sessao 9 — Lavrinhas (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2025-06-04
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Cámara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA
04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2025
' APROVASO
Mana 7/01/00 , L Votes 2a favo:
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Às 19h do dia 04 (quatro) do mês de junho de 2025, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, sob a Presidência do Exmo.
Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 9º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O
Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a
presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antônio Carlos Ribeiro, Celma Aparecida da Palma
Cunha, Flávio Antônio Siqueira, José Cleber da Silva Júnior, Juliana Kátia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes
Paes, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros presentes, o Senhor
Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Foi solicitado pela Vereadora Celma Aparecida da
Palma Cunha 01 (um) Minuto de Silêncio em homenagem, ao Sr. Genésio, do Bairro Mavisou. Seguidamente
o Sr. Presidente colocou em votação as Atas da Oitava Sessão Ordinária, da Sétima Sessão Extraordinária e
da Oitava Sessão Extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Antes da leitura da pauta, o
1º Secretário, a pedido do Sr. Presidente, passou o seguinte recado: “A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na
Constituição Federal e na Lei Complementar nº 107, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- LRF, convida a todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS
NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, a ser realizada no dia 24 de junho do corrente ano, com início às 1 9Gho0min, no
Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. sítuada na Rua Manoel Machado, 82 Centro,
Lavrinhas/SP. A participação da população na elaboração do orçamento de nossa Cidade é muito
importante, não deixem de participar desta Audiência Públic&. Posteriormente, colocou em votação e foi
aprovada a leitura somente das Ementas das Proposições. A Vereadora Celma solicitou a leitura na Íntegra,
da Moção nº 13/2025, sendo o pedido aprovado. O Sr. Presidente solicitou a leitura na Íntegra de todas as
Moções constantes na pauta do dia e determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura das
Ementas das Matérias constantes no Expediente.
Câmara Municipal de Lavrinhes
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2025 - EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE
MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA
DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORA CELMA
APARECIDA DA PALMA CUNHA. PROJETO DE LEI Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA:
EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 06/2025 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A
RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS
SÃO SEUS ENDEREÇOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR. REQUERIMENTO: Nº
07/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58 PRÓXIMO AO KM 05”.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA. REQUERIMENTO Nº 08/2025 - EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”. AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 09/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS
BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS,
PINHEIROS E RIO CLARO". AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA. MOÇÃO Nº
06/2025 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR. MOÇÃO Nº 13/2025 -
EMENTA: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” AUTORIA:
VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA. INDICAÇÃO Nº 174/2025 - EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM
LEVANTAMENTO E, SE O CASO, APLICAR AS MULTAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2020
POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE
MATERIAIS EM POSTES, CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO” AUTORIA: VEREADOR
MATHEUS CHAVES GUEDES PAES. INDICAÇÃO Nº 175/2025 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO A SER
REALIZADA AOS FINAIS DE SEMANA NO CALÇADÃO DE PINHEIROS, VISANDO ESTIMULAR A ECONOMIA
LOCAL, VALORIZAR OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO REGIONAL” AUTORIA:
VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 176/2025 - EMENTA “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, ÓRGÃO ESSENCIAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA
QUÍMICA, ALÉM DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE" AUTORIA: VEREADORA
JULIANA KÁTIA RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 177/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA
camara Municipal ce Lavrinhas
Estado de São Paulo
DOS DIREITOS DA MULHER, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DAS MULHERES NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE
GÊNERO, AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E À VALORIZAÇÃO FEMININA EM TODAS AS ÁREAS DA
SOCIEDADE" AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 178/2025 - EMENTA:
“SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, DE INTERVENÇÃO NO CALÇAMENTO/CALÇADA DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES, NA
ALTURA DO IMÓVEL DE NÚMERO 49, NO JARDIM MAVISOU, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A
ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA
CADEIRANTES” AUTORIA: VEREADORA ANGELITA FELIPE. INDICAÇÃO Nº 179/2025 - EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE UM LIVRO DE
OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES LABORAIS,
CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS
MAIS EFICAZES” AUTORIA: VEREADORA ANGELITA FELIPE. INDICAÇÃO Nº 180/2025 - EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE
ATIVIDADES RECREATIVAS NO RECINTO DO TORNEIO LEITEIRO, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO
PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS E O FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR” AUTORIA:
VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 181/2025 - EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A LIMPEZA DA RUA EDMUNDO SOARES, NO BAIRRO
RECANTO TRANQUILO" AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 182/2025 -
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ESTRADA VELHA QUE
DÁ ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO,
SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL" AUTORIA: VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 183/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO
AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL" AUTORIA: VEREADORES
MATHEUS DA COSTA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO E JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR. INDICAÇÃO Nº
184/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NOS POSTOS DE SAÚDE”
AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA. INDICAÇÃO Nº 185/2025 - EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉSDO
SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR BEBEDOURO E VENTILADORES NA SEDE DO VELÓRIO MUNICIPAL
LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS” AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Tomou a Palavra a Vereadora Celma Aparecida da Palma Cunha: cumprimentou o Sr: Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; eu quero
falar agora sobre as matérias que coloquei hoje aqui na sessão, sobre as minhas indicações, sobre o
eletrocardiograma, uma indicação sobre o aparelho de eletrocardiograma nos postos de saúde como existia
; Pr / Pr. A F , o A W
câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
antigamente, todos lembram que tinha um aparelho de eletrocardiograma nos postos e onde era feito no
posto do seu bairro, sempre teve o aparelho elétrico e nós técnicos de enfermagem que fazíamos, agora
não, agora é tudo localizado ali no SEMUD e fica difícil, muitas pessoas não têm condições de pagar um
ônibus ou um Uber para poder ir lá fazer o exame, o que que tá acontecendo é que eles estão perdendo,
estão deixando de fazer, porque não tem condições, isso aqui é muito importante para que volte a ser feito
nos postos de saúde como era feito antigamente o eletrocardiograma e também o atendimento do
ginecologista, tem muitas gestantes tendo que se deslocar e às vezes mora na Zona Rural tendo que se
deslocar até o SEMUD, ambulância não é para esse tipo de coisa, a ambulância é para urgente, só tem uma
ambulância no município para atender toda a população, tê aí brigando por uma ambulância também
fazendo um abaixo assinado e uma outra indicação minha é sobre o bebedouro e ventilador que também
estou pedindo aqui para o velório lá de Pinheiros porque eu tenho ido lá nos velório e as pessoas estavam
reclamando que não tem bebedouro ali, é enchido um galão, depois acaba rápido e o ventilador também é
de muita necessidade; quero falar para vocês que eu estou fazendo o abaixo assinado eu estive indo já em
Pinheiros, colhendo bastante assinatura; eu queria aqui falar sobre a minha entrevista que foi dada na rádio
eu fui chamada para fazer uma entrevista e eu falei sobre o problema da ambulância, falei sobre hoje aqui
na Câmara Municipal irá passar um projeto e estou vendo que a maioria dos vereadores ou todos vão votar
a favor para o carro oficial aqui da Câmara, para vocês que não sabem, o carro oficial é para todos os
vereadores também não só para o Presidente da Câmara, é para todos os Vereadores, eu sou a pessoa qual
a eu falei na rádio que mais usa o carro, porque eu sou solicitado e vou, os outros Vereadores eles não
usam porque cada um tem o seu trabalho, a Juliana trabalha na Prefeitura, o Babi trabalha na ambulância, a
Angelita trabalha na escola, os dois também aqui eles têm o compromisso deles, ela é motorista, eu não
estou trabalhando no posto de saúde como eu trabalhava da outra vez que eu era, que eu fui Vereadora
inclusive a colega aqui me questionou: "Você falou que a gente não trabalha", não falei isso, eu falei que eu
não estou trabalhando e eu estou à disposição sim das pessoas aqui, todos os dias eu venho aqui, é a
minha obrigação e quando eles me solicitam quero pedir o carro, então o Presidente só libera o carro com
pedido, ele tá colocando aqui tempo: 24 horas para aqui dentro do município e 48 horas fora do município,
então tipo assim se eu tenho alguma coisa para resolver no Ministério Público sobre alguma coisa que é
errado ou uma fiscalização do Prefeito ou alguma coisa assim eu vou ter que esperar 24 horas ou 48 horas
quer dizer para fora do município 48 horas, dois dias então é às vezes é alguma coisa urgente como que vai
ser resolvido isso eu vou deixar claro aqui se passar isso eu vou levar isso na justiça, vou levar isso porque
isso daí é um meio de me inibir, de não deixaram trabalhar - nesse momento o Vereador José Cleber
solicitou um aparte, concedido pela Vereadora: “o projeto foi apresentado na semana passada a Senhora
pediu cópia eu autorizei a cópia do projeto de resolução a senhora pegou e leu o projeto?”, a Vereadora diz
que não leu, porque não teve tempo, por falar nisso Senhor Presidente o Senhor quando você usou sábado
o carro da Prefeitura, do Executivo, o carro oficial, você e sua esposa, você pediu com antecedência?
Vereador José Cleber “eu reservo a hora de eu fazer o uso da palavra livre para responder a Senhora, vou
deixar a Senhora concluir a suas mentiras”, voltando à Vereadora: você me falou, me ligaram esse final de
semana, você não usou o carro da Prefeitura? Você não usou o carro oficial? então me ligaram falando
“Olha o Presidente da Câmara está usando o carro oficial que é só para o Prefeito e o motorista”, eu falei:
"Olha eu não sei eu vou procurar saber né?" AÍ inclusive eu falei para ele olha me ligaram falando isso, aí
A Rr 1
camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ele me ligou e falou: "Celma então você falou para mim, Celma a minha esposa Secretária ela pode usar?”,
então foi isso vamos lá então gente aí o que que o que que acontece a gente vai averiguar isso se pode,
porque o carro oficial que eu saiba, igual você está passando aqui hoje... o Vereador José Cleber solicitou
um aparte, concedido pela Vereadora: o carro foi utilizado porque antes de ser Vereador, eu sou pai de um
atleta do município do judô e o projeto do judô foi representar o município em São Paulo e faltavam cinco
lugares, onde o Executivo disponibilizou o carro do gabinete para que fosse levado os atletas e os pais que
fique bem claro que antes de estar Vereador eu sou pai de aluno, eu sou munícipe, que levo o nome do
município de Lavrinhas com muito orgulho então se a senhora não fez isso pelos seus, paciência, eu faço
pelos meus, nada de errado foi feito, não foi gasto com hora extra para motorista, não foi gasto com diária
para motorista, uma vez que a minha esposa é Secretária do Município, o que não é novidade para
ninguém e ela tem prerrogativa para conduzir o veículo oficial, seja ele qual for então se não é de
conhecimento da Senhora procure saber para não falar mentira é muito triste, é muito triste uma pessoa a
qual tem fé que é um Vereador que é um representante vir e falar mentira então a Senhora vai ter que
provar”, eu vou procurar averiguar, aqui fala que quando você precisar do carro mesmo eu tendo pedido
com 24 horas ou 48 horas e você precisar tem que ser dada para você porque você é o Presidente, aqui fala
é isso mesmo então e agora vem o meio de não de me proibir não é um meio de não me proibir trabalhar
porque eu tenho estou aqui à disposição ao meu ver você está querendo me proibir sim de trabalhar você
quer arrumar um jeito de me inibir porque as pessoas me ligam: "Ah a Celma vai lá no posto não deixa ela
ir lá não, ó não deixa o carro para ela não”, eu tô aqui a favor do povo o povo me ligaram me falaram que
você estava usando o carro que o carro ficou ali do lado do posto o carro oficial ali da Prefeitura Municipal
ficou do lado do posto esperando você usou me ligaram me mandaram foto tenho foto aqui se você quer
que eu prove eu provo.
Tomou a Palavra o Vereador Flávio Antonio Siqueira: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; quero agradecer
aqui o Executivo por ter graças a Deus entendido uma indicação, graças a Deus, foi o guardr-rail do viaduto
que ali foi muito importante, é uma coisa que podia ser resolvido há muito tempo mas não, mas graças a
Deus hoje depois de tanto tempo foi resolvido; eu vou comentar sobre um uma indicação que o Senhor
Presidente fez da SABES, a indignação é muito grande, o que tá acontecendo aqui no nosso Município,
Recanto Tranquilo na casa de um primo meu, a água ela chega às 22 horas e acaba 9 horas da manhã, a
pessoa chega cansada, ela tem que esperar a água chegar entre 21 a 22 horas para começar a lavar uma
roupa, lavar uma louça, até mesmo pegar uma água para fazer uma comida e o que que acontece disso
tudo aí: a pessoa fica sem saber para onde reclamar, a SABESP segundo que eu fiquei sabendo teve dois
vereadores aqui, eu não sei quais Senhor Presidente que já pede o requerimento de informação eles não
respondem, eu nunca vi isso uma cidade que tem uma empresa que pede a esclarecimento dela e ela não
faz nada, aí na hora de mandar a conta d'água ela manda, se passar um dia ela manda uma tarifa, pouca
mais manda, isso se a pessoa não esquecer e vier um corte, então acho a indignação minha muito grande, a
minha vontade de ter ganhado para Vereador foi falar isso aí certo porque eu sempre tive para mim que
nunca foi agradável saber se todo mundo fala que é uma água de qualidade, parabéns uma água excelente
é uma água que não tem o que falar dela, em Cruzeiro ela é como diz outro é uma água São Lourenço,
vereador o senhor é do Village, o Senhor concorda comigo que tá acontecendo lá eu acho que não só no
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Cámara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Recanto Tranquilo acho que ali na Rua das Rosas, o povo não sabe o que faz mais, nós não sabemos mais,
porque todo dia tem a essa reclamação, já demos a ideia da onde vai sair umas casinha na CDU, ali perto
do Roseiro, ali tinha que sair uma caixa urgente, nesse momento o Vereador Antonio Carlos solicitou um
aparte, concedido pelo Vereador Flávio: “eu questionei o Paulinho que é o funcionário responsável aqui,
muito prestativo por sinal ele me respondeu o seguinte: foi construído um poço artesiano ali próximo ao
colégio dos padres esse poço já foi feito um teste nele, ele me respondeu o seguinte: poço artesiano
funcionando vai suprir a caixa d'água do Centro e aí a caixa d'água do Centro vai parar de tirar a água de lá
e aí vai sanar essa esse problema assim ele me informou mas até agora a gente não viu uma solução, eu
questionei ele e também não tem data mas é essa indignação sua o Senhor tá correta é a mesma da
gente”, nesse momento o Vereador José Cleber solicitou também um aparte, concedido pelo Vereador
Flávio: “segundo informações da dos técnicos da SABESP a caixa daqui ela também alimenta Jardim Mavisou
e Recanto Tranquilo quando ela está muito vazia não tem pressão para jogar água para lá por isso falta
muita água, com o poço artesiano a intenção deles é manter aquela caixa 100% cheia para que tenha
sempre pressão, mas não vai ser o necessário, o crescimento do município é notório e não vai dar conta da
utilização da população que realmente precisa, aumentou a população tem que ter mais um local para
poder armazenar a água para poder estar mandando pra população”; e muitas vezes o Sr. Presidente a
gente vê as pessoas da SABESP dizendo que a SABESP é prejuízo em Lavrinhas, se é prejuízo, puxa vida,
então eu não sei o que que é lucro, até hoje eu não entendi o que que é um lucro daqui Lavrinhas porque
todo mundo paga uma conta alta, é uma conta que puxa vida em vista de Cruzeiro o mínimo aqui é R$ 68
então fica aqui minha indignação pedindo aqui um requerimento para que eles dão essa resposta pra
gente, só para finalizar eu pedi aqui uma lombada um redutor de velocidade ali no Júlio Fortes, a SP58km5,
em frente o outeiro da paz, várias pessoas já vieram e falaram para mim que realmente é preciso mesmo
essa esse, eu não sei se o DER vai concordar com isso e outra coisa Senhor Presidente falar sobre aqui
também sobre o requerimento de informação sobre das meninas da PSF para colocar aqui, mais uma vez,
pedir um requerimento de informação, o Prefeito prometeu para mim que final do ano ele vai passar esse
repasse para as meninas, então agora fica aqui meu requerimento espero que todos concordam e para
finalizar a Dona Vilma eu deixei a Senhora por último para falar pra Senhora meus sentimentos, o Roque foi
um grande amigo meu e que está guardado no meu coração e tenho respeito muito grande.
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; quero externar
meus sentimentos à família de um grande amigo, uma grande família do Mavisou, do “Seu Neio”, quero
aqui deixar os meus sentimentos, que Deus conforte o coração de todos vocês, na última sessão como eu
não estive presente eu coloquei até uma indicação sobre a Casa dos Conselhos pedindo para que o
Executivo crie um local específico para a Casa dos Conselhos, para os Conselhos, porque hoje os Conselhos
não têm um local específico, o Conselho Municipal de várias áreas é muito importante é ele que delibera ele
que formaliza, ele que pode definir planos para o Município então é onde a gente precisa também pensar aí
de criar essa Casa de Leis e com isso eu coloquei hoje nas matérias duas indicações referentes ao Conselho
Municipal de Combate às Drogas e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, ambos são de
extrema importância par o nosso Município, coloquei também uma indicação referente à Feira de
Artesanato no calçadão de Pinheiros quando eu estive lá com relação à iniciativa “Vereadora Perto de Você”,
”
Cámara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Ma,
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eu presenciei a quantidade de carros de turistas passando, só subindo, então seria uma forma de colocar os Nossos artesãos ali no calçadão que é uma via que tem muito movimento e que poderia proporcionar aí
uma forma de fomentar esse artesanato para que as pessoas que passem por ali elas possam levar uma lembrança comprar, ajudar esses artesãos, né investindo para que ele cada vez mais possa fazer os seus artesanatos então essas são as três indicações de hoje e eu também coloquei 02 (dois) Projetos de Lei inclusive, eles já foram apresentados, esses 02 (dois) projetos, meu, do meu amigo Babi e a da Angelita, que são referentes às denominações de ruas dos dois condomínios: o Bosque dos Ipês e da Reserva Bom Viver e
que será votado hoje, então essas são as minhas matérias de hoje, gostaria também de estar falando que
no dia 15 de junho eu estarei no Bairro do Village Campestre com a iniciativa do “Vereadora Perto de Você", que mais uma vez eu fortaleço, eu reforço que é uma iniciativa de estar mais próximo à população de poder escutar suas demandas, de poder escutar as reivindicações, reclamações e poder estar trazendo aqui para o Executivo.
Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: cumprimentou o Sr. Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; queria começar a
minha fala em relação a uma indicação aqui que foram colocados em nossos nomes, aqui o Cléber, o Matheus e foi até uma iniciativa da nossa nobre amiga Ocimara, é o mínimo que a gente pode estar fazendo em relação aos motoristas, sabemos da defasagem salarial deles, um problema, uma falta de responsabilidade antiga uma falta de respeito com os motoristas, com o profissional, uma falta antiga que hoje a gestão tá pagando um preço caro e muito mais vocês motoristas, com essa desvalorização salarial é
o mínimo que a gente poderia fazer de início espero muito que esse executivo consiga chegar o salário de vocês na atualização correta, parabenizar os nobres pares pelas matérias, eu não coloquei nenhuma matéria
nessa sessão, eu venho trabalhando nas outras anteriores e agradecer o Executivo por essa atenção, vocês viram aqui que são bastante matérias, com certeza não dá para atender tudo, se fosse da vontade da gente
com certeza em três meses a gente resolvia o problema da cidade inteira e não dá conta, mas vale frisar as matérias que a gente vem batendo em cima, uma delas é que eu já venho desde a gestão passada trabalhando em cima disso é a construção do Canil Municipal então graças a primeiramente a Deus, graças à insistência minha, graças à parceria da Deputada Letícia Aguiar e graças ao trabalho do Executivo, que deu continuidade a esse projeto, ao Adriel Secretário de Obras, muito prestativo, ao Marcos Vinícius, Prefeito
que deu total abertura, liberdade para ele, ontem foi feito a licitação uma empresa que ganhou a licitação,
espero agora o mais próximo possível continuidade e que esse canil seja construído, é um início, outra situação também que eu venho há muito, vários anos já desde a primeira gestão, na primeira sessão eu coloquei essa matéria e graças a Deus omunicípio nosso vai ser incluído no programa para residências, não temos ainda a quantidade, mas o Adriel, trabalhando debruçado em cima desse projeto me comunicou hoje
que vai conseguir, incluir Lavrinhas no programa das casinhas populares e agradeço mais uma vez o Adriel
por essa dedicação, é claro que eu costumo falar: um elogio é bom para gente trabalhar, mas a gente não faz mais do que nossa obrigação, porém um elogio é muito bem-vindo e parabenizar também a Secretária de Assistência Social a Cristiane, porque eu vinha batendo no nessa tecla desde a gestão passada, uma festa dessa magnitude, um rodeio, e não tirar um “proveito” disso aí para trazer alguma coisa para a população
que é a troca do ingresso com os alimentos, a Secretaria de Assistência Social vai estar com a barraca lá, então vai estar suprindo as necessidades da assistência social porque é tão difícil para todo mundo, a gente
so
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amara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
acompanha as famílias, a gente trabalha, sim, junto com as famílias, a gente tá presente junto com as
famílias, nós moramos no bairro, nós somos do bairro, a gente trabalha aqui no bairro, a gente tá presente,
então a gente sabe da das demandas do Município - nesse momento a Vereadora Juliana Kátia solicitou um
aparte, concedido pelo Vereador: “aproveitando o gancho realmente parabéns a Cristiane, a toda a equipe
lá da Promoção Social, porque além do que você falou, além disso eles ainda estão auxiliando as pessoas
que estão no Cadastro Único, então eles não solicitaram para que essas as pessoas levassem o alimento,
que é uma forma também, foi uma iniciativa muito legal, que eu vi que em outras cidades não acontece,
então parabéns Cris, parabéns a toda a equipe lá”, obrigado pelo reforço das palavras, então isso é bacana a
gente perceber que o Executivo está empenhado em trabalhar mesmo pela população e usar um evento
dessa magnitude, fazendo, trazendo além da diversão para os munícipes, levando o nome de Lavrinhas na
parte de cultura, de eventos, é uma cidade, é em todas as regiões, se eu não me engano é uma das únicas
cidades que estão conseguindo fazer esse evento, dessa magnitude, então parabéns, principalmente por
essa ação social em especial, Cristiane mais uma vez parabéns, o meu agradecimento por isso, agradecer
também o Prefeito, como até o nobre colega Babi frisou aqui, são várias indicações, então às vezes a gente
não consegue ser atendido em todas, eu tinha até feito uma indicação aqui para que o Executivo, ele
firmasse convênios com algumas empresas, SENAI, para trazer cursos profissionalizantes para os jovens e
fecharam a parceria agora com o SENAI, muito bacana, muito importante, é isso aí o crescimento da cidade,
para a gente ver os jovens crescendo, para a gente crescer junto e Município só tem a ganhar, essa Casa de
Leis está sempre disposta, está correndo junto com o Executivo em prol da população.
Tomou a Palavra o Vereador Matheus Guedes: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; eu queria iniciar
falando a respeito de uma indicação que eu fiz, sobre o cumprimento da Lei nº 1.548 de 2020, essa lei é, de
uma forma resumida, existem muitos fios nos postes que estão caindo na nossa cidade, pega essa época de
férias, a garotada com pipa, o fio arrebenta, a poluição nos fios está muito grande, no próprio Bairro do
Village, fios chegaram a cair na altura de caminhão e passar e arrebentar tudo e muitas das vezes são fios
inativos, essa lei, ela pede para que notifique as empresas que fizeram esse tipo de serviço e que ela dê um
prazo para elas irem lá retirar os fios que não estão sendo mais utilizados para a segurança da população e
também para deixar um ambiente mais agradável e o não cumprimento da retirada dos fios depois da
notificação gera uma multa para as empresas e essa multa ela vem para Prefeitura e a Prefeitura ela usa
para infraestrutura, é importante que algum bairro que tiver esse problema, igual tá tendo lá no Village eu
vi também no Mavisou, entrar em contato com algum Vereador seja eu, seja qualquer um do dos colegas
que já é uma lei que existe para cuidar desse problema; outra coisa que eu queria colocar é uma situação
até um pouco delicada, mas que já vem acontecendo, sobre o caso da ambulância para Pinheiros, para
Capela, a Vereadora está fazendo um abaixo assinado, é interessante, Vereadora que antes mesmo da gente
arrume qualquer atrito ou leve informações para a população que a gente também leve para conhecimento
deles o porquê de não estar acontecendo, 45% das cidades brasileiras elas possuem projetos paralisados,
parados, muitas vezes esses projetos parados são porque não tiveram um planejamento adequado, então
não basta só começar a fazer você tem que começar a fazer de uma forma correta para que aquilo se
sustente e mantenha por toda a vida - nesse momento a Vereadora Celma solicitou um aparte, concedido
pelo Vereador: “de forma correta que você diz, eu estou fazendo errado? eu tenho que ficar de braços
PA ANADIA! Cos Q Vl, / ” 8
camara Nunicipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
cruzados? deixar o povo morrer enquanto tem um rodeio de 1,5 milhões” — prosseguindo então o que que
a gente precisa fazer dentro dessas situações é buscar recursos pra nossa cidade, para que a gente consiga
colocar a ambulância que tanto todo mundo solicita, a gente sabe, o Prefeito sabe que que isso é um caso
já antigo na cidade que precisa ser revisto mas não adianta também só começar e fazer de qualquer jeito e
depois não ter como ser sustentado dou até um exemplo: o começo do ano quando a gente pegou essa
gestão tava tudo bagunçado as finanças, em poucos meses numa agenda do Presidente a gente teve com o
Ortiz e rapidinho conseguimos para a cidade R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na saúde e já começou a
dar um respiro na Saúde, pegamos os Transportes todos quebrados, todos sucateados, não tinha transporte
para as pessoas irem para a escola, o que que a gente conseguiu, um ônibus novo também, então assim a
gente precisa planejar e também ir buscar os recursos para fazer é isso que eu tô querendo dizer, eu
admiro, a Senhora está fazendo isso, é legal, tem que brigar mesmo para a população isso eu não discordo,
sim tem razão, tem que brigar pela população mas a gente tem que se atentar para a gente não brigar de
uma forma errônea, vamos colocar assim, de talvez levar informações faltando para as pessoas, então assim
eu mesmo já estive com o próprio Marcos Vinícius, com o Gabriel, eles sabem da situação da ambulância e
eles já estão tomando medidas para poder planejar para que isso aconteça porque não é simplesmente só
ter uma ambulância, precisa de plantonista, precisa de enfermeiros e de outras coisas para que funcione de
uma forma adequada, é legal que não só a gente brigue pela população, mas que também a gente leve
informações coerentes e técnicas para que todo mundo acompanhe certinho o que que acontece inclusive
quando vai começar o projeto, quando que vai pôr ambulância, ao invés da gente brigar entre nós para que
tenha, a gente tem que buscar uma solução e um prazo de quando vai começar pode não ser hoje, pode
não ser amanhã, realmente tem que começar isso, eu concordo, mas é legal deixar enfatizado que não pode
começar de qualquer jeito, tem que ter um planejamento para que isso se enraíze na cidade e tenha para
longos anos, para quando até mesmo a gente não tiver aqui e esse problema não aconteça mais, porque
até mesmo dentro de Lavrinhas existem muitos projetos que foram começados e pararam muitas coisas
aqui em Lavrinhas, repito não discordo que precisa, precisa e muito isso ela tem toda a razão e o Marcos e
o Gabriel já estão resolvendo isso, precisa de tempo porque o planejamento ele não pode ser feito de
qualquer jeito ainda mais quando se tratam de vidas, você não pode simplesmente só dar falsas esperanças,
você precisa colocar uma coisa que realmente resolva o problema que se enraíze e que leve por toda a vida
quando nenhum de nós mais estiver aqui que aquele problema não aconteça mais, que se mantenha fixa
aquela resolução, aquele projeto que foi colocado.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: cumprimentou os demais Vereadores,
funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; anteriormente deveria ter
pedido desculpas a vocês pelo episódio que antecedeu o início da sessão de Câmara eu acho que a gente
precisa ter respeito pelas pessoas, pelo próximo, eu peço desculpas pelo andamento, um dia que apesar de
uma moção de pesar, tem também uma nomeação de um espaço público no nome do Roque, assim como
do Sr. João Martins, também e onde deveria ser um momento de 100% alegria a gente tem que se deparar
com situações desagradáveis e acima de tudo com mentiras, que é o que é o que me deixa mais extasiado,
digo a respeito da ida minha como pai, como pai de atleta, como uma pessoa que sempre participou do
esporte do Município de Lavrinhas, todos sabem disso, eu jamais Vereadora, deixarei de utilizar um carro
público para poder estar representando o nosso Município com o meu filho, farei e gostaria que a Senhora
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camara Municipal de Levrinhas
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fizesse também com os seus, use como exemplo porque o esporte ele traz a vida, o esporte ele leva as
crianças, os jovens par o caminho do bem e é isso que eu vou prezar pelo meu filho, sempre, vou continuar
acompanhando o meu filho sim e não faço nada escondido de ninguém enfim, vamos sempre nos pautar na
decência e levar para a população aquilo que é verdadeiro, não aquilo que é mentiroso, senhora tem que
provar porque eu vou buscar os caminhos para que a senhora prove, eu gostaria de diante dessa situação
que eu tenho provas cabais da minha ida junto à delegação do judô de Lavrinhas diante da minha pessoa,
eu tenho pessoas que sabem muito bem que realmente eu estive lá, que sabem que eu fui no carro da
Prefeitura, enfim triste episódio tudo o que eu faço é pautado na decência e na verdade eu não estou aqui
para fazer gasto de bem público ou de qualquer material que seja de forma inadequada eu não estou aqui
para apontar o dedo para ninguém, eu não estou aqui para desfazer de ninguém, eu estou aqui para
trabalhar pela população, trazer o que seja melhor para a nossa população para os nossos jovens, para os
nossos adolescentes, para os nossos idosos, como sempre o fiz e por isso hoje eu estou aqui novamente e
não o deixarei de fazer, direito a população tem e os direitos são atendidos sim, Lavrinhas não é uma
cidade ruim pelo contrário, é uma cidade a qual as pessoas das cidades vizinha invejam, tudo que nós
temos, tudo que é ofertado para nós, seja na Saúde, seja na Educação, através dos índices, que Lavrinhas
está entre as 17 cidades, está em quinto lugar na Educação, diante de um belíssimo trabalho da Secretária
Aline, Lavrinhas consegue através da Assistência Social que a Secretária Cristiane, muito decente, muito
ordeira, que não faz nada de errado, diferente do que a
Senhora falou aqui numa sessão anterior, com dados de Administrações antigas que ela estava dando cesta
básica para funcionário, quer dizer que para quem a Senhora pede pode, agora para quem realmente
precisa não pode, então o legislador, o vereador ele tem que legislar de forma coletiva, não é de forma
individual, eu não tenho que atender o meu reduto eleitoral, eu tenho que atender a população numa
totalidade, eu tenho que fazer ações que irão atingir toda a municipalidade não o meu reduto eleitoral,
assim fica fácil para mim porque a gente tem sim margem daqueles que são o nosso reduto eleitoral e
diferente disso Vereadora eu o faço, eu trago problemas que a população enfrenta, mas eu trago a solução,
a Senhora até agora não trouxe nada, eu já trouxe R$ 1.000.000,00 milhão para Saúde para custeio, R$
500.000,00 no primeiro semestre e R$ 500.000,00 no segundo semestre, para que o Prefeito possa fazer
aquisição de veículo, pagar medicação, pagar exames, isso é certo de chegar para o Município só que
existem prazos existem trâmites que precisam ser respeitados o qual a senhora não tem conhecimento
então procure, saber arrumei mais R$ 230.000,00 junto do mesmo Deputado Ortiz, junto com o amigo, o
nobre colega Matheus para a reforma da quadra da Capela do Jacu, mais um ônibus através de pedido
nosso, mais R$ 200.000,00 para custeio com o Marcolino que inclusive, Vereadora que inclusive eu
decentemente fiz o convite e levei a Senhora na agenda comigo, decentemente, cordialmente fiz o convite
para a Senhora, que era um contato meu e depois a Senhora por trás foi, para mim não tem problema,
trazendo coisas para o Município, OK, porque eu consegui R$ 200.000,00 com ele, quando a gente quer
ofertar um problema para o Executivo a gente já tem que tentar pelo menos a solução, porque o direito ele
já é observado pela Administração Pública seja no transporte da Saúde, no transporte Escolar, se a gente
quer melhoria, a gente tem, a gente tem que buscar por melhorias, mas a gente tem que trazer recurso
também porque tudo é gasto daí vai além do que é direito, é isso que a gente precisa ter um entendimento
é como na casa da gente a gente não gasta, a gente que é prudente, a gente não gasta além daquilo que a
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gente ganha, agora o momento que o Prefeito tiver deixando de atender a população com transporte
público, com uma alimentação de qualidade, na educação, com o esporte para os nossos jovens, para os
nossos adolescentes, para os idosos, entretenimento uma festa para a população, daí sim a gente tem que ir
cobrar e pode ter certeza que eu farei, mas até o presente momento a gente vê uma crescente ainda diante
de uma Prefeitura que foi pega com dívidas então a gente tem que falar a verdade para o povo, não é
querer falar o que o povo quer ouvir, eu queria que o médico fosse em casa também, eu queria que o
médico fosse na casa de todo mundo, mas não consegue, é inviável, Lavrinhas atende muito bem sim na
Educação, na Saúde, na Assistência Social e na maioria dos segmentos eu acredito que 90%, porque 100% a
gente nunca vai ser então que a gente se paute com a responsabilidade de ser verdadeiro, que a gente se
paute na verdade, no compromisso de tentar fazer o melhor para o Município de Lavrinhas, se a Senhora
acha que a Senhora é a única Vereadora ou que o sol brilha só para a Senhora paciência, paciência, o
Projeto de Resolução no momento oportuno ele vai ser discutido, se a Senhora quiser discutir a gente está
à disposição, a gente precisa ter unidade, a gente precisa ter corporativismo, trabalhar junto e respeitar a
opinião e o voto do Vereador, porque o Plenário ele é soberano, aqui todos têm o direito de votar da
forma que achar e ninguém vai me impedir de fazer isso e de colocar regramento na Casa de Leis para que
as coisas sejam realmente de acordo e igual para cada um de nós Vereadores, para que as coisas sejam
feitas de forma ordeira, de forma decente.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem
do Dia:
A Vereadora Celma solicitou o adiamento do Projeto de Resolução 01-2025, pois a mesma não teve
tempo de ler o projeto — colocado em votação pelo Sr. Presidente, foi rejeitado o adiamento por 8 a 1
(voto vencido — Vereadora Celma)
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01
(UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO
“CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO
DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO
ANTONIO SIQUEIRA Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: o1
(Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01
(UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO
DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTONIO
SIQUEIRA. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE
MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
Discussão do Projeto de Lei nº 16/2025. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber: “Gostaria de
estar pedindo ao Executivo Municipal que estude alguma forma também de estar acompanhando esta
Câmara Municipal de Lavrinhas
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MN
decisão da Mesa, onde a gente deve valorizar o funcionário público de alguma forma, numa totalidade a
gente sabe da dificuldade, mas principalmente aqueles que se encontram com OS Seus vencimentos
defasados diante da sua profissão, uma profissão de responsabilidade a qual eles viajam para São Paulo, Rio
diuturnamente e eu felizmente consegui estar fazendo aqui para O nosso motorista, que presta serviço aqui
com qualidade para nós, vem com a sua diária defasada há muitos anos e eu não poderia deixar isso passar
e permanecer então que o Executivo Municipal de alguma forma também tente seguir e se estruturar
financeiramente para a valorização não só dos motoristas mas de todas aquelas classes que se encontram
com seus salários, seus vencimentos defasado”.
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Rodrigues: “Uma consideração Presidente, parabéns pela
iniciativa, principalmente nessa área, nós temos dois Vereadores, motoristas, com essa diária defasada,
parabéns pela iniciativa”. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: OO
(Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2025 - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO
BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOSIPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU,
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP. AUTORIA: JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
Discussão do Projeto de Lei nº 18/2025. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva
Júnior: "Com coração cheio de orgulho por poder estar fazendo essa singela homenagem para o “Seu
João”, pessoa a qual muita com muita decência, com muito trabalho, criou, educou, sustentou sua família,
um exemplo para todos aqueles que conviveram com ele, todos aqueles que se divertiram com ele, me
lembro dele desde moleque mais adolescente que fui me aproximar mais da família, qual tem o meu total
respeito, minha admiração, uma família de muito trabalho, de muita decência e nos orgulha, hoje eu
estando aqui Vereador, poder homenageá-lo, homenagear à família nomeando o Bosque Municipal, com o
nome dele que ficará eternizado”. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples).
Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor:-08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 05 DE MAIO DE 2025 - EMENTA: "CONCEDE O
"TÍTULO "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO”. AUTORIA:
VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria
Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2025 - EMENTA: "REGULAMENTA O USO DO
VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
Discussão do Projeto de Resolução nº 01/2025. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da
Silva Júnior: "Enfatizando a respeito e para que fique esclarecido Vereadora quanto à utilização do veículo o
qual a Senhora explanou que estamos querendo inibi-la de trabalhar, de forma alguma o faria, pois hoje
estou Presidente, mas sou Vereador e também precisarei fazer a utilização do veículo oficial da Casa de Leis,
porém, entendemos junto ao Jurídico que regulamentações da utilização do veículo precisavam ser feitas,
pois trata-se de dinheiro público, o Vereador tem à prerrogativa de fiscalização sim, o Vereador tem a
prerrogativa de escutar as demandas da população, as dificuldades que a população vem enfrentando,
porém, existem formas de se utilizar um bem público, existem formas de se gastar o erário público e isso
sim precisa ser feito com responsabilidade, jamais eu utilizaria da Presidência sem consultar o Jurídico, sem
masubos ND & Mlbtito,
camara Municipal de Lavrinhas
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consultar jurisprudência para que uma Resolução fosse colocada em votação nessa Casa de Leis, a gente
preza e respeita o trabalho de todo e qualquer Vereador mas existem situações que não são viáveis à
utilização do veículo, para fazer política esquece, não é certo, ela é sim para fiscalizar e denunciar as
deficiências nos Setores Públicos, nas Unidades Escolares, para diligenciar nos órgãos públicos, que me
perdoe a população pois, não estou jamais deixando de atender o que ou que seja atendida a população,
mas problemas particular do nosso eleitorado a gente tem que ir no carro nosso, eu não tenho que utilizar
um veículo oficial para atender a cabo eleitoral meu, eu já deixei separado justamente por isso, eu jamais
inibi e jamais irei inibir qualquer Vereador que queira fazer a utilização do veículo de forma ordeira, não
estou falando que a Senhora não tenha feito de forma ordeira, só aqui nessa pasta que fique claro pra
população, para que não seja, vinculados na boca a boca, que o Presidente da Casa está querendo proibir a
Vereadora de trabalhar, são um total de 45 saídas no ano, só da Vereadora Celma são 32, que fique bem
claro para toda a população de Lavrinhas, ninguém tá impedindo nenhum Vereador de trabalhar de forma
alguma é direito da Senhora querer buscar Ministério Público que seja, mas aqui eu mostro pra população
que ninguém tá querendo impedir Vereador nenhum de trabalhar, pelo contrário, a gente tem que trabalhar
e muito porque a gente ganha e ganha bem, a gente tem que fazer isso então que seja feito de forma
ordeira, entendo a problemática, está um vazamento em frente minha casa não tem que utilizar o carro da
Câmara para ir, não é de bem coletivo, o munícipe vai espirrar eu vou espirrar eu vou pegar o carro para ir
lá colocar o lenço no espirro do munícipe, a Senhora tem que se planejar, a gente se organiza, nós somos
Vereadores que trabalhamos sim porque nós somos concursado eu queria muito que a senhora fosse
concursada também porque é mais uma renda pra família porém, não é da forma que a senhora falou e foi
na rádio, que seja respeitado o trabalho de todos os vereadores e pode ter certeza que enquanto eu estiver
presidente eu o farei e não hesitarei de cobrar aqueles colegas que não estão”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota),
Votos a Favor: 08, Votos Contra: 01, Ausência: 00.
REQUERIMENTO Nº 06/2025 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA
QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS
ENDEREÇOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
REQUERIMENTO Nº 07/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES -
SP/58, PRÓXIMO AO KM 05”. AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA, |
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
REQUERIMENTO Nº 08/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”. AUTORIA:
VEREADOR FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA.
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Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
REQUERIMENTO Nº 09/2025 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS,
PINHEIROS E RIO CLARO”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: OO.
MOÇÃO Nº 06/2025 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos
a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. |
MOÇÃO Nº 13/2025 - EMENTA: "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE
MARCOS DE OLIVEIRA” AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: OO, Ausência: OO.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/06/2025.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 21h00min, encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 04 (quatro) de Junho de 2025.
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[E XA ASA, AS AAA & USAS ANSIEIANARNST
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO OCIMARA PEREIRA DE LIMA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
À
Wo PN PinFO s TAIS "- 14
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sessao nº 9

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