| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-23 |
| native_id | 161 |
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Estado de São Pauto ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024 APROVADO .4 Vitae a taw Vales man Abstingio Atealincia Às 11h e 10 min do dia 23 (vinte t es) do mês de fevereiro de 2024, realizou-se na Sede da CamaraMunicipal de Lavrinhas, Estado deSaoPaulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Segunda Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida foi proposto a leitura somente das ementas das matérias. Logo após a proposição foi votada e aprovada por unanimidade. Posteriormente o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que procedesse com a leitura das Matérias constantes na Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 01/2024: "DISPÕE SOBRE 0 ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 (Ivaldo Moisés da Silva, Paulo Sérgio Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira e Antônio Carlos Ribeiro). PROJETO DE LEI N° 02/2024: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 - AUTORIA: MESA DIRETORA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 (lvaldo Moisés da Silva, Paulo Sérgio Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira e Antônio Carlos Ribeiro). Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - TeL (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 /E-mail:contato@cmlavrinhas.spgov br el A Estadode So Paulo PROJETO DE LEI N° 04/2024: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - AUTORIA: MESA DIRETORA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 06 (WaldoMoisés da Silva, Paulo Sérgio Ribeiro, DaniloDenis Paulin°de Campos, Geraldo Batista Leite, Reinaldo Paulo Pereira e Antônio Carlos Ribeiro). Discussão do Projeto de Lei n° 04/2024.Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Explanou sobre o projeto de lei em discussão, parabenizou o senhor Presidente pelo trabalho destacando seu desejo de que, futuramente possa haver um projeto da mesma natureza, que inclua os servidores do Executivo Municipal. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Discorreu sobre o projeto de lei em discussão, e compartilhou da mesma vontade do colega Vereador que o antecedeu, de que futuramente possa haver também um projeto que contemple todos os funcionários públicos do Executivo Municipal, e também de forma geral aos servidores, principalmente os motoristas municipais, devido a relevância do trabalho dos mesmos. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 1 1 h e 18 min. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 23 (vinte e três) de fevereiro de 2024. IVALDO MOIÉS1DA SILVA PRESIDENTE g2k,/4 AN 9 0 CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE laSECRETARIO 2° SECRETARIO RuaManoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 CNPJ: 69.110.005/0001-73 / E-mail: contato©cmlavrinhas.sp.gov.br
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. Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/02/2024 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 01/2024 EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI N° 02/2024 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017. AUTORIA: MESA DIRETORA PROJETO DE LEI N° 04/2024 EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: MESA DIRETORA