| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-08 |
| native_id | 107 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/02/2023. PRESENTES: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. AUSENTES: PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Todos os Vereadores. (Presidente Vota). REQUERIMENTO Nº 01/2023 - EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 01/2023 - EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 02/2023 - EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO “RANCHO DO ZÉ JOÃO” PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 03/2023 - EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota).
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Câmara .11unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. As 19h30m. do dia 08 (oito), do mês de fevereiro de 2023, realizou-se na Sede provisória da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Avila, 147 (cento e quarenta e sete), BairroNiteroi, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Primeira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo as mesma aprovada por unanimidade. Em seguida salientou a presença doEx-Vereador Candinho. no qual cumprimentou a todos. Em seguida, nos termo regimentais, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Composições das Comissões Permanentes. Em seguida, colocou e foi aprovada a votação para leitura das ementas das proposições. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das ementas das Matérias constantes no Expediente. Solicitou as leituras, na Integra, da Indicação 01/2023 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Ribeiro e a Moção n° 01/2023 de autoria do Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Por solicitação do Vereador José João da Silva, o Senhor Presidente determinou a retirada da Indicação de n° 13/2023. PROJETO DE LEI N° 03/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 04/2022 - EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÉNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REAPASSE À INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A `71 CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTESPOLITICOS, E SEUS DEPENDES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUSACZe ERÁRIO PÚBLICO" MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. L_ Rua Manoel Machado, n° 82 - centro - Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 -Tel. (12) 3146-1351/1200 CNPJ 69.110.005/0001-73 - www.cmlavrinhas.sp.gov. Câmara 9frfunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 05/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR. DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N°01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023 EMENTA: "ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N°01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, 0 ARTIGO 2° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 4°, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO N° 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, OS ANEXOS I, II, III E IV". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. REQUERIMENTO N° 01/2023 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEiCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP" VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS MOÇÃO N° 01/2023 - EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR DANILODEN IS PAULINO DE CAMPOS MOÇÃO N° 02/2023 - EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO" PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA" VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. MOÇÃO N° 03/2023 - EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO" VEREADOR. JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 01/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO N° 02/2023 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 6t# • 4' INDICAÇÃO N° 03/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE e.\" EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉtDO - SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUATRO BRA COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA CAPELA DO JACL:1, NO RETIRO DOS BARBO NA ALTURA DO SÍTIOSAOSEBASTIÃO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel. (12) 3146-1351/1200 CNPJ 69.110.005/0001-73 — www.cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara Wunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 04/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DESA, NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO "PAIOL DA SERRA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 05/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 06/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM ESPAÇO RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADOPROXIMOA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO N° 07/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR 0 VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 08/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 09/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACO PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO N° 10/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 11/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFESSORES IN\40 e MUNICÍPIO". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. vi0 res \,s4'w Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel. (12) 3146-1351/1200 ONPJ 69.110.005/0001-73 — www.cmlavrinhas.sp.gov.br de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 12/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ONIBUS LIGANDO CAPELA DO JACO/CRUZEIRO E VICE-VERSA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 14/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHASSP" VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO N° 15/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR NO MUNICÍPIO UMA ASSOSSIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 16/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME E CRACHÁ PARA INDENTIFICACAO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 17/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PM VA)' DO GOVERNO DO ESTADO DESAOPAULO' VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 18/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 19/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP" VEREADOR.ANTONIOCARLOS RIBEIRO 'es " INDICAÇÃO N° 20/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE 1044 EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO, ATRAVÉS DO SE\TOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MORADIAS QUE N_AA!,t40 POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-. VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 21/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE l'iHi6 LI Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel. (12) 3146-1351/1200 CNPJ 69.110.005/0001-73 — www.cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara Ilunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo importância. Enalteceu o nome doEx-Secretário de EsporteEdneyRogério Estevam presente. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Agradeceu aos Nobres Colegas que o conduziram a mais uma legislação como presidente nesta casa de leis. Disse que é a primeira que um vereador consegue se reeleger dentro de uma legislatura. Se desculpou e, justificou a primeira Sessão está sendo em um prédio provisório, um vez que o prédio daCamarade Lavrinhas/SP encontra-se em reformas. Parabenizar a todos os vereadores pelas proposições em pauta. Comentou que o reajuste de salários é um ganho real calculado pelo o indice de inflação. A revisão geral anual há muito não se aplica ao salarial do empregado público municipal. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 02/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL Discussão do Projeto de Lei n° 02/2023. Tomou a Palavra o Vereador José Jcão da Silva. Cumprimentou a todos. Afirmou seu voto favorável ao projeto de lei em discussão. De reforma reduzia, porém, bastante objetiva, deixou uma mensagem aos funcionários públicos municipais. Agradeceu. PROJETO DE LEI N° 02/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria dos Membros da Camara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). REQUERIMENTO N° 01/2023 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 01/2023 - EMENTA: -MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P\4% ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". 0,02` VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. Discussão da Moção n° 01/2023. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Declarou seu voto favorável à preposição em discussão. Se Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — LavrinhasiSP CEP 12.760.000 — TeL (12) 3146-1351/1200 CNPJ 69.110 005/C001-73 — www.cmlavnnhas.sp.g MOiIF LiC IVALDO MOISE inhas•SP DA SILVA PRESIDE' TE:\ 2° SECRETARIO GERALDO BATISTA LEITE dirigindo Antônio cimara gklunicipal de Lavrinhas II i Estado de São Paulo ; oqs/Eigi ao homenageado, comentou da sua indole. Tomou a Palavra o Veread essa Moção ao Senlvr qualquer comentário, quem conhece o homenageado e sabe daslip 4C bi Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Falou que Edney indole dispensa Também parabeniza o vereador autor da proposição. MOÇÃO N° 01/2023 - EMENTA: "MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 02/2023 - EMENTA: "MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZE JOÃO" PAULO VIALTA E IRINEIA DA SILVA VIALTA". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra.00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 03/2023 - EMENTA: "MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRiSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/03/2023. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, as 21h00min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas. 08 (oito) de fevereiro de 2023. Waldo ',his va 4-( ,16 A_e laSECRETARIO ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel. (12) 3146-1351/1200 CNPJ 69.110.005/0001-73 — www.cmlavrinhas sp gov.br Orç
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 03/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 04/2022 EMENTA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REAPASSE À INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO”. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI Nº 05/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023 EMENTA: “ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, OS ANEXOS I, II, III E IV”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. REQUERIMENTO Nº 01/202 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº 01/2023 EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº 02/2023 EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO “RANCHO DO ZÉ JOÃO” PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 08/02/2023 EXPEDIENTE Estado de São Paulo MOÇÃO Nº 03/2023 EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 01/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 02/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 03/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA CAPELA DO JACÚ, NO RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 04/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO “PAIOL DA SERRA”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 05/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 06/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM ESPAÇO RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO Á ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 07/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 08/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 09/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 10/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 11/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFESSORES DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 12/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO CAPELA DO JACÚ/CRUZEIRO E VICE-VERSA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 13/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 14/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 15/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR NO MUNICÍPIO UMA ASSOSSIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 16/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME E CRACHÁ PARA INDENTIFICACÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 17/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 18/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 19/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 20/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MORADIAS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 21/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS” VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 22/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 23/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. . PROJETO DE LEI Nº 02/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 01/202 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº 01/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº 02/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO “RANCHO DO ZÉ JOÃO” PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO Nº 03/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 22/02/2023 ORDEM DO DIA