| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-06-03 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo RIC SS CAOS AIC CAS ECAA T TTT ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020. Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2020, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Nona Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos..Em seguida o Senhor Presidente determinou um minuto silêncio em respeito ao passamento do Senhor José Francisco Inácio, solicitado pela Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. INDICAÇÃO Nº 43/2020 —- EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos. Mais uma vez usa a tribuna para solicitar aos Nobres Pares para que, antes de fazermos julgamento sobre alguma pessoa, conversemos antes. Disse que ficou triste com os comentários em grupo-de rede social denominado “Acorda Lavrinhas”. Disse que acima de tudo existe um Deus que, ele sim julga as pessoas e, aquela pessoa que tiver que voltar, se for a vontade de Deus, irá voltar. Comentou acerca do Senhor José Francisco Inácio vulgo “Tição”, homenageado que veio a falecer. Com muita emoção, disse que muitas pessoas vieram a julga-lo, porém, ele era uma pessoa trabalhadora e muito amigo dela; chegou a morar na cada dela, padrinho do filho dela. Disse que fica triste ao abrir o celular e ver as pessoas se xingando, não adianta, APROVADO Câmara Municipal de Lavinia, 21 Jp Votos a favor R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —- CEP 1 E So Votos contra (12) 3146-1351 — 3146-1750 ( www.cmlavrinhas.sp.goy dr — OL. abstenção CNPJ 69,110.005/000151:; — SO. A Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo prevalece. Agradeceu a advogada da Câmara, pois, disse ter aprendido muito com ela. Espera que todos se respeitem, um respeitando a vontade do outro. Deixou claro que sua indignação não é para com os Nobres Pares, mas sim com alguns munícipes. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Inicialmente agradeceu pelas obras iniciadas no Bairro da Capela do Jacu. Disse que na semana anterior, em visita ao Bairro do Jardim Mavisou foi abordado por alguns munícipes principalmente da Rua dos Canários e da Flores que o cobraram da falta de iluminação em alguns pontos. Afirma que esteve pessoalmente com o Senhor Prefeito e Secretários da Administração quando repassou esse problema e, o Executivo se comprometeu a estar resolvendo este problema em menos de quinze dias. Politicamente iremos receber críticas pro resto da vida, mas uma coisa aprendeu: críticas não se defende com críticas e sim mostrando trabalho para nossa cidade e cidadãos, aliás, foi pra isso que fomos eleitos. Disse que o problema da Rua Benedito Inácio foi resolvido, porém, das Ruas Pedro Henrique da Cunha e Samuel Fernandes, enquanto aguardam a pavimentação, que'se promova reparos nas citadas ruas, foi o que solicitou do Executivo Municipal. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida colocou em votação o pedido de adiamento do Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Vereador Reinaldo Paulo Pereira. O Projeto de Lei nº 10/2020 restou adiado. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº 08/2020 = EMENTA; “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO. ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020": EXECUTIVO MUJICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). . PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODE R EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUÍTO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO: POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": EXECUTIVO MUNICIPAL Discussão do Projeto de Lei nº 09/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Acerca desse Projeto em discussão, esclarece que no ano anterior já havia sido sancionado se transformando em Lei, mas por motivo de adequação está sendo revogada e votado esse novo Projeto de Lei. Explana que, desde o primeiro Projeto de Lei ele foi favorável, mesmo não sendo uma ação de policiamento DS E E E TAC a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 “www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 PAR . Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Poder Executivo não consiga realizar, aumentando a sensação de segurança. Disse que fica feliz pelo Executivo tê-los ouvido e reapresentado esse Projeto de Lei. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Fez explanações detalhadas sobre o Projeto de Lei em discussão. Concordou com as palavras do Vereador que o antecedeu. Explanou também o fato de se ter somente uma viatura pára atendimento em cinco bairros distantes um do outro. Finalizou agradecendo a todos. PROJETO DE LEI Nº 09/2020 — EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODE R EXECUTIVO PARA CELEBRAR. CONVÊNIO COM: A. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE -SÃO. PAULO, COM O INTUÍTO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica) e Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Qrdinária a realizar-se na data de 17/06/2020. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 03 (três) de junho de 2020. DOMINGOS SÁVIO GIOVANI PRESIDENTE naus hora MARIO FÁBIO DOS S. FONSECA 2º SECRETÁRIO F. GARCIA 1º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R.'Manoel-Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3145-1200 www.cmlavrinhas.Sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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6/6 %Wz/mó Estulin IÍI' .'I'iII l'zllllu PAU! M DA NONA SI: SSAO ORDINARIA — mmo/nun “W.“—MX EXPEDIENTE ! INDICAÇÃO N" 43/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 08/2020 EMENTA: “DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 09/2020 EMENTA: “DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 10/2020 EMENTA: “DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E RETIRADAS DE MATERIAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. APRÓXIMAÍSESSAOORDINARIAsEREALlZARANADATADE17/06/2020