| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-06 |
| native_id | 158 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal Estado de Lavrinhas de São Paulo ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO L E 2024 Às 19h30m de 06 (seis) dias do mês de março de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Lentelaiva, Go Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Pela ordem o Vereador Reinaldo Paulo Pereira solicitou um muto de silêncio pelo passamento do Sr. José Anésio Carolino. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Seguidamente o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Atas da Primeira e Segunda Sessão Extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio solicitou que o Projeto de Lei nº 06/2024 fosse lido na íntegra, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias tes no Expediente. POSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM TE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS $$ 4º E EXTINGUE O $ 6º DO ARTIGO 82 D* LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RINHAS/SP”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. EE. a. Pecado: Es PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE IN STALAÇÃO APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E . VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. AF ÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/ SP. C é 4 Dry Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmiavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110. 005/0001 SEND 69.110.006/0004-73.- N NAVNÓVUIA / VU Ú Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. | SERPOROR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Eira aerea. too MOÇÃO Nº 02/2024 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 05/2024 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A. MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 31/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO Nº 32/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. N / INDICAÇÃO Nº 33/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO x MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. “á INDICAÇÃO Nº 34/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DOCA EUCARIND, NO BAIRRO CAPELA DO ae VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) EA 3146 1200 j www.cmlavrinhas.sp.gov.br / CNPJ 69. 110. OO8/0001 -73 E - Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 35/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR A MÁQUINA E APLICAR FRESA DE ASFALTO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 36/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 37/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIO!«ÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASRINHAS/SP”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 38/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”, VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 39/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO, A LIMPEZA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 40/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CEBATES DE INTERESSE PÚBLICO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 2 Ed A Ida . E Ecs Re AR INDICAÇÃO Nº 41/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022, PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO SILVA. NDICAÇÃO Nº 42/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO ENIEÍRAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 43/2024 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SUBRE A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER UMA CIDADE LIMPA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. : Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 41 HUU S R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 / n jOv. ENPI GRATO OOSDONATA NO (2 Ne XICO IE CR 69.110.005/0001-73 A Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Reinado Paulo Pereira. Iniciou sua fala cumprimentando o Presidente, os demais Vereadores, os funcionários, o público que acompanha pelas redes sociais. Parabenizou os amigos "” Vereadores pelas matérias constantes no Expediente. Externou o profundo pesar pelo passamento de seu tio, Sr. Anésio, agradeceu as mensagens de carinho e pesar recebidas. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Iniciou sua fala cumprimentando o Presidente, os demais Vereadores, os internautas que acompanham pelas redes sociais. Seguidamente solicitou a Secretaria de Turismo que desse uma melhor atenção as demandas do Município no que diz respeito as limpezas nas áreas turísticas. Prestou condolências ao Vereador Reinaldo Paulo Pereira pelo passamento de seu tio. Externou aos amigos Vereadores a importância ao Projeto de Lei nº 06/2024 de sua autoria, solicitando que todos aprovassem por unanimidade. Encerrou sua fala agradecendo os funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas pelo empenho e dedicação. O Presidente solicitou que a Vice-Presidente ocupasse a | Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a Presidente em Tm exercício, deemais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. -. .—.— —Tnícious sua fala lamentando o falecimento do Ilustríssimo Senhor Anésio, Tio do Vereador Reinaldo Paulo | "Fed, prestando condolências ao amigo Vereador e a toda família. Seguidamente externou sua preocupação em relação a proliferação da Dengue no Município e cobrou dos Secretários Municipais José Henrique, Fabio e Ana Carolina e do Prefeito Municipal ações efetivas para o combate à Dengue. Lamentou o desligamento do Ilustríssimo Senhor Augusto Pampaloni, nesta oportunidade agradeceu o ” mesmo trabalho prestado no município com excelência v profissionalismo. Posteriormente deu boas Nilkasos a nova Secretária de Obras. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. PTesidência p t: E MA AESA — Em seguida oS Senhor Presidente delerataoa ao Primeir ue fizesse a leitura da Ordem ME IAOESUA ia : tado Pauls PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”, —E : Câmara Municipal de L vrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 : A... wwna.cmlavrinhas:sp.gov.br dE da: “ CNPJ 69.110.005/0001-73 O SE SETE É Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. MOÇÃO Nº 02/2024 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE AND:.ADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples)... Í nção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. pareço á e — REQUERIMENTO Nº 05/2024 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R.. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE : A MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E — 230+300”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 : (Preside nte não vota). Votos a Favor: 08. : Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizarse no dia 20/03/2024. é Ses: db or) : po) 2 isdaládáaca Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h28min, encerrou a presente Sessão. No | o qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. EE LIDAS Lavrinhas, 06 (seis) de março de 2024. SERA . " Da Dao RESIDE SA SILVA / | GERALDO BATISTA LEITE Câmara 2º SECRETÁRIO gli Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 v.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 06/03/2024 EXPEDIENTE PROPOSTA DE EMENDA Â LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS N°01 (UM), DE 29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 EMENTA: "DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE 0 § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI N° 06/2024 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DEAQUAE ESGOTO". VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. PROJETO DE LEI N° 07/2024 EMENTA: "EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VIEXDA LEI MUNICIPAL N° 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE RESOLUCÂO N° 01/2024 EMENTA: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N°04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOCÂO N° 02/2024 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE,EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO N° 05/2024 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHORANTONIOMOREIRAJUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICACÂO N° 31/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICACÂO N° 32/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 33/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 34/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DOCA CHICARINO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 35/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR A MÁQUINA E APLICAR FRESA DE ASFALTO, NA RUA SAOSEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 36/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 37/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR 0 VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 38/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 39/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO, A LIMPEZA DO BAIRROVILLAGECAMPESTRE, NA FORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 40/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEBATES DE INTERESSE PÚBLICO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 41/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022, PARA 0 CARGO DE SERVIÇOS GERAIS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICACÃO N° 42/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 43/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER UMA CIDADE LIMPA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 03/2024 EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE". EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO N° 02/2024 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE,EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO N° 05/2024 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHORANTONIOMOREIRAJUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA 5P058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 2010312024