| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-20 |
| native_id | 159 |
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Câmara Municipalde Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. Às 19h50m de 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio. Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Seguidamente o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Atas da Primeira e Segunda Sessão Extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Pela ordem o Matheus da Costa solicitou que o Projeto de Lei nº 08/2024 fosse lido na íntegra, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - EMENTA: “RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. s - [2 X / Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS $$ 1º E 4º E EXTINGUE O $ 6º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 09. Dr Vo Câmara Municipal de Lavrinhas/SP APROVASD o R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — GEP DÁ — GL votae a tuas (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br = Votos centra CNPJ 69.110.005/0001-73 - Abstenção —— O? Ausência Câmara Municipalde Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 06/2024 — EMENTA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO”. VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. PROJETO DE LEI Nº 07/2024- EMENTA: “EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TECNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 09. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024-EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: OS. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03/04/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h20min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. - .. Lavrinhas, 20 (vinte) de março de 2024. | j ) IVALDO MOISES IDA SILVA TÁ PRESIIENTE (BA ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE 1º SECRETARIO 2º SECRETÁRIO (12) 3146-1351 — 3146-1200 | | www.cmlavrinhas.sp.gov.br NX . mat HEvsS : CNPJ 69.110.005/0001-73 - ido
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/03/2024 | EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2024 EMENTA: “RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO A. .TIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 88 1º E 4º E EXTINGUE O $ 6º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEINº 06/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO”. VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EMENTA: “EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE? AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA.