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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-12-18
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ata #

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camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE
DEZEMBRO DE 2024
APROVADSO
[2 EDENS —P 2 vetos atavos
Às 19h00min. de 18 (dezoito) dia do mês de dezembro de 2024, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), Centro, sob a Presidência
do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de
Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Paulo
Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos
trabalhos, saudando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário procedesse
com leitura da Ata da Vigésima Sessão Ordinária de 2024, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em
seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a leitura somente das ementas das matérias constantes do
Expediente. Em seguida, pela ordem, o Vereador Paulo Sergio Ribeiro solicitou que a MOÇÃO Nº 19/2024 e a
MOÇÃO Nº 20/2024 fosse lido na íntegra, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação a leitura somente das ementas das matérias constantes do Expediente, sendo a mesma
aprovada por unanimidade.
Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Matérias constantes no
Expediente: /
MOÇÃO Nº 19/2024
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO
MOISÉS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA:
VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. | N
: U
MOÇAO Nº 20/2024 | |
metúoos | N
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135]
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Qcmlavrinhas.sp.gov.br ——> —
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI
MARCIO PEREIRA POR TER ESCRITO UM LIVRO CONTANDO A HISTÓRIA DO BAIRRO
PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA LIVRE AOS SENHORES
VEREADORES.
Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos, quero agradecer ao Senhor
Presidente Moisés pela maneira que conduziu os trabalhos Legislativos, com harmonia e o bom entendimento
entre os vereadores e por transformar toda e qualquer divergência em bom senso, pela reforma tão esperada que
em seu mandato de Presidência contemplou a todos os Lavrinhenses com essa magnífica revitalização da nossa
Casa de Leis. Parabéns pela homenagem que o senhor proporcionou ao nosso querido sempre vereador Acyr
Gonçalves. Que Deus na sua infinita bondade possa te abençoar em tudo que tocarem ou colocar a planta dos
seus pés. Quando eu te falo que Deus já te fez vencedor é porque o senhor é um predestinado e que desempenha
da melhor maneira o grande e maravilhoso dom de servir. Muito obrigado!
Agradecer ao Prefeito Zezinho e ao Vice-Prefeito Marcos Vinicius pelas obras realizadas no meu bairro, Capela
do Jacu. Revitalização do recinto de exposições do torneio leiteiro, uma obra idealizada por muitos e realizada
pelo Prefeito Zezinho. Implantação da nossa primeira creche municipal no nosso bairro, um orgulho
imensurável! Pavimentação asfáltica da rua Willian Ramos Zappa, na mesma havia uma enorme e constante
poça de lama que causava muitos transtornos aos moradores e usuários daquela rua, onde todos prometeram e o
prefeito Zezinho realizou, calçamento da Rua Samuel Fernandes de Souza, na qual tenho imenso orgulho em
ter participado de sua pavimentação com conquistas de importantes emendas, reforma do nosso Parquinho
infantil, manutenção e recolocação de nossas lixeiras, pelo o apoio aos eventos festivos e religiosos da nossa
cidade e por diversas obras importantes em toda nossa cidade e eu não poderia deixar de mencionar /e
parabenizar o Prefeito e toda sua equipe (daquela ocasião) pela primeira festa do rodeio que aconteceu
campo de futebol, aqui no centro da cidade e que foi sucesso total! Essas são algumas das conquistas que
tivemos e que vai marcar pra sempre! Claro que faltou a obra da elevatória da nossa rede de esgotos da
Benedito Inácio Nunes que infelizmente não tivemos essa tão esperada obra no nosso mandato, mas sabemos
que a obra consta no cronograma de obras do nosso estado e que breve será mais uma realidade para a nossa
população. Muito obrigado Prefeito Zezinho. Agradecer aqui ao Deputado Rodrigo Gambele e aos seus
assessores, ao nosso Secretário José Henrique Bonci Nunes que na oportunidade em que estivemos no gabinete
me COS
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135]
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PA . 5 el VA
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do Deputado Rodrigo, naquela oportunidade, início do nosso mandato tivemos a primeira conversa sobre a fala
de cobertura de sinal para telefonia celular para o bairro Capela do Jacu. O deputado me passou diversos
contatos os quais pude falar com diretores institucionais das empresas de telecomunicações e como Já
mencionei, depois de muitos não, enfim o sonho se realizou e a grande espera teve fim. Imaginem a dificuldade
que foi conseguir uma antena para atender a um único bairro e hoje com orgulho, posso dizer que eu consegui.
Agradecer alguns Deputados e ex-deputados que eu não poderia deixar de mencionar; Deputado Eduardo Cury
que através dos assessores Bruno Camargo nos enviou a primeira emenda para as obras da Rua Samuel
Fernandes de Souza. Deputado Vitão do Cachorrão e seu assessor Davi. Deputado Danilo Ballas. Deputado
Adalberto Freitas que nos liberou emendas para a saúde e para a infraestrutura, através dos assessores:
Wilsinho Potência, Deputado Marcos Damásio, Deputado Caio França, Deputado Dr. Elton, Deputado Eduardo
Suplicy, Deputado Sérgio Victor, Deputado Márcio Nakashima, Deputada Leci Brandão, Deputada Marta
Costa. Deputada Maria Lúcia Amary, Deputado Caruso, Deputado Thiago Auricehio e tantos outros, meu
muito obrigado pela receptividade, cortesia, dedicação, atenção que sempre demonstraram cada vez que
estivemos em seus gabinetes, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Agradecer a Doutora Elisania,
o Wilson, na pessoa deles agradecer aos demais colaboradores da nossa Casa de Leis. Agradeço a Fabiana, ao
John Kennedy, ao Sr. Dauro que passaram por essa Casa e deixaram saudades. Agradecer aos nobres
vereadores e a distinta vereadora, sem distinção! Obrigado aos eleitores que me proporcionaram esse privilégio
de aqui os representar. Obrigado a minha família, que é a base de tudo e obrigado maior a Deus por ter nos
dados a oportunidade de estarmos aqui. Finalizo desejando a todos os lavrinhenses e a todos vocês um Santo e
Feliz Natal! Que a graça e o amor de Deus estejam sempre presentes nas nossas vidas e nos nossos corações.
Que Deus nos abençoe! Obrigado a todos, Boa noite! Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva.
Cumprimentou a todos e agradeceu a Deus, sua família, amigos e a todos pelos votos que obteve, e parabenizou
os vereadores pelo trabalho excelente que fizeram durante o mandato. Encerrou desejando um feliz natal e uma
boa noite a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Denis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos
presentes, agradeceu a população por todo apoio, encerrou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
a todos e uma boa noite a todos! Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a
todos. Agradeceu a Deus e a sua família pelo apoio ao longo do ano de 2024, parabenizou todos os Nobres
Pares pelo trabalho ao longo do ano. Parabenizou os funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas pelo
excelente trabalho realizado com empenho e profissionalismo, e encerrou desejando um Feliz Natal e Próspero =
odários
MW
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Ano Novo a todos! Tomou a Palavra o Vereador Matheus da Costa. Cumprimento [o funo
NA Ur 5 NW
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Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. (AA
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câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
presente e vereadores da Câmara Municipal de Lavrinhas, agradeceu a todos pelo companheirismo,
parabenizou o Prefeito Marcos Vinicius pela eleição e encerrou desejando um Feliz Natal e Prospero Ano Novo
a todos! Tomou a Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou todos funcionários
presentes, agradeceu a todos vereadores, amigos, e a população pela votação, pelos quatros anos de mandato. E
saiba que estarei aqui para o que precisarem, encerrou desejando um Feliz Natal e Prospero Ano Novo, e uma
boa noite a todos!
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A LEITURA DA ORDEM DO DIA.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO
PAULO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria simples). Abstenção: 00 Votos a Favor:
08. Votos Contra: 00; Ausência: O1;
PROJETO DE LEI Nº 22/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO
VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”. AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente
não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00; Ausência: O1;
PROJETO DE LEI Nº 23/2024
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP”.
AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: Ol (Presidente
não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00; Ausência: 01;
MOÇÃO Nº 19/2024
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO
MOISÉS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA:
VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
DISCUSSÃO DA MOÇÃO Nº 19/2024, TOMOU A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE: Agradeço /ao
Vereador Sérgio pela presente moção, sua iniciativa. | |
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Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 Y VAR
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4
câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00; Ausência: 01;
MOÇÃO Nº 20/2024
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI
MARCIO PEREIRA POR TER ESCRITO UM LIVRO CONTANDO A HISTÓRIA DO BAIRRO
PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente
não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00; Ausência: O1;
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 18 (dezoito) de dezembro de 2024.
IVALDO M( e SILVA
PRESIDEN
Al
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GERALDO BATISTA LEITE
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-135]
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(&emlavrinhas.sp.gov.br ” Vz

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Câmara Municipal de Lavrinhas
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EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO MOISÉS DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
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MOÇÃO Nº 20/2024
EM"NTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI MÁRCIO PEREIRA, PELA
PUBLICAÇÃO DO LIVRO “VILLA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DOS PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADOR PAULO
SÉRGIO RIBEIRO.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 22/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS
PRKXIDÊNCIA”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 23/2024
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO
NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
MOÇÃO Nº 19/2024
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO MOISÉS DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
MOÇÃO Nº 20/2024
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI MÁRCIO PEREIRA, PELA
PUBLICAÇÃO DO LIVRO “VILLA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DOS PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADOR PAULO
SÉRGIO RIBEIRO.

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