| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-07-05 |
| native_id | 130 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/07/2023. PRESENTES: Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. AUSENTES: Antônio Carlos Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores – Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro. PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores – Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro. PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 – Todos os Vereadores. Votos Contra: 01 – Paulo Sérgio Ribeiro. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
o Camara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DEii %.) DE 2023. As 19h00m de 05 (cinco) dias do mês de julho de 2023, realizou-se na Sede provisória da CamaraMunicipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Avila, 147 (cento e quarenta e sete), Bairro Niterói, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Segundo Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Pelá Ordem, o Vereador Geraldo Batista Leite, solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Ex-funcionário Público Municipal, Senhor Reinaldo, falecido nessa semana. Solicitação deferida pelo Senhor Presidente. Posteriormente, convidou o Vereador José João da Silva para compor Mesa Diretora. Em seguida o Senhor solicitou ao Segundo Secretário que proceda I I com a leitura das Atas das Sessões anteriores, send6 as mesmas aprovadas por unanimidade. 11 Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura das ementas das proposições. Em > > seguida, determinou ao Segundo Secretário que proceda com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. INDICACÃO N° 160/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO ETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTANÇÃO DE UMA EMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO RDIM MAVISOU". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. DICAÃON° 161/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO ECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO ETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA GRADE DO NICHO DA MAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICACÃO N° 162/2023 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MA VISOU". VEREADORES: ANTONIOCARLOS RIBEIRO E JOSÉ JOÃO DA SILVA. ne1,41- Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel.(12) 3146-1200 —(12) 3146-1351 CNPJ 69.110.0001-73 — https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ contatoacmlavrinhas.sp.gov.br Camara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo 11.4ti-IE INDICACAO N° 163/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADORA: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 164/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSBILIDADE NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICACÃO N° 165/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CELULAR/WHATSAPP EM CADA UBS DO MUNICÍPIO". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Nenhum Vereador fez o uso da palavra. Fm seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 21/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quo5rum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 — Todos os Vereadores 7 Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 — Antônio Carlos Ribeiro. PROJETO DE LEI N° 22/2023 - EMENTA: "DA DENOMINAÇÃO DE "EDUARDO MARIANO" AOVET ÓRIO MINICIPAI„ SITIJADO NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 — Todos os Vereadores — Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 — Antônio Carlos Ribeiro. • Rua Manoel Machado, n° 82— centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel.(12) 3146-1200 —(12) 3146-1351 CNPJ 69.110.0001-73 — https://www. lavrinhas.sp.leg.br/ contatoacmlavrinhas.sp.gov.br Jo SÉ Lo m subst Secre A SILVA uição ao rio) Wald. • . 14IN • . .. . v: ,,HriftMODAP . , AL I 0 OI1ES I ASILVA P' Sal N E GERALDO BATISTA LEITE 2° SECRETARIO Camara Municipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo PROJETO DE LEI N° 24/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 — Todos os Vereadores. Votos Contra: 01 — Paulo Sérgio Ribeiro. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 — Antônio Carlos Ribeiro. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/08/2023. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, as 19h27min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 05 (cinco) de julho de 2023. u5" Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000 —Tel.(12) 3146-1200 — (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.0001-73 — https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ contatoacmlavrinhas.SD.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 160/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 161/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 162/2023 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTONIO CARLOS RIBEIRO E JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 163/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 164/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSBILIDADE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 165/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CELULAR/WHATSAPP EM CADA UBS DO MUNICÍPIO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 05/07/2023 EXPEDIENTE Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 21/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 22/2023 EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. PROJETO DE LEI Nº 24/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 02/08/2023 ORDEM DO DIA