| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-06-19 |
| native_id | 170 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA ESET SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIV A, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. Às 19h30m de 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e É Ê 3 " dois), centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Sessão e. f : Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, ê ê <« inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos e) : 8 seguintes Vereadores: Antonio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Seguidamente o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Pela ordem a Vereadora Ocimara solicitou que a Moção nº 12/2024 fosse lida na íntegra, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário em exercício que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. REQUERIMENTO Nº 08/2024: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO Nº 12/2024: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 64/2024: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou Câmara Municipal de Lavrinhas/SP oel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 WWW. cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 NR KGUS Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo sua fala parabenizando os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente. Seguidamente explanou sobre as matérias de sua autoria. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Denis Paulino de Campos. Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala parabenizando o colega Vereador Naldinho pelo seu aniversário. Posteriormente parabenizou os Vereadores pelas matérias constantes no Expediente. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala parabenizando os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente e pelos trabalhos realizados. Posteriormente parabenizou o colega Vereador Naldinho pelo seu aniversário. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala parabenizando os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente, especialmente a Vereadora Ocimara, pela moção nº 12/2024. Explanou sobre o Requerimento nº 08/2024. Posteriormente parabenizou o colega Vereador Naldinho pelo seu aniversário. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala agradecendo sua família pela presença e pela surpresa de aniversário no início da Sessão R Posteriormente parabenizou os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente. Seguidamente externou sobre sua gratidão por estar mais um ano com saúde, cercado das pessoas que ama, trabalhando e comemorando mais um aniversário. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. O Presidente solicitou que a Vice-Presidente ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou o Presidente em exercício, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala parabenizando os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente. Em seguida externou seu carinho para com o colega Vereador Naldinho, parabenizando pelo seu aniversário. Posteriormente explanou sobre a importância do Projeto nº 14/2024. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. 4 assi hsavei as isaiaid oa to hia eai saias bi cine sta SH és taas cio iiimdivi untiniatasas se Câmara Municipal de Lavrinhas/SP A) PAN . Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000, DVRS matHúv (12) 3146-1351 — 3146-1200 / Jo www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - EMENTA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00. REQUERIMENTO Nº 608/2024: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: Ol. MOÇÃO Nº 12/2024 -EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03/07/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 19 (dezend IVALDO MOÍISÉESIDA $ILVA LI) mepeo Bu NTGONO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ; R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 dá (12) 3146-1351 — 3146-1200 : lo www.cmlavrinhas.sp.gov.br Ed CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de São Paulo REQUERIMENTO 08/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO 12/2024 EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO 64/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 14/2024 EMENTA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO 08/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO 12/2024 EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 03/07/2024 PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 19/06/2024 EXPEDIENTE ORDEM DO DIA