| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-17 |
| native_id | 124 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/05/2023. PRESENTES: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. AUSENTES: PROJETO DELEI Nº 07/2023 – EMENTA: “CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O CARGO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI,VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Todos os Vereadores - (Presidente Vota).. PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – EMENTA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O “INSTITUTO PALPERE”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores - (Presidente não Vota).. REQUERIMENTO Nº 14/2023 – EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. REJEITADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 03 – Danilo Dênis Paulino de Campos, Ocimara Pereira de Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Votos Contra: Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, José João da Silva, Matheus da Costa e Paulo Sérgio Ribeiro. 05 Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). REQUERIMENTO Nº 15/2023 – EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ÁRVORE, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção 01- (Presidente não Vota). REQUERIMENTO Nº 16/2023 – EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5,NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). REQUERIMENTO Nº 16/2023 – EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5,NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 09/2023 – EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TIMES PARTICIPANTES DA XVII COPA RONALDO ADOLFO, TRADICIOANAL CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA (-176vii I FniSI.ÁTI IRA RFAI 17/111A Nfl niA 17 nF mAin DE 2023 19h00m de 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2023, realizou-se na Sede provisória da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Avila, 147 (cento e quarenta e sete), BairroNiteroi, sob a Presidência do Vereador lvaldo Moisés da Silva, a Oitava Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura: 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima_ Paulo Séraio Ribeiro e Reinalcio Paulo Pereira. Fm seguida o Senhor Presidente determinou que constate em Ata a presença do Senhor Denilson, morador do bairro Capela do Jacú, fc oandic.iato a vereador nas e!eicões do ano dr. 2016 quanfir, obteve urna votação expressiva. Também agradeceu à equipe responsável pela sonorização e gravação do áudio da sessão. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em homenagem aos últimos falecimentos no município e pacientes acometidos pelo covid-19. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou e foi aprovada a votação para leitura das ementas das proposições. Após determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Pela Ordem, o Vereador José João da Silva solicitou a retirada da Indicação de n° 122/2023, de sua autoria. Votada e aprovada. PROJETO DE LEI N° 17/2023 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO MPFCIAL À LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 18/2023 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICI PIO DE LAVPiNHAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO N° 09/2023 — EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TIMES PARTICIPANTES DA XVII COPA RONALDO ADOLFO, TRADICIOANAL CAMPEONATO AMADO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS" VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA 'Y1/4I Ile IAS REQUERIMENTO N° 14/2023 — EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA KOPFIV6V41..*dv1ENCIONA". VEREADOR. DANILO DENIS PAULIN° DE CAMPOS. • 06 ) DA). Votas a favor (V, SM valdo %-) yowlsconft Atalanta' - AusOncia ? 004 tit fir; 61citt4Cus INDICAÇÃO N° 124/2023 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DECAMERASDE SEGU A EM TODO 0 MUNICÍPIO". VEREADOR: DANILO DENIS Air P ULI . DE CAMPOS da ir 0444-‘ 9' ‘,ke o\o'v° CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO REQUERIMENTO N° 15/2023 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE DE AUXILIAR A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ARVORE, NA FORMA QUE MENCIONA" VEREADORJOSEJOÃO DA SILVA REQUERIMENTO N° 16/2023 - EMENTA: "REQUEIRO RESPITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANU1 EWA() DO ACOSTAMENTO DA RODOVIAJULIOFORTES, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 116/2023 - EMENTA: •'SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANTER UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSiVEIS PACIENTES". VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 117/2023- EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVELr--- DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO ESPECÍFICO. PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE" VEREADOR. ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 118/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DpnrpoPp rnnn cwIRA RAP'Hnp!A NA PqTRAnA \IV-1N4' rAnnii n pPREIRA" VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇAO N° 119/2023 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR. ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 120/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COMKITSDE PRIMEIROS SOCORROS" VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO N° 121/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSEPHINA BIONDI, PROXIMOAO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO" VEREADOR. ANTONIOCARLOS DIDCIDn INDICAÇÃO N° 123/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFICAR OS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS EM ESTADO DE ABANDONO, LOCALIZADOS NAAV. DARCY SODERO HORTA". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO idgmummir INDICAÇÃO N° 125/2023 — EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPOSAVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE AGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 126/2023 — EMENTA: "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO NO VIVEIRO DEMUMSLOCALIZADO NO BAIRRO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO . VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 127/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO, NA FORMA QUE MANCIONA" VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 128/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ES I UDE A POSSBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 129/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUEVAC) AGENDAR CONSULTA NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICiP10" VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 130/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMETE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CELEBRAR PARCERIA COM OS BALNEÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Como já é conhecimento de todos nesse final de semana um sonho antigo da população foi concretizado, que foi a inauguração da Creche Municipal. Parabenizou a todos que trabalharam no evento de inauguração, do Prefeito, Vice-Prefeito e a todos os Vereadores, juntamente com a população que trabalharam incansavelmente para que esse sonho fosse realizado. Faz parte de compromisso de plano de campanha, bem como a disponibilizacão de.ambulancia de plantão na Capela do Jacu 24 horas. Explana que, de inicio a ambulância estará atendendo em período de 12 horas o bairro da Capela do Jacu e bairros circunvizinhos. Comentou que na Pauta dessa Sessão uma Moção de autoria do Vereador Danilo homenageando o Excelentíssimo Prefeito Municipal da cidade de Silveiras. Em seguida fez a leitura da propositura do Vereador Danilo e, ao final fez a leitura de uma frase onde o Vereador autor fala: "...que inveja em público de "motelândia", disse que foi pesquisado em dicionário e • se encontrou o significado da palavra acima exposta. Disse que, quando os.\\, s6s 140° s\dien e autel4 I)., 4f HEDS coal a s I. • oaf 111001010-414 ; 11( 041( ESTADODE SAO PAULO (.2kIvIARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS Vereador trouxer o significado de "motelândia", e a Moção refeita, entrará na Pauta. Comentou sobre publicação do Vereador Daniloernrede social acerca nas arrecadações dos municípios Lavrinhas e Silveiras. Na Sessão de 08/02/2023 o Vereador Danilo em sua palavra livre, com relação ao aumento dos servidores, com suas palavras da seguinte forma : ...se o Prefeito desse pelo menos 05 % que fosse, por que os funcionários merecem". Isso esta em ata, em audio. Também disse que o momento de se discutir os projetos. é em Sessão na Ordem do Dia, mas ele prefere as redes sociais oara publicarFake News. pois. seaundo ositedo TCESP. a receita total do Municioio de Lavrinhas de 2022 foi de R$ 39.820,726,40 e, o Vereador Danilo em sua publicação afirmou que Lavrinhas teve urna arrecadação de R$ 47.000,000,00. Aparteou o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Explanou que esse projeto discutido, votado e aprovado no ano de 2022 e, afirmou que a Lei Orçamentária do Município para o ano de 2023 era de R$ 47.0000,000,00, divergindo do Presidente. Retomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Disse ao vereador que esta é uma previsão orçamentaria. Inclusive é realizada Audiência Pública com o Contador da Prefeitura de Lavrinhas antes de o projeto entrar para o Expediente e posteriormente para a Ordem do Dia. 0 Vereador vai para as redes sociais e posta que Lavrinhas tem um orçamento de R$ 47,000,000.00 e o Município de Silveiras de R$ 46.000.000,00. Segundo ositedo TCESP, Silveiras realmente foi esse valor e Lavrinhas R$ 39.820.726,40, comentou. Disse que é uma diferença de quase R$ 8.000.000,00. Explicou ao vereador Danilo o que é urtia previsão. Disse que o vereador precisa ser mais responsável ao postar e publicarvideosem redes sociais. Segundo o Senhor Presidente, em sua palavra, disse que o vereador Danilo comentou que a Creche Municipal foi um pedido dele. nem da Sessão para regumentar a Creche o vereador participou.. .houve interpelações fora dos microfones. Disse que um candidato a prefeito na eleição passada, um propenso candidato a prefeito nas próximas eleições faz cementações a pastagemfakedo vereador Danilo tentando ridicularizar o prefeito dizendo: "o Prefeito é gente boa. mas não sabe administrar". Disse que o Senhor Marcelo Sampaio deveria ter o minimo de respeito. de decência com as autoridades do Município. ou esta achando que o Prefeito é seu recruta? Disse que estará o Vereador Danilo apresentar o significado da palavra "motelândia" transcrito por ele em uma proposição. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO EFELEI N° 07/2023 — EMENTA: "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 0 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E 0 CARGO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI,VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL N°1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbolico.Qu um para Votaçâo: Maioriaabsolutedos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — , Todos otej4ores - (Presidente Vot).. da 5"4. \vs Ç\ke PT uNio-' ni44 Out CatPall'IW Li5y,; to/ "114f tjEuS woo ** Discussão do Requerimento n° 14/2023. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Afirmou quesovota em requerimento ao qual ele entender e, esse não entendeu, mesmo porque no Retiro dos Barbosas não tem tratamento de esgoto e da água é feito pela Sabesp. Gostaria que o vereador Danilo, autor do Requerimento, explanasse a proposição par que ele possa votar. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campo4. Cumprimentou a todos. Disse que indagou no Executivo se tem algum projeto que invista n tratamento da agua do Retiro dos Barbosas, uma vez, que é umas das promessas de campanha do Prefeito. Explana que não esta perguntando se tem .agua tratada e esgoto tratado naquele bairro, esta perguntando se tem algum projeto para levar agua tratada para àquele bairro. Finalizou Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moises da Silva. Cumprimentou a todos. Fez a leitura da justificativa do Requerimento em discussão. Comentou que no ano passado foi aprovado o Plano Diret,Mpicíio. O Vereador Danilo ?€freria saber que essa questão de tratamento da agua etmt • uk06\ t.‘ CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO PROJETO DE LEI N° 16/2023 — EMENTA: "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM 0 "INSTITUTO PALPERE", NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. Discussão _.do Projeto de Lei n° 16/2023. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Iva!do Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Em seu comentário explanou que o "Instituto Palpere" estar voltado para crianças e adolescentes até os dezoito anos, meninos e meninas em situação vulnerabilidade. Explana que no nosso Município o orgão que se responsabiliza por trabalho é o Conselho Tutelar Municipal, Assistência Social e Promoção Social. Muitos já tiveram essa demanda t.rn r ei*) mennres rii 01!RÇA0 n M.intcipo não Terri ordp ricy:4r essas crianças, lembrando que essa é uma das exigências do Ministério Público. Parabenizou ao Prefeito Municipof pela sensibilidade em saber aquilo que o Município realmente necessita e precisa. PROJETO DE LEI N° 16/2023 — EMENTA:-AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM 0 "INSTITUTO PALPERE", NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo SimboliCo. (Quorum im ;'"otrictio• Maioria dos Membros da Câmara) Votos a Favor 08 — Todos os Vereadores - 0--1ipsidente nao Vota) NIOCA0 N° 09/2023 — EMENTA: . "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TIMES PARTICIPANTES DA XVII COPA RONALDO ADOLFO, TRADICIOANAL CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria dos Membros da Cãmara). Votos a Favor.08— Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 14/2023 — EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA QUE MENCIONA... VEREADOR. DANILO DÉNIS PAULIN() DE CAMPOS. ,A,4*$ .11 Ni CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO esgoto pertencente a Sabesp. Disse que no contrato com a Sabesp está bem explicitado que a Sabesp tem a obrigação de atender o município na sua área de expansão urbana e o bairro do Retiro dos Barbosas ainda continua como área rural. Comentou que, mesmo não sendo do agrado de alguns moradores do bairro, o Prefeito está cumprindo o que prometeu em campanha, ou seja, está levando agua de boa qualidade para esse bairro. 0 Vereador José João da Silva deixa claro a toda população, em especial à população do Bairro retiro dos Barbosas, que não votaram contra os munícipes daquele bairro, mas na forma que trata o Requerimento. Lembrando que a água mais pura do município se encontra daquele bairro. Finalizou 0 Senhor Presidente concluiu ao Vereador Danilo que quem teria de elaborar projeto sobre essa questão da agua e esgoto seria a Sabesp. I Ni tz. r::•r:- - L;v:itt: A: HECIIJE11-((..) AO RESHEI I (..)6(..) E)(ECU I I II MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: DANILO DÉNIS PAULINO DE CAMPOS. REJEITADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 03 — Danilo Dênis Paulino de Campos, Ocimara Pereira de Lima e Reina/do Paulo Pereira. Votos Contra: Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, José João da Matheus da Costa e Paulo Sérgio Ribeiro. 05 Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 15/2023 — EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ARVORE, NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. Discussão do Requerimento n° 15/2023. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Explanou de forma detalhada o conteúdo de que trata o presente Requerimento de sua autoria. Comenta que a Prefeitua do Município não tem estrutura para realizar esse tipo trabalho, dessa forma, requer o apoio do Corpo de Bombeiros da cidade de Cruzeiro. Finalizou ; REQUERIMENTO N° 15/2023 — EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ARVORE, NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 Todos os Vereadores. Abstenção 01- (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 16/2023 — EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIAJULIOFORTES, NA ALTURA D KM 5,NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Process Simbólico. (Qu6rum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). • Discussão do Requerimento n° 16/2023. Tomou a Palavra o Vereador Jose João da Silva. Cumprimentou a todos. Fez explanativas detalhadas acerca do Requerimento, de sua autoria, na Cael/t4" FP • • a. Comentou que é um 4 r,eparação preventiva para evitar qualquer tipo de acidenteoA / *nick+ IVAL OIAVV11( • NTONIO CARLOS RIBEIRO 10 SECRETARIO GERALDO BATISTA LEITE 2° SECRETARIO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO naquele local. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao vereador José João da Silva iniciativa. Solicita a correção da denominação da rodovia. 0 vereador José João desculpou-se pelo equivoco. 0 Senhor Presidente determinou que se conste em Ata a correção do requerimento de SP 58 para Rodovia Júlio Fortes. Retomando o Vereador Antônio Carlos Ribeiro comentou que já havia feito esse pedido para o DER e; aproveita a presença do Secretário de Obras da Prefeitura de Municipal de Lavrinhas e solicita, pessoalmente, o seu apoio. Também disse que ele e o Vereador José João fizeram solicitação ao DER sobre a faixas e, essas solicitações não, sequer foram respondidas. 0 Senhor Presidente deixa consignado em Ata a solicitação ao Vereador Danilo Dênis para que nos traga o significado da palavra "motelãndia", descrita em sua proposição que não entrou na pauta dessa Sessão. REQUERIMENTO N° 16/2023 — EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIAJULIOFORTES, NA ALTURA DO KM 5,NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07/06/2023. • Não havendo mais nada a ser tratado. o Senhor Presidente, as 20h37min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretario, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 17 (dezessete) de maio de 2023. _/1144 NCLA
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 17/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 18/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO Nº09/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TIMES PARTICIPANTES DA XVII COPA RONALDO ADOLFO, TRADICIONAL CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº14/2023 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO Nº15/2023 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ÁRVORE, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº16/2023 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/05/2023 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 116/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANTER UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 117/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO ESPECÍFICO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 118/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 119/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 120/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 121/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSEPHINA BIONDI, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 122/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 123/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EM ESTADO DE ABANDONO, LOCALIZADOS NA AV. DARCY SODERO HORTA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 124/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO O MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 125/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 126/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO NO VIVEIRO DE MUDAS LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 127/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER OBRA DE MANUTENÇÃO NAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 128/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 129/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE VÃO AGENDAR CONSULTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 130/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CELEBRAR PARCERIA COM OS BALNEÁRIOS NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. PROJETO DE LEI Nº 07/2023 EMENTA: “CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI Nº 16/2023 EMENTA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O “INSTITUTO PALPARE”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA Estado de São Paulo MOÇÃO Nº09/2023 EMENTA: MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TIMES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RONALDO ADOLFO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº14/2023 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO Nº15/2023 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ÁRVORE, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº16/2023 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBENZ SP - 058, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 07/06/2023