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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-06-17
native_id19

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipa/Je Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2020, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82
(oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Décima Sessão
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor
Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada,
constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de
Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber da Silva
Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do
Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número
legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente,
determinou um minuto de silêncio em respeito ao passamento da irmã do Vereador
Reinaldo Paulo Pereira, solicitado pelo Vereador Ivaldo Moisés da Silva, e também em
respeito ao passamento da “Dona Chica”, moradora da Capela do Jacu. Em seguida
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores,
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro
Secretário que proceda com a leitura das Materias constantes no Expediente. Por
solicitação do Vereador Ivaldo MoiSéS da Silva o Requerimento de nº 15/2020 teve sua
leitura feita na íntegra.
REQUERIMENTO Nº 14/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DO VEICULO DE PLACAS DPJ
3034 (BONDINHO)". VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA
REQUERIMENTO Nº 15/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DO VEICULO DE PLACAS DPJ
2542 (MOTANA)” VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR OCIMARA GARCIA. , PEREIRA DE LIMA IVALDO MOISÉS DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEI IRA ”
x, REQUERIMENTO Nº 16/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DA PA CARREGADEIRA
VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, OCIMARA PEREIRA DE Lil/lê. IVALDO MOISÉS DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
R. Manoel Machado, 82 Centro— Lavrinhas/S — (IJ..— Z O __êí—Votos a favor Câmara Municipal de LavrinhaÉlSP ªí ª) V , (12) 3146- 1351 - 3146-1200 _, QG Votos com
www. cmlavrinhas sp. gov. br ._ srª? ! Abstenção CNPJ69.110.005/0001-73 _ ao Mªnº,,
ªfastªm
Câmara Municipaícíe Morin/ias
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 17/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DOS GASTOS COM A
PANDEMIA NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA
SILVA JUNIOR, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA E
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 44/2020 — EMENTA: “SOLlClTAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, PROVlDÉNClAS NO SENTIDO DA
IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA/RUS SÃO
SEBASTIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, PRÓXIMO AO lNIClO
DA MESMA E APÓS O POSTO DE SAÚDE”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA
SILVA ,JUNlOR, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, lVALDO MOISÉS DA SILVA E
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 45/2020 — EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSAVEL, IMPLANTAR NA OBRA/REFORMA EXISTENTE NO
PRÉDIO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RODOVIA JULIO FORTES (ANTIGA
SERRALHERIA DO THIAGÃO), SEJA TRANSFORMADO EM UMA BASE DO SAMU, OU PLANTÃO DE SUPORTE MÉDICO PARA TODA A MUNICIPALIDADE".
VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
lVALDO MOISÉS DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
Em sequida O Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra O Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a
todos. Inicialmente externou condolências ao Nobre Vereador Reinaldo Paulo Pereira
pela perda da sua irmã. Fez comentários acerca de um assunto de muita relevância e
que todos tem conhecimento e, nesse momento de pandemia, de perda de empregos,
renda. Principalmente no Bairro Jardim Mavisou onde tem acompanhado e visto muitas
pessoas envolvidas com drogas. alcoolismo e necessitando de ajuda por não
conseguirem sozinhos se libertaram dessa situação, Todos sabem que tínhamos uma
casa de recuperação no nªunic'cíc “.É toada “Ceva Vidas”, no Bairro Jardim Mavisou e,
esta casa foi fechada. D'sse :oe tei. ll Itormações que, neste período a casa vem sendo
depredada e saouea:a com a subtração de portas, janelas, etc. Sabemos que nosSo
(I) carente e temos necessidade de internações de pessoas com
era-ê”: as "rol rnlcas fica triste e chateado com esta situação. Afirma que chegou 'ª?
a e ele informacao que esta casa foi entregue para O Executivo Municipal e, desde entaow
não temos notícias de que o município tenha algum interesse, ou até mesmo tenha
algum projeto para esse imóvel. Disse que chegou até ele uma comunidade terapêutica
Câmara Municipalde Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sg.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73

Câmara Municzpafcíe Lavrinhas
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 12/2020 — EMENTA: “DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO _DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2021”. EXECUTIVO MUNICIPAL. gªrºta?/ªxª Votes a Favor: 09 »—
Todos os Vereadºres (Eresidente Veta);
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 -— _E_MENTA: “DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR SERVIÇOS DDE ALINHAMENTO E RETIRADAS
DE MATERIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: REINALDO PAULO
PEREIRA.
Discussão do Projeto de Lei nº 10/2020. Tomou a Palavra o Vereador autor do
Proieto Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Explanou que na sessão
anterior solicitou a retirada do projeto para fosse feito alguns ajustes. Em sua opinião, é
um projeto bastante simples, mas de suma importância. Comentou e explicou com
detalhes o conteúdo do projeto. Disse que esse projeto já existe em outros municípios.
Solicitou a aprovação do projeto por unanimidade. Desculpou—se por estar fugindo um
pouco do Regimento Interno, mas agradeceu às palavras de conforto do Vereador Ivaldo
Moisés da Silva e de todos os Colegas que, de alguma forma se solldarizaram. Se
desculpou novamente pela emoção tomada. Agradeceu ao Senhor Gentil,
representando o Executivo Municipal, deu todo o apoio a família e também à Doutora
Ana Lúcia. Finalizou agradecendo a todos.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 — EMENTA: “DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR SERVIÇOS DDE ALINHAMENTO E RETIRADAS
DE MATERIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: REINALDO PAULO
PEREIRA. APROVADO. Vetos & Pavor (38 ”— Tectos Os Vereadores. (Presidente não
Vota).
REQUERIMENTO Nº 14/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DO VEÍCULO DE PLACAS DPJ
3034 (BONDINHO)”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISES DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA. APROVADO. Votos a Favor: 08 w- "Todos Os Vereadores, (Presidente não
Vota).
REQUERIMENTO Nº 15/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DO VEÍCULO DE PLACAS DPJ
— 2,542 (MOTANA)”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA. APROVA/30,1, Votos a Fax/Or: 08 % Todas os Vereadores. (Presidente não
Vota).
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP &
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP — CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sg.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
..ªr'ºª- _
Câmara Municipafcíe Lavrinhas
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 16/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DA PÁ CARREGADEIRA".
VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, OCIMARA PEREIRA DE LIMA
IVALDO MOISÉS DA SILVA E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
APROVADO. Votos a Favor: 08 w Todos os Vereadores. (Presidente não Vota).
REQUERIMENTO Nº 17/2020 — EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DOS GASTOS COM A
PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA
SILVA JUNIOR, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA E
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
Discussão do Requerimento nº 17/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo
Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Solicitou ao Vereador José Cleber da Silva
Junior, autor das proposições, para que autorize que toda a bancada assine
conjuntamente as proposições. Parabenizou ao Vereador autor e, disse que no
momento em estamos vivendo, esta proposição é muito oportuna. Disse que tem
certeza que o Executivo Municipal nos trará todas as informações solicitadas e, assim,
poderemos informar a nossa população. '
REQUERIMENTO Nº 17/2020 -— EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES ACERCA DOS GASTOS COM A
PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LAVRlNHAS/SP”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA
SILVA (JUNIOR, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA E
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. APROVADO, Votos a Favor: 08— Todos
os Vereadores. (Presidente não Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica) e Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de
24/06/2020.
Não havendo mais nada a sertratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 17 (dezessete) de
junho de 2020.
“DOMINGOS SÁVIO GIOVANI & , PRESIDENTE
IM,/I,,
MARCOS VINICIUS F. GARCIA MÁRIO FÁBIO DOSIS. FONSECA " 1ª SECRETÁRIO 2º SECRETARIO
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sº.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Camara Manigipal do Sawninhas
Estado de “São Paulo
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — 17/06/2020
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 14/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DO VEICULO DE PLACAS DP] 3034
(BONDINHO)”. VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR.
REQUERIMENTO Nº 15/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO DE PLACAS DPJ 2542 (MONTANA)”.
VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR.
REQUERIMENTO Nº 16/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DA PA CARREGADEIRA”. VEREADOR: JOSE
CLEBER DA SILVA JUNIOR.
REQUERIMENTO Nº 17/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A PANDEMIA NO MUNICIPIO
DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR.
INDICAÇÃO Nº 44/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE
LOMBADAS NA ESTRADA/RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO
BAIRRO DA CAPELA DO JACU, PRÓXIMO AO INÍCIO DA MESMA E APÓS
O POSTO DE SAÚDE”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR:
INDICAÇÃO Nº 45/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
IMPLANTAR NA OBRA/REFORMA EXISTENTE NO PRÉDIO DA
PREFEITURA, LOCALIZADO NA RODOVIA JULIO FORTES (ANTIGA
SERRALHERIA DO THIAGÃO), SEJA TRANSFORMADA EM UMA BASE DO
SAMU, OU PLANTÃO DE SUPORTE MÉDICO PARA TODA A
MUNICIPALIDADE”. VEREADOR: JOSÉ CLE BER DA SILVA JUNIOR.
Cámara Municipal de Lawrinhas
Estado de 'São Paulo
ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEINº 12/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO
DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA A REALIZAR SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E RETIRADAS DE
MATERIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: REINALDO
PAULO PEREIRA.
REQUERIMENTO Nº 14/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DO VEICULO DE PLACAS DPJ 3034
(BONDINHO)”. VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR.
REQUERIMENTO Nº 15/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO DE PLACAS DPJ 2542 (MONTANA)”.
VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR.
REQUERIMENTO Nº 16/2020
EMENTA: | “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DA PA CARREGADEIRA”. VEREADOR: JOSE
CLEBER DA SILVA JUNIOR.
REQUERIMENTO Nº 17/2020
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A PANDEMIA NO MUNICÍPIO
DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR.

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