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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-09-04
native_id182

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA. DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024
Votos a favor
Ausência
Às 19h00m de 04 (quatro) dia do mês de setembro de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a
Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário
que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis
Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa,
Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o
Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o
Primeiro Secretário procedesse com leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária de 2024, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
procedesse com leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Posteriormente, nos termos regimentais sugeriu as leituras das ementas das proposições, colocou
em votação e foi aprovada a leitura das ementas das proposições. Em seguida, determinou ao Primeiro
Secretário em exercício que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente.
REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA
ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM
PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS
PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA
VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS
nn Z
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. ( N ai
OQ CEP Ses: 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 17 |
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(&Qemlavrinhas.sp.gov.br NY
1 e.
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CONSTRUIR BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE
FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. AUTORIA: VEREADOR JOSE JOÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 79/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A
FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
—PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS
MUNICÍPIOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 80/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A
AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO
MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS" AUTORIA:
VEREADOR JOSE JOÃO DA SILVA
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Não houve qualquer manifestação por parte dos presentes.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da
Ordem do Dia.
— PROJETO DE LEI Nº 16/2024 EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME
PRODUTOS 07 E 08, EM ANENOS À ESTA LEI”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos
a Favor: 08. Votos Contra: 00;
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação:
Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota) Votos a Favor: 09. Votos Contra: 00
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E Ye 22ASSIS. PU AN
| V Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
N S j CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
O) CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(a&cmlavrinhas.sp.gov.br
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2025/2028)”. AUTORIA: MESA DIRETORA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum
para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 01;
REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA
ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM
PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS
PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA
—VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS
PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO”. AUTORIA:VEREADOR JOSÉ
JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples).
Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos Contra: 00;
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
18/09/2024.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h1Omin, encerrou a presente Sessão. No
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
= Lavrinhas, 04 (quatro) de setembro de 2024.
IVALDO MOISKS e SILVA
PRESID NTE
ANTO IO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE
1º SECRETARIO 2º SECRETARIO
n 9 k < |
/ Dn X.
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(adcmlavrinhas.sp.gov.br

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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/09/2024 |
| EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA
ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM
PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS
PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR,
PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS,
O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 78/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR
BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO
BAIRRO JARDIM MAVISOU. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 79/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A
FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS
MUNICÍPIOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 80/2024 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A
AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO
MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS" AUTORIA:
VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA
ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME
PRODUTOS 07 E 08, EM ANENOS A ESTA LEI”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 19/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2025/2028)”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
REQUERIMENTO Nº 11/2024 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE A NOBRE JUSTIÇA
ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM
PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS
PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR,
PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS,
O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 18/09/2024

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