| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-12-04 |
| native_id | 188 |
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Câmara Municipal de [Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024. APROVADO Lenmblca () 22024 22 TE ventos | er Anetenção GP mm dad AuSÔNCIA As 19h00min. de 04 (quatro) dia do mês de dezembro de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Vigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário procedesse com leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a leitura somente das ementas das matérias constantes do Expediente. Em seguida, pela ordem, o Vereador Paulo Sergio Ribeiro solicitou que o Projeto de Lei nº 23/2024 fosse lido na íntegra, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a leitura somente das ementas das matérias constantes do Expediente, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Matérias constantes no Expediente: PROJETO DE LEI Nº 22/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 23/2024 “DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA LIVRE AOS SENHORES / VEREADORES: WA Tomou A Palavra O Vereador Paulo Sérgio Ribeiro Cumprimentou o Presidente, demádis Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; gostaria de pedir aos nobres pares que nos dê esse privilegio da aprovação desse projeto de dar a nova denominação ao campo de pr— OO —a E ————>——————————— n ” | / Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. L Y CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135] ÇA | |(| CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Ocmlavrinhas.sp.gov.br ; VV h O DÁ fel Cámara Municipal ce Lavrinhas Estado de São Paulo futebol, não é só uma homenagem à família do Sr. Sebastião, mas aos Capelenses, pessoal de Pinheiros que conheceu o Sr. Sebastião, conhecido popularmente como Bastião Tomás da Capela do Jacu; que era frequentador, gostava de participar, todo domingo estava lá, e hoje para nós que conhecemos sentimos muita a falta a beira do gramado, torcendo, então gostaria que os nobres pares pudessem estar votando favorável a esse projeto; encerrou agradecendo e desejando um boa noite a todos. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2024 Ô “ESTIMAA RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL": DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, TOMOU A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE: Esse projeto é o projeto da LOA, Lei Orçamentaria Anual que estamos aprovando para o exercício financeiro de 2025, quero aqui também agradecer a todos funcionários dessa cada de Lei pelo empenho e elaboração para a Audiência Pública, esses sete anos que estou aqui como vereador, foi umas das poucas Audiência Pública que teve a participação da população, e essa Audiência de suma importância para o debate/discussão relação ao exercício financeiro de 2025. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 Votos a Favor: 09. Votos Contra: 00; Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/12/2024. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 19h45min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 04 (quatro) de dezembro de 2024. IVALDO MOISES DA SILVA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE 1 RETÁRIO 2º SECRETÁRIO MAtHIIC Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. | / CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 | Is Hr CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(AQcmlavrinhas.sp.gov.br / sã o Ff
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE ÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS RANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO EDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 23/2024 “DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. “ESTI A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE mAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL”, A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 18/12/2024