| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-07 |
| native_id | 155 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
pal Lay Estadode SA()Pauto RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinh /SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato@cmlavrinhas.sp.ggyilr ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REAkgediti c,a19 DIA 07 (SETE) DE FEVEREIRO ,a...vatomm, _..La.—Amossome _gcl—Ausemis As 19h45min do dia 07 (sete) do mês de fevereiro de 2024, realizou-se na Sede daCamara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, n° 82, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo DenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal de membros, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, foi proposto a leitura somente das ementas das demais matérias. Após a proposição, o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro solicitou a retirada da indicação n° 08/2024 da Pauta desta Sessão, a solicitação foi votada e aprovada por unanimidade, o Presidente então declarou a retirada da indicação n° 08/2024 da Pauta. Seguidamente foi votada a proposição da leitura apenas das ementas das matérias, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Matérias constantes no Expediente. REQUERIMENTO N° 01/2024: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNEÁRIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUNÍCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNEÁRIO E, NA() SENDO POSSÍVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO N° 02/2024: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DESAOPAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP" - VEREADORES: ANTONIOCARLOS RIBEIRO E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. REQUERIMENTO N° 03/2024: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CADASTRO DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACION IS ESTADUAIS EFED S" - VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Estadode So Paulo RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - TeL (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contatoacmlavrinhas,sp gov.br INDICACÃO N° 01/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICACAO N° 02/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO DOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS POR PLAYGROUNDS" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICACAO N° 03/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOSSA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, CASO NA() SEJA POSSÍVEL, REALIZAR AO MENOS UMA MATINÊ PARA AS CRIANÇAS" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 04/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO ESTADIO MUNICIPAL DE LAVRINHAS" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 05/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 06/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 07/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 09/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REMOÇÃO DE TODAS AS ARVORES DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 10/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE FUNDO PARTICIPATIVO PARA ILIAR M I nos apal La. Estadode SoPauto PEQUENOS A BASEAR 0 SALÁRIO DOS SERVIDORES NO SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 11/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE; ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NA ALTURA DO NÚMERO 147, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" - VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 12/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM E INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DO NOSSO MEIO AMBIENTE". - VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 13/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, POSTERIOR A ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". - VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 14/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO A TODOS OS MUNÍCIPES E AUTORIDADES COMPETENTES, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A DESESTATIZAÇÃO DA SABESP" - VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 15/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIV MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE" - VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO N° 16/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE" VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO N° 17/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES" - VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos e desejou um bom retorno aos colegas vereadores neste ano de 2024. Discorreu brevemente sobre sua solicitação parara\ l construção_ -de um RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-i200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail:contatocmlavrinhas.sp.gov.br It& Estadode So Paulo banheiro no Campo de Futebol de Lavrinhas/SP. Em seguida comentou também sobre seu pedido em relação A. troca dos brinquedos dos parques municipais e destacou que não pediu que a matéria fosse retirada de pauta pois já havia protocolado a mesma anteriormente. Em seguida, citou sua indicação para a realização da tradicional festa de Carnaval do Município de Lavrinhas/SP, salientando sobre sua compreensão em relação à situação financeira da Prefeitura de Lavrinhas, motivo pelo qual, não poderia realizar o tradicional carnaval. Apesar disso, propôs que ao menos fosse realizado uma matinê para as crianças do Município. Logo após, o Vereador falou também sobre seu Requerimento aos responsáveis pelos Balneários do Município, de oferta de cortesia de entrada/acesso para os Munícipes e Funcionários Públicos. Por fim, cumprimentou alguns amigos que acompanhavam a Sessão Legislativa remotamente, ressaltando seu compromisso em solicitar a limpeza de todas as ruas do Município, inclusive lembrando que, já havia anteriormente solicitado a contratação de uma empresa para realização deste serviço, o Vereador então encerrou desejando um boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Iniciou falando sobre os constantes pedidos que vem recebendo dos Munícipes para a reposição das placas de sinalização na Estrada JosephinaBiondique foram danificadas por causa do mau tempo, citou também as deformidades e más condições em que se encontra a referida Estrada, pedindo também a pintura das faixas de sinalização da mesma, e da estrada que faz ligação ao Bairro da Capela do Jacu, em seguida o Vereador criticou "a forma na qual a Prefeitura Municipal estava realizando a manutenção da via, segundo o próprio, com pedregulho e areia, criando possíveis riscos de acidentes. Para encerrar o Vereador comentou sobre as árvores que estão em risco de queda no Bairro Jardim Mavisou e manifestou que deveria haver um consenso entre os órgãos competentes para resolver esta questão, dessa forma, o Vereador finalizou desejando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Seguidamente agradeceu ao Executivo Municipal por sancionar a lei que declara as festas religiosas como patrimônio cultural imaterial do Município de Lavrinhas/SP. Posteriormente o Vereador comentou sobre as reclamações que vem recebendo acerca das condições em que se encontram as ruas dos BairrosVillageCampestre, Recanto Tranquilo e Jardim Mavisou, e destaca a importância da manutenção e da limpeza das ruas como forma de prevenir até mesmo doenças epidemiológicas como a dengue. Em seguida pontuou sobre o vestiário do campo de futebol de Bairro Jardim Mavisou, que segundo as palavras do Vereador encontra-se destruido, e que anteriormente foram solicitadas melhorias, até então, não atendidas. Para concluir o Vereador afirmou estar à disposição e torcendo para o crescimento do Município, completou agradecendo a todos pela atenção. Tomou a Palavra o Vereador DaniloDenisPaulino de Campos. Cumprimentou a todos. 0 Vereador começou agradecendo a Deus por maisurn, parabenizou os colegasNesreadores RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp gov.br Estadode So Paulo pelas matérias legislativas, enfatizou que o ano de 2024 é um ano de eleição e espera que os munícipes estejam atentos. Posteriormente comentou sobre as criticas A. gestão do Municipio feitas por seus colegas Vereadores durante a sessão, e insinuou que os mesmos estariam praticando "politicagem", pois em outro momento a elogiaram. Em seguida o Vereador afirmou que nos últimos anos era o único que apontava os erros de gestão, enquanto haviam, segundo as palavras dele, "defensores" que não o faziam, complementou afirmando ser chamado de "moleque", mas que, apesar disso, garantiu ter atitude e palavra, ao contrário de, segundo o mesmo, "alguns homens barbados" que não tem palavra, neste momento o Vereador Antônio Carlos Ribeiro interrompeu sua fala, solicitando que o Vereador Danilo mencionasse nomes, o Presidente interviu pedindo ao Vereador Danilo para manter a compostura e o respeito com os seus pares. Após o pedido, o Vereador Danilo continuou seu discurso afirmando ter respeito com todos, inclusive com a população que foi responsável por colocá-lo onde ele está, disse ainda, que a postura dos seus colegas durante a sessão, segundo seu entendimento pode ser compreendido como "trairagem", e que em razão deste ano, ser ano de eleição, ocorrerão muitas mudanças. Para encerrar o Vereador declarou que não se candidatará a vereador neste ano, pois estaria desmotivado, em favor de sua experiência durante o mandato, concluiu desejando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala parabenizando seus colegas Vereadores pelas matérias legislativas, e declarou estar A. disposição dos munícipes neste ano de 2024. Em seguida, comentou sobre a fala de seu colega Vereador José João da Silva, a respeito das "carteirinhas" de cortesia antes cedida pelo Balneário Rancho do Zé João, justificando que o assunto já está na pauta do setor responsável, e que o mesmo está se dedicando para apresentar soluções. Logo após o Vereador explanou sobre as falas dos Vereadores que o antecederam, acerca da limpeza das ruas do Município, e explicou que a Administração já tem conhecimento sobre este problema, e está disposta a encontrar alternativas para solucioná-los. Em continuidade, o Vereador Moisés discorreu sobre as falas anteriores do Vereador DaniloDenisPaulino de Campos, sugerindo que o mesmo deveria ter mais respeito com seus pares, por ele ter ofendido seus colegas, e completou questionando-o se irá tentar eleição para o executivo, já que anteriormente o Vereador Danilo declarou não ser candidato a vereador novamente, e por fim indagou se este seria "o perfil que a população está procurando?!", afirmando em seguida ter certeza de que não. Durante seu discurso o Presidente foi interrompido algumas vezes pelo Vereador Danilo, que ao tomar tal atitude logo foi alertado e repreendido por estar violando o Regimento Interno desta Casa de Leis. Para finalizar o Vereador Moisés desejou um boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. 0 Vereador solicitou o uso da palavra como Líder do Governo, obedecendo o regimento interno, após sua solicitação, o Presidente concedeu-lhe a palawfrpor mais 10 / RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp.gov.br Estadode So Paulo (dez) minutos. Em seu discurso começou agradecendo ao Presidente Vereador Ivaldo Moisés da Silva pelos esclarecimentos prestados a respeito das "carteirinha de cortesia dos Balneários, e complementou sugerindo que se tivesse obtido respostas do setor responsável teria evitado as situações decorrentes do assunto. Logo após comentou sobre as falas do Vereador Danilo, afirmando que quando o mesmo estava discursando na tribuna ele manteve respeito e esperava a mesma atitude do colega. Para finalizar declarou que apontar erros na Gestão Pública não é o mesmo que dizer, de forma generalizada, que tenha sido uma gestão inteiramente ruim, e que, mudar de opinião faz parte da vida política. O vereador encerrou explanando brevemente sobre a limpeza das ruas do Município, e logo depois, agradeceu a todos pela atenção. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. REQUERIMENTO N° 01/2024: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNEÁRIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUNÍCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNEÁRIO E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07 (Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa, DaniloDenisPaulino de Campos, José João da Silva, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira e Antônio Carlos Ribeiro) Ausente: Oeimara Pereira d Lima. REQUERIMENTO N° 02/2024: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DESAOPAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DESA,NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP" - VEREADORES: ANTONIOCARLOS RIBEIRO E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07 (Paulo Sérgio Ribeiro. Matheus da Costa. DaniloDenis Paulin° de Campos, José João da Silva. Geraldo Batista Leite. Reinaldo Paulo Pereira e Antônio Carlos Ribeiro) Ausente: Ocimara Pereira de Lima. Discussão do Requerimento n° 02/2024.Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Explanou sobre o motivo que o levou a protocolar o requerimento em discussão, pedindo aos nobres pares para que aprovassem. RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato_©cmlavrinhas.sp_govbr Estado de São Paulo tzt,PY11 - N10 CARLOS RIBEIRO laSECRETÁRIO REQUERIMENTO N° 03/2024 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CADASTRO DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS" - VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (QW1.= para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07 (Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa, DaniloDenisPaulino de (ampos. José João da Silva. Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira e Antônio 'Carlos Ribeiro) Ausente: Ocimara Pereira de Lima. Discussão do Requerimento n° 03/2024.Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Explanou sobre o motivo que o levou a protocolar o requerimento em discussão, enfatizando que já havia protocolado requerimento da mesma natureza e que a partir dele foi obtido o Beneficio em questão, segundo o vereador o Beneficio estava pausado devido a não reeleição do governo responsável pelo projeto, mas agora estaria novamente se iniciando graças as medidas tomadas pelo Executivo Municipal. Por fim agradeceu ao Executivo pelos esforços acerca do assunto. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos funcionários convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21/02/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às 21h. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 07 (sete) de fevereiro de 2024. IVALDO M 1115 U S D SILVA PRESIDENTE GERALDO BATISTA LEITE 2° SECRETÁRIO RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 01/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNEÁRIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUNÍCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNEÁRIO E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” – VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA REQUERIMENTO Nº 02/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP” – VEREADORES: ANTONIO CARLOS RIBEIRO E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. REQUERIMENTO Nº 03/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CADASTRO DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS” – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 01/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU” - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 02/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO DOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS POR PLAYGROUNDS” – VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 03/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOSSA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, REALIZAR AO MENOS UMA MATINÊ PARA AS CRIANÇAS” – VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 07/02/2024 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 04/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO ESTADIO MUNICIPAL DE LAVRINHAS” - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 05/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU” – VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 06/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU” – VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 07/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU” – VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 08/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ASSOCIADAMENTE À SABESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU” – VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO (RETIRADA DE PAUTA CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR). INDICAÇÃO Nº 09/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REMOÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU” – VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 10/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE FUNDO PARTICIPATIVO PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS PEQUENOS A BASEAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA” – VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS Estado de São Paulo NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NA ALTURA DO NÚMERO 147, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU” – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 12/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM E INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DO NOSSO MEIO AMBIENTE”. – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 13/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, POSTERIOR À ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 14/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO A TODOS OS MUNÍCIPES E AUTORIDADES COMPETENTES, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES À DESESTATIZAÇÃO DA SABESP” – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 15/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE” – VEREADOR: MATHEUS DA COSTA INDICAÇÃO Nº 16/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE” – VEREADOR: MATHEUS DA COSTA INDICAÇÃO Nº 17/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES” – VEREADOR: MATHEUS DA COSTA Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 01/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNEÁRIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUNÍCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNEÁRIO E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” – VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA REQUERIMENTO Nº 02/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP” – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO REQUERIMENTO Nº 03/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CADASTRO DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS” – VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORDEM DO DIA