| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-08-04 |
| native_id | 134 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/08/2023. PRESENTES: Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro. AUSENTES: Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima. PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro, e Ocimara Pereira. PROJETO DE LEI Nº 26/2023 – EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro, e Ocimara Pereira.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
P ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EALIZADA EM 04/08/2023 Ceér>~~ e91 11eibeila le QW/M24a44 Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. Às 11h2Omin. do dia 04 (quatro) do mês de agosto de 2023, realizou-se na Sede provisória da C'árn ao w Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Ávila, 147 (cento e quare • ag. e sete), Bairro Niterói, sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Terceira S Extraordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Pres2ent inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a preser* dos seguintes Vereadores: Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moiçh Silva, José João da Silva, Matheus da Costa , Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Mire Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a to Posteriormente determinou ao Segundo Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N°25/2023 — EMENTA: "REVOGA A LEI N° 1.551 DE 13 DE JULHO DE 202 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA N° 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima. PROJETO DE LEI N° 27/2023 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro. e Ocimara Pereira. PROJETO DE LEI N° 26/2023 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro, e Ocirnara Pereira Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a presente Sessão às 11h31min. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrin 4(quatro) de agosto de 2023. IVALDO MOISES DA SILVA PRESIDENTE REINAL1DO PAULO PEREIRA EM SUBSTITUINDO AO 1° SECRETÁRIO GERALDO BATISTA LEITE 2° SECRETÁRIO Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000— Tel. (12) 3146-1200 —(12) 3146-1351 CNPJ 69.110.0001-73 — https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ contatoRcmlavrinhas.sp.qov.br t•IC vç 04 c, 05 1-4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas PROJETO DE LEI Nº 25/2023 EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 27/2023 EMENTA: ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 26/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 16/08/2023 PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/08/2023 ORDEM DO DIA