| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-08-07 |
| native_id | 180 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
câmara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 APROVADO | OX 12 —Qà — vetos a tavos ; A mo. VORtOS cCONtra : TIS =P — Ausência Às 19h00m de 07 (sete) dias do mês de agosto de 2024, realizou-se na' Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, pela ordem, o Senhor Presidente solicitou um minuto de silêncio em respeito ao passamento da Ilustríssima Senhora Brígida Izabel Gonçalves Ribeiro. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário procedesse com leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário procedesse com leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário procedesse com leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, nos termos regimentais sugeriu as leituras das ementas das proposições. Pela ordem, o Vereador Sérgio solicitou que a Moção nº 15/2024 fosse lida na íntegra. Em seguida, pela ordem, o Senhor Presidente solicitou que o Requerimento nº 10/2024 e a Moção nº16/2024 fossem lidas na íntegra. Em seguida, pela ordem, o Vereador Matheus solicitou que o Projeto de Lei nº 17/2024 fosse lido na íntegra. Referidos pedidos foram aprovados por unanimidade. Nos termos regimentais, quanto as demais matérias, foi colocada em votação e aprovada a leitura somente das ementas das proposições. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das ementas das matérias constantes do Expediente: PROJETO DE LEI Nº 17/2024: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2021”. MESA DIRETORA; REQUERIMENTO Nº 10/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2017, QUE DISPÕE EM SÍNTESE, SOBRE O ABANDONO E DEPÓSITO DE OBJETOS NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA: MOÇÃO Nº 15/2024: EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE M À HE JS Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro Lavri CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 12), | CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Qemlawinhhs câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO E IVALDO MOISES DA SILVA; MOÇÃO Nº 16/2024: EMENTA: “VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 65/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA; INDICAÇÃO Nº 66/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA; INDICAÇÃO Nº 67/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONÁVEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 68/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA; INDICAÇÃO Nº 69/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 70/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 71 /2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 72 /2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 73/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECORTE DAS LATERAIS DAS LOMBADAS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 74/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA PELAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOSE FERNNADES”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 75/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA/RECOLHIMENTO DOS INÚMEROS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS, QUE INVADEM O CAMPO DE FUTEBOL E VIAS PÚBLICAS DO |$ í ! -— | mm | f ns LO V ” 4 Po i % à O F e á a F” ne o sas, % »ão ,; gugu À % Po midia ) 7 à EnragasIEA CASOS, NM A OO os e. A “. (Ia A” i SÁ a. Ãã 4 Co ERA (G mMAt HCV) (Cd Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/ P. v CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 31464] 351 CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(dcmlavrinhak.sp. Ce" BB Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA NO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO; INDICAÇÃO Nº 77/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÉS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; gostaria de pedir aos nobres pares pela aprovação da moção pela Fabiana que tanto nos auxiliou nesse período que ela trabalhou aqui nesta Casa e também justificar que a mesma não está presente devido seu filho estar doente. Encerrou agradecendo e desejando um boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Ribeiro: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; quero agradecer a Fabiana por esses três anos que esteve aqui com a gente, que não mediu esforços para trabalhar, para nos atender muitas vezes se desdobrava para fazer o serviço porque estavam faltando servidores, e ela sempre carismática, paciente para atender da melhor forma possível. Então hoje estou, mas como agradecimento a ela, é uma pena que ela tenha se desligado, mas torço que tenha muito sucesso porque ela merece. Fabiana que você seja feliz onde quer que seja, onde você estiver trabalhando, só tenho que te agradecer e te peço desculpas. Encerrou agradecendo e desejando um boa noite a todos. O Presidente solicitou que o vereador Paulo Sérgio Ribeiro ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. Cumprimentou o Presidente em exercício, Vereador Sérgio e demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente. Vou iniciar aqui a minha fala com Requerimento nº10/2024, sobre regulamentação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.479/2017, que dispõe, em síntese, sobre o abandono e depósito de objetos nas calçadas e vias públicas e dá outras providências. Essa Lei vem de encontro com as reclamações dos munícipes de veículos que estão abandonados e que estão até nascendo mato dentro dos veículos, e isso é um transtorno para os pedestres, locomoção nas vias e também pela questão da saúde pública. Então os veículos, objetos abandonados em vias públicas ou em até mesmo lugares particulares sem o devido cuidado, nós acabamos de passar ou ainda estamos dentro de uma questão muito forte que é a dengue e foi debatido aqui no primeiro semestre com bastante preocupação, e agradeço ao Márcio que é um dos munícipes que nos cobra constantemente pela aplicação da Lei, nada mais e nada menos que a aplicação da Lei. A Lei deixa bem clara sobre abandonos de veículos, objetos e até mesmo de jogar bitucas de cigarro no chão, é uma Lei bem complexa, pois um dos artigos diz que a Lei que tem que ser regulamentada pelo Prefeito, principalmente, por conta de multa, por quem vai fiscalizar e estamos fazendo esse requerimento para tomar ciência completamente dessa situação junto com Executivo Municipal para ver o pode ser feito para que essa Lei comesse ser executada. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente, não só esse Projeto de Lei com relação aos veículos, como os outros projetos também precisam ser aplicados, nós temos Leis que aqui vou dizer, proibir coroas de espinhos nas calçadas, do pitbull com uso de coleira, soltar pipa com cerol. Não sei tem na Lei prazo para esses veículos abandonados, principalmente para mecânico, porque tem mecânico que não tem oficina, e aí acho que deveria ter um prazo para que ele pudesse deixar o veiculo abandonado. Retomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moises da Silva: Vereador José João essa questão do prazo, é justamente o que NAHHC US câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Moção nº15, Voto de aplausos à Ilustríssima Fabiana Masseno de Pinho Faria, não tenho nem palavras para agradecer pelos três anos trabalhados aqui na Câmara, muitas das vezes chegou a cuidar de todas as partes daqui da Câmara, uma pessoa que chegou para o primeiro trabalho no Órgão Público e desempenhou um trabalho desde o primeiro momento com excelência, falhas sei todos nós temos, sei que ela também, mas só tenho agradecer por todo esse tempo aqui, por todo carinho. Fabiana antes de ser tornar funcionária se tornou uma amiga, e é uma pessoa que vou levar dentro do meu coração por tudo aquilo que ela fez, e não só como assessora, mas como amiga. Já falei aqui várias vezes e repito que a política é muita das vezes difícil, mas também nos dá pessoas que a gente leva para a vida e uma delas é a Fabiana, também o irmão João Gabriel trabalhou aqui com a gente como Assessor, também o Gustavo, pessoa de caráter, honesto. Nosso querido e amigo Marcus Vinicius, que trabalhamos juntos e gosto de te acompanhar, e Jonathan também conheci através da política mesmo, estando do lado oposto, então digo que tenho aqui hoje essas pessoas que entraram na minha vida por conta política. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia: REQUERIMENTO Nº 10/2024: EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2017, QUE DISPÕE EM SÍNTESE, SOBRE O ABANDONO E DEPÓSITO DE OBJETOS NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA; APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: Ol (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00; MOÇÃO Nº 15/2024: EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO E IVALDO MOISÉS DA SILVA; APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00; MOÇÃO Nº 16/2024: EMENTA: “VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21/08/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 21h10min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 07 (sete) de de 2024. N IVALDO MOIRÉS re SILVA PRESIDENE JOJO / (7 / é ] ANTONIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE | / 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO ” mm 41 H6us Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavri CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 314 Pa. CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(acmlavrinhãs.
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2021”. MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 10/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2017, QUE DISPÕE EM SÍNTESE, SOBRE O ABANDONO E DEPÓSITO DE OBJETOS NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA. MOÇÃO Nº 15/2024 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AC LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO E IVALDO MOISES DA SILVA. MOÇÃO Nº 16/2024 | EMENTA: “VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 65/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NC MUNICÍPIO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 66/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 67/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONÁVEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 68/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. E INDICAÇÃO Nº 69/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NC CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 70/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SERGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 72 /2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 73/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECORTE DAS LATERAIS DAS LOMBADAS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 74/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANILHAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA PELAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ FERNNADES”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 75/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA/RECOLHIMENTO DOS INÚMEROS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS, QUE INVADEM O CAMPO DE FUTEBOL E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAPELA DO JACU.” VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 76/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA NO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 77/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. JK, REQUERIMENTO Nº 10/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2017, QUE DISPÕE EM SÍNTESE, SOBRE O ABANDONO E DEPÓSITO DE OBJETOS NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO Nº 15/2024 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AC LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO E IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO Nº 16/2024 | EMENTA: “VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 21/08/2024