| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-08-04 |
| native_id | 135 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro – Lavrinhas/SP – CEP 12760-000 (12) 3146-1351 – 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/08/2023. PRESENTES: Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro. AUSENTES: Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima. PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro, e Ocimara Pereira. PROJETO DE LEI Nº 26/2023 – EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro, e Ocimara Pereira.
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, ,,,----", ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/08/2023 2 rnA4-1-1 Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. Às 11h32min. do dia 04 (quatro) do mês de agosto de 2023, realizou-se na Sede provisória da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Virgílio D'Ávila, 147 (cento e quarenta e sete), Bairro Niterói, sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Quarta Sessão Extraordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa , Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente determinou ao Segundo Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante na Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N°25/2023 — EMENTA: "REVOGA A LEI N° 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA N° 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo S' imbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima. PROJETO DE LEI N° 27/2023 — EMENTA: "DISPÕE SPBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO, Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07, Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro; e Ocimara Pereira. PROJETO DE LEI N° 26/2023 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro, e Ocimara Pereira Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a presente Sessão às 11h35min. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. lia ri . , 1 (quatro) de agosto de 2023. IVAL REINALDO PAULO PEREI EM SUBSTITUINDO A 1° SECRETÁRIO SILVA NT6k VADO, Cd VotoaaJaptor 00 voi cp &RU D O BATISTA LEITE O____Abstenção2° SECRETÁRIO -fr) A usão Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760.000— Tel. (12) 3146-1200 —(12) 3146-1351 PJ 69.110.0001-73 — https://www.lavrinhas.sp.leg.br/ contatoRcmlavrinhas.sp.uov.br
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Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas PROJETO DE LEI Nº 25/2023 EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 27/2023 EMENTA: ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 26/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 16/08/2023 PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/08/2023 ORDEM DO DIA