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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-07-03
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Documents (2)

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câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2024
APROVADO
Laviies O) /CÓ [2% —OS — vetos atavo:
—OO Votoscontra
-
Às 19h30m de 03 (três) dias do mês de julho de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a Presidência
do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de
Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara
Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor
Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Seguidamente o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse com a leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das ementas das
proposições. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário em exercício que procedesso com a leitura das
Ementas das Matérias constantes no Expediente.
PROJETO DE LEI Nº 122024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. EXECUTIVO
MUNICIPAL.
REQUERIMENTO 909/2024 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE REALIZE
ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS
ACESSÍVEIS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DESTACANDO A
INICIATIVA RECENTE DE INSTALAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL COMO EXEMPLO POSITIVO PARA
A COMUNIDADE, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM MAIOR CONFORTO,
AA
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135] À CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(aemlavrinhas.sp.gov.br dC
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a AAA
ACESSIBILIDADE, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
MOÇÃO 13/2024 - EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR
PATRICK RIBEIRO, PELA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA
SILVA.
MOÇÃO 14/2024 - EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL
SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E
OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva.
Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais
e o público presente, minha família, minha filha nos prestigiando, meu genro, márcio do Village, impressa
escrita e falada, o nosso muito obrigada pela presença e por estar aí divulgando nosso trabalho.
Eu quero iniciar a minha fala hoje agradecendo a minha família, os amigos que nos representa e dizer
mais uma vez e parabenizar o prefeito pela belíssima festa de aniversário da cidade, quatro dias de festa,
parabéns prefeito, pela inauguração da UBS do Village campestre maravilha de obra, cumprimentar também e
o Patrick, inclusive estou fazendo uma moção de aplausos pra ele, porque eu que ficou ai quase custo zero essa
festa do município, ele correu trás de patrocínio e enfim, então a gente tem que parabenizar essas pessoas, e
quero dizer também que estive essa semana com o presidente do sindicato rural, onde está estudando uma
maneira de desses cursos que estão sendo ai em cruzeiro, nas áreas rurais seja mais divulgado e nosso
municípios, tem ai uma meia dúzia de cursos para acontecer como agricultor, brigadista, enfim, tem vários
cursos pedreiro, eletricista e na verdade Lavrinhas não está sabendo e o sindicato é Cruzeiro/Lavrinhas, então o
requerimento nosso deu resultado, ele me ligou e a gente está ai vendo uma maneira de que o senhor prefeito,
que esses cursos sejam feitos em Pinheiros se Deus quiser e de certo acho que isso é muito bom para o
município. agradecer pela presença do nosso amigo ex-Vereador dessa casa, ex-Secretário Cleber, obrigada
pela presença amigo, parceiro.
Ra Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
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Quero aqui agradecer pela notas de pesar que toda minha família recebeu nesses últimos dias que
passamos e não poderia deixar de fazer um desabafo, voto de repúdio, relação ao descaso que a santa Casa,
Otero da paz, funerária santa clara vem fazendo com os munícipes, é vivendo na pele que vemos o que os
munícipes passam. Vou começar pela santa Casa, onde meu sobrinho faleceu na parte da manhã, 320kg ficou
deitado em uma lona manhã inteira sem nenhum familiar poder ver, ali ele ficou que nem um porco, se nenhum
familiar ver o estado que ele estava, com muito custo a santa clara conseguiu caixão vamos dizer assim, mais
ou menos adequado pra ele uma funerária daquele porte não ter uma estrutura pra isso, preparada pra isso, ali
então conseguiram essa urna, foi colocado de que forma não sei, se arrancaram algum órgão dele a gente
também não sabe, não deixo nenhum da família ver, eu acho um absurdo porque o menino saiu dali no caixão
pelado, caixão lacrado, mas ai vocês vão perguntar como você sabe, vou chego lá, então a funerária junto coma
santa casa a santa casa não poderia permitir sair daquele jeito e a funerária por sua vez ela tinha que ter
arrumado o menino ter colocado um pano branco, roupa, enfim, não sei, esse é o serviço da funerária, a gente
paga convenio pra isso, eu até do uma ideia para o Beto do Renato vende um boi, compra um caixão e deixa
preparado para que morrer um obeso, não é possível a gente ver um sepultamento da forma que foi dali saímos
para o cemitério, tivemos que pedir auxílio do bombeiro se não ficava jogado lá na santa casa com muito custo
conseguimos o auxílio do bombeiro, colocaram no caixão, dez/doze homens para colocar na kombi, vieram
para Otero da paz, chegando Otero da paz aquela luta novamente, minha família na chuva o tempo todo, pois,
não tinha uma tenda para as pessoas ficar, os funcionários do Otero sem luvas, sem máscara, sem uniforme
misturado no meio minha família, tinham momentos que não sabíamos que era o coveiro, acho um descaso com
os funcionários, com familiares e conveniados. E eu acho que eu como membro da família, tio e vereador não
posso deixar isso acontecer. Muito bem, fomos descer o corpo dele não coube no jazigo, vocês acreditam gente,
o caixão não coube e ai, puxar 320kg lá de baixo de novo, levantamos novamente, colocamos pra fora nossos
amigos, agradeço o neguinho, Paulinho, alguns da prefeitura que tiveram Junto, o próprio Prefeito, todos nós ali
agarrados levantamos de novo cortaram na Talhadeira, depois de muito custo tentamos descer de novo não
entrava outra vez, a lateral do caixão abriu e se caixão pra vocês ter uma ideia, essa urna até 4mil é pela
convenio, passou de 100kg qualquer conveniado tem que pagar 3mil a mais, então não tem nada de graça, tudo -
foi pago e a lateral do caixão abriu, ele só não caiu todinho dentro jazigo porque a mão de Deus encostou a mão.
e a barriga no jazigo se não ele caia lá dentro e o caixão pro lado de cima, isso é pra vocês o que minha "e.
passou e o que os nossos munícipes, então espero que que o nosso jornal esteja ai que a impressa esteja ciente
fà
o ponta pé inicial, a gente vai ver. o que vai fazer jufidicamente porque fo disso, nós também vamos d
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descaso total gente você ver uma mãe ver os tios debaixo de chuva, vendo uma cena daquela quando ele não
conseguiu descer mais e parou entre as duas gavetas tivemos que deixar daquele jeito, cobrimos a última
gavetas e ali foi feito enterro. Foi só constrangimento, foi descaso do começo ao fim. Funerária Santa clara do
senhor beto do Renato nosso amigo, e já elogiei a funerária aqui, acho que quando é para elogiar eu elogio, e
quando é para criticar eu critico, foi um absurdo o que fizeram, e eu acho que devia ter, devia não, tem que ter
uma urna preparada pra isso, lá no canto, uma hora precisa tem bastante de obeso no país, então fica ai o meu
desabafo, fica ai meu voto de repudio, vamos estudar sim, nós temos prova, filmagem de todo aquele descaso,
volto a dizer, vende um boi e faz um jazigo para obeso para não ter esse descaso, a funerária, Otero da paz cria
vergonha e coloca ali uma tenda para seus munícipes, conveniados, põe pelo menos uma luva para os
funcionários ou faça pelo menos um jazigo para gordo para que não aconteça o que aconteceu, é um descaso
total, desculpa ai os amigos do meu sobrinho, minha irmã achou que era melhor que pelo estado dele não
tivesse velório, que mão tivesse uma despedida, então foi feito rapidinho, ele morreu 9h/10h da manhã quando
foi 13h/14h a gente já estava sepultando, então fica ai meu desabafo gente para que outras pessoas não passar
pelo o que passamos, o meu muito obrigada e uma boa noite a todos!
O Presidente solicitou que o vereador Paulo Sérgio Ribeiro ocupasse a Presidência para que
pudesse fazer uso da palavra.
Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva.
Cumprimentou o Presidente em exercício, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas
redes sociais e o público presente. Quero aqui mais uma vez vereador
|José João deixar a minha solidariedade com a vossa excelência e todos familiares com passar do seu
sobrinho, e dizer que é com muita tristeza que a gente ouve um relato dessa natureza, deixo aqui o meu
compromisso de aquilo que vossa excelência e familiares precisarem, estou à disposição assim como vereador e
amigo, mais uma vez deixar meus sentimentos Marcela, seu namorado, José João e todos seus familiares.
Venho aqui também parabenizar a administração pelo o aniversário, na verdade parabenizar o município
pelos seus 143 anos transcorrido no último dia 27 (vinte e sete) de junho. Consequentemente, todas as
festividades produzidas e feitas pela a administração nesses quatro dias de festa como o próprio Vereador Zé
João deixou aqui. Parabenizar o secretário de turismo e cultura do município de Lavrinhas senhor Patrick
Ribeiro, no qual hoje está aqui hoje recebendo moção né Zé João pela sua autoria pelo belíssimo trabalho
prestado nesse evento e nesse pouco tempo né vereador Carlão que ele está a frente como secretario de cultura
parabenizar pelo trabalho, pelo evento por tudo aquilo que foi feito nesses dias. Vereador José João relatou ad ui)
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sobre a tristeza da família e venho aqui fazer uma ressalva em relação da saúde do município, principalmente,
em relação a pessoa da secretária da saúde, todos aqui me conhece e sabe, inclusive quero desejar uma boa
noite ao ex- Vereador e sempre Vereador Cleber, obrigado pela presença, desculpa o mal jeito, mas o vereador
Cleber, sua esposa também já foi secretaria de saúde aqui no município e outros secretários tenho certeza que
nunca me ouviu falar aqui na tribuna relação a saúde, mas dessa vez foi demais, como o vereador o José João
disse o descaso com seu familiar, vossa família com a relação o que disse aqui, e nós como vereadores nós
temos a obrigação de atender os munícipes, quem seja dia/noite, sábado, domingo, feriado seja o dia que for,
nos propomos estar nessa posição. Então, nós temos que ter o mínimo de respeito com a população e também o
secretariado que se dispõe em estar como secretario deve estar disposto a trabalhar 24horas pelo município,
cada um tem o seu problema, todos nós somos seres humanos, temos nossos problemas, mas minha indignação
é que depois da última sexta-feira do ponto facultativo do feriado do aniversário da cidade na quinta-feira, e
isso eu tenho como comprovar, eu ligar 10 minutos seguidos para a secretaria de saúde e ele não me atender e
vou dizer bem claro para que todos sabem, eu sou amigo de todos secretários, assim como de todos os
vereadores e tenho a total liberdade para ligar e conversar sobre futebol, pra falar sobre as olimpíadas com
todos vereadores, até mesmo com o Vereador Danilo, o senhor pode até não me atender, mas agora com os
secretários apesar de ser amigo de todos, todas as vezes que eu ligo é por conta de uma situação que está
acontecendo, assim como vossas excelências também e eu ligar 10 minutos seguidos para a secretaria uma
ligação atras da outra, está aqui no celular pra quem quiser ver depois inclusive ela e ela não me atender, para
uma situação que estava ocorrendo que a princípio parecia ser emergência e eu não ter o retorno da secretaria, é
de ficar desesperado no momento. Volto a dizer, secretariados, eu não tenho liberdade e não ligo e vereador
Carlão é prova disso, a gente não liga para secretario para falar de futebol, pra perguntar como está o
Corinthians, quando a gente liga é porque alguma coisa está acontecendo, e ai depois de tentar 10 minutos
seguidos um minuto cada ligação aguardando ela não me atender, eu mandar áudio e ela não me atender, depois
de onze minutos eu falo com secretario neguinho, que aqui deixo meu elogio que comigo todas as vezes que
ligo seja a hora/dia que for no primeiro toque ele me atende, ai que está, eu ter ligar para o secretario que não
tem nada a ver com a saúde, nada tem a haver com transferência nada tem com o que eu estava precisando, pra
tentar intervir em alguma coisa, em um minuto depois a secretaria me liga e ai resposta do secretário neguinho
é que ela estava indo pra capela por isso não me atendeu e quando ela me ligar, inclusive ela me mandou por
mensagem, dizendo que estava na Dutra e eu o celular estava dentro da bolsa, então se realmente a santa casa
estivesse precisando falar com e pela a emergência que a prineípio e que eu achava que estava acontecéndo,
L. Pa
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pela a remoção, ninguém iria conseguir falar com ela, e ela também não tem, vereador Jose João já conversei
com vossa excelência com relação a isso, senhor presenciou na verdade uma ligação, uma tentativa de ligação
na verdade, senhor presenciou , e estou viajando, não estou Lavrinhas, então a secretaria não em estando em
Lavrinhas problemas de Lavrinhas tem que esperar ela voltar, a secretaria não estando na secretaria o munícipe
não interessa aquilo que ele está passando, a emergência dele não vai ser sanada porque a secretaria não está.
Mas também senhor vereador aquele dia o senhor presenciou e não soube me dizer quem seria o responsável na
falta dela aqui para resolver, e senhor viu muito bem resolveu, então fica aqui a minha indignação e relação
secretaria de saúde, volto a dizer minha amiga, estudamos juntos não tenho nada contra a pessoa, mas a partir
do momento que ela aceitou estar na secretaria de saúde ela também tem que aceitar só o bônus mas também o
ônus, fica aqui a minha indignação, já conversei hoje com o jurídico da prefeitura, não consegui falar o prefeito
porque o mesmo estava viajando, mas também vou falar não só com o prefeito, mas como com ela também
pessoalmente. Quem sofre e passa as dificuldades e não tendo retorno é a população, não sou eu, não são os
vereadores, que de apesar no momento sentir a dor de que está ligando, mas quem está sofrendo na pele é a
própria população. aproveitando aqui pra pedir até mesmo para a secretaria de saúde, ou secretaria de
administração na verdade que veja o que está acontecendo com os telefones do município, porque é de se
indignar você nobre sempre Vereador Cleber, o munícipe ligar pra você ou achar telefone de algum
funcionário, ou até mesmo você se deslocar da onde você está pra vim até o posto de saúde, Prefeitura nem vou
dizer porque às vezes é alguma coisa burocrático, coisa de questão administrativa, então acaba de que a pessoa
tem que vim, então é de indignar 6h da manhã Vereador José João a munícipe ligar e te falar estou tentando
ligar pra ambulância desde as 4h da manhã e o telefone não toca então senhor secretário da administração,
senhor chefe de gabinete procura saber e resolver esses problemas dos telefones do município, que eu acho que
é uma reclamação pertinente, todos os munícipes, todos vereadores já receberam reclamações relação ai isso e
faz tempo, então assim, conversar a gente já conversou, pedir a gente já pede, mas fica difícil a gente não ter
retorno relação a essa situação. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro Senhor Vereador, bem
frisado esse assunto telefone, eu presencie e cheguei até ligar para o nosso amigo Cleber que mora em frente
ali, Cleber lembra da situação né, munícipe ligando para uma emergência, a senhora com a insuficiência
respiratória cheguei a pegar meu carro pra tentar resolver porque eu não conseguia entrar e contato com a
ambulância aqui e quando desci aqui, encontrei o funcionário e ele disse o telefone não está funcionando, então
é complicado, tem que ter a segunda opção, cheguei a ligara para o prefeito e tal, e você tocou em um assunto
grave , porque as vezes questão de minuto, segundo a pessoa acaba perdendo vida ou a oportunidade de ser
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DOT Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
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DO ” CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(acmlavrinhas.sp.gov.br
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socorrido o mais rápido possível, obrigada. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da
Silva. Então principalmente, o telefone da emergência, o telefone da emergência da ambulância, quando é parte
administrativa, é alguma coisa que se pode esperar ou pode vim aqui, mas ambulância. E mas só pra finalizar,
irei amanhã também conversar com o prefeito e procurar saber sobre a relação daquela ambulância que ficava
na capela, me parece que já não existe aquela ambulância lá, e então o que que acontece, com isso só tem uma
ambulância no município pra fazer a questão do plantão e muita das vezes tem uma saída na capela, uma no rio
claro, saída aqui em Lavrinhas e dificuldade mais uma vez e relação a isso, já tive que socorrer munícipe
porque era mais de duas horas e meia esperando a ambulâncias e ambulância não chegava porque estava
socorrendo, fazendo plantão na capela, então, vou procurar saber com Prefeito, com a secretaria da saúde
novamente o que aconteceu com a ambulância que ficava na capela que pelo menos durante o dia supria um
pouco a necessidades para aqueles bairros tanto capela tanto pinheiros, uma boa noite a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da
Ordem do Dia.
REQUERIMENTO 09/2024 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE REALIZE
ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS
ACESSÍVEIS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DESTACANDO A
INICIATIVA RECENTE DE INSTALAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL COMO EXEMPLO POSITIVO PARA
A COMUNIDADE, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM MAIOR CONFORTO,
ACESSIBILIDADE, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Processo Simbólico.
(Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: O1 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos
Contra: 00.
MOÇÃO 13/2024 EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR
PATRICK RIBEIRO, PELA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA
SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção:, O1
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
DÃA CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
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MOÇÃO 14/2024 EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL
SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E
OCIMARA PEREIRA DE LIMA. A PRÓXIMA SESSÃO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 07/08/2024.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 03 (três) de julho de 2024.
pa,
geo A SILVA
PRESIDENTE
Cuuol Bl,
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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PROJETO DE LEI Nº 12/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA 
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2025”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO 09/2024
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO 
DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE 
PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS EM TODAS AS PRAÇAS DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DESTACANDO A INICIATIVA RECENTE DE INSTALAÇÃO NA 
PRAÇA CENTRAL COMO EXEMPLO POSITIVO PARA A COMUNIDADE, VISANDO BENEFICIAR 
A POPULAÇÃO COM MAIOR CONFORTO, ACESSIBILIDADE, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E 
CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”. VEREADORA: OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA.
MOÇÃO 13/2024
EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE 
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR PATRICK RIBEIRO, PELA 
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO 14/2024
EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS 
ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO 
PAULO”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO 09/2024
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO 
DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE 
PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS EM TODAS AS PRAÇAS DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DESTACANDO A INICIATIVA RECENTE DE INSTALAÇÃO NA 
PRAÇA CENTRAL COMO EXEMPLO POSITIVO PARA A COMUNIDADE, VISANDO BENEFICIAR 
A POPULAÇÃO COM MAIOR CONFORTO, ACESSIBILIDADE, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E 
CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”. VEREADORA: OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA.
MOÇÃO 13/2024
EMENTA: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE 
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR PATRICK RIBEIRO, PELA 
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/07/2024
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
 Estado de São Paulo
MOÇÃO 14/2024
EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS 
ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO 
PAULO”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 07/08/2024

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