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← Lavrinhas (SP)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-20
native_id159

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipalde Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.
Às 19h50m de 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), centro, sob a
Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa,
da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que
fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio. Carlos Ribeiro, Danilo Dênis
Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da
Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal,
o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Seguidamente o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a
leitura das Atas da Primeira e Segunda Sessão Extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Pela
ordem o Matheus da Costa solicitou que o Projeto de Lei nº 08/2024 fosse lido na íntegra, sendo aprovado
por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Ementas
das Matérias constantes no Expediente.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - EMENTA: “RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005”. VEREADOR:
MATHEUS DA COSTA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. s -
[2 X /
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do
Dia.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE
29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS $$ 1º E 4º
E EXTINGUE O $ 6º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.. APROVADO. Processo
Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor:
09.
Dr Vo
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP APROVASD o R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — GEP
DÁ — GL votae a tuas (12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.br
=
Votos centra CNPJ 69.110.005/0001-73 -
Abstenção
—— O? Ausência
Câmara Municipalde Lavrinhas
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 — EMENTA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E
ESGOTO”. VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08.
PROJETO DE LEI Nº 07/2024- EMENTA: “EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
VAGO DE TECNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313
DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 09.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024-EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA
RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE
“CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”.
VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: OS.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 03/04/2024.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h20min, encerrou a presente Sessão. No
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
-
..
Lavrinhas, 20 (vinte) de março de 2024.
|
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)
IVALDO MOISES
IDA SILVA
TÁ
PRESIIENTE
(BA ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE
1º SECRETARIO 2º SECRETÁRIO
(12) 3146-1351 — 3146-1200
|
|
www.cmlavrinhas.sp.gov.br NX
. mat HEvsS : CNPJ 69.110.005/0001-73 - ido

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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/03/2024 |
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 08/2024
EMENTA: “RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO A. .TIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE
28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA.
ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE
29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024
EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 88 1º E 4º E EXTINGUE O $ 6º DO ARTIGO 82 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP.
PROJETO DE LEINº 06/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE
AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO”. VEREADOR PAULO SÉRGIO
RIBEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 07/2024
EMENTA: “EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO,
ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE
2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO) DE 18
(DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE? AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
PAULO RODRIGUES VIEIRA”. VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA.

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