| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-21 |
| native_id | 156 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Estadode So Paulo ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024 APROVASO Ás 19h36 min do dia 21 (vinte e um) do mês de vereiro de 2024, realizou-se na Sede daCamara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo DenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Presidente Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata da primeira sessão ordinária de 2024. Após a leitura a ata foi colocada em discussão e seguidamente em votação, sendo aprovada por unanimidade. Foi proposto então, a leitura somente das ementas das matérias. Seguidamente foi votada a proposição da leitura apenas das ementas das matérias, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI N° 01/2024: "DISPÕE SOBRE 0 ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - AUTORIA: EXECUTIV MUNICIPAL PROJETO DE LEI N° 02/2024: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 - AUTORIA: MESA ' DIRETORA RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contatogunlavrinhas.spaov.br Votes a favor Vail* amble Abstain114) Amanda Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 03/2024: "DISPÕE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE" - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI N° 04/2024: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO N° 04/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015" - VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 01/2024: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DESAOSILVESTRE" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 18/2024: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA, PODA E PINTURA NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS" - VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA E IVALDO MOISÉS DA SILVA INDICAÇÃO N° 19/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTI MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" — st l VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO N° 20/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA ESCOLA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, CAMPO DE FUTEBOL/VESTIÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DA JACU" - VEREADOR: PA --"" RGIO RIBEIRO RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp.gov.br Estadode So Paulo INDICACÃO N° 21/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE 0 CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICACÃO N° 22/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E DESVIO DO DESEMBOQUE DAS AGUAS PLUVIAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICACÃO N° 23/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DESAEM FRENTE A CHACARA FLOR DO LÍBANO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICACÃO N° 24/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICACÃO N° 25/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDERDV, FORMA EMERGENCIAL COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA NESRALL RUBEZ (SP-58) E A RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICACÃO N° 26/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS COM MASSA ASFALTICA NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (ROTATÓRIA RANCHO DO ZÉ JOÃO - CAPELA DO JACU)" - VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICACÃO N° 27/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESP O. SAVEI4.REALIZAR U f)I 4 c, RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp.gov.br Estadode So Paulo Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretáriocluefizesse leitura da, , Ordem do Dia. BAILE DE REINAUGURAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICACAO N° 28/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TERCEIRIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP OU DOAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICACÃO N° 29/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES), NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO" - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA INDICACk0 N° 30/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DE COBATE E CONTROLE DA DENGUE A POPULAÇÃO" - VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala agradecendo a presença do senhor Márcio, bem como sua intervenção antes do inicio da sessão legislativa. Em seguida, parabenizou seu colega Vereador José João da Silva e sua esposa Márcia pelo recente casamento, e desejou bençãos ao casal. Logo após, parabenizou também a nobre Secretária da Promoção Social senhora Cristiane por seu admirável e notável trabalho, e também por seu aniversdrió desejando proteção e bençãos. Posteriormente parabenizou os nobres pares pelas matérias/indicaçõe constantes na presente sessão, aproveitando para discorrer sobre sua matéria acerca dos casos de dengue na nossa regido, enfatizando a importância da limpeza e prevenção da proliferação do mosquito transmissor da doença, comentou também a respeito das ocorrências de escorpiões no Município, e do perigo que representam a população, solicitando aos munícipes que cuidem de seus quintais para que o risco seja reduzido, bem como ao Executivo Municipal que faça a retirada de entulhos em todos os Bairros. Por fim, o Vereador Moisés reforçou seu pedido à Administração Pública para a realização da limpeza e eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, e finalizou desejando um boa noite a todos. RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp.gov.br Estadode So Paulo GERALDO BATISTA LifiI 2° SECRETÁRIO J/V-• REQUERIMENTO N° 04/2024: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015" - VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08 (Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa, DaniloDenisPaulino de Campos, José João da Silva, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira, Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima). MOCAO DE APLAUSOS N° 01/2024: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE" - VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08 (Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa, DaniloDenisPaulino de Campos, José João da Silva, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira, Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos funcionários convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06/03/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 20h. qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 21 (vinte e um) de fevereiro de 2024. 100 rai IVALDO I E DA SILVA PRESIDENTE 419ti-Ido u/u1114/1 AN CARLOS RIBEIRO P SECRETÁRIO stA RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato@cmlavrinhas.sp.gov.br
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 01/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 02/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017. AUTORIA: MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 03/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 04/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO Nº 04/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2024 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 21/02/2024 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 18/2024 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA, PODA E PINTURA NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA E IVALDO MOISÉS DA SILVA INDICAÇÃO Nº 19/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 20/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA ESCOLA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, CAMPO DE FUTEBOL/VESTIÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DA JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 21/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 22/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E DESVIO DO DESEMBOQUE DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 23/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ EM FRENTE À CHÀCARA FLOR DO LÍBANO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 24/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 25/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER DE FORMA EMERGENCIAL COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ (SP-58) E A RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 26/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (ROTATÓRIA RANCHO DO ZÉ JOÃO – CAPELA DO JACU)”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 27/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UM BAILE DE REINAUGURAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 28/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TERCEIRIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP OU DOAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 29/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES), NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 30/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DE COBATE E CONTROLE DA DENGUE A POPULAÇÃO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA REQUERIMENTO Nº 04/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015”. VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2024 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. ORDEM DO DIA