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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-07-05
native_id130

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000
(12) 3146-1351 – 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.br
contato@cmlavrinhas.sp.gov.br
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/07/2023.
PRESENTES: Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da 
Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo 
Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira.
AUSENTES: Antônio Carlos Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS 
DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS 
RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS 
PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS 
UNIDADES DE SAÚDE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. 
(Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores – Abstenção: 
01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO 
VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: GERALDO BATISTA 
LEITE. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria dos Membros da 
Câmara). Votos a Favor: 07 – Todos os Vereadores – Abstenção: 01 - (Presidente não Vota).
Ausência: 01 – Antônio Carlos Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO 
DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE 
FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo 
Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 – Todos os Vereadores. 
Votos Contra: 01 – Paulo Sérgio Ribeiro. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 –
Antônio Carlos Ribeiro.

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ata #

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o 
Camara Municipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 
DEii %.) DE 2023. 
As 19h00m de 05 (cinco) dias do mês de julho de 2023, realizou-se na Sede provisória da 
CamaraMunicipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Avila, 147 
(cento e quarenta e sete), Bairro Niterói, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da 
Silva, a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava 
Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Segundo Secretário, que fizesse 
a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: DaniloDenisPaulino de 
Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da 
Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Pelá 
Ordem, o Vereador Geraldo Batista Leite, solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao 
Ex-funcionário Público Municipal, Senhor Reinaldo, falecido nessa semana. Solicitação 
deferida pelo Senhor Presidente. Posteriormente, convidou o Vereador José João da Silva para 
compor Mesa Diretora. Em seguida o Senhor solicitou ao Segundo Secretário que proceda 
I I com a leitura das Atas das Sessões anteriores, send6 as mesmas aprovadas por unanimidade. 
11 Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura das ementas das proposições. Em 
> >
seguida, determinou ao Segundo Secretário que proceda com a leitura das Ementas das 
Matérias constantes no Expediente. 
INDICACÃO N° 160/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
ETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTANÇÃO DE UMA 
EMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO 
RDIM MAVISOU". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. 
DICAÃON° 161/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
ECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
ETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA GRADE DO NICHO DA 
MAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". 
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
INDICACÃO N° 162/2023 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA 
QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MA VISOU". VEREADORES: 
ANTONIOCARLOS RIBEIRO E JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
ne1,41- 
Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP 
CEP 12.760.000 —Tel.(12) 3146-1200 —(12) 3146-1351 
CNPJ 69.110.0001-73 — https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ 
contatoacmlavrinhas.sp.gov.br 
Camara Municipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
11.4ti-IE 
INDICACAO N° 163/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA 
QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". 
VEREADORA: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 164/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE 
ACESSBILIDADE NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM 
A RUA DAS ANDORINHAS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. 
INDICACÃO N° 165/2023 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CELULAR/WHATSAPP 
EM CADA UBS DO MUNICÍPIO". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. 
Nenhum Vereador fez o uso da palavra. 
Fm seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura 
da Ordem do Dia. 
PROJETO DE LEI N° 21/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 FORNECIMENTO AOS 
USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE 
DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS 
DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE". 
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quo5rum 
para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 — Todos os Vereadores 7 
Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 — Antônio Carlos Ribeiro. 
PROJETO DE LEI N° 22/2023 - EMENTA: "DA DENOMINAÇÃO DE "EDUARDO 
MARIANO" AOVET ÓRIO MINICIPAI„ SITIJADO NO BAIRRO DE PINHEIROS". 
VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. APROVADO. Processo Simbólico. 
(Quárum para Votação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07 — 
Todos os Vereadores — Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 — 
Antônio Carlos Ribeiro. • 
Rua Manoel Machado, n° 82— centro — Lavrinhas/SP 
CEP 12.760.000 —Tel.(12) 3146-1200 —(12) 3146-1351 
CNPJ 69.110.0001-73 — https://www. lavrinhas.sp.leg.br/ 
contatoacmlavrinhas.sp.gov.br 
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GERALDO BATISTA LEITE 
2° SECRETARIO 
Camara Municipal de Lavrinhas 
Estadode Sao Paulo 
PROJETO DE LEI N° 24/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE 
DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL 
PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
DE INTERRUPÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADOR: DANILO DENIS 
PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: 
Maioria Simples). Votos a Favor: 06 — Todos os Vereadores. Votos Contra: 01 — 
Paulo Sérgio Ribeiro. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 01 — Antônio 
Carlos Ribeiro. 
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os 
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 02/08/2023. 
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, as 19h27min, encerrou a presente 
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 05 (cinco) de 
julho de 2023. 
u5" 
Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP 
CEP 12.760.000 —Tel.(12) 3146-1200 — (12) 3146-1351 
CNPJ 69.110.0001-73 — https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ 
contatoacmlavrinhas.SD.gov.br 

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pauta #

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 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 160/2023
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO 
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM 
MAVISOU”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 161/2023
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA 
GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. 
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 162/2023
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: 
ANTONIO CARLOS RIBEIRO E JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 163/2023
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. 
VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 164/2023
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE 
DUAS RAMPAS DE ACESSBILIDADE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS 
COM A RUA DAS ANDORINHAS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 165/2023
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE 
CELULAR/WHATSAPP EM CADA UBS DO MUNICÍPIO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE 
LIMA.
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 05/07/2023
EXPEDIENTE
 Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 21/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE 
SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, 
PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE”. 
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 22/2023
EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO 
NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM 
OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO 
DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: DANILO DENIS 
PAULINO DE CAMPOS.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 02/08/2023
ORDEM DO DIA

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