| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-06-07 |
| native_id | 129 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/06/2023. PRESENTES: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. AUSENTES: PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – EMENTA. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 – Todos os Vereadores - (Presidente Vota). REQUERIMENTO Nº 17/2023 – EMENTA: “REQUEIRO À RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A OSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 10/2023 – EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 11/2023 – EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA, PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 – Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DESAOPAU APROVADO °'.2.11) Votos AS'1.36zei Alvan Sit _d_e xn A usam vrinhas ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. As 19h00m de 07 (sete) dias do mês de junho de 2023, realizou-se na Sede provisória da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio 147 (cento e quarenta e sete), Bairro Niterói, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Nona Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Em seguida o Senhor Presidente determinou que constate em Ata a presença dos familiares do Vereador José João da Silva e da esposa do Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, colocou e foi aprovada a votação para leitura das ementas das proposições. Após, o Senhor Presidente colocou em votação a leitura das ementas das proposições. Aprovada. 0 Vereador José João da Silva solicitou a leitura, na integra, da Moção n° 11/2023, bem como a proposição de 14/2023. Posteriormente determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI N° 19/2023 — EMENTA: "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE LEI N° 20/2023 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRETORIAL URBANA-IPTU — PREVISTAS NO INCISOIII DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. VEREADOR. DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO N° 17/2023 — EMENTA: "REQUEIRO A RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLICIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO N° 10/2023 — EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO USTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS M PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA". VEREADOR ANTONIOCARLOS RIBEIRO 6b. ri Ii \e\' D4C/r/N; 1,9/ '1144,1460 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO MOÇÃO N° 11/2023 - EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA ANACAROLINADA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA, PELO EMPENHO EM ATENDER 0 PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACO" VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 131/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICÃO N° 132/203 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR REPONSAVEL, ADERIR 0 APLICATIVO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DESAOPAULO "ALERTASP" NO MUNICÍPIO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 133/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO _ N° 134/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR O AGENDAMENTO PRÉVIO/ANTECIPADO DE CONSULTAS MÉDICAS, ISSO PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES SE DESLOCAREM, NO PERÍODO DA MADRUGADA, AOS POSTOS DE SAÚDE PARA CONSEGUIREM VAGAS DE ATENDIMENTO MÉDICO". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 135/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A TROCA DA AREIA DA QUADRA DE VÔLEY, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 136/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 137/2023 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE ENTULHO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 138/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR UMA MAIOR DIVULGAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO". VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA. c-D` rr c4 gi L'S 6Z. qp c.3` drh CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO INDICAÇÃO N° 139/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA VA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO N° 140/2023 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DA ACESSO A1/4QUADRA POLIESPORTIVA, AO CAMPO DE FUTEBOL E AS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 141/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR RESERVA DE CARGO SEM COMISSÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 142/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS SÉRGIO RIBEIRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, SAMUEL FERNANDES DE SOUZA E BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACO" VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 143/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 144/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM A ACESSO PARA PASSANTES NO TRECHO QUE COMPREENDE 0 BALNEÁRIO DO RANCHO ZÉ JOÃO E A CACHOEIRA DA PEDREIRA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 145/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CHACÁRA FLOR DO LIBANO ATÉ O BALNEÁRIO* RANCHO ZÉ JOÃO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 146/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO \ MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI ALGUM TIPO DE BENEFICIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA ATÉ O INICIO DO PAGAMENTO DO BENEFIFIO PREVIDENCIARIO PELO INSS". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 1Y1Q4 ki r CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO INDICAÇÃO N° 147/2023 — EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO A RESPEITÁVEL SECRETAIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAOPAULO, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇA0 DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito e a Secretária de Saúde do Município. Questionou o fato de proposições semelhantes são protocoladas por demais vereadores. Disse que irá propor emenda no Regimento Interno daCamaraMunicipal de Lavrinhas/SP, para que se tenha ética e, que não se protocole matérias com o mesmo objetivo, para ele é falta de bom senso. Mais uma vez agradeceu ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde do Município por terem atendido aos pedidos dos vereadores acerca da implantação de ambulância plantonista no Bairro do Jacú, que fará atendimento nos bairros vizinhos. Em seguida detalhou as justificativas das proposições de sua autoria. Finalizando disse que, ficou muito surpreso com a Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Antônio Carlos Ribeiro a sua pessoa. Agradeceu a todos Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Frisou e parabenizou ao Presidente dessa Casa pela iniciativa da Audiência Pública sobre a Segurança nas Escolas e ao Prefeito pela infraestrutura. Comentou sobre a reunião com a Secretária de Saúde do Município. Em seguida detalhou as justificativas das proposições de sua autoria. Na questão de protocolos de matérias semelhantes, dito pelo Vereador José João, em seu ponto vista, acaba reforçando o pedido anterior de outro vereador. Tomou a parte o Vereador José João da Silva. Ainda sobre as matérias semelhantes, disse que é falta de ética, de iniciativa, em seu ponto de vista. Retomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse que entende o posicionamento do Vereador Jose João da Silva. Em seguida, comentou e justificou-se sobre a Moção ao Vereador Jose João da Silva. Agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela iniciativa da Moção de Aplausos e Congratulações ao Vereador Jose João da Silva. Em seguida detalhou a justificativas das proposições de sua autoria. Relembrou as datas das Moções de sua autoria, send que, no dia 05/04 o Senhor Vereador Danilo copiou a matéria desse vereador. Acha cige é falta d ética, mas o fez, certamente por ter sabia que o serviço seria implantado. Aproveitando a oportunidade, se retratou, na sessão anterior aconteceu um pequeno equivoco, a entrada em pauta de uma solicitação sobre a ambulância na Capela do Jacú, quando já tinha sido implantado. Finalizando agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os vereadores pelas proposições em pauta. Em resposta ao Vereador Paulo Sérgio, disse que também teve matéria copiada, sendo assim, todos estão copiando matérias alheias. Estamos todos trabalhando em prol da população. Se unyvreador 601- • CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO é autor de uma matéria não significa que não podemos reforça-la, ou esta pensando em si próprio e não no povo. Comentou que na sessão anterior, o Senhor Presidente afirmou que ele teria feito"Fake News"acerca dovideo. Indagou ao Senhor Presidente se ele assistiu bem ovideo?Na ocasião disse que foi aprovado, não falou da data se foi 2020 ou 2021, ou esta ficando em louco que foram R$ 20,00 de reajuste para os funcionários? Disse que o Senhor Presidente esta tentando armar mais uma cassação para ele, mas tem que tomar cuidado. Falou que o Senhor Presidente é uma pessoa de igreja e fica tentando armar coisas para um vereador que esta tentando fiscalizar, trabalhar pelo povo; também é falta de ética, afirmou. Expôs uma gravação de sua palavra e do Vereador Sérgio. Sugeriu ao Senhor Presidente para que faça o trabalho de fiscalizar da forma que fazia na época do Dr. Sérgio. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Sobre as matérias semelhantes, matérias de autoria dele, em legislações, as que não foram atendidas pelo Executivo, não se incomoda, até solicita para assinar conjuntamente. Realmente chateia, mas o importante é que seja realizado e o Município e seus munícipes " sejam beneficiados, comentou. Exaltou e enalteceu o nome homenageado, José João da Silva. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos Ribeiro pela autoria e reconhecimento da proposição. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela autoria da Moção de n° 10/2023 e, ao homenageado Vereador José João. Disse que é muito importante prestar homenagem a pessoas em vida. Comentou sobre o respeito que um tem pelo o outro e, isso é muito importante. Detalhou as justificativas das proposições de sua autoria na pauta. Também comentou sobre a Audiência Pública realizada, agradeceu a presença de todos. Deu ênfase a propositura de n° 132/2023, de sua autoria. Espera que o Executivo Municipal, e sua equipe, se inteirassem do assunto e, dentro das possibilidades, aderir a esse aplicativo da Prefeitura de São Paulo. Determinou que se conste em ata, para que fique nos anais dessa Casa de Leis, durante a palavra o Vereador.Danilo apresentou umaudioque, percebe-se que era de uma ligação. Não sabe e o Vereador Paulo Sérgio permitiu a gravação dessa ligação e apresentar em sessão. Comenta que, se o Vereador Palo Sérgio não permitiu. o Vereador Danilo cometeu um crime. Disse que o Vereador Danilo precisa t o respeito para com todos. Direcionando ao Vereador JoséJoao, disse que concorda, e irá estipular o código de ética nessa Casa. Para certos vereadores, como o Vereador Danilo, que não tem prudência, respeito com ninguém e acha que o cargo d• e vereador esta acima de qualquer coisa, ou de qualquer pessoa. Disse que o vereador Danilo precisa agradecer a Vereadora Ocimara que, sobre a CIP, fez isso para o vereador. Recordou e comentou a oratória do Vereador Danilo na última Sessão que, em alguns pontos comentou "Fake News". Criticou a ausência do Vereador em Audiências públicas. 0 orador solicitou ao Senhor Presidente, em exercício, para conter o Vereador Danilo. Disse que o Vereador Danilo faz"Fake News", politicageOssim como o mestr,-- 69m quem ele anda. Disise \q> • \.• Are> / CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO que o Vereador não tem respeita com os Nobres Pares, funcionários, população, corn ninguém. Encerrando afirmou que na próxima sessão não irá mais debater com o Vereador Danilo. Agradeceu a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 15/2023 — EMENTA. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA' LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores - (Presidente Vota).. REQUERIMENTO N° 17/2023 — EMENTA: "REQUEIRO À RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DESAOPAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Discussão do Requerimento n° 17/2023. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Sobre a segurança, falou que o Município conta uma viatura e dois policiais militares por escala e, muitas vezes ocasiona dificuldades, situações difíceis, devido a geografia do Município. Bairros distantes um do outro, zona rural bastante extensa, isso acaba dificuldade os trabalhos de segurança. Tomou por exemplo o bairro do Jardim Mavisou que cresceu muito, está fazendo divisa com a cidade de Cruzeiro e, onde está o maior foco da violência. Terão uma reunião com o comandante do CP-I, Taubaté, na tentativa de, alguma forma, amenizar a questão da segurança em nosso Município. Já foi aprovado pela Câmara a alteração do Projeto Orçamentário, isso para implantar a atividade delegada no Município. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela sensibilidade na autoria desse Requerimento. Finalizou. REQUERIMENTO N° 17/2023 — EMENTA: "REQUEIROinkRESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DESAOPAULO, QUE ESTUDE A OSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (PresideOte não Vota). MOÇÃO N° 10/2023 — EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRiSSIMO SENHORJOSEJOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Discussão da Moção n° 10/2023. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que não teve momento melhor a que esse que as minhas filhas e esposa estão presentes. Agradeceu ao Vereador Antônio Carlos Ribeiro e demais Vereadores. Disse que é muito satisfatório gostar de trabalhar em prol deunicipio e Munícipes e uma honra rpm er o 'Yt Hçj t/ as•SP IVALDO DASILVA (Yin, . P IDTE ANFÕNIO CARLOS RIBEIRO 10 SECRETARIO / Q6,.k ./Y1Ai CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADODE SAO PAULO reconhecimento de todos. Finalizou com agradecimentos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Como autor da proposição disse que, é o minimo que poderia fazer por uma pessoa que já fez muito pelo Município. Quando se faz com amor, carinho, esse reconhecimento é notório. Disse que é um privilégio estar trabalhando e aprendendo junto o homenageado. Falou que são frutos que está colhendo ao longo da sua vida. Um dos desafios de Deus é a construção de uma família e, a dele está muito encaminhada e essa é uma grande virtude dele. Finalizando agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Disse que, falar do José João teria que ter muito tempo. Novamente parabenizou ao Vereador Antônio pela autoria da proposição. Disse que é uma honra para a Câmara homenagear uma pessoa tão importante para o Município. Finalizou com agradecimentos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente IvaId° Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que o Vereador José João é merecedor da homenagem. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela sensibilidade. Enalteceu a família do Vereador e, espera que eles mantenham sempre apoiando o vereador para que ele continue na vida pública. Espera que essa singela homenagem possa fazer que a vida dele fique melhor. Finalizou. MOÇÃO N° 10/2023 — EMENTA: "MOÇÃO DP APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 11/2023 — EMENTA: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETARIA DE SAÚDE, SENHORA ANACAROLINADA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHORJOSEBENEDITO DA SILVA: PELO EMPENHO EM ATENDER 0 PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota) Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para cks trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessa Ordinária a realizar-se no dia 21/06/2023. Não havendo mais nada a ser tratado. o Senhor Presidente, ás 20h37min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, ma av e assino. Lavrinhas, 07 (sete) de junho de 2023. ivaldo GERALDO BATISTA LEITE 2° SECRETARIO
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 19/2023 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 20/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018”. DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº10/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO Nº11/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº17/2023 EMENTA: “REQUEIRO À RESPEITAVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 131/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 132/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADERIR O APLICATIVO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO “ALERTASP” NO MUNCÍPIO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 133/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/06/2023 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 134/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR O AGENDAMENTO PRÉVIO/ANTECIPADO DE CONSULTAS MÉDICAS, ISSO PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES SE DESLOCAREM, NO PERÍODO DA MADRUGADA, AOS POSTOS DE SAÚDE PARA CONSEGUIREM VAGAS DE ATENDIMENTO MÉDICO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 135/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAR A TROCA DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEY LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 136/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 137/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE ENTULHO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 138/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR UMA MAIOR DIVULGAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 139/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 140/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, AO CAMPO DE FUTEBOL E ÀS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 141/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR RESERVA DE CARGOS EM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 142/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS SÉRGIO RIBEIRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, SAMUEL FERNANDES DE SOUZA E BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 143/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 144/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PASSANTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO DO RANCHO ZÉ JOÃO E A CACHOEIRA DA PEDREIRA”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 145/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CHACARÁ FLOR DO LÍBANO ATÉ O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 146/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA ATÉ O ÍNICIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 147/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO À RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 15/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO Nº10/2023 EMENTA: MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO Nº11/2023 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº17/2023 EMENTA: “REQUEIRO À RESPEITAVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 21/06/2023 ORDEM DO DIA