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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-06-19
native_id170

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA ESET SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIV A, DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.
Às 19h30m de 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e É Ê 3 "
dois), centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Sessão e. f :
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, ê ê <«
inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos e) : 8
seguintes Vereadores: Antonio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo
Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara
Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal,
o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Seguidamente o Senhor
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da Ata da Nona Sessão
Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi
aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Pela ordem a Vereadora Ocimara
solicitou que a Moção nº 12/2024 fosse lida na íntegra, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, determinou ao Primeiro Secretário em exercício que procedesse com a leitura das
Ementas das Matérias constantes no Expediente.
REQUERIMENTO Nº 08/2024: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA,
VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. JOSÉ JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO Nº 12/2024: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR
COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA:
OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 64/2024: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL
BENEDITO TEODORO DA FONSECA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou o Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
oel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
WWW. cmlavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
NR KGUS
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
sua fala parabenizando os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente.
Seguidamente explanou sobre as matérias de sua autoria. Encerrou sua fala dando boa noite a
todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Denis Paulino de Campos. Cumprimentou o
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o
público presente. Iniciou sua fala parabenizando o colega Vereador Naldinho pelo seu
aniversário. Posteriormente parabenizou os Vereadores pelas matérias constantes no
Expediente. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antonio
Carlos Ribeiro Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que
acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala parabenizando os colegas
Vereadores pelas matérias constantes no Expediente e pelos trabalhos realizados.
Posteriormente parabenizou o colega Vereador Naldinho pelo seu aniversário. Encerrou sua fala
dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou
o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o
público presente. Iniciou sua fala parabenizando os colegas Vereadores pelas matérias
constantes no Expediente, especialmente a Vereadora Ocimara, pela moção nº 12/2024.
Explanou sobre o Requerimento nº 08/2024. Posteriormente parabenizou o colega Vereador
Naldinho pelo seu aniversário. Encerrou sua fala dando boa noite a todos. Tomou a Palavra o
Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores,
funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala
agradecendo sua família pela presença e pela surpresa de aniversário no início da Sessão R
Posteriormente parabenizou os colegas Vereadores pelas matérias constantes no Expediente.
Seguidamente externou sobre sua gratidão por estar mais um ano com saúde, cercado das
pessoas que ama, trabalhando e comemorando mais um aniversário. Encerrou sua fala dando
boa noite a todos. O Presidente solicitou que a Vice-Presidente ocupasse a Presidência para
que pudesse fazer uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés
da Silva. Cumprimentou o Presidente em exercício, demais Vereadores, funcionários, aos que
acompanham pelas redes sociais e o público presente. Iniciou sua fala parabenizando os colegas
Vereadores pelas matérias constantes no Expediente. Em seguida externou seu carinho para com
o colega Vereador Naldinho, parabenizando pelo seu aniversário. Posteriormente explanou
sobre a importância do Projeto nº 14/2024. Encerrou sua fala dando boa noite a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura
da Ordem do Dia.
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP A)
PAN . Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000, DVRS
matHúv (12) 3146-1351 — 3146-1200 / Jo
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - EMENTA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção:
01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00.
REQUERIMENTO Nº 608/2024: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA,
VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente
não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: Ol.
MOÇÃO Nº 12/2024 -EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR
COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA:
OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos
Contra: 00.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 03/07/2024.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 19 (dezend
IVALDO MOÍISÉESIDA $ILVA
LI) mepeo Bu
NTGONO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ;
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 dá
(12) 3146-1351 — 3146-1200 : lo
www.cmlavrinhas.sp.gov.br Ed
CNPJ 69.110.005/0001-73

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 Estado de São Paulo
REQUERIMENTO 08/2024
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE 
ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA 
CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO 12/2024
EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL 
LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E 
PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A 
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA 
DE LIMA.
INDICAÇÃO 64/2024
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA 
ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 14/2024
EMENTA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E 
INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO 08/2024
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP QUE REALIZE 
ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA 
CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO 12/2024
EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL 
LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E 
PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A 
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA 
DE LIMA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 03/07/2024
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 19/06/2024
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA

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