| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-01 |
| native_id | 110 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º/03/2023. PRESENTES: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. AUSENTES: PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente Vota). REQUERIMENTO Nº 04/2023 - EMENTA: “"REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota).
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADODE SAO PAULO ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA I ITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1° DE MARCO DE 2023. s 19h30m ao 10(primeiro) dia do mês de março de 2023, realizou-se na Sede provisória da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Ávila, 147 (cento e quarenta e sete), Bairro Niterói, sob a Presidência do Vereador IvaId° Moisés da Silva, a Terceira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, IvaIdo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos.. Em seguida determinou um minuto de silêncio em homenagem pela passagem do genitor da Senhora Fabiana Masseno, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Após, solicitou ao Primeiro Secretário que proceda corii a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou e foi aprovada a votação para leitura das ementas das proposições. Após determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. REQUERIMENTO N° 04/2023 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 47/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. 2 INDICAÇÃO N° 48/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL is 8 11. lUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A 11. IMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO DE PINHEIROS, A QUAL g )?. < tE ENCONTRA OBSTRUIDA/ENTUPIDA". VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. NDICAÇÃO N° 49/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ONSTRUÇÃO DE COMPORTA RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: GERALDO BATISTA ITE. DICA Ao N° 50/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL TUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A FORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA DICA Ao N° 51/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERMEDIAR COM AS PERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E RIO CLARO". VEkEADOR• JOSÉ J0,40 DA SILVA. ')1/14 go) c) CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO INDICAÇÃO N° 52/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR 0 CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: OCIMARA PEREIRA. INDICAÇÃO N° 53/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE CRIAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 54/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS EM TODO MUNICIPIO". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 55/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUAVÓBAIA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACO". VEREADORA: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 56/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESO A POUSADA "NINHO DOS PASSÁROS", NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 57/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE A CASA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACO, SEJA DESTINADA ik "CASEIROS" QUE ZELEM PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICPAL". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 58/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RTESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente, explanou e comentou sobre a proposição de n° 50/2023, de sua autoria. Disse segundo o vereador, houve um equivoco, talvez, no momento do protocolo da matéria. Seria indicado a reforma do cube do Bairro de Pinheiros, porém, de qualquer forma o clube de Lavrinhas também necessita de reforma e, levando que já está licitado. Comentou, explanou, e comentou sobre a proposição de n° 04/2023, também de sua autoria, Trata-se da Rodovia Estadual Nesralla Rubez, em Lavrinhas/SP. Sobre os comentários do Vereador Antônio Carlos Ribeiro ,na sessão anterior, afirma que concorda com o posicionamento do vereador no sentido melhorias no setor de Saúde Municipal. Disse que, muitas vezes, a Secretária dessa pasta não ccincor e fica sentida com o vereador. Gosta de esclarecer que os vereadores são os representantes y\ população. Disse que o questionamento deles é construido. Quanto ao sugerido, na sessão anterior, sobre (i6 vt, Ca/o,ig IVALDO T. SE DASILVA PRE ID E Direr f , ,lf,4ci lvaldo M laSECRETARIO ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO 2° SECRETARIO GERALDO BATISTA LEITE 4, IR (446•N 0)5 'Iva as .SP CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO o reajuste do salário dos médicos que atendimento municipal, no seu ponto de vista cria-se um empasse, pois, o salário ultrapassaria o do Prefeito. Finalizou agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Deixa suas adolescências e pesar pelo falecimento do genitor da Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, Senhora Fabiana Masseno. Finalizou agradeceu a todos ORDEM DO DIA Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primbiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 03/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPALAPROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria dos membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente Vota). REQUERIMENTO N° 04/2023 - EMENTA: ""REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO • NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença Os servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22/03/2023. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, ás 20h05min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 10(primeiro) de março de 2023.
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Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 04/2023 EMENTA: “"REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 47/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO Nº 48/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO DE PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA OBSTRUÍDA/ENTUPIDA”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO Nº 49/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE COMPORTA RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO Nº 50/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 51/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERMEDIAR COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E RIO CLARO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 52/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DO PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 1º/03/2023 EXPEDIENTE Estado de São Paulo TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DA LIMA. INDICAÇÃO Nº 53/2023 EMENTA: “"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE CRIAR UM PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 54/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS EM TODO MUNÍCIPIO”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 55/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA VÓ BAIA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADORA: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 56/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESO A POUSADA “NINHO DOS PASSÁROS”, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 57/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE A CASA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ, SEJA DESTINADA À “CASEIROS” QUE ZELEM PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICPAL”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 58/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RTESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo . PROJETO DE LEI Nº 03/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 04/2023 EMENTA: “"REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 22/03/2023 ORDEM DO DIA