| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-09-04 |
| native_id | 182 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 Votos a favor Ausência Às 19h00m de 04 (quatro) dia do mês de setembro de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário procedesse com leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário procedesse com leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, nos termos regimentais sugeriu as leituras das ementas das proposições, colocou em votação e foi aprovada a leitura das ementas das proposições. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário em exercício que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS nn Z Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. ( N ai OQ CEP Ses: 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 17 | CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(&Qemlavrinhas.sp.gov.br NY 1 e. Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. AUTORIA: VEREADOR JOSE JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 79/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO —PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS MUNICÍPIOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 80/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS" AUTORIA: VEREADOR JOSE JOÃO DA SILVA Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Não houve qualquer manifestação por parte dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. — PROJETO DE LEI Nº 16/2024 EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANENOS À ESTA LEI”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00; PROJETO DE LEI Nº 18/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota) Votos a Favor: 09. Votos Contra: 00 JO : fo R E Ye 22ASSIS. PU AN | V Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. N S j CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 O) CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(a&cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028)”. AUTORIA: MESA DIRETORA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 01; REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA —VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO”. AUTORIA:VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00; Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/09/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h1Omin, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. = Lavrinhas, 04 (quatro) de setembro de 2024. IVALDO MOISKS e SILVA PRESID NTE ANTO IO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE 1º SECRETARIO 2º SECRETARIO n 9 k < | / Dn X. Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(adcmlavrinhas.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo | PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/09/2024 | | EXPEDIENTE | REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 78/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 79/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS MUNICÍPIOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 80/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS" AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA ORDEM DO DIA | PROJETO DE LEI Nº 16/2024 EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANENOS A ESTA LEI”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 18/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 19/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028)”. AUTORIA: MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE A NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 18/09/2024