| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-19 |
| native_id | 193 |
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camara Kiunicipal de Lavrinhas Estado de Sao Paúlo ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2025 o APROVADO Lavrinfana. > DL. OX “ & Vntos a favor | o e vonecorar NVRN TOS TE ———— Abstenção V MAY 6 UAU ) e 5 s— yu Nesia FS Às 19h do dia 19 (dezenove) do mês de março de 2025, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 4º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antônio Carlos Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira, Jose Cléber da Silva Junior, Juliana Katia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros presentes, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Foi solicitado pelos Vereadores Matheus da Costa e Jose Cléber da Silva Junior 01 (um) Minuto de Silêncio em homenagem ao Sr. Roberto dos Santos Rubiano, à Sra. Zélia e à Sra. Leonora. Seguidamente o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leituara das ATAS DA QUARTA E QUINTA SESSÕES EXTRAORDINÁRIA e a ATA DA TERCEIRA SELSÃO ORDINÁRIA, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das Ementas das Proposições, determinando ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente: EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AVRENHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: “DÁ (A NA HO A al 1 Jo camara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS $$ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM) DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025”. AUTORIA: VEREADORES - MATHEUS DA COSTA / MATHEUS CHAVES GUEDES PAES / JULIANA KATIA RODRIGUES PROJETO DE LEI Nº 08/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 09/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO — OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITO AMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO "CASARÃO", ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR “INDICAÇÃO Nº 81/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CASA DO ARTESÃO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 82/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 83/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA A W NA| p - E é A | (” UA) nn At Ko us W / O Cámara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo DA FALTA DE ÁGUA QUE AFETA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS NA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 84/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 85/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, AT.AVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA VIA ENTRE PINHEIROS E RIO CLARO DEVIDO À PRESENÇA DE BURACOS”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 86/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ASFALTO DA RUA MAITACA QUE LIGA JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 87/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS COM FOCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MUNÍCIPES E FAMILIARES”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 88/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE CRACHÁS "DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPES”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 89/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE MUNICIPAL VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR RURAL”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 90/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO VIADUTO JOSÉ FRANCISCO”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO. SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 91/2025. EMENTA: SOLICITO , (NX | Feras camara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A VIABI' IDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 92/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO RETIRO DOS BARBOSAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 93/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA NOVAES DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO PINHEIROS, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRISTO REDENTOR". AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 94/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO "SOBRADÃO” DA RUA CORONEL MANOEL HORTA, 96, CENTRO”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 95/2025 EMENTA: “SOLICITO — RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE Dt, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INVESTIGAÇÃO DE ESPECTRO AUTISTA”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 96/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” PARA PACIENTES ACAMADOS E COM DOENÇAS CRÔNICAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 97/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, SITUADA NO BAIRRO C Vo JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 98/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OBRA DE DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ATINGE O CAMPO DA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº T— EMENTA: C D ) CA ; Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA E DE UMA TORNEIRA NO NICHO DE SANTO EXPEDITO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 100/2025 EMENTA: "SOLICITA. RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS DA COSTA Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra a Vereadora Celma Aparecida da Palma Cunha: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; vou falar um pouquinho aqui das minhas Indicações, uma delas é sobre a Rua das Rosas e Bromélias lá do Jardim Mavisou onde tem encontrada muita dificuldade, os moradores de lá têm me solicitado, mandado video, me comunicado através de mensagem, que já há tempos eles enfrentam esse problema com a falta de água, chega principalmente nos dias — quentes e feriados que chega a ficar sem água, não sai nada na torneira, só voltando de madrugada, meia-noite, dormindo e precisa da água para fazer uma comida. Famílias que tem criança, muito difícil ficar sem água, eles têm solicitado a minha presença, eu tive lá conversei com os moradores e eles falaram para a gente, estar vendo esse problema, pedindo para que o Executivo estude uma possibilidade, eu acho que-aqui é um problema da SABESP, que muitos moradores falam, se for o problema da SABESP que seja tomado provic âncias, porque não é fácil ficar sem água e já há muitos anos que eles enfrentam isso, é aquela rua que fica lá depois das Araras, a água que tá ali da SABESP ficam fica, soltam a água ali e a água começa a cair, tipo assim desperdiçando água ali na naquela rua, ali onde que tá a caixa d'água não sei se alguém já sabe sobre isso soltam a água e ficam ali, a água fica rodando ali direto, eu não sei se porque a caixa enche muito e começa a vazar ali a água eles soltam ali aí eu não entendi aquilo né podia ver o que é sobre isso daí eu não sei tem uma outra caixa d'água do lado diz que tá vazia, poderia estar estudando uma possibilidade ali de resolver esse problema e é um desperdício, não podemos deixar t: Â 7dd2 1 mn ANDO ) ã FÁS Y E. á ANDA ;TX Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo Isso. Também aqui uma outra indicação minha é sobre a falta de água também lá no Retiro dos Barbosas onde eu Já tive lá fiz um vídeo eu nem sabia que existia uma caixa d'água lá que foi na época do outro Prefeito o Dr. Sérgio, eu acho, que me falaram, que ele tinha comprado essa caixa para poder resolver o problema da água só que não fizeram não sel o que aconteceu a vaixa se encontra abandonada lá vazia então é uma caixa grande, podia ali tá resolvendo o problema da população no caso não sei quem entende falou que poderia ali colocar uns canos ali de cinco, quatro polegadas e fazer a distribuição aos moradores ali do Retiro dos Barbosa que já encontra também essa dificuldade enfrenta essa dificuldade há muito tempo há muitos. Outra indicação minha aqui é sobre a farmácia popular que é de muita necessidade aqui na nossa cidade porque eu tenho andado e feito minhas visitas e tenho observado que as pessoas estão tendo principalmente hipertensas diabéticos que tão tendo o seu resultado assim alterado, o motivo porque o médico passou para mim mas tem que ir lá em Cruzeiro buscar e eu não tenho dinheiro para pagar passagem então é essa dificuldade principalme “te nos bairros de que ficam distante, Pinheiros, Capela, Retiro dos Barbosas, Rio Claro então é dificultoso para eles, então eles estão deixando de tomar o remédio e são remédios que antigamente era fornecido nos postos de saúde, esses remédios principalmente de uso contínuo que é de pressão de diabete e de colesterol, esses remédios agora estão sendo fornecidos só nas Farmácias Populares, são gratuitos, mas a gente assim queria ver com oO Prefeito aqui né, essa indicação minha para ver se tem a possibilidade de estudar para poder trazer a Farmácia Popular aqui porque as pessoas estão deixando de fazer seu tratamento adequado por esse motivo de não ter acesso fácil aos medicamentos que antigamente tinha nos postos, e são medicamentos de uso contínuo, não pode parar, é medicamento que tem que tomar todos os dias senão val mexer com a saúde, essa é uma Indicação muito importante que eu espero que o Prefeito estude uma possibilidade de trazer para nós. Uma outra indicação minha aqui é sobre a estrada do Rio Claro onde as pessoas têm me solicitado: muito também, mandando fotos, vídeos, eles ficam ali com prejuízo dos seus veículos, muito buraco, valas, principalmente esses dias de chuva, a ambulância também não tem acesso quando chove para atender a população do Rio Claro então essa é uma indicação para que seja também tomadas providências ali, feito uma manutenção nessa rua ali do Rio (NS CG RU 6 Nat uHces W EATON ta ba tt, ” camara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Claro nessa estrada que liga Pinheiros a Rio Claro e sobre também a Rua Camilo Pereira começo do Mavisou, seja estudado ali uma manutenção de imediato, por causa das chuvas, mas ali o ideal seria um asfalto definitivo, para melhorar a vida ali das pessoas que moram ali, que ali tem bastante moradores e também sobre a Iluminação, ali precisa de iluminação, tem assim alguns postes só mas não são em todas nessa área toda e ali tem pessoas que e: *udam à noite, jovens e éê perigoso as pessoas que trabalham também chegam à noite passar por ali é difícil então é isso. Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Katia Rodrigues: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Primeiramente vou estar falando aqui um pouquinho sobre as minhas indicações as matérias e a primeira delas é referente ao Guard Rail da ponte do Retiro dos Barbosas, temos uma ponte lá que precisa al de uma atenção, eu peço para que Oo Executivo veja e analise o que pode ser feito lá e precisamos de uma segurança, então a gente precisa estar vendo lá a ponte do Retiro dos Barbosas. Referente ao recapeamento do trecho da Novais da Cruz em Pinheiros, no dia 9 de março eu estive em Pinheiros, com o projeto “Vereadora Perto de Você" e ali eu presenciei muitos turistas, muitos visitantes, ainda mais era em um domingo de calor e a gente sabe a quantidade de pessoas que vem no nosso município, principalmente agora nessa época então eu presenciei muitas pessoas passando por ali na naquele trajeto e a gente só vê subindo não vê muito muito pouco pessoas descendo e ali é um trecho que é o cartão postal dos turistas principalmente ali porque a gente tem um Cristo Redentor muitas pessoas param ali tiram foto e na época de chuva também ali fica muito muito liso então é onde eu tô pedindo o recapeamento para que possa estar melhorando ali aquele trecho. Uma outra indicação que é referente ao "Remédio em Casa” é um programa que eu tenho estudado que é referente a remédio para pessoas acamadas e pessoas que tem doenças crônicas, a gente sabe da necessidade muitas pessoas não consegue estar indo até o posto até a Secretaria de Saúde, na farmácia estar retirando o remédio, então com essa iniciativa eu peço para que o Executivo possa estudar essa possibilidade de estarmos entregando esses remédios em casa para essas pessoas. Com relação ao projeto para crianças de espectro autista a gente sabe que a gente tem tido aí um crescimento muito grande com relação a crianças que estão com diagnóstico fechado e crianças que estão | ho ALR X goACER a ng - À - VAO MNA NO) NS Camara Municipal ce ltevrinihas Estado de Sao Paulo sendo investigadas e então a gente precisa estar pensando numa iniciativa também de projetos para eles, cheguei até pensar da gente montar uma horta, algum projeto voltado para a música porque são projetos que vão até ajudá-los no desenvolvimento então é aonde eu também peço para que o Executivo possa estar estudando essa possibilidade sobre a revitalização do sobradão nós temos um sobradão aqui até o meu colega até tá pedindo um requerimento com relação às informações mas eu peço para o Executivo também estar estudandce a possibilidade de revitalizá-lo. Sobre a limpeza lá da Olga Tondato eu quero até agradecer o Prefeito, o Vice, porque lá a gente tinha vários pontos com vários matos, vários entulhos e a gente pede também para que a população possa se conscientizar, tem lugares que a gente precisa estar colocando placas, eu já falei com a Secretária de Meio Ambiente para gente também — estar estudando lugares que precisam de lixeiras, lugares que precisam dessas placas, então para que a nossa cidade também fique mais limpa. Eu até cheguei a falar, já até protocolei para que a gente possa também estudar junto ao Executivo, que ele coloque um dia específico para estar retirando esses entulhos antigamente a gente tinha 1sso então eu pedi para que voltasse isso, que sei lá, cada semana colocasse aí, cada semana um bairro para estar retirando esses entulhos porque aí a pessoa pelo menos coloca no dia certo não coloque no dia que um dia aleatório que não vai conseguir retirar por exemplo e aí fica lá por muito tempo e aí infelizmente acaba deixando a nossa rua aí com uma poluição de sujeira. Quero também parabenizar o Prefeito, com relação ao projeto aqui que é referente à regulamentação das diárias é até uma indicação que nós fizemos, Celma, Babi e Angelita até é uma questão que eu por exemplo Já estive na Secretaria de Saúde eu vi a dificuldade dos motoristas de estar trazendo as notinhas de estar apresentando essas notinhas então isso vai ajudar bastante no trabalho deles esse sistema de não poder não precisar mais apresentar as notinhas vai estar facilitando bastante o trabalho deles e quero também aqui agradecer o Bairro de Pinheiros que me acolheu super bem, eu tive muitas demandas lá inclusive Já passei para o Executivo, tem bas.ante coisa simples que dá pra gente resolver e tenho certeza que o Executivo também já tá verificando então quero agradecer aqui o Bairro de Pinheiros e no próximo domingo estarei no centro de Lavrinhas e por hoje é só e mais uma vez agradeço a todos. A 2 o IN 8 Maru Huves ou VW N) O) camara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo Tomou a Palavra o Vereador Matheus Chaves Guedes Paes: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Gostaria de trazer uma explicação para a nossa população que é a respeito sobre um projeto que foi Pedido Vista dele na semana passada, que é sobre as emendas impositivas, até a gente antes de iniciar a sessão conversou um pouquinho ali a respeito qual que que era o problema desse projeto que deu muita conversa, ela separa parte da arrecadação do município para a Casa de Leis para que os Vereadores tenham um crçamento para trabalhar e designar a determinados projetos que que eles acham que vão trazer benefício para a nossa cidade, um pequeno recurso que vem para gente no projeto tava pedindo que fosse destinado 2% dessa arrecadação, 2% ele é o limite máximo que é possivel ser repassado para Câmara para que os Vereadores possam trabalhar porém a situação -— financeira como não é a primeira vez que eu falo nem meus colegas da nossa cidade ela estava um pouco precária então foi necessário fazer diversos estudos para que a gente chegasse num consenso para que esse projeto pudesse vi de uma maneira que também não fosse atrapalhar o Executivo lá então e que que a gente conversou, para vocês terem ideia, vamos explicar através de números agora, a arrecadação do nosso município do ano passado ela foi de R$ 39.970.000,00 se a gente tivesse que pegar 2% dessa arrecada ação a gente estaria tirando executivo por volta aí de R$ 780.000,00 mais ou menos que hoje nesse momento a situação que a gente vive impactaria bastante na administração da nossa cidade porque a gente precisa de recursos hoje então conversando com os nossos colegas e em cidades vizinhas que tem esse projeto em ativo tem aqui comigo aqui o projeto de emenda positivo lá da cidade de Cruzeiro onde eles também quando foram aprovar esse projeto passaram pela mesma dificuldade com a gente pegar a cidade com um momento financeiro assim delicado que que eles fizeram lá eles fizeram que essa arrecadação ela fosse aumentando gradativamente no decorrer dos anos, cada ano foi aumentando um pouquinho desse repasse para a Câmara de lá, eles atê começaram com 0,3 e no último ano eles chegaram no limite deles lá que era 1,2 com 1sso junto com meus colegas a gente analisou também falamos com o Jurídico da Prefeitura e achamos legal fazer de uma forma parecida então as emendas impositivas aqui de lavrinhas elas também deverão seguir nesse parâmetro é claro de acordo com a nossa á rPá Cámara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo realidade nosso município ela pode chegar até 2% isso é por causa do uma lei federal que fala pela quantidade de arrecadação de habitantes daquela cidade então qual que foi a ideia trazida aqui pelos nossos colegas, a nossa ideia é que O nosso projeto comece com 1% e aumente gradativamente no decorrer dos anos até que atinja O limite máximo de 2% porquê dessa forma a gente não impacta tanto na administração da nossa cidade então a gente consegue atender as demandas daqui da Câmara, mas também consegue andar de certa forma de mãos dados com o “Executivo para que a gente também faça uma política de responsabilidade sobretudo a gente também está lidando com gestão e uma má gestão traz muitas consequências negativas. E também agora eu gostaria de falar de uma indicação minha, a Dona Teresa do Village, ela limpa o nicho de Santo Expedito lá e ela questionou que ela precisa encher o balde de água lá na casa dela descer o morro tudo, lavar depois voltar na casa dela encher o balde de água de novo trazer para poder limpar lá e ela já é uma senhora e ela perguntou se era possível colocar uma torneira ali só para que ela fizesse a limpeza ali do nicho de Santo Expedito, aí eu fiz essa indicação e também fui até um pouquinho além, a nossa pista aqui tem bastante pessoas que praticam esporte, bastante mesmo, então por que não também colocar um bebedouro de água ali. Tomou a Palavra a Vereadora Angelita Felipe: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e O público presente; Quero pedir a conscientização da população e agradecer a ao Secretário Adriel pela limpeza que tem feito na cidade, ao Secretário Jonathan e pedir para a população ter um pouco de colaboração porque vem reclamar para gente que —a cidade está suja que ali tem entulho, que ali tem lixo, aí a Prefeitura vai, limpa, pois eles têm a cara de pau de lá e colocar lixo no mesmo lugar, aí vem falar que o Vereador não faz nada, que o Prefeito não faz nada, então eu gostaria de chamar a atenção da população sobre isso para colaborar com a limpeza da cidade também porque nós sozinho não vamos conseguir manter a cidade limpa. E sobre o vandalismo lá da quadra de Pinheiros, o Vereador Matheus Guedes fez um vídeo, que tiraram toda a instalação da quadra, pedir par” que essas pessoas tem consciência, porque a quadra onde o sobrinho deles pode jogar um futebol, onde o irmão pode jogar, porque isso é arte de rapaz, de molecada não é de pessoas de idade, então Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo pedir a colaboração dessas pessoas, quer aprontar, sobe lá no meio do morro lá e apronta lá, não fica destruindo o patrimônio público, que serve para muitas pessoas brincar ali é uma área de lazer, é onde o professor de Educação Física usa para dar educação fisica para as crianças então vamos pedir a colaboração aí gente vamos colaborar né a gente tá aqui para trabalhar mas pedimos o respeito também, muito obrigado. Tomou a Palavra o Vereador Flávio Antônio Siqueira: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Hoje eu quero falar um assunto meio polêmico, eu acho que não agrada a todos, mas isso é mais que saúde pública, que tem que ser falado hoje, a gente se encontra num momento muito dit.cil com departamento de drogas, eu falo porque eu passei por isso, tive perca na familia com isso, que a droga é uma desgraça, a partir do momento que isso al bateu na porta, entrou, já era e hoje a minha missão que eu entrei para tentar criar um projeto para que tem um apoio também dos Vereadores que dê essa atenção porque não é fácil, a gente só quem passa por isso é que sabe o que é uma dor, o que é uma dor de ter isso dentro de uma casa, a família destruída, a família ela não é feliz ela passa a ser vigiada, não dorme, não come, não tem sossego, se deixa sozinho vai uma coisa embora, um pertence, se fica Junto não tem como, então o que eu hoje, o projeto meu que eu não tenho em mente ainda, mas vou tentar resolver, queria hoje tentar tirar essa molecada da rua, porque hoje a rua não ens 1a nada de bom, a gente vê hoje ai terceira idade, maravilha, respeito muito, vejo o Matheus com o esporte dele, que é um maravilha, eu tentei na minha época jogar um dos meus filhos nisso al mas infelizmente fui vencido, fui traído por pessoas que estavam ao meu lado e isso é muito é muito ruim, uma coisa que não desejo para ninguém, para ninguém, então eu peço encarecidamente a todos que o dia que que eu for fazer esse projeto que dê atenção. Eu queria colocar também gente, é sobre essa Feira Livre, hoje tá com projeto para tentar colocar hoje em Lavrinhas e implantar uma Feira Livre municipal voltado ao pequeno agricultor, para as pessoas pararem de sair daqui e vender em Queluz, vender em Engenheiros Passos, vender em ltatiala, hoje nós não temos aqui nada, tudo que vem aqui em Lavrinhas não tem apoio, pensei e eu tenho certeza que 11 camara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo que dê atenção também para ao Executivo, que que dê essa força para os agricultores para colocar essa prática um dia. Outra coisa também que eu queria colocar aqui é sobre o Cemitério Municipal, tentar criar al Oo Executivo um lugar amplo para que consiga colocar al um espaço no cemitério eu não sel como porque eu também não tenho ideia do que é isso al mas hoje que a gente vê hoje a gente vai lá no num sepultamento hoje é difícil é um lugar apertado hoje estão tirando pessoas para colocar no ossário porque não tem mais lugares para enterrar o ente querido e que o Executivo colocasse, para que ele tomasse essa ideia, essa ciência, aí para que ninguém passasse essa situação de dor. O Guard Rail aqui nessa ponte para quem não conhece esse viaduto aqui, José Francisco eu também não sabia que esse viaduto chamava José Francisco, colocar um Guard Rail ali porque muitas vezes a gente faz a curva ali quando percebe se já está em cima do outro então isso al é um requerimento que a gente está fazendo uma indicação para que que o Executivo tome ciência para que se Deus quiser faça tudo isso e gente me perdoa um pouco eu fiquei meio emotivo. Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: Cumprimentou O Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais eo público presente; Eu sempre bati nessa tese que à o esporte é o melhor Investimento que temos em combate à droga, a criminalização, não só o esporte, as igrejas, temos os projetos aí do Douglas projeto futebol bacana, projeto aqui do nosso amigo Mateus Guedes, eu tenho um projeto que desde, acho que mais de 20 anos com a capoeira, estou parado esses mese: aí que vai chegando à idade o joelho já não vai” aguentando mas a gente vai contribuindo e esse é um dos maiores e melhores investimentos, podemos investir no esporte, na cultura, agora até parabenizar a Secretaria de Cultura já estão fazendo um trabalho bacana lá no Casarão de Pinheiros e acaba enquadrando na ideia que a Juliana solicitou das — crianças especiais, estão fazendo essa inclusão. Também gostaria de falar em cima da fala da minha amiga Angelita, eu agradeço ao Secretário Adriel, o Jonathan, o pessoal tá trabalhando pesado para fazer essa limpeza, manter essa manutenção de limpeza na cidade mas é enxugar gelo, gente enxugar gelo porque acaba de tirar, o pessoal vai lá e joga e fica difícil, fica difícil, não é obrigação da Prefeitura Isso é coisa antiga, O nosso lixo ê de responsaDbuaeade nossa nós temos que dar o PP para ele certo, Cl, NA W” VT / | ão Camara Municipal! ce [Lavrinhas Estado de São Paulo a coleta seletiva sim, mas o lixo de obras, de limpeza de quintal, esse da nossa responsabilidade cada um tem que dar o destino correto a ele, a Prefeitura tem a condição de estar fazendo essa limpeza, se tem a condição, beleza, se não tem, fica difícil, acho bacana fazer essa esse cronograma, eu tenho inúmeros pedidos aqui, são nove vereadores chega no Executivo eles não dão conta é muita coisa mesmo mas a gente vai fazendo a política, puxa daqui, puxa dali. Queria agradecer o Adriel, o Prefeito Marcos Vinícius, prontamente atender esse pedido meu junto aos familiares, estão lá tentando sanar esse problema, mas que fique né a conscientização, o entulho cada um tem que ter responsabilidade e destinar ele para o local adequado, gostaria de agradecer o Jonathan, Secretário Jonathan, ele no comecinho dessa gestão, tive acompanhando a situação ali da garagem, colocando a casa em ordem, ele entrou em choque quando viu a situação dos carros, ainda tem muito o que fazer ainda, mas parabenizado por já tá começando a colocar as coisas para encaminharem certo porque não é fácil a demanda do nosso municipio, é grande. Outra situação que eu fui acionado e já várias vezes eu falei até comentei com a colega Ocimara, aqui ela comentou comigo chegou a pedir já nesse comecinho né, a questão do agendamento da saúde, pessoal saindo de madrugada lá no posto de saúde principalmente lá no Mavisou, eu peço para essa Casa de Leis, vamos apertar a situação dos médicos e também para que seja usado os Postos de Saúde as consultas dos médicos com consciência mas Isso al também a própria pasta tem que -— tá sendo orientado, muito obrigado, Deus abençoe a todos, até a próxima. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais eo público presente; Da mesma forma a qual nós cobramos, que a gente leva as devidas cobranças que o Executivo precisa fazer para que a nossa cidade caminhe da melhor forma possível, a gente também tem que ter o reconhecimento e a humildade para agradecer e eu tenho percebido que mesmo diante de muitas dificuldades o Executivo através de um trabalho incessante, do Jonathan, assim como do Adriel, eles estão conseguindo vencer de certa forma a manutenção que precisa ser feito nas vias públicas, nos prédios públicos, fazendo com que a qualidade de vida dos moradores da nossa cidade, numa totalidade seja melhor e desta forma a gente sempre pautou aqui, nos sempre levamos al e que a valorização precisa acontecer e realmente a in Y É mNAtue F W AL ( SO” camara Municipal ce Lavrinhas Estado de Sao Paulo gente precisa sim através do Executivo, é lógico valorizar os nossos funcionários diante disso, é lógico que eu sei da dificuldade financeira devido ao fato de administrações anteriores não terem dado o dissídio, é sempre muito bom e muito Importante a gente pontuar Isso para que não sobrecarregue a responsabilidade em quem hoje é gestor do Municipio de Lavrinhas, hoje os salários são defasados porque só eram dados os reajustes e não era dado os dissídios, então hoje, gente, é muito triste a gente saber que precisa ser feito um trabalho com muita responsabilidade para que a gente consiga ou para que o Executivo consiga chegar nesse patamar de além do reajuste anual, dar o dissidio para os nossos funcionários públicos. Aqui na Casa de Leis a gente consegue anualmente valorizar os nossos funcionários e não seria Justo da minha parte eu conseguindo fazer aqui eu não tentar junto do Executivo, criar ações ou cobrar para que sejam feitas ações para que O nosso funcionalismo também seja valorizado e o caminho hoje é o reajuste do Vale Alimentação onde os encargos não são cobrados e onde eu acredito que o Prefeito ele consiga sim, diante da responsabilidade a qual eu tenho percebido que está tendo, já conseguiu abater grande parte do prejuizo ou do débito o qual ele pegou o Executivo Municipal então eu tenho certeza absoluta que diante do que nós conversamos o Prefeito ele vai o quanto antes estar dando esse reajuste aí no Vale Alimentação que eu tenho certeza que vai ser de muita valia para todos esses nossos funcionários e que continuemos trabalhando com esse impeto com essa vontade de ver a nossa cidade cada vez melhor. Pegando um gancho e da mesma forma eu também sou amigo de longa data do Babi, meu amigo Vereador Flávio, a gente sabe da luta dele, o caminho é o esporte, enquanto político não achar que o esporte é o caminho para que a gente tire essas crianças esses jovens desse caminho sem volta a — gente vai continuar perdendo os nossos filhos, então nós enquanto políticos, o Prefeito enquanto político, ele tem que valorizar sim o esporte, coisa que eu nunca vi numa totalidade no Município de Lavrinhas, eu trabalho no esporte desde 2005, Matheus Costa foi meu aluno, Matheus Guedes foi meu aluno, dentre muitos outros e eu posso ser taxativo para vocês de 500 de 700 que passaram na minha mão infelizmente percas acontecem, mas não chegaram a 20 que se desviaram no caminho do percurso da vida 97% 95% se torn: ram pessoas do bem pessoas decente que hoje constituíram família e que estão dando exemplo para os seus filhos, então | a Y AY camara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo vamos lutar para que Lavrinhas cada vez mais invista no esporte promove saúde, a droga na vida da família é questão de saúde pública, nós temos que ter um olhar diferenciado para isso sim sempre e pode ter certeza como eu sempre lutei pelo esporte que foi o esporte que me deu visibilidade para que hoje eu esteja aqui pela segunda vez e eu jamais vou deixar de lutar pelo esporte no Município de Lavrinhas. Eu quero também salientar aqui a importância da recuperação daquela quadra de Pinheiros, o Matheus, eu não gosto de atropelar aquilo que o meu colega Vereador vem fazendo, qualquer um dele, mas reforçar sim, foi um absurdo para com as crianças do Bairro, hoje não estão conseguindo ter a prática do esporte como treinamento à noite porque não temos mais à iluminação na quadra, não somente Isso, aqueles banheiros não tem condições de utilização, a limpeza de lá é precária, eu provo, eu filmo para poder mostrar para vocês a gente precisa dar uma atenção, eu como professor lá eu trabalho com crianças que ficam recolhendo pinos de — cocaina, então nós precisamos ter ações para que isso é não aconteça mais. Falar a respeito da iluminação do Santo Cruzeiro lá de Pinheiros, já é um pedido antigo já de outros vereadores também, mas que nós gostaríamos que o Executivo tornasse aquele Santo Cruzeiro como um ponto turístico na cidade de Lavrinhas, eu sempre toda a sessão eu falo, Lavrinhas vem numa crescente absurda diante do Turismo e nós temos que valorizar esses possíveis locais para o acolhimento de turistas. Diante de uma notícia triste, a respeito do encerr: mento das atividades da associação Juntos Somos Fortes” aqui em Lavrinhas, eu sempre estou acompanhando, junto ao Prefeito, junto com os responsáveis, para que o Executivo auxilie, para que essas crianças não deixem de ser atendidas, mais uma vez a gente volta na valorização e na Importância do esporte na vida das nossas crianças, muito boa noite a todos e muito — obrigado. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 07/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00. y AN MAH HDS W TN PAUU — CX Camara Municipal de Lavrinhas Estado de Sao Paulo REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AÀ SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA - APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00. REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR - APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: OT1 (Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu > presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/04/2025. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 19 (dezenove) de março de 2025. es JS W U KN | No Í US 7 Ç os OS ana (AfiTONIO CARLOS OCIMARA PEREIRA DE JÚNIOR RIBEIRO e PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO RR É cm À | a 2) , % i É 4 a ; WARS À %i À 18 /, / A - , j) É PE LS À ” YV Lt)
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Estado de São Paulo ‘ EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§§§§ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025”. AUTORIA: VEREADORES - MATHEUS DA COSTA / MATHEUS CHAVES GUEDES PAES / JULIANA KATIA RODRIGUES PROJETO DE LEI Nº 08/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 09/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR INDICAÇÃO Nº 81/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CASA DO ARTESÃO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 82/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 83/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE AFETA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS NA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2025 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 84/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 85/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA VIA ENTRE PINHEIROS E RIO CLARO DEVIDO À PRESENÇA DE BURACOS”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 86/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA SEVA-VIDA”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 87/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS COM FOCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MUNÍCIPES E FAMILIARES”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 88/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPES”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 89/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE MUNICIPAL VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR RURAL”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 90/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO VIADUTO JOSÉ FRANCISCO”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 91/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 92/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO RETIRO DOS BARBOSAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 93/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA NOVAES DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO PINHEIROS, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRISTO REDENTOR”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 94/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO “SOBRADÃO” DA RUA CORONEL MANOEL HORTA, 96, CENTRO”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 95/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INVESTIGAÇÃO DE ESPECTRO AUTISTA”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 96/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” PARA PACIENTES ACAMADOS E COM DOENÇAS CRÔNICAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 97/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 98/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OBRA DE DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ATINGE O CAMPO DA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 99/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA E DE UMA TORNEIRA NO NICHO DE SANTO EXPEDITO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 100/2025 EMENTA: “SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS DA COSTA PROJETO DE LEI Nº 07/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 02/04/2025 ORDEM DO DIA