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← Lavrinhas (SP)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-03-19
native_id193

Documents (2)

ata #

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camara Kiunicipal de Lavrinhas
Estado de Sao Paúlo
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA
19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2025
o APROVADO
Lavrinfana. > DL. OX “ & Vntos a favor | o e vonecorar
NVRN TOS TE ———— Abstenção
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Às 19h do dia 19 (dezenove) do mês de março de 2025, realizou-se na Sede da
Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel
Machado, 82, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva
Júnior, a 4º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor
Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada,
constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antônio Carlos
Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira, Jose Cléber da
Silva Junior, Juliana Katia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus da Costa
e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros presentes, o Senhor
Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Foi solicitado pelos
Vereadores Matheus da Costa e Jose Cléber da Silva Junior 01 (um) Minuto de
Silêncio em homenagem ao Sr. Roberto dos Santos Rubiano, à Sra. Zélia e à Sra.
Leonora. Seguidamente o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que
procedesse com a leituara das ATAS DA QUARTA E QUINTA SESSÕES
EXTRAORDINÁRIA e a ATA DA TERCEIRA SELSÃO ORDINÁRIA, sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a
leitura somente das Ementas das Proposições, determinando ao Primeiro Secretário
que procedesse com a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente:
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE AVRENHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: “DÁ
(A NA HO A al 1
Jo
camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS $$ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO
ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS Nº 01 (UM) DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025”. AUTORIA:
VEREADORES - MATHEUS DA COSTA / MATHEUS CHAVES GUEDES PAES / JULIANA
KATIA RODRIGUES PROJETO DE LEI Nº 08/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR
ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 09/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
— OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNCIPAL DE
LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA: MESA DIRETORA REQUERIMENTO
Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITO AMENTE À SABESP INFORMAÇÕES
SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA
APARECIDA DA PALMA CUNHA REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO
"CASARÃO", ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR
“INDICAÇÃO Nº 81/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CASA DO
ARTESÃO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 82/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA
ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO REFORÇAR A
SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS”. AUTORIA:
ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 83/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA
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Cámara Municipal de Lavrinhas
Estado de Sao Paulo
DA FALTA DE ÁGUA QUE AFETA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS
BARBOSAS NA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 84/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DE USO CONTÍNUO”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO
Nº 85/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, AT.AVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
MANUTENÇÃO DA VIA ENTRE PINHEIROS E RIO CLARO DEVIDO À PRESENÇA DE
BURACOS”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº
86/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ASFALTO DA RUA
MAITACA QUE LIGA JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA”. AUTORIA: CELMA
APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 87/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES
PUBLICAS COM FOCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MUNÍCIPES E FAMILIARES”.
AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 88/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE CRACHÁS
"DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPES”. AUTORIA: FLÁVIO
ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 89/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
FEIRA LIVRE MUNICIPAL VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO
AGRICULTOR RURAL”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº
90/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO VIADUTO JOSÉ FRANCISCO”. AUTORIA: FLÁVIO
ANTONIO. SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 91/2025. EMENTA: SOLICITO
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RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A VIABI' IDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO
CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 92/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO RETIRO DOS
BARBOSAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 93/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES
PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA NOVAES DA CRUZ, SITUADA NO
BAIRRO PINHEIROS, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRISTO
REDENTOR". AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 94/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
REVITALIZAÇÃO DO "SOBRADÃO” DA RUA CORONEL MANOEL HORTA, 96, CENTRO”.
AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 95/2025 EMENTA: “SOLICITO
— RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE Dt,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INVESTIGAÇÃO DE ESPECTRO AUTISTA”. AUTORIA:
JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 96/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM
CASA” PARA PACIENTES ACAMADOS E COM DOENÇAS CRÔNICAS”. AUTORIA:
JULIANA KATIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 97/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
— MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, SITUADA NO BAIRRO
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JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº
98/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
OBRA DE DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ATINGE O CAMPO DA CAPELA DO JACU”.
AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº T— EMENTA:
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; Câmara Municipal de Lavrinhas
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"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA E DE UMA TORNEIRA NO NICHO DE
SANTO EXPEDITO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”.
AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 100/2025 EMENTA:
"SOLICITA. RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO
JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS DA COSTA
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra a Vereadora Celma Aparecida da Palma Cunha:
Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham
pelas redes sociais e o público presente; vou falar um pouquinho aqui das minhas
Indicações, uma delas é sobre a Rua das Rosas e Bromélias lá do Jardim Mavisou
onde tem encontrada muita dificuldade, os moradores de lá têm me solicitado,
mandado video, me comunicado através de mensagem, que já há tempos eles
enfrentam esse problema com a falta de água, chega principalmente nos dias
— quentes e feriados que chega a ficar sem água, não sai nada na torneira, só voltando
de madrugada, meia-noite, dormindo e precisa da água para fazer uma comida.
Famílias que tem criança, muito difícil ficar sem água, eles têm solicitado a minha
presença, eu tive lá conversei com os moradores e eles falaram para a gente, estar
vendo esse problema, pedindo para que o Executivo estude uma possibilidade, eu
acho que-aqui é um problema da SABESP, que muitos moradores falam, se for o
problema da SABESP que seja tomado provic âncias, porque não é fácil ficar sem
água e já há muitos anos que eles enfrentam isso, é aquela rua que fica lá depois das
Araras, a água que tá ali da SABESP ficam fica, soltam a água ali e a água começa a
cair, tipo assim desperdiçando água ali na naquela rua, ali onde que tá a caixa d'água
não sei se alguém já sabe sobre isso soltam a água e ficam ali, a água fica rodando
ali direto, eu não sei se porque a caixa enche muito e começa a vazar ali a água eles
soltam ali aí eu não entendi aquilo né podia ver o que é sobre isso daí eu não sei
tem uma outra caixa d'água do lado diz que tá vazia, poderia estar estudando uma
possibilidade ali de resolver esse problema e é um desperdício, não podemos deixar
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de Sao Paulo
Isso. Também aqui uma outra indicação minha é sobre a falta de água também lá no
Retiro dos Barbosas onde eu Já tive lá fiz um vídeo eu nem sabia que existia uma
caixa d'água lá que foi na época do outro Prefeito o Dr. Sérgio, eu acho, que me
falaram, que ele tinha comprado essa caixa para poder resolver o problema da água
só que não fizeram não sel o que aconteceu a vaixa se encontra abandonada lá vazia
então é uma caixa grande, podia ali tá resolvendo o problema da população no caso
não sei quem entende falou que poderia ali colocar uns canos ali de cinco, quatro
polegadas e fazer a distribuição aos moradores ali do Retiro dos Barbosa que já
encontra também essa dificuldade enfrenta essa dificuldade há muito tempo há
muitos. Outra indicação minha aqui é sobre a farmácia popular que é de muita
necessidade aqui na nossa cidade porque eu tenho andado e feito minhas visitas e
tenho observado que as pessoas estão tendo principalmente hipertensas diabéticos
que tão tendo o seu resultado assim alterado, o motivo porque o médico passou
para mim mas tem que ir lá em Cruzeiro buscar e eu não tenho dinheiro para pagar
passagem então é essa dificuldade principalme “te nos bairros de que ficam distante,
Pinheiros, Capela, Retiro dos Barbosas, Rio Claro então é dificultoso para eles, então
eles estão deixando de tomar o remédio e são remédios que antigamente era
fornecido nos postos de saúde, esses remédios principalmente de uso contínuo que é
de pressão de diabete e de colesterol, esses remédios agora estão sendo fornecidos
só nas Farmácias Populares, são gratuitos, mas a gente assim queria ver com oO
Prefeito aqui né, essa indicação minha para ver se tem a possibilidade de estudar
para poder trazer a Farmácia Popular aqui porque as pessoas estão deixando de fazer
seu tratamento adequado por esse motivo de não ter acesso fácil aos medicamentos
que antigamente tinha nos postos, e são medicamentos de uso contínuo, não pode
parar, é medicamento que tem que tomar todos os dias senão val mexer com a
saúde, essa é uma Indicação muito importante que eu espero que o Prefeito estude
uma possibilidade de trazer para nós. Uma outra indicação minha aqui é sobre a
estrada do Rio Claro onde as pessoas têm me solicitado: muito também, mandando
fotos, vídeos, eles ficam ali com prejuízo dos seus veículos, muito buraco, valas,
principalmente esses dias de chuva, a ambulância também não tem acesso quando
chove para atender a população do Rio Claro então essa é uma indicação para que
seja também tomadas providências ali, feito uma manutenção nessa rua ali do Rio
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camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Claro nessa estrada que liga Pinheiros a Rio Claro e sobre também a Rua Camilo
Pereira começo do Mavisou, seja estudado ali uma manutenção de imediato, por
causa das chuvas, mas ali o ideal seria um asfalto definitivo, para melhorar a vida ali
das pessoas que moram ali, que ali tem bastante moradores e também sobre a
Iluminação, ali precisa de iluminação, tem assim alguns postes só mas não são em
todas nessa área toda e ali tem pessoas que e: *udam à noite, jovens e éê perigoso as
pessoas que trabalham também chegam à noite passar por ali é difícil então é isso.
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Katia Rodrigues: Cumprimentou o
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais
e o público presente; Primeiramente vou estar falando aqui um pouquinho sobre as
minhas indicações as matérias e a primeira delas é referente ao Guard Rail da ponte
do Retiro dos Barbosas, temos uma ponte lá que precisa al de uma atenção, eu peço
para que Oo Executivo veja e analise o que pode ser feito lá e precisamos de uma
segurança, então a gente precisa estar vendo lá a ponte do Retiro dos Barbosas.
Referente ao recapeamento do trecho da Novais da Cruz em Pinheiros, no dia 9 de
março eu estive em Pinheiros, com o projeto “Vereadora Perto de Você" e ali eu
presenciei muitos turistas, muitos visitantes, ainda mais era em um domingo de calor
e a gente sabe a quantidade de pessoas que vem no nosso município, principalmente
agora nessa época então eu presenciei muitas pessoas passando por ali na naquele
trajeto e a gente só vê subindo não vê muito muito pouco pessoas descendo e ali é
um trecho que é o cartão postal dos turistas principalmente ali porque a gente tem
um Cristo Redentor muitas pessoas param ali tiram foto e na época de chuva
também ali fica muito muito liso então é onde eu tô pedindo o recapeamento para
que possa estar melhorando ali aquele trecho. Uma outra indicação que é referente
ao "Remédio em Casa” é um programa que eu tenho estudado que é referente a
remédio para pessoas acamadas e pessoas que tem doenças crônicas, a gente sabe
da necessidade muitas pessoas não consegue estar indo até o posto até a Secretaria
de Saúde, na farmácia estar retirando o remédio, então com essa iniciativa eu peço
para que o Executivo possa estudar essa possibilidade de estarmos entregando esses
remédios em casa para essas pessoas. Com relação ao projeto para crianças de
espectro autista a gente sabe que a gente tem tido aí um crescimento muito grande
com relação a crianças que estão com diagnóstico fechado e crianças que estão | ho
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Camara Municipal ce ltevrinihas
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sendo investigadas e então a gente precisa estar pensando numa iniciativa também
de projetos para eles, cheguei até pensar da gente montar uma horta, algum projeto
voltado para a música porque são projetos que vão até ajudá-los no desenvolvimento
então é aonde eu também peço para que o Executivo possa estar estudando essa
possibilidade sobre a revitalização do sobradão nós temos um sobradão aqui até o
meu colega até tá pedindo um requerimento com relação às informações mas eu
peço para o Executivo também estar estudandce a possibilidade de revitalizá-lo. Sobre
a limpeza lá da Olga Tondato eu quero até agradecer o Prefeito, o Vice, porque lá a
gente tinha vários pontos com vários matos, vários entulhos e a gente pede também
para que a população possa se conscientizar, tem lugares que a gente precisa estar
colocando placas, eu já falei com a Secretária de Meio Ambiente para gente também
— estar estudando lugares que precisam de lixeiras, lugares que precisam dessas placas,
então para que a nossa cidade também fique mais limpa. Eu até cheguei a falar, já
até protocolei para que a gente possa também estudar junto ao Executivo, que ele
coloque um dia específico para estar retirando esses entulhos antigamente a gente
tinha 1sso então eu pedi para que voltasse isso, que sei lá, cada semana colocasse aí,
cada semana um bairro para estar retirando esses entulhos porque aí a pessoa pelo
menos coloca no dia certo não coloque no dia que um dia aleatório que não vai
conseguir retirar por exemplo e aí fica lá por muito tempo e aí infelizmente acaba
deixando a nossa rua aí com uma poluição de sujeira. Quero também parabenizar o
Prefeito, com relação ao projeto aqui que é referente à regulamentação das diárias é
até uma indicação que nós fizemos, Celma, Babi e Angelita até é uma questão que eu
por exemplo Já estive na Secretaria de Saúde eu vi a dificuldade dos motoristas de
estar trazendo as notinhas de estar apresentando essas notinhas então isso vai ajudar
bastante no trabalho deles esse sistema de não poder não precisar mais apresentar
as notinhas vai estar facilitando bastante o trabalho deles e quero também aqui
agradecer o Bairro de Pinheiros que me acolheu super bem, eu tive muitas demandas
lá inclusive Já passei para o Executivo, tem bas.ante coisa simples que dá pra gente
resolver e tenho certeza que o Executivo também já tá verificando então quero
agradecer aqui o Bairro de Pinheiros e no próximo domingo estarei no centro de
Lavrinhas e por hoje é só e mais uma vez agradeço a todos. A
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camara Municipal de Lavrinhas
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Tomou a Palavra o Vereador Matheus Chaves Guedes Paes: Cumprimentou
o Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes
sociais e o público presente; Gostaria de trazer uma explicação para a nossa
população que é a respeito sobre um projeto que foi Pedido Vista dele na semana
passada, que é sobre as emendas impositivas, até a gente antes de iniciar a sessão
conversou um pouquinho ali a respeito qual que que era o problema desse projeto
que deu muita conversa, ela separa parte da arrecadação do município para a Casa
de Leis para que os Vereadores tenham um crçamento para trabalhar e designar a
determinados projetos que que eles acham que vão trazer benefício para a nossa
cidade, um pequeno recurso que vem para gente no projeto tava pedindo que fosse
destinado 2% dessa arrecadação, 2% ele é o limite máximo que é possivel ser
repassado para Câmara para que os Vereadores possam trabalhar porém a situação
-— financeira como não é a primeira vez que eu falo nem meus colegas da nossa cidade
ela estava um pouco precária então foi necessário fazer diversos estudos para que a
gente chegasse num consenso para que esse projeto pudesse vi de uma maneira que
também não fosse atrapalhar o Executivo lá então e que que a gente conversou, para
vocês terem ideia, vamos explicar através de números agora, a arrecadação do nosso
município do ano passado ela foi de R$ 39.970.000,00 se a gente tivesse que pegar
2% dessa arrecada ação a gente estaria tirando executivo por volta aí de R$
780.000,00 mais ou menos que hoje nesse momento a situação que a gente vive
impactaria bastante na administração da nossa cidade porque a gente precisa de
recursos hoje então conversando com os nossos colegas e em cidades vizinhas que
tem esse projeto em ativo tem aqui comigo aqui o projeto de emenda positivo lá da
cidade de Cruzeiro onde eles também quando foram aprovar esse projeto passaram
pela mesma dificuldade com a gente pegar a cidade com um momento financeiro
assim delicado que que eles fizeram lá eles fizeram que essa arrecadação ela fosse
aumentando gradativamente no decorrer dos anos, cada ano foi aumentando um
pouquinho desse repasse para a Câmara de lá, eles atê começaram com 0,3 e no
último ano eles chegaram no limite deles lá que era 1,2 com 1sso junto com meus
colegas a gente analisou também falamos com o Jurídico da Prefeitura e achamos
legal fazer de uma forma parecida então as emendas impositivas aqui de lavrinhas
elas também deverão seguir nesse parâmetro é claro de acordo com a nossa
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Cámara Municipal de Lavrinhas
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realidade nosso município ela pode chegar até 2% isso é por causa do uma lei
federal que fala pela quantidade de arrecadação de habitantes daquela cidade então
qual que foi a ideia trazida aqui pelos nossos colegas, a nossa ideia é que O nosso
projeto comece com 1% e aumente gradativamente no decorrer dos anos até que
atinja O limite máximo de 2% porquê dessa forma a gente não impacta tanto na
administração da nossa cidade então a gente consegue atender as demandas daqui
da Câmara, mas também consegue andar de certa forma de mãos dados com o
“Executivo para que a gente também faça uma política de responsabilidade sobretudo
a gente também está lidando com gestão e uma má gestão traz muitas
consequências negativas. E também agora eu gostaria de falar de uma indicação
minha, a Dona Teresa do Village, ela limpa o nicho de Santo Expedito lá e ela
questionou que ela precisa encher o balde de água lá na casa dela descer o morro
tudo, lavar depois voltar na casa dela encher o balde de água de novo trazer para
poder limpar lá e ela já é uma senhora e ela perguntou se era possível colocar uma
torneira ali só para que ela fizesse a limpeza ali do nicho de Santo Expedito, aí eu fiz
essa indicação e também fui até um pouquinho além, a nossa pista aqui tem bastante
pessoas que praticam esporte, bastante mesmo, então por que não também colocar
um bebedouro de água ali.
Tomou a Palavra a Vereadora Angelita Felipe: Cumprimentou o Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e O
público presente; Quero pedir a conscientização da população e agradecer a ao
Secretário Adriel pela limpeza que tem feito na cidade, ao Secretário Jonathan e pedir
para a população ter um pouco de colaboração porque vem reclamar para gente que
—a cidade está suja que ali tem entulho, que ali tem lixo, aí a Prefeitura vai, limpa, pois
eles têm a cara de pau de lá e colocar lixo no mesmo lugar, aí vem falar que o
Vereador não faz nada, que o Prefeito não faz nada, então eu gostaria de chamar a
atenção da população sobre isso para colaborar com a limpeza da cidade também
porque nós sozinho não vamos conseguir manter a cidade limpa. E sobre o
vandalismo lá da quadra de Pinheiros, o Vereador Matheus Guedes fez um vídeo, que
tiraram toda a instalação da quadra, pedir par” que essas pessoas tem consciência,
porque a quadra onde o sobrinho deles pode jogar um futebol, onde o irmão pode
jogar, porque isso é arte de rapaz, de molecada não é de pessoas de idade, então
Câmara Municipal de Lavrinhas
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pedir a colaboração dessas pessoas, quer aprontar, sobe lá no meio do morro lá e
apronta lá, não fica destruindo o patrimônio público, que serve para muitas pessoas
brincar ali é uma área de lazer, é onde o professor de Educação Física usa para dar
educação fisica para as crianças então vamos pedir a colaboração aí gente vamos
colaborar né a gente tá aqui para trabalhar mas pedimos o respeito também, muito
obrigado.
Tomou a Palavra o Vereador Flávio Antônio Siqueira: Cumprimentou o
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais
e o público presente; Hoje eu quero falar um assunto meio polêmico, eu acho que
não agrada a todos, mas isso é mais que saúde pública, que tem que ser falado hoje,
a gente se encontra num momento muito dit.cil com departamento de drogas, eu
falo porque eu passei por isso, tive perca na familia com isso, que a droga é uma
desgraça, a partir do momento que isso al bateu na porta, entrou, já era e hoje a
minha missão que eu entrei para tentar criar um projeto para que tem um apoio
também dos Vereadores que dê essa atenção porque não é fácil, a gente só quem
passa por isso é que sabe o que é uma dor, o que é uma dor de ter isso dentro de
uma casa, a família destruída, a família ela não é feliz ela passa a ser vigiada, não
dorme, não come, não tem sossego, se deixa sozinho vai uma coisa embora, um
pertence, se fica Junto não tem como, então o que eu hoje, o projeto meu que eu
não tenho em mente ainda, mas vou tentar resolver, queria hoje tentar tirar essa
molecada da rua, porque hoje a rua não ens 1a nada de bom, a gente vê hoje ai
terceira idade, maravilha, respeito muito, vejo o Matheus com o esporte dele, que é
um maravilha, eu tentei na minha época jogar um dos meus filhos nisso al mas
infelizmente fui vencido, fui traído por pessoas que estavam ao meu lado e isso é
muito é muito ruim, uma coisa que não desejo para ninguém, para ninguém, então
eu peço encarecidamente a todos que o dia que que eu for fazer esse projeto que dê
atenção. Eu queria colocar também gente, é sobre essa Feira Livre, hoje tá com
projeto para tentar colocar hoje em Lavrinhas e implantar uma Feira Livre municipal
voltado ao pequeno agricultor, para as pessoas pararem de sair daqui e vender em
Queluz, vender em Engenheiros Passos, vender em ltatiala, hoje nós não temos aqui
nada, tudo que vem aqui em Lavrinhas não tem apoio, pensei e eu tenho certeza que
11
camara Municipal de Lavrinhas
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que dê atenção também para ao Executivo, que que dê essa força para os
agricultores para colocar essa prática um dia. Outra coisa também que eu queria
colocar aqui é sobre o Cemitério Municipal, tentar criar al Oo Executivo um lugar
amplo para que consiga colocar al um espaço no cemitério eu não sel como porque
eu também não tenho ideia do que é isso al mas hoje que a gente vê hoje a gente
vai lá no num sepultamento hoje é difícil é um lugar apertado hoje estão tirando
pessoas para colocar no ossário porque não tem mais lugares para enterrar o ente
querido e que o Executivo colocasse, para que ele tomasse essa ideia, essa ciência, aí
para que ninguém passasse essa situação de dor. O Guard Rail aqui nessa ponte para
quem não conhece esse viaduto aqui, José Francisco eu também não sabia que esse
viaduto chamava José Francisco, colocar um Guard Rail ali porque muitas vezes a
gente faz a curva ali quando percebe se já está em cima do outro então isso al é um
requerimento que a gente está fazendo uma indicação para que que o Executivo
tome ciência para que se Deus quiser faça tudo isso e gente me perdoa um pouco
eu fiquei meio emotivo.
Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: Cumprimentou O
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais
eo público presente; Eu sempre bati nessa tese que à o esporte é o melhor
Investimento que temos em combate à droga, a criminalização, não só o esporte, as
igrejas, temos os projetos aí do Douglas projeto futebol bacana, projeto aqui do
nosso amigo Mateus Guedes, eu tenho um projeto que desde, acho que mais de 20
anos com a capoeira, estou parado esses mese: aí que vai chegando à idade o joelho
já não vai” aguentando mas a gente vai contribuindo e esse é um dos maiores e
melhores investimentos, podemos investir no esporte, na cultura, agora até
parabenizar a Secretaria de Cultura já estão fazendo um trabalho bacana lá no
Casarão de Pinheiros e acaba enquadrando na ideia que a Juliana solicitou das
— crianças especiais, estão fazendo essa inclusão. Também gostaria de falar em cima da
fala da minha amiga Angelita, eu agradeço ao Secretário Adriel, o Jonathan, o pessoal
tá trabalhando pesado para fazer essa limpeza, manter essa manutenção de limpeza
na cidade mas é enxugar gelo, gente enxugar gelo porque acaba de tirar, o pessoal
vai lá e joga e fica difícil, fica difícil, não é obrigação da Prefeitura Isso é coisa antiga,
O nosso lixo ê de responsaDbuaeade nossa nós temos que dar o PP para ele certo,
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Estado de São Paulo
a coleta seletiva sim, mas o lixo de obras, de limpeza de quintal, esse da nossa
responsabilidade cada um tem que dar o destino correto a ele, a Prefeitura tem a
condição de estar fazendo essa limpeza, se tem a condição, beleza, se não tem, fica
difícil, acho bacana fazer essa esse cronograma, eu tenho inúmeros pedidos aqui, são
nove vereadores chega no Executivo eles não dão conta é muita coisa mesmo mas a
gente vai fazendo a política, puxa daqui, puxa dali. Queria agradecer o Adriel, o
Prefeito Marcos Vinícius, prontamente atender esse pedido meu junto aos familiares,
estão lá tentando sanar esse problema, mas que fique né a conscientização, o
entulho cada um tem que ter responsabilidade e destinar ele para o local adequado,
gostaria de agradecer o Jonathan, Secretário Jonathan, ele no comecinho dessa
gestão, tive acompanhando a situação ali da garagem, colocando a casa em ordem,
ele entrou em choque quando viu a situação dos carros, ainda tem muito o que fazer
ainda, mas parabenizado por já tá começando a colocar as coisas para encaminharem
certo porque não é fácil a demanda do nosso municipio, é grande. Outra situação
que eu fui acionado e já várias vezes eu falei até comentei com a colega Ocimara,
aqui ela comentou comigo chegou a pedir já nesse comecinho né, a questão do
agendamento da saúde, pessoal saindo de madrugada lá no posto de saúde
principalmente lá no Mavisou, eu peço para essa Casa de Leis, vamos apertar a
situação dos médicos e também para que seja usado os Postos de Saúde as
consultas dos médicos com consciência mas Isso al também a própria pasta tem que
-— tá sendo orientado, muito obrigado, Deus abençoe a todos, até a próxima.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: Cumprimentou o
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais
eo público presente; Da mesma forma a qual nós cobramos, que a gente leva as
devidas cobranças que o Executivo precisa fazer para que a nossa cidade caminhe da
melhor forma possível, a gente também tem que ter o reconhecimento e a humildade
para agradecer e eu tenho percebido que mesmo diante de muitas dificuldades o
Executivo através de um trabalho incessante, do Jonathan, assim como do Adriel, eles
estão conseguindo vencer de certa forma a manutenção que precisa ser feito nas vias
públicas, nos prédios públicos, fazendo com que a qualidade de vida dos moradores
da nossa cidade, numa totalidade seja melhor e desta forma a gente sempre pautou
aqui, nos sempre levamos al e que a valorização precisa acontecer e realmente a
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Estado de Sao Paulo
gente precisa sim através do Executivo, é lógico valorizar os nossos funcionários
diante disso, é lógico que eu sei da dificuldade financeira devido ao fato de
administrações anteriores não terem dado o dissídio, é sempre muito bom e muito
Importante a gente pontuar Isso para que não sobrecarregue a responsabilidade em
quem hoje é gestor do Municipio de Lavrinhas, hoje os salários são defasados porque
só eram dados os reajustes e não era dado os dissídios, então hoje, gente, é muito
triste a gente saber que precisa ser feito um trabalho com muita responsabilidade
para que a gente consiga ou para que o Executivo consiga chegar nesse patamar de
além do reajuste anual, dar o dissidio para os nossos funcionários públicos. Aqui na
Casa de Leis a gente consegue anualmente valorizar os nossos funcionários e não
seria Justo da minha parte eu conseguindo fazer aqui eu não tentar junto do
Executivo, criar ações ou cobrar para que sejam feitas ações para que O nosso
funcionalismo também seja valorizado e o caminho hoje é o reajuste do Vale
Alimentação onde os encargos não são cobrados e onde eu acredito que o Prefeito
ele consiga sim, diante da responsabilidade a qual eu tenho percebido que está
tendo, já conseguiu abater grande parte do prejuizo ou do débito o qual ele pegou o
Executivo Municipal então eu tenho certeza absoluta que diante do que nós
conversamos o Prefeito ele vai o quanto antes estar dando esse reajuste aí no Vale
Alimentação que eu tenho certeza que vai ser de muita valia para todos esses nossos
funcionários e que continuemos trabalhando com esse impeto com essa vontade de
ver a nossa cidade cada vez melhor. Pegando um gancho e da mesma forma eu
também sou amigo de longa data do Babi, meu amigo Vereador Flávio, a gente sabe
da luta dele, o caminho é o esporte, enquanto político não achar que o esporte é o
caminho para que a gente tire essas crianças esses jovens desse caminho sem volta a
— gente vai continuar perdendo os nossos filhos, então nós enquanto políticos, o
Prefeito enquanto político, ele tem que valorizar sim o esporte, coisa que eu nunca vi
numa totalidade no Município de Lavrinhas, eu trabalho no esporte desde 2005,
Matheus Costa foi meu aluno, Matheus Guedes foi meu aluno, dentre muitos outros e
eu posso ser taxativo para vocês de 500 de 700 que passaram na minha mão
infelizmente percas acontecem, mas não chegaram a 20 que se desviaram no
caminho do percurso da vida 97% 95% se torn: ram pessoas do bem pessoas decente
que hoje constituíram família e que estão dando exemplo para os seus filhos, então
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camara Municipal de Lavrinhas
Estado de Sao Paulo
vamos lutar para que Lavrinhas cada vez mais invista no esporte promove saúde, a
droga na vida da família é questão de saúde pública, nós temos que ter um olhar
diferenciado para isso sim sempre e pode ter certeza como eu sempre lutei pelo
esporte que foi o esporte que me deu visibilidade para que hoje eu esteja aqui pela
segunda vez e eu jamais vou deixar de lutar pelo esporte no Município de Lavrinhas.
Eu quero também salientar aqui a importância da recuperação daquela quadra de
Pinheiros, o Matheus, eu não gosto de atropelar aquilo que o meu colega Vereador
vem fazendo, qualquer um dele, mas reforçar sim, foi um absurdo para com as
crianças do Bairro, hoje não estão conseguindo ter a prática do esporte como
treinamento à noite porque não temos mais à iluminação na quadra, não somente
Isso, aqueles banheiros não tem condições de utilização, a limpeza de lá é precária,
eu provo, eu filmo para poder mostrar para vocês a gente precisa dar uma atenção,
eu como professor lá eu trabalho com crianças que ficam recolhendo pinos de
— cocaina, então nós precisamos ter ações para que isso é não aconteça mais. Falar a
respeito da iluminação do Santo Cruzeiro lá de Pinheiros, já é um pedido antigo já de
outros vereadores também, mas que nós gostaríamos que o Executivo tornasse
aquele Santo Cruzeiro como um ponto turístico na cidade de Lavrinhas, eu sempre
toda a sessão eu falo, Lavrinhas vem numa crescente absurda diante do Turismo e
nós temos que valorizar esses possíveis locais para o acolhimento de turistas. Diante
de uma notícia triste, a respeito do encerr: mento das atividades da associação
Juntos Somos Fortes” aqui em Lavrinhas, eu sempre estou acompanhando, junto ao
Prefeito, junto com os responsáveis, para que o Executivo auxilie, para que essas
crianças não deixem de ser atendidas, mais uma vez a gente volta na valorização e na
Importância do esporte na vida das nossas crianças, muito boa noite a todos e muito
— obrigado.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse
a leitura da Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AUTORIA:
MESA DIRETORA APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria
Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.
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Camara Municipal de Lavrinhas
Estado de Sao Paulo
REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AÀ
SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”.
AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA - APROVADO. Processo Simbólico.
(Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota).
Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00.
REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA
FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR - APROVADO.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: OT1
(Presidente não vota). Votos a Favor: 07. Votos Contra: 00.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu > presença dos servidores convocados
para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/04/2025. Não havendo mais nada a
ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No qual,
eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 19 (dezenove) de março de 2025.
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 Estado de São Paulo
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EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), 
DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§§§§ 1º, 
2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), 
DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025”. AUTORIA: VEREADORES - MATHEUS DA COSTA / MATHEUS CHAVES GUEDES 
PAES / JULIANA KATIA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE 
DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS 
SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER 
PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA: 
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A 
FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA 
JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 81/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A 
ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CASA DO ARTESÃO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 82/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO 
DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA 
E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 83/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA 
SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE AFETA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS 
BARBOSAS NA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2025
EXPEDIENTE
 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 84/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR COM 
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 85/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA VIA ENTRE PINHEIROS E 
RIO CLARO DEVIDO À PRESENÇA DE BURACOS”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 86/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA SEVA-VIDA”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA 
CUNHA
INDICAÇÃO Nº 87/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE 
AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS COM FOCO AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS, MUNÍCIPES E FAMILIARES”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 88/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE 
CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPES”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO 
SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 89/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 
DE FEIRA LIVRE MUNICIPAL VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR RURAL”. AUTORIA:
FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 90/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARD 
RAIL NO VIADUTO JOSÉ FRANCISCO”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 91/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO 
CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: FLÁVIO ANTONIO SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 92/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD 
RAIL NA PONTE DO RETIRO DOS BARBOSAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 93/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O 
RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA NOVAES DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO PINHEIROS, ESPECIALMENTE NO 
TRECHO CORRESPONDENTE AO CRISTO REDENTOR”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 94/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO 
“SOBRADÃO” DA RUA CORONEL MANOEL HORTA, 96, CENTRO”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES
 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 95/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS 
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INVESTIGAÇÃO DE ESPECTRO AUTISTA”. AUTORIA: JULIANA KATIA 
RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 96/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO 
EM CASA” PARA PACIENTES ACAMADOS E COM DOENÇAS CRÔNICAS”. AUTORIA: JULIANA KATIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 97/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE 
A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA:
MATHEUS CHAVES GUEDES PAES
INDICAÇÃO Nº 98/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE 
A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OBRA DE DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL 
QUE ATINGE O CAMPO DA CAPELA DO JACU”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES
INDICAÇÃO Nº 99/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE 
A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO 
DE ÁGUA E DE UMA TORNEIRA NO NICHO DE SANTO EXPEDITO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILLAGE 
CAMPESTRE”. AUTORIA: MATHEUS CHAVES GUEDES PAES
INDICAÇÃO Nº 100/2025 EMENTA: “SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: MATHEUS DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 03/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A 
FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
REQUERIMENTO Nº 04/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES, REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO”. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA 
JÚNIOR
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 02/04/2025
ORDEM DO DIA

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