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← Lavrinhas (SP)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-12-04
native_id188

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de [Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
APROVADO
Lenmblca () 22024 22 TE ventos
| er Anetenção
GP mm dad AuSÔNCIA
As 19h00min. de 04 (quatro) dia do mês de dezembro de 2024, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob
a Presidência do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Vigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário
que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis
Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa,
Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o
Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o
Primeiro Secretário procedesse com leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de 2024, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a leitura somente das ementas
das matérias constantes do Expediente. Em seguida, pela ordem, o Vereador Paulo Sergio Ribeiro solicitou que
o Projeto de Lei nº 23/2024 fosse lido na íntegra, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação a leitura somente das ementas das matérias constantes do Expediente, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a
leitura das Matérias constantes no Expediente:
PROJETO DE LEI Nº 22/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR
ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 23/2024
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP”. AUTORIA:
VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA LIVRE AOS SENHORES /
VEREADORES: WA
Tomou A Palavra O Vereador Paulo Sérgio Ribeiro Cumprimentou o Presidente, demádis
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; gostaria de pedir aos
nobres pares que nos dê esse privilegio da aprovação desse projeto de dar a nova denominação ao campo de
pr— OO —a E ————>———————————
n ”
| / Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. L
Y CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135] ÇA
| |(| CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Ocmlavrinhas.sp.gov.br
; VV h
O DÁ fel
Cámara Municipal ce Lavrinhas
Estado de São Paulo
futebol, não é só uma homenagem à família do Sr. Sebastião, mas aos Capelenses, pessoal de Pinheiros que
conheceu o Sr. Sebastião, conhecido popularmente como Bastião Tomás da Capela do Jacu; que era
frequentador, gostava de participar, todo domingo estava lá, e hoje para nós que conhecemos sentimos muita a
falta a beira do gramado, torcendo, então gostaria que os nobres pares pudessem estar votando favorável a esse
projeto; encerrou agradecendo e desejando um boa noite a todos.
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A LEITURA DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 20/2024 Ô
“ESTIMAA RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL":
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, TOMOU A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE:
Esse projeto é o projeto da LOA, Lei Orçamentaria Anual que estamos aprovando para o exercício financeiro
de 2025, quero aqui também agradecer a todos funcionários dessa cada de Lei pelo empenho e elaboração para
a Audiência Pública, esses sete anos que estou aqui como vereador, foi umas das poucas Audiência Pública que
teve a participação da população, e essa Audiência de suma importância para o debate/discussão relação ao
exercício financeiro de 2025. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria
Absoluta). Abstenção: 00 Votos a Favor: 09. Votos Contra: 00;
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
18/12/2024.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 19h45min, encerrou a presente Sessão. No
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 04 (quatro) de dezembro de 2024.
IVALDO MOISES DA SILVA
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE 1
RETÁRIO 2º SECRETÁRIO
MAtHIIC
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. | /
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 | Is Hr
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(AQcmlavrinhas.sp.gov.br / sã o Ff

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE
ÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
RANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO
EDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”. AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 23/2024
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE
FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO
NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADOR PAULO
SÉRGIO RIBEIRO.
“ESTI A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
mAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL”,
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE
18/12/2024

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