| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-03 |
| native_id | 160 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo JATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO | EGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. Tx5 20h00m de 03 (três) dias do mês de abril de 2024, realizou-se na Sede da Câmara unicipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 itenta e dois), centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Vereador Reinaldo Paulo Pereira que ocupasse o lugar do Primeiro Secretário, que não compareceu à sessão devido a problemas de saúde, em seguida solicitou que o Primeiro Secretário em exercício fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos, especialmente ao Ex-Secretário do Município de Lavrinhas Jonathan Ruggeri. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário em exercício que procedesse com a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Seguidamente o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Atas da Primeira e Segunda Sessão Extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro solicitou que a Moção nº 03/2024 fosse lido na íntegra, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário em exercício que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI Nº 09/2024: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO (6 / PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCICIO DE 2024”. EXECUTIVO MUNICIPAL. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO Nº 03/2024: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. MOÇÃO Nº 04/2024: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 45/2024: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES INÁCIO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. O Presidente solicitou que a Vice-Presidente ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou o Presidente em exercício, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua lamentando o desligamento da Ilustríssima Senhora Ana Carolina da Costa Moreira e da Ilustríssima Daniela Edilaine de Oliveira Campos da Secretaria Municipal de Saúd e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura respectivamente, na oportunidade externou o excelente trabalho que ambas desenvolveram no desempenho de suas funções. Seguidamente explanou sua preocupação em relação a proliferação da Dengue, animais peçonhentos no Município e cobrou dos Secretários Municipais José Henrique, Fabiano Giovani e do Prefeito Municipal ações efetivas em relação a limpeza pública. Encerrou Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS $$ 1º E 4º E EXTINGUE O & 6º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 08. Falta: 01 (Antonio Carlos Ribeiro). PROJETO DE LEI Nº 07/2024- EMENTA: “EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI EX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00. (Presidente Vota). Votos a Favor: 08. Falta: OI (Antonio Carlos Ribeiro). PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - EMENTA: “RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: Ol (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. MOÇÃO Nº 03/2024 -EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PEL EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VEREADOR! PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. MOÇÃO Nº 04/2024 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS ECONGRATULAÇÕES Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro —- Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/04/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h27min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 17 (dezessete) de abril de 2024. IVALDO MOISÉS DÁ SILVA PRESIDENT / | REINALDO PAULO PEREIRA GERALDO BATISTA LEITE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETARIO ) EVA e | NARA Câmara Municipal de Lavrinhas/SP Ti / À R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 P/ WWW (12) 3146-1351 — 3146-1200 [LE www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 09/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2024”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO Nº 03/2024 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. MOÇÃO Nº 04/2024 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 44/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES INÁCIO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/04/2024 EXPEDIENTE Estado de São Paulo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 4º E EXTINGUE O § 6º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EMENTA: “EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI Nº 08/2024 EMENTA: “RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. MOÇÃO Nº 03/2024 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. MOÇÃO Nº 04/2024 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 17/04/2024 ORDEM DO DIA