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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2020-06-03
native_id18

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
RIC SS CAOS AIC CAS ECAA T TTT
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.
Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2020, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e
dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Nona Sessão Ordinária, da
Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor Presidente,
inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a
presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos
Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber da Silva Junior, Ivaldo Moisés
da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do Santos Fonseca,
Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor
Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos..Em seguida o Senhor Presidente
determinou um minuto silêncio em respeito ao passamento do Senhor José Francisco
Inácio, solicitado pela Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Posteriormente,
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo
a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que
proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente.
INDICAÇÃO Nº 43/2020 —- EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS
NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU.
VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza.
Cumprimentou a todos. Mais uma vez usa a tribuna para solicitar aos Nobres Pares para
que, antes de fazermos julgamento sobre alguma pessoa, conversemos antes. Disse
que ficou triste com os comentários em grupo-de rede social denominado “Acorda
Lavrinhas”. Disse que acima de tudo existe um Deus que, ele sim julga as pessoas e,
aquela pessoa que tiver que voltar, se for a vontade de Deus, irá voltar. Comentou
acerca do Senhor José Francisco Inácio vulgo “Tição”, homenageado que veio a falecer.
Com muita emoção, disse que muitas pessoas vieram a julga-lo, porém, ele era uma
pessoa trabalhadora e muito amigo dela; chegou a morar na cada dela, padrinho do filho
dela. Disse que fica triste ao abrir o celular e ver as pessoas se xingando, não adianta,
APROVADO
Câmara Municipal de Lavinia, 21 Jp Votos a favor
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —- CEP 1 E So Votos contra
(12) 3146-1351 — 3146-1750 (
www.cmlavrinhas.sp.goy dr — OL. abstenção
CNPJ 69,110.005/000151:; — SO. A
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
prevalece. Agradeceu a advogada da Câmara, pois, disse ter aprendido muito com ela.
Espera que todos se respeitem, um respeitando a vontade do outro. Deixou claro que
sua indignação não é para com os Nobres Pares, mas sim com alguns munícipes.
Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos
Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Inicialmente agradeceu pelas obras iniciadas
no Bairro da Capela do Jacu. Disse que na semana anterior, em visita ao Bairro do
Jardim Mavisou foi abordado por alguns munícipes principalmente da Rua dos Canários
e da Flores que o cobraram da falta de iluminação em alguns pontos. Afirma que esteve
pessoalmente com o Senhor Prefeito e Secretários da Administração quando repassou
esse problema e, o Executivo se comprometeu a estar resolvendo este problema em
menos de quinze dias. Politicamente iremos receber críticas pro resto da vida, mas uma
coisa aprendeu: críticas não se defende com críticas e sim mostrando trabalho para
nossa cidade e cidadãos, aliás, foi pra isso que fomos eleitos. Disse que o problema da
Rua Benedito Inácio foi resolvido, porém, das Ruas Pedro Henrique da Cunha e Samuel
Fernandes, enquanto aguardam a pavimentação, que'se promova reparos nas citadas
ruas, foi o que solicitou do Executivo Municipal. Finalizou agradecendo a todos. Em
seguida colocou em votação o pedido de adiamento do Projeto de Lei nº 10/2020, de
autoria do Vereador Reinaldo Paulo Pereira. O Projeto de Lei nº 10/2020 restou adiado.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 = EMENTA; “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO. ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020": EXECUTIVO MUJICIPAL. APROVADO.
Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). .
PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO
PODE R EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O
INTUÍTO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO: POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": EXECUTIVO MUNICIPAL
Discussão do Projeto de Lei nº 09/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés
da Silva. Cumprimentou a todos. Acerca desse Projeto em discussão, esclarece que no
ano anterior já havia sido sancionado se transformando em Lei, mas por motivo de
adequação está sendo revogada e votado esse novo Projeto de Lei. Explana que, desde
o primeiro Projeto de Lei ele foi favorável, mesmo não sendo uma ação de policiamento
DS E E E TAC a
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
“www.cmlavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
PAR .
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Poder Executivo não consiga realizar, aumentando a sensação de segurança. Disse
que fica feliz pelo Executivo tê-los ouvido e reapresentado esse Projeto de Lei. Finalizou
agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira.
Cumprimentou a todos. Fez explanações detalhadas sobre o Projeto de Lei em
discussão. Concordou com as palavras do Vereador que o antecedeu. Explanou
também o fato de se ter somente uma viatura pára atendimento em cinco bairros
distantes um do outro. Finalizou agradecendo a todos.
PROJETO DE LEI Nº 09/2020 — EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO
PODE R EXECUTIVO PARA CELEBRAR. CONVÊNIO COM: A. SECRETARIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE -SÃO. PAULO, COM O
INTUÍTO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO.
Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica) e Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Qrdinária a realizar-se na data de
17/06/2020.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 03 (três) de junho
de 2020.
DOMINGOS SÁVIO GIOVANI
PRESIDENTE
naus hora
MARIO FÁBIO DOS S. FONSECA
2º SECRETÁRIO
F. GARCIA
1º SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R.'Manoel-Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3145-1200
www.cmlavrinhas.Sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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PAU! M DA NONA SI: SSAO ORDINARIA — mmo/nun “W.“—MX
EXPEDIENTE !
INDICAÇÃO N" 43/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL,
PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS
PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM
MAVISOU”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 08/2020
EMENTA: “DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 09/2020
EMENTA: “DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
PARA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DELEGADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
EMENTA: “DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA A REALIZAR SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E RETIRADAS DE
MATERIAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: REINALDO PAULO
PEREIRA.
APRÓXIMAÍSESSAOORDINARIAsEREALlZARANADATADE17/06/2020

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