| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-12-20 |
| native_id | 151 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19h41min do dia 20 (vinte) do mês de dezembro de 2023, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do IvaIdo Moisés da Silva, a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, IvaIdo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima e Paulo Sérgio Ribeiro. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos.. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Foi proposto e colocado em votação a leitura somente das ementas das demais matérias, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. MOÇÃO N° 21/2023 — EMENTA: "MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SRS. DR. ° GERALDO ALCKMIN FILHO — VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A Sr.a. NiSIA TRINDADE MINISTRA DA SAÚDE, QUANTO A URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROJETOS E AÇÕES PELA CONTINUIDADE EM 2024 DO COMPLEMENTO FEDERAL A SER DISPONIBILIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 32/2023 — EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DESAOPAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇAONERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENSÃO TOTAL, LOCALIZADA NAAV. NILO RODRIGUES LOZANO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA REQUERIMENTO N° 33/2023 — EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA DA PONTE DO RIO JACUZINHO". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 240/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,' PASSAR COM 0 CARRO DE FUMACE NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 241/2023 — EMENTA. "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE 4416'" g-3-,r3w CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO VELOCIDADE NA GERALDO NOGUEIRA DESA, NA ALTURA DA CHÁCARA FLOR DO LÍBANO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 242/2023 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUASAOSEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Parabenizou os funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas pelo excelente trabalho realizado com empenho e profissionalismo no ano de 2023. Parabenizou todos os Nobres Pares pelo trabalho ao longo do ano. Parabenizou o Executivo Municipal e os Secretários pelos trabalhos prestados em prol do Município neste ano de 2023. Em seguida explanou sobre a Privatização da SABESP. Encerrou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Parabenizou todos os Nobres Pares pelo trabalho ao longo do ano. Agradeceu e Parabenizou o Executivo Municipal e os Secretários pelos trabalhos prestados em prol do Município neste ano de 2023. Encerrou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Matheus da Costa. Cumprimentou a todos. Seguidamente desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os amigos, munícipes e colegas Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Geraldo Batista Leite. Cumprimentou a todos. Parabenizou os funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas pelo excelente trabalho realizado com dedicação e empenho no ano de 2023. Parabenizou todos os Nobres Pares pelo trabalho realizado ao longo do ano. Parabenizou o Executivo Municipal e os Secretários pelos trabalhos prestados em prol do Município neste ano de 2023. Encerrou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os amigos, munícipes e colegas Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Danilo DenisPaulino de Campos. Cumprimentou a todos. Seguidamente desejou um Feliz Natal .e um Próspero Ano Novo a todos. Explanou sobre o Requerimento de Informação de sua\t autoria, onde solicita informações acerca da Obra da Ponte do Rio Jacuzinho. Comentou sobre o seu ponto de vista em relação ao Trabalho do Executivo Municipal ao longo do de 2023. Desejou feliz Natal a todos e encerrou dizendo que espera que o ano vindouro seja melhor para todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus e a sua família pelo apoio ao longo do ano de 2023. Parabenizou os funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas pelo excelente trabalho realizado no ano de 2023. Parabenizou todos os Nobres Pares pelo trabalho ao longo do ano. Encerrou desejando ym Feliz tal ( 6spero Ano Novo a todos. Tomou a Palavra o Vereador o 6 ry) t3-1 t',v) Qço-p=9-9 PROJETO DE LEI N° 55/2023 - EMENTA: "DECLARA A "FESTA DE SANTO EXPEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP" - VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. to /If tic:V-3 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO José João da Silva Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Nobres Pares pelo trabalho ao longo do ano. Explanou sobre a fala do vereador que o antecedeu, discordando da fala do mesmo. Parabenizou o Executivo Municipal e os Secretários pelos trabalhos prestados em prol do Município neste ano de 2023. 0 Vereador DaniloDenisPaulino de Campos solicitou uma Parte da Palavra, não sendo concedida, infringiu o regimento interno por não respeitar a decisão. Retomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Encerrou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala agradecendo a Deus, a sua família pelo apoio ao longo do ano de 2023, aos seus amigos, aos Munícipes que acreditam no seu trabalho. Parabenizou os funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas pelo trabalho realizado com excelência no ano de 2023. Parabenizou todos os Nobres Pares pelo trabalho ao longo do ano. Parabenizou o Executivo Municipal e os Secretários pelos trabalhos prestados empro;do Município neste ano de 2023. Explanou sobre a fala do vereador que o antecedeu, discordando da fala do mesmo pedindo para que ele seja mais transparente em suas falas e atitudes, que e:e respeite os colegas Vereadores e a população Lavrinhense. Seguidamente pontuou as inúmeras benfeitorias realizadas pelo Executivo Municipal nestes três anos de mandato, exaltando mais uma vez, o excelente trabalho que a atual gestão vem realizando no Município. Encerrou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 51/2022 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI, 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. PROJETO DE LEI N° 54/2023 - EMENTA: "DECLARA A "FESTA DESAOBENEDITO", NA__ CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP" - VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. CÂMARANICIPAL DE LAVRINHAS ESTADODE SAO PAULO PROJETO DE LEI N° 56/2023 - EMENTA: "DECLARA A "FESTA DE SANTA CLARA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP" - VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. PROJETO DE LEI N° 57/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATLETA DE OURO" COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS" - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. PROJETO DE LEI N° 58/2023 - EMENTA: "INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI" - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples) Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08 MOÇÃO N° 21/2023 - EMENTA: "MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SRS. DR. ° GERALDO ALCKMIN FILHO — VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E A Sr.a. NiSIA TRINDADE MINISTRA DA SAÚDE, QUANTO A URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROJETOS E AÇÕES PELA CONTINUIDADE EM 2024 DO COMPLEMENTO FEDERAL A SER DISPONIBILIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS" - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação. Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. REQUERIMENTO N° 32/2023 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DESAOPAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇAONERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENSÃO TOTAL, LOCALIZADA NAAV. NILO RODRIGUES LOZANO" - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Discussão do Requerimento n° 32/2023.Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Explanou sobre a importância do requerimento, pedindo aos nobres pares que o requerimento fosse aprovado, devido a importância do mesmo. REQUERIMENTO N° 33/2023 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA DA PONTE DO RIO \ JACUZINHO" VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. — Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Discussão do Requerimento n° 33/2023.Tomou a Palavra o Vereador DaniloDenis Paulin()de Campos. Explanou sobre o motivo que o levou a protocolar o requerimento em discussão, pedindo aos nobres pares para que aprovassem. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Expl nau sobre a importância das matérias serem devidamente roc0,14 ) C(s* 10 CARLOS RIBEIRO l*SECRETARIO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO esclarecidas, para que os Vereadores possam votar com clareza. Tomou a Palavra o Vereador IvaIdo Moisés da Silva. Explanou seu ponto de vista em relação ao requerimento e ressaltou a importância de que as matérias sejam devidamente esclarecidas. Após a transcrição da Ata da presente Sessão o Senhor Presidente a colocou em discussão e votação, sendo a mesma a aprovada por unanimidade. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos funcionários convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07/02/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 21h10m. No qual, eu, Primeiro Secretario, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 20 (vinte) de dezembro de 2023. IVALDO MOI ÉS 'A SI VA PRESiDE TE GERALDO BATISTA LEITE 20 SECRETARIO 6.„-,941 4$9-114WC
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Estado de São Paulo MOÇÃO 21/2023 EMENTA: “MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SRS. DR. º GERALDO ALCKMIN FILHO – VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A Sr.ª. NÍSIA TRINDADE MINISTRA DA SAÚDE, QUANTO A URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROJETOS E AÇÕES PELA CONTINUIDADE EM 2024 DO COMPLEMENTO FEDERAL A SER DISPONIBILIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO 32/2023 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENSÃO TOTAL, LOCALIZADA NA AV. NILO RODRIGUES LOZANO” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO 33/2023 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA DA PONTE DO RIO JACUZINHO” - VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 240/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMACÊ NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP” – VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 241/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NA ALTURA DA CHÁCARA FLOR DO LÍBANO” - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 242/2023 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU” - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. PROJETO DE LEI Nº 51/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 54/2023 EMENTA: “DECLARA A “FESTA DE SÃO BENEDITO”, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP” - VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/12/2023 EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 55/2023 EMENTA: “DECLARA A “FESTA DE SANTO EXPEDITO”, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP” - VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. PROJETO DE LEI Nº 56/2023 EMENTA: “DECLARA A “FESTA DE SANTA CLARA”, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP” - VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. PROJETO DE LEI Nº 57/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATLETA DE OURO” COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 58/2023 EMENTA: “INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO 21/2023 EMENTA: “MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SRS. DR. º GERALDO ALCKMIN FILHO – VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A Sr.ª. NÍSIA TRINDADE MINISTRA DA SAÚDE, QUANTO A URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROJETOS E AÇÕES PELA CONTINUIDADE EM 2024 DO COMPLEMENTO FEDERAL A SER DISPONIBILIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO 32/2023 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENSÃO TOTAL, LOCALIZADA NA AV. NILO RODRIGUES LOZANO” - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO 33/2023 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA DA PONTE DO RIO JACUZINHO” - VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS.