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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-04-02
native_id194

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

camara Municipal de Lavrinhas
Estado de Sao Paulo
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA
02 (DOIS) DE ABRIL DE 2025
APROVADO
Levettans, Lo / (795 —EL— votos a favor
38 7,|
eLOSAADNAR LO
Às 19h do dia 02 (dois) do mês de março de 2025, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro,
sob a Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 5º Sessão Ordinária, da 1º
Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro
Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita
Felipe, Antônio Carlos Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira, José
Cleber da Silva Júnior, Juliana Kátia Rodrigues, M"theus Chaves Guedes Paes, Matheus da
Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros presentes, o Senhor
Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Foi solicitado pela Vereadora Celma
Aparecida da Palma Cunha e complementado pelo Vereador José Cléber da Silva Junior OT
(um) Minuto de Silêncio em homenagem à Sra. Tereza Rosário Dias, de Pinheiros e o
Vereador Flávio Antônio Siqueira solicitou pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes da Silva,
mãe do Excelentíssimo Ex-Prefeito Municipal Sr. Zezinho. Seguidamente o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da ATA DA SEXTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA e a ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, sendo as mesmas aprovadas
por unanimidade. Posteriormente, colocou em votação e foi aprovada a leitura somente das
Ementas das Proposições, o Vereador Matheus da Costa solicitou a leitura na integra da
Indicação nº 120/2025, determinando ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura
das Ementas das Matérias constantes no Expediente.
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mM atdg do
camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Antes da leitura o Sr. Presidente passou o seguinte recado: "Comunico a todos os
presentes e aos que nos acompanham através das redes sociais que a Prefeitura Municipal de
Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna núblico que realizará às 18h30min do dia
22 de abril de 2025, nesta Câmara Municipal, a Audiência Pública para demonstração dos
programas, ações, metas fiscais e financeiras para elaboração do projeto de lei das diretrizes
orçamentárias do Município de Lavrinhas para o Exercício Financeiro 2026, em cumprimento à
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. A participação da população na
elaboração do orçamento de nossa cidade é muito importante, não deixem de participar
desta audiência pública”.
INDICAÇÃO Nº 101/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO GOMES, EM LAVRINHAS”. AUTORIA: ANGELITA
FELIPE E JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 102/2025 EMENTA: "SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU". AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 103/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA,
CENTRO, LAVRINHAS/SP". AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 104/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE
OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS". AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 105/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO No GOOGLE MAPS”. AUTORIA: VEREADOR
ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 106/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE MÃO ÚNICA,
SENTIDO DESCIDA, NA RUA JOSÉ GONÇALO PINTO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU".
AUTORIA: VEREADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 107/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA
ESTRADA VICINAL FREDERICO ZAPPA, NO RETIRO DOS BARBOSAS". AUTORIA: VEREADORA
CELMA APARECIDA DA PALMA INDICAÇÃO Nº 108/2025 EMENTA: "SOLICITO
(EDP D W, A
Cámara Municipal de Lavrinhas
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RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS
AOS VETERINÁRIOS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA INDICAÇÃO Nº
109/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UMA
AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS BAIRROS PINHE'ROS E CAPELA DO JACU, ABRANGENDO
AS LOCALIDADES DE PINHEIROS (RIO CLARO) E CAPELA DO JACU (RETIDO DOS BARBOSAS)”.
AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA INDICAÇÃO Nº 110/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU
E VILLAGE CAMPESTRE/RECANTO TRANQUILO”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA
DA PALMA INDICAÇÃO Nº 111/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, INSTALAR PLACAS DE AVISOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM LOCAIS ONDE
SE VERIFICA O ABANDONO DE LIXOS E ENTULHOS". AUTORIA: VEREADORA CELMA
APARECIDA DA PALMA INDICAÇÃO Nº 112/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA MANOEL MACHADO". AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ANTÔNIO
SIQUEIRA INDICAÇÃO Nº 113/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CIMENTAR AS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA COM
VEGETAÇÃO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLÉBER DA SILVA JÚNIOR. INDICAÇÃO Nº
114/2025 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE
DE IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE
LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORAS JULIANA KATIA RODRIGUES, CELMA APARECIDA DA
PALMA CUNHA, ANGELITA FELIPE, FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA E JOSÉ CLEBER DA SILVA
JÚNIOR INDICAÇÃO Nº 115/2025 EMENTA: “"“SOL.CITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
REALIZAR OBRA DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A
COLOCAÇÃO DE TACHÃO OU TACHAS (OLHO DE GATO) NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO
DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KATIA
— RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 116/2025 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EST —A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO A
(XX, LX Yao MM: FO PA NX Wo
Cámara Municipal de Lavrinhas
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RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA JEQUITIBÁS, NO BAIRRO JARDIM
MAVISOU”". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES E MATHEUS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 117/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
— PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA CERNE ATÉ A RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO
CAVIUNAS, SENTIDO VIA DO BOSQUE MUNICIPAL”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KATIA
RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 118/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A COBERTURA E A ADEQUAÇÃO DO CHÃO DE TERRA DO
PARQUE INFANTIL DA ESCOLA JÚLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”.
AUTORIA: VEREADORA JULIANA KATIA RODRIGU"S INDICAÇÃO Nº 119/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS,
ESPECIFICAMENTE NA RUA DAS HORTÊNSIAS E NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES”.
AUTORIA: VEREADOR MATHEUS CHAVES GUEDES PAES INDICAÇÃO Nº 120/2025 EMENTA:
"SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DA “ATIVIDADE DELEGADA”, PASSAR A OFERTAR POLICIAMENTO NOS DIAS EM
QUE O MUNICÍPIO FICA SEM O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR”. AUTORIA: MATHEUS DA
COSTA INDICAÇÃO Nº 121/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23”. AUTORIA: VEREADORA
OCIMARA PEREITA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 122/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR REDE WI-FI ABERTA EM TODOS OS BAIRROS”.
AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 123/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR CURSOS DE CORTE, COSTURA E PINTURA”.
AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 124/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA E CALÇAMENTO DA
TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". AUTORIA: VEREADORA
OCIMARA PEREIRA DE LIMA dio. NA
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Cámara Nunicipal ce Lavrinhas
Estado de Sao Paulo
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro: Cumprimentou o Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompsx«nham pelas redes sociais e o público
presente; gostaria de começar minha fala dando meus sentimentos à família do ex-prefeito
Zezinho, Deus conforte o coração de todos, é um momento que ninguém quer passar, é
difícil, mas é o ciclo da vida. Sobre um anúncio que o Prefeito fez essa semana sobre os
cursos profissionalizantes, a gente faz as indicações aqui e já era um plano deles de estar
— fazendo, uma semana antes eu fiz a indicação sobre os cursos profissionais e coincidiu dele
colocar, isso é bacana, porque é sinal que a Câmara e o Executivo estão em sintonia, fazer o
melhor pela população, às vezes não conseguimos ser atendido porque a demanda é grande,
vocês viram a quantidade de matéria que é aqui, as vezes não tem condições de fazer, de
atender todos os pedidos, mas eu parabenizo pelo feeling e de saber que é esse o caminho,
OS Jovens precisam disso mesmo, têm que estudar, têm que fazer cursos e o caminho é esse.
Às vezes a gente coloca a matéria e eles não conse juem executar, a gente fala: “eu coloquei
a matéria ele não fez porque não quis”, não é porque não quis, é porque não teve condições
e da mesma forma quando não faz a gente fala para os munícipes que o Vereador não tem
o poder de executar de fato, a gente faz a indicação, eles, se tiver no cronograma deles, nos
planos deles, eles vão fazer com certeza, às vezes a gente quer brigar mas não é bem assim
que funciona, se quiser fazer alguma coisa tem que ser Prefeito, e aí consegue executar. Eu
fiz umas matérias que eu coloquei nas sessões passadas, uma dessas matérias foi uma sala
disponibilizada para atendimento de advogados da OAB e hoje eu estive conversando com a
Cristiane que é a nossa Assistente Social, explicando para ela essa situação e agradeço a ela
O total apoio, essa sala desses advogados do Estado vai ser de uma utilidade, pois existem de
pessoas que precisam tomar medicamentos de alto custo e a Prefeitura, o Executivo não tem
autorização “legal para fazer a doação desses medicamentos e aí entra essa situação, você
pode fazer um processinho com o advogado, aí o juiz determina e fica mais fácil para o
municipe ter acesso a esse medicamento ou ter acesso a um tratamento que é de alto custo
que o municipio não tenha condições de estar fazendo ou não tem como declarar esse gasto
nas contas do Ministério Público, aí com esse trabalho do advogado fica mais fácil até para o
Executivo, então agradeço a Assistente Social, a Cristiane, por estar empenhada nisso, Já
levamos ao conhecimento do Prefeito e espero o mais rápido possível ter essa sala disponivel
para fazer um atendimento ao público ao menos uma ou duas vezes por semana. Outra
situação também que eu fiz uma indicação aqui é sobre o "Google Maps" porque, nossos
endereços aqui em Lavrinhas estão desatualizados, acho que praticamente 100% da
AL
“Camara ilunicípal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
cadastrados ou não estão atualizados no sistema, os entregadores, carteiros que já conhecem
as ruas, tudo bem, mas quem vem de fora fica praticamente que perdido, não consegue
achar por exemplo uma rua dessas antigas, José Gonçalo Pinto, uma rua antiga no Bairro
Jardim Mavisou, não está nos mapas da Prefeitura, então precisa ser atualizado, a cidade já
deu um passo gigantesco na gestão passada, hoje nós temos o guichê aqui na nossa cidade,
que é do Poupatempo, temos guichê do DETRAN, eu sei que não é barato, parece que outra
vez tentaram fazer, parece que é um custo meio alto, mas eu tenho certeza que o Executivo
val estar movendo para fazer essa atualização, o Município precisa disso, é importante até
porque esse mapeamento vai fazer um rastreio nas ruas às vezes até imóveis que não estão
cadastrados e imóveis que estão com dificuldade de acesso ao saneamento básico, essas
coisas acabam facilitando. Outra situação também para encerrar aqui, a Vereadora Juliana,
Vereadora Ocimara, o Cleber compareceu com a gente no final, a gente se uniu para
trabalhar na causa animal, um problema de saúde pública que a gente precisa ver mesmo
com bons olhos, muitos animais abandonados e a gente está trabalhando duro aí para que
venham recursos, venham benefícios para a causa animal, hoje tivemos uma reunião com o
Prefeito, com um veterinário conhecido nosso e da cidade que é o João Felipe um grande
amigo se propós a nos ajudar e tenho certeza que am breve nós vamos ter boas notícias aí
em relação a causa animal. |
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Katia Rodrigues: Cumprimentou o Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público
presente; primeiramente eu gostaria aqui também de dizer os meus sentimentos à família do
nosso querido amigo ex-prefeito Zezinho e também a família da Dona Terezinha de
Pinheiros. Eu vou falar um pouquinho sobre as minhas matérias, sobre o plano de carreira
para os funcionários da Prefeitura, a gente ainda não tem o plano de carreira, então a gente
precisa juntamente al com o Prefeito a gente pede para o Prefeito pensar com carinho,
estudar com carinho, um plano de carreira para os nossos funcionários uma vez que será de
forma de valorizar os funcionários, uma forma de que a gente possa conhecer o que cada
funcionário pode colaborar com suas competências, com as suas habilidades e é também
uma forma deles poderem mostrar o seu desenvolvimento, então conforme nós temos aí o
plano de carreira nós conseguimos: diagnosticar alguns problemas e ao mesmo tempo
valorizar aqueles funcionários, então a gente pede um cuidado, um carinho para que o
Executivo possa estar estudando, o plano de carreira ele vai poder também motivar os
-— funcionários, para que os nossos serviços também possam cada vez mais melhorar. Temos a
questão da obra de pintura das faixas de sinalização viária, bem como a colocação de olho
de gato na estrada de Pinheiros até a Capela do Jacu, eu tive vários relatos princip
E
[fr Fay
MArHiécoS
Camara Municipal de Lavrinhas
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noite chovendo que lá por não ter sinalização por não ter o olho de gato pode ocasionar
acidentes então é onde eu solicito também o carinho, o olhar do Executivo para estar vendo,
para estar fazendo essa obra de sinalização, essa pintura, para que a gente possa também
melhorar cada vez mais a segurança e ao mesmo tempo a infraestrutura; tem também o
recapeamento da Rua Jequitibás do Bairro Jardim Mavisou, do lado do mercadinho, é um
trecho bem pequeno, mas que é bastante transitado, principalmente porque hoje conta com
vários buracos e a gente precisa também dar uma atenção principalmente quando chove,
porque lá tem muita poça d'água, quando chove; tem também a questão do recapeamento
da Rua Cerne até a Rua dos Ipês do Bairro das Cav.únas sentido via do Bosque Municipal, a
Rua Cerne próximo à farmacinha do Bairro do Jardim Mavisou e aonde você vai descendo até
o Bosque, principalmente na época de chuva, fica muito escorregadio, eu já presenciei muitas
pessoas caindo de bicicleta, de moto, é onde eu peço também uma atenção do Executivo
para estar podendo fazer o recapeamento principalmente agora com o nosso Bosque
Municipal; com relação à cobertura e adequação do chão de terra do parquinho do ali do
prézinho da Escola Júlio Fortes, também tive relatos que as crianças, muitas vezes elas não
conseguem brincar por conta do sol ou elas brincam no sol ou elas não brincam então é
onde eu já conversei com o Prefeito, eu pedi essa atenção já para ele inclusive com a
Secretária de Educação para que a gente possa estudar uma cobertura para que as crianças
possam estar brincando mesmo em época de chuva mesmo, com sol para que elas não
percam esse momento; eu gostaria também de par. 5enizar o Prefeito, o Vice-prefeito, toda a
equipe, o Secretário de Obras, Adriel, o Secretário de Transporte, Jonathan, a Secretária Carol
de Meio-Ambiente, a gente tem feito vários pedidos e eles têm nos atendido, no último dia
09 de março eu estive em Pinheiros e presenciei vários casos que a gente precisa resolver,
eles Já estão resolvendo, inclusive com relação às lixeiras, com a limpeza, então eu gostaria
aqui de agradecer toda a equipe juntamente com o Prefeito e pegando o gancho aqui do
nosso amigo Carlão, hoje nós estivemos em uma reunião com o Dr. João Felipe, é uma causa
que a gente quer trabalhar, a gente quer poder fazer mais para os nossos animais, os nossos
cachorros de rua, principalmente, nós precisamos dar esse carinho para eles, a gente tem
conversado, junto com a Ocimara, junto com o Carlão, para que a gente possa trabalhar
Junto, essa causa que é tão importante, vocês podem estar contando com a gente
principalmente nessas causas que hoje a gente precisa de uma atenção e eu gostaria
também de deixar aqui, que no próximo dia 13 de abril eu estarei no Bairro aqui do Centro,
na pracinha, com a iniciativa do Vereadora perto de você, como eu já disse em outras
sessões, é uma Iniciativa de poder estar mais próximo de vocês, de poder estar escutando a
dAÀ
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consegue vir até a Prefeitura ele não consegue vir até o Vereador, então é aonde eu estou
fazendo esse acompanhamento de estar indo até os bairros, para estar conhecendo de perto
os problemas de todos, então eu gostaria aqui de deixar registrado que no próximo dia 13
no domingo das nove ao meio-dia estarei aqui no Bairro do Centro.
Tomou a Palavra a Vereadora Celma Aparecida da Palma Cunha: Cumprimentou o
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o
público presente; eu queria aqui também deixar os meus sentimentos à família do Senhor
Prefeito Zezinho e também a família da Dona Terezinha Penha lá de Pinheiros, uma das
minhas matérias hoje uma indicação, a pedido dos munícipes lá do Retiro dos Barbosas, é
sobre a estrada vicinal Frederico Zappa, eles solicitam lombadas, eu tenho muitos pedidos de
lombadas, eles disseram aqui para mim os pontos de referência para colocar a lombada: em
frente ao parque infantil, ao bar do Mané, em fre.ite à residência do Célio e em frente à
residência do Dito Paiva, porque ali principalmente final de semana, dias de feriado, de muito
calor é frequentado por muitos turistas e eles às vezes chegam a abusar da velocidade
trazendo risco ali para a população, para as crianças, então essas lombadas são de muita
Importância; outra matéria minha aqui é sobre o veterinário, sobre os animais aqui da nossa
cidade, temos aqui o profissional veterinário, sempre teve, mas não teve e o que não tem são
as condições dele trabalhar, não tem material, não tem equipamentos, tô aqui pedindo a
Indicação para que o Senhor Prefeito, que ele vai atender porque é uma necessidade muito
grande aqui pra nossa cidade, tem muitos casos aqui dos cachorrinhos nossos animais aqui
que venham até aqui mas tem que ir para Cruzeiro do mesmo jeito, porque chega aqui não
tem medicação que possa ser feita, eu não tem material, não tem um equipamento; outro
pedido meu aqui é sobre as creche, é de muita mportância mais creches, aqui no nosso
Município, como no Jardim Mavisou e no Village Campestre, tem a creche lá na Capela mas
tá super lotada, tem crianças, tem mães, que não conseguiram vaga para o seu filho porque
não tem vaga, é um monte de burocracia, superlotação, então: é necessário ter mais creches
aqui no nosso Município, então eu estou aqui indicando mais creches, aqui no Mavisou e
Village Campestre; quero falar agora das placas de multas que os munícipes têm me
solicitado, para serem colocadas nos lugares indevidos, jogam lixo em lugares inadequados,
esse final de semana eu recebi de uma moradora de lá, tirou foto, na Rua Fiori Biondi, na
Estrada do Major indo para Pinheiros, entre Pinheiros e a Capela, tem ali uma lixeira de
alvenaria grande, dizem que até morador de outra cidade chegam aqui jogam lixo em vez de
Jogar no local, joga dos lados e aí fica uma bagunça, trazendo ali transtorno aos moradores,
mal cheiro, então nós precisamos placas no Município inteiro nos lugares que não está sendo
' A
Jogado o lixo; outra indicação minha que é a última e mais importante é sobre o a
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Já levei ao Ministério Público Federal sobre isso, porque o 192 aqui não funciona, tudo bem
em Pinheiros, na Capela não tem a torre, mas nunca teve a torre, o 192 funcionava direito,
agora você faz uma ligação não só pro 192, mas também para o postinho, para a Prefeitura,
só toca música, isso aí é um desrespeito com o r.unícipe, é um desrespeito, uma falta de
consideração, é omissão de socorro e nós todos os Vereadores aqui. temos que tomar
providência sobre Isso, temos que reunir falar com o Prefeito falar com a Secretária de Saúde,
porque eu tô cansada de falar, inclusive já levei ao Ministério Público isso aí precisa ser
resolvido porque nós estamos lidando com vidas, nós estamos falando aqui de vida, ontem
mesmo aconteceu esse caso da Dona Terezinha, eu fui no velório, chegando lá no velório as
pessoas me falando Celma, foi infarto, demorou tantas horas pra ambulância chegar aqui, é
culpa do motorista, talvez sim, talvez não, as vezes não tem ambulância, precisamos de uma
ambulância que fique ali para Pinheiros, servindo Pinheiros e Capela do Jacu, é muito
necessário Isso, além do 192 não funcionar direito, diz agora que colocaram WhatsApp, mas
o Whatsapp diz que eles não respondem, precisamos fiscalizar, nós Vereadores, fiscalizadores,
nós temos que 1ir lá quando acontecer uma coisa "assa, a gente tem que ver o que que tá
acontecendo aí por que que Fulano não foi atendido, por que que só toca música, na hora
que a pessoa liga, só toca música, liga lá qualquer um para ver, pode ligar lá, só toca música
e eu trabalhei nessa saúde aqui desde 1998, quando o postinho era lá perto da linha, nunca
foi assim, tá pior, não tô falando dessa gestão agora não, essas últimas gestões aí de 4 anos,
8 anos - nesse momento o Vereador Antonio Carlos solicitou um aparte, concedido pela
Vereadora “você tem total apoio, eu já presenciei uma vez, até entrei em contato com o
Vereador Cléber numa situação dessa, munícipe precisando ligar para a ambulância e o
telefone só toca música, gente precisa se atentar o seguinte, no momento que acontecer tem
que verificar quem é o funcionário, a gente precisa verificar quem é o funcionário e
responsabilizá-lo” - então são dois problemas aqui sobre a ambulância, sobre o carro que
falta, precisa de mais carro e motorista, porque dizem que só tem uma ambulância, tem que
deixar uma ambulância só para Pinheiros e Capela, Rio Claro e Retiro dos Barbosa e uma
para atender aqui, é necessidade, no mínimo tem que ser isso, além da falta da ambulância é
o problema com o telefone, é um problema com o telefone, isso é um total desrespeito com
a população, ela está ficando largada, sobre esse caso é um total desrespeito, nós precisamos
reunir e fazer alguma coisa, nós estamos omitindo socorro, nós Vereadores, sabendo disso e
não fizermos nada, encaminhei ao Ministério Público Federal, vou encaminhar o Ministério
Público aqui também, o que depender de mim e tenho certeza o que depender de vocês
também, colegas e também ao Prefeito, tenho certeza que ele vai resolver isso, esse
problema está demais, perdemos uma pessoa querida ontem, tudo bem que talvez não foi
NAHILGOS ) / VA ú /. UA Z " W õ%
Camara Municipal de Lavrinhas
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culpa da ambulância, talvez chegou a hora dela, sim, Deus colocou ali a hora dela, mas não
poderia ser evitado, eu trabalhei lá no Posto de Pinheiros, quantas pessoas que já morreram
ali na minha mão porque o médico demorou a chegar, chegou só para dar o atestado de
óbito e outros ambulância também, temos que trabalhar ali, reunir e equipar as ambulâncias
com equipamentos de salvar vidas, treinamento aos funcionários, capacitar os funcionários e
se Deus quiser vai dar tudo certo.
Tomou a Palavra o Vereador Flávio Antônio Siqueira: Cumprimentou o Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público
presente; queria dar o meu estimo à família do ex-prefeito a Dona Terezinha, fica o meu
sentimento, primeiramente agora Senhor Presidente, quero agradecer ao Executivo, ao Biel, o
Secretário Adriel, a Carol por atender à solicitação da tenda do cemitério, que foi de grande
valia, eu não esperava que la ser tão repercutido assim mas repercutiu bastante, recebi mais
de 300 comentários, pessoas falando que foi um pequeno gesto, mas foi de grande
Importância e deixar o meu agradecimento por tudo; pegar o gancho da Celma falando
também sobre a ambulância, eu também não concordo com isso aí gente, faço parte da
Saúde, sou motorista, eu sei o que o motorista passa, eu sei o que o guarda passa, mas fica
aqui gente uma ambulância para o Município inteiro, falei aquele dia, parece que aconteceu,
vocês viram eu falando, vai chegar uma hora que ic: falecer alguém e infelizmente aconteceu,
Oo que que a gente pede hoje, pede hoje para colocar uma ambulância, ontem conversando
com a Vereadora Angelita, ela deu uma boa ideia, ali no velório tem uma parte que tá
fechado, são três cômodos, poderia fechar e colocar uma pessoa para atender e um
motorista e outra coisa também falar que só o motorista e o guarda vai resolver, não vai
resolver, se o Executivo vai fazer, que faça uma coisa 100%, coloca um enfermeiro para andar
Junto com o motorista, porque não adianta você pegar o problema, colocar dentro da
ambulância “e chegar numa Santa Casa e o médico chegar e falar o que que aconteceu e a
pessoa não saber que foi um infarto, que foi um AVC ou que está acontecendo ali uma
embolia, ninguém sabe explicar nada e acaba o motorista levando um lava-cara lá porque ele
val levar mesmo, então a gente pede agora para o Executivo, se vai fazer faça 100%, coloca
um enfermeiro, seja em Pinheiros, seja na Capela, vai ser de grande valia, não vamos perder
mais ninguém gente, não vamos perder mais ninguém, porque do jeito que tá vai continuar
perdendo, infelizmente vai continuar perdendo, porque eu sou motorista, eu sei, eu sei o que
é você estar numa ambulância e passar uma ocorrência para você, você chegar na hora, você
sabe o que tá acontecendo, você não pode abrir a boca para falar que é o infarto, que é um
AVC, não é isso Vereadora, então se o Executivo vai fazer com uma ambulância na Capela ou
em Pinheiros que faça valer o enfermeiro pelo menos à noite, de dia tem os postinhos, ainda
NX
Mattos
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
dá para repartir a situação, mas à noite, é só o motorista, a culpa val ficar tudo nele coitado,
eu sei que a culpa não é do Executivo agora, nesse exato momento, já vem arrastando de
longa data, eu tô aqui há 28 anos, eu vejo isso aí já não é de hoje, igual a Celma falou que
muito antes em 92 atendia perfeitamente, você chegava, ligava, era automático, hoJe
inventaram esse Zap aí que eu não sei o que que é como que pode ser feito, porque eu não
faço parte disso aí, não atendo, disso então eu não sel qual que é a demanda do WhatsApp,
mas eu acho que tinha que haver um treinamento também, ninguém fala nada pro guarda,
ninguém fala nada para O motorista, infelizmente aconteceu ontem, então a gente pede
encarecidamente, vamos ver isso aí para ontem, vamos colocar uma ambulância na Capela,
Pinheiros, aonde que seja, mas que seja urgente, 1rião Vamos perder mais ninguém, porque
hoje estamos perdendo os vizinhos amanhã, vai perder a família da gente, vamos todos nós
aqui, todos chegar no Executivo, vamos falar para ele colocar uma ambulância lá, tentaram
colocar mas infelizmente eu não sei o que que aconteceu, era um projeto bonito, bacana, eu
não sei quem foi a ideia que colocou lá mas tava de parabéns ao ex-prefeito mas
infelizmente não tiveram pulso para manter aquela ambulância lá e hoje a gente vê o que tá
acontecendo, tivemos um problema no Village também, à ambulância chegou mas o que que
adianta ambulância chegar sem um enfermeiro joga o problema lá dentro para ele, põe
dentro da ambulância coitado da pessoa nesse momento a Vereadora Celma solicitou um
aparte, concedido pelo Vereador “tudo bem, precisa de um enfermeiro, mas, pelo menos só
ofato da ambulância estar ali, agilizar O caminho para chegar mais rápido à Santa Casa E
melhor do que ficar lá esperando e não chegar n.nhuma ambulância, concordo com você
que precisa de um enfermeiro, mas se não tá tendo nem ambulância, vai ter um enfermeiro,
não tá tendo nem médico direito, vai ter um enfermeiro, então nós precisamos trabalhar
nisso, a saúde é importante para nós” - até concordo com 2a Senhora mas vai fazer uma
coisa faça 100%, não adianta à Senhora ter um Pronto Socorro e largar só a enfermeira para
atender e a hora que chegar um caso grave, um equipamento tem lá, eu já socorri gente
aqui dentro de Lavrinhas com uma enfermeira, excelente, que hoje Deus a tem em bom
lugar, ela ressuscitou a pessoa, pessoa de grande família aqui dentro de Lavrinhas, eu
presenciei isso, a pessoa entrou andando na Santa Casa, tava morta mas então graças a Deus
certo, mas agora infelizmente é o que tá acontecendo, então a gente pede encarecidamente
ao Executivo que tome esse conhecimento e faça 100%, não vamos colocar só ambulância,
não, vamos colocar mais um profissional junto e “ara que isso nunca mais aconteça, Se à
gente tiver um pouquinho de atenção vai ser melhor para todo mundo.
“Tomou a Palavra O Vereador José Cleber da Silva Júnior: Cumprimentou os demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e O público presente; à
> A Ou É 1 or
NX.
Câmara Municipal de Lavrinhas
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gente sabe da dificuldade seja de qualquer Executivo de administrar o Município, eu sempre
falo isso e não diferente serei hoje na minha oratória, na viabilidade de agradecer o Prefeito
Marcos Vinícius, assim como o vice Biel e todo o seu Secretariado por todo o empenho o
qual eles têm tido para poder estar sanando as dificuldades enfrentadas pela nossa
população, nós vereadores, a gente leva para o Executivo, através das matérias, essas
dificuldades pautadas em indicações, eu confesso que inicialmente eu não faço muitas
matérias, pois eu sei que o Executivo já sabe das problemáticas, se empenha para estar
sanando esses problemas, mas a gente precisa cumprir com a nossa obrigação de auxiliar, de
fiscalizar, de legislar, diante disso eu reforço mais uma vez a minha cobrança quanto a
conquista de uma torre de celular no Bairro de Pinheiros, é humanamente impossível você
viver 100% no mundo de hoje sem você ter acesso à telefonia, ao sinal de internet, onde
muitos às vezes conseguem sim ter o celular, mas não consegue ter o wifi em casa, fica uma
pessoa isolada do mundo em que vivemos hoje, f..6o novamente do Município de interesse
turístico, onde os turistas não conseguem ter contato com as famílias quando chegam em
Pinheiros, hoje graças a Deus na Capela existe a torre de celular então é um problema a
menos que a população de lá vivencia, então Pinheiros clama por isso não só por isso, clama
a família da Unidade Escolar por melhorias nas escola Tonico Varajão, na quadra do Bairro de
Pinheiros que todos vocês conhecem, um banheiro público que não tem condições
humanamente de ser utilizado então eu peço encarecidamente ao Marcos Vinícius junto do
Adriel para que se empenhem para que o quanto antes essas benfeitorias sejam realizadas lá
no Bairro de Pinheiros, inicialmente se a gente descarregar um caminhão de pedidos ali a
gente sufoca eles, então a gente precisa ter a responsabilidade também de saber que assim
como na casa da gente, que aos pouquinhos a gente vai conseguindo sanar os problemas,
não é diferente para um administrador público; E »rgando um gancho com a cobrança da
Vereadora Celma dessa problemática, até parabenizo Vossa Excelência por pautar, isso é uma
briga de nós Vereadores que não é de hoje a gente precisa ter essa responsabilidade, sim
mas eu tenho certeza que não só eu, como a Senhora e todos os outros cobram isso
também do Executivo Municipal e não só como Vereador, como munícipe também, a gente
tem essa responsabilidade e a gente faz parte da municipalidade; também levei a respeito
das lombadas da Vicinal Frederico Zappa diretamente para o Adriel já tem mais de mês, foi
um pedido de uma colega, Professora Magali, do amigo Mané, que nos finais de semana nós
que moramos aqui a gente conhece, a gente sabe o risco que existe de transitar em alta
velocidade naquela vicinal, mas os turistas não e eles abusam um pouco nos finais de
semana para poder imprimir velocidade lá e a gente tem essa responsabilidade de cobrar e o
Executivo de executar é um local.o qual não tem 'ambada nenhuma, então a gente leva asx RA
camara Miunicíipal de Lavrinhas
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demandas também diretamente pro para o Executivo eu gostaria de estar pautando também
eu costumo sempre dizer que a escola, a Unidade Escolar, é onde a gente os filhos da gente
passa grande parte da vida deles lá dentro e a gente precisa ter o cuidado com a integridade
física das nossas crianças, eu sou professor da rede como todos sabem, a gente sabe que
criança se machuca, a gente sabe que o filho da gente a gente piscou ele caiu jogando um
futebol arranca a tampa do dedo, caiu rala o joelho, rala o cotovelo mas a gente precisa
tentar minimizar esses ocorridos, esses acontecimentos que são de certa forma naturais
devido ao movimento, só que o espaço físico dessas unidades escolares ele precisa ser
adequado para minimizar a chance dos nossos filhos, dos nossos alunos se machucar, então
mais uma vez eu peço encarecidamente, já dá outra legislatura o qual eu fui Vereador eu
pedi, pedi também sem ser Vereador pro ex-prefeito Zezinho e ele de certa forma atendeu,
mas não deu para fazer 100% a melhoria no espaço físico da escola Aristides Alves aqui do
Centro, que é uma escola pequena então eu peço Prefeito arruma uma forma de colocar um
cimento queimado na escola para que as crianças não se machuquem mais não só nas aulas
de educação física assim como no momento de recreio e também evitar a proliferação de
mosquito da dengue, bichos peçonhentos, então a gente precisa ter esse cuidado carinhoso
aí com essa clientela, que são os nossos alunos, que são os nossos filhos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da Ordem do Dia:
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: “DÁ. NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS $$ 1º, 2º, 3º, 4º
E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS-Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025”.
AUTORIA: VEREADORES - MATHEUS DA COSTA / MATHEUS CHAVES GUEDES PAES /
JULIANA KATIA RODRIGUES Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta).
Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 |
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE
PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS
TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação:
Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota). Votos a Favor: 08. Votos& Cont A
ma neo) | 1 |
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mao
Camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação:
Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE
2022".
AUTORIA: MESA DIRETORA Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria
Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 16/04/2025. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente, às 20h30min, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário,
mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 02 (dois) de abril de 2025.
: 1)
LX NA NAZ | ;
JOSÉ CLEBER DA SILVA A
JÚNIOR
PRESIDENTE
ARLOS RIBEIRO OCIMARA PEREIRA DE LIMA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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pauta #

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 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
‘
INDICAÇÃO Nº 101/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO GOMES, EM 
LAVRINHAS”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE E JULIANA KÁTIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 102/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 
RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 103/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA 
AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, CENTRO, LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 104/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE 
OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 105/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO NO GOOGLE 
MAPS”. AUTORIA: VEREADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 106/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE MÃO ÚNICA, 
SENTIDO DESCIDA, NA RUA JOSÉ GONÇALO PINTO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA:
VEREADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 107/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA 
VICINAL FREDERICO ZAPPA, NO RETIRO DOS BARBOSAS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA 
APARECIDA DA PALMA 
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/2025
EXPEDIENTE
 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
INDICAÇÃO Nº 108/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
NECESSÁRIOS AOS VETERINÁRIOS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA
INDICAÇÃO Nº 109/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS 
BAIRROS PINHEIROS E CAPELA DO JACU, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE PINHEIROS (RIO CLARO) 
E CAPELA DO JACU (RETIDO DOS BARBOSAS)”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA 
PALMA
INDICAÇÃO Nº 110/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E 
VILLAGE CAMPESTRE/RECANTO TRANQUILO”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA 
PALMA
INDICAÇÃO Nº 111/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PLACAS DE AVISOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS 
EM LOCAIS ONDE SE VERIFICA O ABANDONO DE LIXOS E ENTULHOS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA 
APARECIDA DA PALMA
INDICAÇÃO Nº 112/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MACHADO”. AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ANTÔNIO 
SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 113/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CIMENTAR AS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL QUE 
HOJE SE ENCONTRA COM VEGETAÇÃO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLÉBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 114/2025
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O 
PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA:
VEREADORAS JULIANA KATIA RODRIGUES, CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, ANGELITA 
FELIPE, FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA E JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR
 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
INDICAÇÃO Nº 115/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO 
VIÁRIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO OU TACHAS (OLHO DE GATO) NA ESTRADA QUE LIGA 
O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KATIA 
RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 116/2025
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA 
JEQUITIBÁS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES E 
MATHEUS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 117/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA CERNE ATÉ A 
RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CAVIÚNAS, SENTIDO VIA DO BOSQUE MUNICIPAL”. AUTORIA: VEREADORA 
JULIANA KATIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 118/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A COBERTURA E A ADEQUAÇÃO DO CHÃO DE 
TERRA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA JÚLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 
MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KATIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 119/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS, 
ESPECIFICAMENTE NA RUA DAS HORTÊNSIAS E NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES”. AUTORIA:
VEREADOR MATHEUS CHAVES GUEDES PAES
INDICAÇÃO Nº 120/2025
EMENTA: “SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DA “ATIVIDADE DELEGADA”, PASSAR A OFERTAR POLICIAMENTO NOS DIAS EM QUE O 
MUNICÍPIO FICA SEM O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR”. AUTORIA: MATHEUS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 121/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 
23”. AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREITA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 122/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR REDE WI-FI ABERTA EM TODOS OS 
BAIRROS”. AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA
 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
INDICAÇÃO Nº 123/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR CURSOS DE CORTE, COSTURA E PINTURA”. 
AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 124/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE 
DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA E CALÇAMENTO DA TRAVESSA 
ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA 
DE LIMA
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 
(UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE 
JANEIRO DE 2025”. AUTORIA: VEREADORES - MATHEUS DA COSTA / MATHEUS CHAVES GUEDES PAES / 
JULIANA KATIA RODRIGUES
PROJETO DE LEI N° 08/2025
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR 
ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI N° 09/2025
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO 
MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA:
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP –
PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA: MESA DIRETORA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 16/04/2025
ORDEM DO DIA

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