| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 192 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 06 (SEIS) DE MARÇO DE 2025 PROVABO iimadnio 1") jo ÁS Votos à favo; Às 19h do dia 06 do mês de março de 2025, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 3º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antônio Carlos Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira (ausente), Jose Cléber da Silva Junior, Juliana Katia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros presentes, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos e seguidamente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das Ementas das Proposições, determinando ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] A V CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(&cmlavrinhas.sp.gov.br CJ ( : 2) câmara Municipal ce Lavrinhas Estado de São Paulo ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JÁ AQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO PASSADA" AUTORIA: ANGELITA suvcFEMPE INDICAÇÃO Nº 54/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 55/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA EQUIPADA PARA A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA CIDADE DE LAVRINHAS, VIA CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR FIRMADO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO (OAB SP) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 56/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 57/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO NO "ENEM" PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 58/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO" AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 59/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] CE CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(demlavrinhas.sp.gov.br NR $ GA SO Ss câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo 60/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE" AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 61/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAI/l NA LATERAL DO CÓRREGO DA RUA OSCAR RODRIGUES, NO BAIRRO PINHEIROS” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 62/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO POR CARTÃO VR - VALE REFEIÇÃO” AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 63/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RODOVIA JÚLIO FORTES, NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E JARDIM MAVISOU E LAVRINHAS, SENTIDO DUTRA” AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 64/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS DIVERSAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE CAVALETES PARA APOIO DAS URNAS NO MOMENTO DO SEPULTAMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E EPI"'S COMPLETOS ! PARA OS COVEIROS" AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 65/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A am f (O Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. f | | | <q CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 & rá | CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Qdcmlavrinhas.sp.gov.br Câmara Municipal ue Lavrinhas Estado de São Paulo POSSIBILIDADE DE, FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE À INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS. A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE LAVRINHAS/SP E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO" AUTORIA: FLÁVIO. ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 66/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, OFERTAR SUPORTE PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 67/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS UM. PROGRAMA NOS MOLDES DO “PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO" AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR INDICAÇÃO Nº 68/2025 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO. BAIRRO JARDIM. MAVISOU.” AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES E ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 69/2025 EMENTA: "SOLICITO —RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RANCHO DO ZÉ JOÃO E A PEDREIRA” AUTORIA:JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 70/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOS BAIRROS O LETREIRO “EU AMO LAVRINHAS” AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 71/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O PROGRAMA “OLÁ MAMÃE DE LAVRINHAS/SP" AUTORIA:JULIANA KATIA RODRIGUES &, Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(acmlavrinhas.sp.gov.br SP v do ' Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. É | E CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] A câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 72/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO LETREIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA” AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 73/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO/VILLAGE EM UM CENTRO CULTURAL MULTIFUNCIONAL QUE ABRIGUE DIVERSAS ATIVIDADES, INCLUINDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES” AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 74/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM ALTERAÇÃO DA LEI N 1.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PELA PREFEITURA MUNICIPAL” AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 75/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS COM A INICIATIVA PRIVADA VOLTADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO” AUTORIA: OCIMARA PEREIRA DE LMA INDICAÇÃO Nº 276/2025 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MELHORIAS DIVERSAS NO BAIRRO PINHEIROS, TAIS COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA” AUTORIA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA E JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR INDICAÇÃO Nº 77/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU” AUTORIA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 78/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE” AUTORIA:MATHEUS CHAVES GUEDES CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Acmlavrinhas.sp.gov.br DN Cámara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PAES INDICAÇÃO Nº 79/2025 EMENTA: “SOLICITO. RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE” AUTORIA:MATHEUS CHAVES GUEDES PAES, INDICAÇÃO Nº 80/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A OBRA DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”" AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO Em seguida o Senhor Presidente concedeu a. Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra a Vereadora Celma Aparecida da Palma Cunha: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Quero falar um pouquinho aqui das minhas Indicações, a respeito dos enfermeiros, aqui do nosso município, faz tempo que enfrentam essa dificuldade de não ter. na carteira o piso, constando o piso na carteira e isso é muito importante para a carteira, eles recebem um cumprimento, mas isso daí tem que constar na carteira dos enfermeiros para, que também possam aposentar. Os nobres colegas já fizeram pedido ao Prefeito, para que dê atenção a categoria da enfermagem, não só a categoria da enfermagem, como todos os funcionários. Que seja dado um aumento real, não só a porcentagem da perda inflacionária, um vale alimentação também, um aumento para poder igualar as cidades vizinhas, como Cruzeiro, Silveiras. Queria aqui chamar a atenção do nosso prefeito para que olhasse também para o pessoal da rua, então quando eu falo funcionário assim é todos os funcionários, os da rua também, nós pedimos. aumento para todos os funcionários público. E se eles têm EPIS, um protetor solar, porque eles ficam no sol, uma diminuição da carga horária deles por causa do sol muito quente, estudando um Jeito para que eles trabalhassem meio período. Fiz um vídeo falando sobre o are condicionado do posto de saúde, que o povo está me pedindo atenção, estão QI Mat ouYus | CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351] O W CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Qemlavrinhas.sp.gov.br fd - SS reclamando que lá é muito quente, o calor é muito horrível para os pacientes, para os Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. q ( câmara Municipal de Levrinihas Estado de São Paulo funcionários, para todo mundo, então eu peço aqui atenção que precisa muito de um de um ar condicionado ali, o local ali é muito quente. Uma das minhas indicações é sobre o programa de distribuição gratuita de cesta de legumes e frutas às pessoas doentes, com câncer, as pessoas acamadas, eu sei aqui que a Prefeitura fornece, eu solicito aqui um programa de distribuição gratuita, uma obrigatoriedade, que seja criado aqui no Município para que seja fornecido esses alimentos a essas pessoas, essa cesta para as pessoas que necessitam e também aqui é para as pessoas que não tem renda ou com uma renda bem baixa aqui, não é para todo mundo. E também vou falar aqui sobre a emenda impositiva que é uma Emenda que nós apresentamos aqui na primeira sessão, é uma Emenda muito importante aqui para todos os vereadores e para os munícipes porque essa emenda vai beneficiar as pessoas que tem projetos na nossa cidade e cada vereador vai poder indicar ali aonde as pessoas precisam, eu acho muito importante esse projeto e peço o apoio aqui dos amigos aqui dos colegas. Pedir também, para finalizar, para o Prefeito ou para o Adriel, que é da do setor de obras para que dê uma atenção ali na ponte que as luzes estão todas apagadas, tem as pessoas que descem da faculdade, eu mesmo faço faculdade, desço do ônibus aqui e vou, esses dias tinha umas pessoas estranhas ali no escuro. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Fiz algumas indicações, a gente já vem trabalhando vários anos em relação ao esgoto lá da Capela do Jacu, inclusive já vou mandar um requerimento para a Sabesp, estive falando com o Paulinho que é um cara, vale frisar, muito prestativo, para ver como que está a situação desse esgoto da Capela do Jacu, lá na Rua Benedito Inácio Nunes que há muitos anos já vem sofrendo com essa falta de saneamento básico. Sobre a pouca água no Mavisou, parte do Bairro Recanto Tranquilo, estive conversando com o Paulinho, funcionário da Sabesp, ele me informou o seguinte: conseguiram finalizar o poço artesiano ali próximo ao Colégio dos Padres fizeram o estudo e teve uma boa vazão de água, aquele poço artesiano vai abastecer o Centro da cidade, o que que acontece o reservatório novo que PR fizeram já está funcionando porém a captação que vem da Capela do Jacu para a A ; S Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. Ay OL CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351] : VT Z CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Acmlavrinhas.sp.gov.br Ç câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo nossa caixa d'água aqui ela não vence a saída de água, assim que o poço artesiano começar a funcionar e bombear a caixa pro para o reservatório do Centro a o reservatório de água do Jardim Mavisou vai ficar concentrado só para o Jardim Mavisou e parte do Bairro Recanto Tranquilo e esse problema mesmo assim, já tem uma um estudo para uma obra de troca dos encanamentos de água que fazem a captação de água, vão aumentar o diâmetro das polegadas para a vazão de água ser maior e quando chegar nessa época que o consumo é maior, não chegue a faltar a água lá. Acompanhando outra indicação que eu fiz e aqui a gente já levanta até essa bandeira, a Juliana tá acompanhando comigo, a Vereadora Ocimara que dá o apoio aos animais, eu pedi para que desse continuidade a castração voluntária que na gestão passada conseguimos emenda para que essa castração viesse e foi um sucesso aqui em Lavrinhas, pela primeira vez na história de Lavrinhas foi dado um uma atenção pros animais, foi feita a castração voluntária e isso é importantissimo, quero mandar até um abraço para o nosso amigo veterinário o João Felipe, grande parceiro que vem dando umas instruções pra gente aí e se Deus quiser né, Juliana, vamos fazer ainda mais pelos nossos animais. Pedi também a disponibilização de uma sala equipada para a realização da triagem e nomeação de advogado dativo na cidade de Lavrinhas via convênio da assistência jurídica suplementar firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão São Paulo e OAB São Paulo e a Defensoria Pública, então é importantíssimo, tem pacientes que precisam tomar, começar a tomar uma medicação que não está na listagem uma medicação de valor muito alto precisa se fazer um processinho precisa estar contatando o advogado para fazer um processinho para conseguir para que a Prefeitura mande esse remédio, isso vai ser importante, não que o advogado que esteja lá vai fazer isso, mas o próprio sistema vai nomear um advogado para estar fazendo isso, é só um exemplo, são várias outras situações, vou bater em cima disso aqui e eu tenho certeza que o Executivo val acabar acatando essa situação. Outra indicação que eu fiz também, foi que o Executivo firmasse parcerias através do Setor Público, público-privada e para ofertar cursos profissionalizantes e estágio, considerando a necessidade de qualificação profissional em inserção de Jovens e Adultos no mercado de trabalho razão pela qual RÉ 2 At tio JS Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 A CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(acmlavrinhas.sp.gov.br VA . $ Wi À S ”. / A]tt à U % câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo mostra-se essencial estabelecer parcerias entre o Setor Público e empresas privadas essas colaborações possibilitam a oferta de cursos profissionalizantes e estágios alinhado à formação dos participantes às demandas do mercado. Pedi também e vou estar conversando com o Prefeito é que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder incentivo aos estudantes de baixa renda que obtiverem pontuação no Enem para o ingresso no Ensino Superior eu conheço muita gente muito Jovens que tem uma pontuação boa no ENEM, mas às vezes não consegue 100% da bolsa, que o Executivo faça uma lei e manda aqui para a nossa Casa de Leis, esse auxílio ajudaria esses alunos a fazer a faculdade. Gostaria aqui de cumprimentar a família do nosso Luiz Carlos, conhecido como “Gato”, a todos os seus familiares, meus sinceros sentimentos a todos vocês, a família do Francisco “Chiquinho”, grande amigo até fiz uma homenagem para ele lá, um grande amigo que Deus levou meus sinceros sentimentos a todos vocês. Tomou a Palavra a Vereadora Angelita Felipe: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e Oo público presente; Eu gostaria de falar sobre o piso dos enfermeiros, como a Vereadora Celma disse, que a procuraram e vários funcionários da Saúde reclamam isso para nós Vereadores, inclusive hoje mesmo teve uma funcionária que já passou até a lei e eu preciso conversar com a nossa jurídica doutora para dar o encaminhamento sobre os funcionários também. Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Katia Rodrigues: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais eo público presente; Vou estar tratando sobre as minhas matérias, a primeira no caso é referente à extensão de braço de energia, de iluminação na Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou, no caso eu estou assinando aqui com o meu colega Carlão, é uma via muito transitada, é um trecho que precisa também de segurança e com a iluminação eu tenho certeza que isso será muito importante. Outra indicação é referente à pista de caminhada no trecho do Rancho do Zé João até a Pedreira e a gente nota, a gente sabe a quantidade de pessoas que circulam ali, principalmente agora em época de verão e a Capela fica até linda, de ver tantas Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Acmlavrinhas.sp.gov.br Caio EIA o NR (> x CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(demlavrinhas.sp.gov.br E 4 : ATA DVP We! ) Cámara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Zé João, então também vemos ali muitas pessoas no acostamento e muitas das vezes com risco de acidentes, então é aonde eu solicito para que o Executivo possa pensar numa possibilidade de uma pista de caminhada. Sobre o letreiro “Eu amo Lavrinhas”, na verdade é uma iniciativa, já estive até conversando com o Prefeito, é uma ideia que ele também já tem, que eu acho tão importante porque a gente vê tantas pessoas, como o nosso Município é MIT e tem tantas pessoas que vem visitar e muitas das vezes elas precisam sair por exemplo da Capela para estar vindo aqui no letreiro e tirar foto então se a gente conseguisse implantar em cada bairro, que seja numa praça, que seja próximo ao campo, eu acredito que seria muito importante para os turistas que visitam os bairros muitas das vezes eles não precisavam sair de um bairro pro outro para poder por exemplo estar levando o nome da nossa cidade, então seria aí também uma forma de levar o nome de Lavrinhas como uma forma de identidade visual. Com relação ao programa "Olá Mamãe de Lavrinhas” é uma Iniciativa que seria voltado para gestantes, nosso município conta com gestantes muitas das vezes, elas não têm conhecimento, não têm experiência e esse programa seria voltado para elas no intuito de estar fornecendo para elas mensalmente uma palestra, um acompanhamento seria nos moldes, até não sei se vocês conhecem, mas a empresa “Maxion"” chama de “Alô mamãe” e é tão importante esse programa que eu vejo que muitas das mães ali tem as informações que precisam, são palestras voltadas à parte de psicologia, na parte de alimentação da gestante, então seria um acompanhamento mensal e no final desse dessa participação elas receberiam um kit com os itehs para o bebê, ajudaria as nossas mamães nos primeiros cuidados com o bebê. Com relação à iluminação e revitalização do letreiro da entrada da cidade, nós temos um lindo letreiro na entrada da Dutra e que infelizmente à noite a gente não consegue ver, então é onde eu estou pedindo para o Executivo a possibilidade aí com a empresa responsável de solicitar autorização para gente estar conseguindo Iluminar e também é uma forma de estar levando nossa cidade na beirada da Dutra todo mundo que passa por ali enxergar o nome da cidade e é um letreiro que é bonito né e é claro a gente precisa também revitalizá-lo, fazer uma nova pintura NAtuÓ os Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. N CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] é Cámara Municipal de Lavrinhas Rx. AVE Nam VIGO Estado de São Paulo meu colega, Carlão, com relação à castração que é um trabalho aí que a gente tá fazendo em conjunto, com relação aos animais, como a gente já tinha conversado, a gente já falou na outra sessão com relação ao canil e o gatil e é uma iniciativa que nós precisamos olhar pelos nossos animais, hoje mesmo nós tivemos aí o contato com o Dr. João Felipe de Cruzeiro, veterinário e ele tem se disponibilizado em ajudar o municipio então nós com certeza faremos aí o melhor para os nossos animaizinhos. Aproveito para agradecer ao Prefeito Marcos Vinícius, o Vice, o Secretário de Obras pela iluminação da Rua José Carlos Medeiros que estava há tempos com a iluminação totalmente apagada, com falta de segurança, muitos trabalhadores ali chegavam em casa de madrugada, então eu agradeço, aqui ao Prefeito pela melhoria. Agradeço também, com relação à indicação que eu tinha protocolado aqui com relação à rampa da Júlio Fortes, da Escola Júlio Fortes até a quadra, que é uma indicação que algumas pessoas da escola me procuraram disseram que fazia tempo que haviam solicitado, mas que infelizmente não tinha conseguido, mas eu protocolei e Graças né a Deus nós conseguimos, eu quero aqui mais uma vez agradecer ao Prefeito, ao Vice e à Secretária de Educação, Aline, e o Secretário de Obras, Adriel. Aproveito para informar também que no dia 09 agora de março eu estarei em Pinheiros com Iniciativa do “Vereadora Perto de Você”. Aproveito também para deixar aqui no próximo dia 08 de março, gostaria aqui de externar o meu Feliz Dia das Mulheres a todas as mulheres. Tomou a Palavra o Vereador Matheus Chaves Guedes Paes: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Queria falar somente de uma indicação aqui que é a pavimentação da Rua das Hortências no Village Campestre lá está um buraco bem profundo, está gerando bastante desgaste nos carros e com perigo de acidente, a gente protocolou aqui a indicação para o Prefeito e a gente espera que em breve nosso Prefeito possa atender. O que eu gostaria de falar hoje é o seguinte, Vereador, ele tem que fazer bastante indicação é nosso trabalho fazer isso, orientar o Prefeito do que tá acontecendo dentro da nossa cidade mas, vale ressaltar que O nosso CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351] V Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. Wb CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Qcmlavrinhas.sp.gov.br W | CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-135] pq J CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(acmlavrinhas.sp.gov.br Câmara Municipal de [Levrinhas Estado de São Paulo pegou uma cidade com uma dívida, isso não está escondido de ninguém, todo mundo sabe e além da dívida que foi assumida pelo nosso Prefeito ele também pegou uma cidade com uma infraestrutura também bastante defasada então assim, requer a nós juntamente do Prefeito buscar recursos para que a gente consiga sanar esse problema. Infelizmente pegamos uma Prefeitura com uma dívida, eu confio muito já falei aqui em outras sessões no trabalho da de cada Vereador aqui que vocês têm mostrado vontade de trabalhar isso é importante muito importante que andar lado a lado com a Prefeitura e eu tenho certeza que que juntos vamos fazer um excelente mandato mas eu queria só dar esse aviso mesmo, vamos focar no trabalho mas também ter paciência com a nossa gestão porque a gente sabe que não é fácil às vezes você vai atrás de um de um Deputado você não consegue assim O recurso esperado que você foi, como muitas vezes você vai também consegue até mais do que do que é esperado. Inclusive as academias ao ar livre, uma agenda do Presidente Cléber, a gente teve com o Ortiz Júnior que nos atendeu muito bem, que nos mandou bastante recurso e um dos assuntos foi a academia ao ar livre. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Inicialmente abordando a respeito do assunto até abordado pelo Vereador Carlão que é um assunto que há longa data as famílias sofrem da Rua Benedito Inácio lá na Capela, na Legislatura passada foi de muito trabalho árduo da minha parte para que a Sabesp atendesse aquelas famílias quanto ao saneamento básico, até mesmo porque é uma determinação do Ministério Público por isso foi feito esse investimento altíssimo no município de Lavrinhas, mas nós sabemos que nós não temos 100% de esgoto tratado e na ocasião a orientação foi para que os moradores de lá colocassem a água da Sabesp, e é simples de se entender, se não há gasto não há consumo com a empresa, não tem porque a empresa fazer o Investimento, não seria viável para eles isso e ninguém faria, nós sabemos também que não só lá mas assim como parte aqui da Rua Olga Tondato também tem casas; ali que possuem foça, não tem a galeria na Rua Pedro Henrique, então o que que eu LHE Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo peço para os nobres pares e para que nós juntos com os responsáveis agora da empresa privatizada Sabesp para que nós possamos cobrar dos mesmos atitudes nesse sentido, pois essas famílias sofrem e existe uma determinação do Ministério Público para que a empresa se adeque ou deixe o Município adequado para que esse tratamento seja feito e para que ele atinja todas as famílias, então é muito triste a gente ver aí a família que não tem condições de contratar um caminhão para esgotar sua foça num determinado tempo de vida da fossa tudo transbordando para dentro de casa isso é desumano isso acontece muito ali na Rua Benedito Inácio, então que nós juntos possamos cobrar da Sabesp essas atitudes, é o que eu sempre digo o Vereador ele faz o seu trabalho individual sim mas a gente mostra uma força maior quando a gente trabalha em conjunto, o sol brilha para todo mundo cada um trabalha de um jeito eu trabalho com ação papel é bom mas a gente precisa agir. Estivemos junto do Deputado Ortiz o qual eu gostaria muito de agradecê-lo mais uma vez pela atenção onde já inicialmente ele nos destinou R$ 1.000.000,00 e agora mais R$ 450.000,00 para aquisição de um ônibus, essa é uma prerrogativa a qual pertence a todos nós Vereadores que nesse momento de dificuldade a gente busque O recurso para que a Prefeitura saia desse momento delicado o qual se encontra para que ali na frente tudo que está sendo plantado seja colhido e seja levado de encontro à nossa a necessidade, da nossa população, então Ortiz eu gostaria de te agradecer pelo olhar carinhoso com o município de Lavrinhas. Vou retornar um assunto polêmico o qual a Vereadora Angelita foi muito feliz mas, infelizmente nós tivemos um problema no sinal e acabou que não ficou registrado, mas eu faço minhas as suas palavras, numa sessão passada eu falei a respeito do funcionalismo e eu não tenho direito de apontar o dedo para ninguém e nunca o farei, jamais eu super respeito todos os funcionários eu quero sim a valorização deles, eu cobro isso do Prefeito tanto que já estive em reunião falando a respeito do vale alimentação, que ele precisa aumentar o vale, hoje eu tive a possibilidade de colocar na casa o aumento do vale dos funcionários da Casa de Leis, eu entendo a dificuldade financeira do Executivo Municipal mas ações precisam ser empregadas para que o nosso funcionalismo seja valorizado, porém, a cobrança tem que existir, eu não vou Qt ( Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 VU CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(acmlavrinhas.sp.gov.br Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo serviço essencial, que vem reclamar, eu duvido que é só para mim que a população reclama, a gente entende que às vezes o sol é escaldante, mas a gente não tá pedindo para ninguém se matar debaixo do sol, debaixo de chuva, eu não estou falando de um funcionário ou outro, quem tem que tomar atitude é o Executivo, para que a nossa população não sofra, muitos ficaram com raiva de mim porque eu abordei a respeito disso, é triste a pessoa ficar com raiva de uma coisa que está na cara de toda a população e toda a população reclamando. Nós vamos continuar lutando pela valorização dos nossos funcionários inclusive a gente tentar o Plano de Carreira. Que nós sejamos justos e mais uma vez eu reitero eu jamais irei falar de um ou de outro, eu falo de forma geral para que a nossa população seja beneficiada, para que os serviços essenciais sejam atendidos, para que a limpeza esteja correta, para que a pintura das guias, estejam corretas, para que as podas estejam corretas, porque depois quando der um problema maior daí não adianta chorar o leite derramado, então isso não depende do Vereador, isso depende do Executivo, para que essas ações sejam tomadas. A respeito da indicação, eu já pedi já tem um tempo Vereadora Ocimara, e agora mais uma matéria a respeito do Santo Cruzeiro, lá de Pinheiros, que é o primeiro bairro do município e a gente sabe que lá é um ponto que a população local gosta muito e hoje se encontra abandonado, então para que seja dado uma atenção para o Santo Cruzeiro, assim como para todos aqueles pontos que existe o potencial de ser um ponto turístico para Municipalidade de Lavrinhas, uma vez que a gente tem visto aí um crescimento absurdo de turistas na nossa cidade e a gente precisa explorar o máximo possível todas as belezas que Lavrinhas. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP Nº 01/2025 - votação do adiamento da discussão e votação sugerido pelo Vereador Matheus da Costa, com a Justificativa de estudar uma VNVNALHO Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. | CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 Ç CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Qemlavrinhas.sp.gov.br ? MW h NA o L câmara Municipal de Levrinihas Estado de São Paulo Vereadora Celma Aparecida da Palma Cunha foi contra, sendo voto vencido, os demais Vereadores presentes foram favoráveis. REQUERIMENTO Nº 02/2025 - EMENTA: " SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO". AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA - APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19/03/2025. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 06 (seis) de março de 2025. JOSÉ CLEBER DA SILVA ANTONIO CARLOS OCIMARA PEREIRA DE JÚNIOR RIBEIRO LIMA PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO mMAtndo XV CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351] CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Oemlavrinhas.sp.gov.br (dao NX Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. VW
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Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas ‘ PROJETO DE LEI Nº 07/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO Nº 02/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 53/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JÁ AQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO PASSADA” AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 54/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 55/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA EQUIPADA PARA A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA CIDADE DE LAVRINHAS, VIA CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR FIRMADO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO (OAB SP) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 56/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 57/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO NO “ENEM” PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 58/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 06/03/2025 EXPEDIENTE Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas INDICAÇÃO Nº 59/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS DE LEGUMES E FRUTAS PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, PORTADORES DE OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE COMPROVADA.” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 60/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 61/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA LATERAL DO CÓRREGO DA RUA OSCAR RODRIGUES, NO BAIRRO PINHEIROS” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 62/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO POR CARTÃO VR – VALE REFEIÇÃO” AUTORIA: FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 63/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RODOVIA JÚLIO FORTES, NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E JARDIM MAVISOU E LAVRINHAS, SENTIDO DUTRA” AUTORIA: FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 64/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS DIVERSAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE CAVALETES PARA APOIO DAS URNAS NO MOMENTO DO SEPULTAMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E EPI`S COMPLETOS PARA OS COVEIROS” AUTORIA: FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO N° 65/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE À INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO” AUTORIA: FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO N° 66/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, OFERTAR SUPORTE PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS”. AUTORIA: FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas INDICAÇÃO Nº 67/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO” AUTORIA: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR INDICAÇÃO Nº 68/2025 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU.” AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES E ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 69/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RANCHO DO ZÉ JOÃO E A PEDREIRA” AUTORIA:JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 70/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOS BAIRROS O LETREIRO “EU AMO LAVRINHAS” AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 71/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O PROGRAMA “OLÁ MAMÃE DE LAVRINHAS/SP” AUTORIA:JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 72/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO LETREIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA” AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 73/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO/VILLAGE, EM UM CENTRO CULTURAL MULTIFUNCIONAL QUE ABRIGUE DIVERSAS ATIVIDADES, INCLUINDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES” AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 74/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM ALTERAÇÃO DA LEI N 1.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PELA PREFEITURA MUNICIPAL” AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 75/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS COM A INICIATIVA PRIVADA VOLTADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO” AUTORIA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas INDICAÇÃO Nº 76/2025 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MELHORIAS DIVERSAS NO BAIRRO PINHEIROS, TAIS COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA” AUTORIA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA E JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR INDICAÇÃO Nº 77/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU” AUTORIA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 78/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE” AUTORIA:MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 79/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE” AUTORIA:MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 80/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A OBRA DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU” AUTORIA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP Nº 01/2025 EMENTA: “ACRESCENTA O ARTIGO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE REQUERIMENTO Nº 02/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO” AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 19/03/2025 ORDEM DO DIA