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← Lavrinhas (SP)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-08-21
native_id181

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE
AGOSTO DE 2024
Às 19h00m de 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a
Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário
que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis
Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa,
Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o
Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o
primeiro secretário procedesse com leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária de 2024, sendo a
mesma aprovada por unanimidade.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Não houve qualquer manifestação por parte dos presentes.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da
Ordem do Dia. a
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 | SN
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDU
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM
ANENOS À ESTA LEI”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024, TOMOU A PALAVRA O VEREADOR
IVALDO MOISÉS DA SILVA. Este projeto já está nessa Casa de Lei há um tempo, nas sessões para
discussão, inclusive em uma audiência pública feita aqui na Câmara. Esse projeto vem de encontro com aquilo
que venho pedido, agenda 2030 da ONU, que é a questão principalmente do meio ambiente, dos resíduos
sólidos dos municípios, para destinação certo do resíduo, pra melhorias para o município na questão ambiental.
2.
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135]
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Wemlavrinhas.sp.gov.br
Cámara Municipal de Levrinhas
Estado de São Paulo
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: Ol
(Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00;
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”. AUTORIA: VEREADOR MATHEUS DA COSTA.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: Ol
(Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2021”.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: 2/3). Abstenção: 00. Votos a Favor:
09, Votos Contra: 00;
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
04/09/2024.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h1Omin, encerrou a presente Sessão. No
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. A
Lavrinhas, 21 (sete) ded agosto de 2024. À Y
APROVAS O ” !
DA 0$ votosafavor tvaldo eide
Votos contra
Dl! Abstenção nsmara Nunidga
Ausência IVALDO so = SILVA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE '
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO À
O
VAL HO US
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(aQcmlavrinhas.sp.gov.br

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENTA: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM
ANEXOS À ESTA LEI”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2021”. MESA DIRETORA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 04/09/2024
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