| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-07-01 |
| native_id | 20 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2020. Ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2020, realizou-se na Sede da Câmara Municipal ) de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor | Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, À constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do = 5 Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número E) Ee legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida NM determinou um minuto de silêncio em respeito ao passamento do Vereador de Aparecida do Norte, Senhor “Vadê”, solicitado pelo Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro 7 - R Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. O RA Vereador Ivaldo Moisés da Silva solicitou para que a leitura do Requerimento nº 18/2020 CN ay . seja feita na integra. Ê g EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020 - q ê EMENTA: SUPRIMA-SE EXPRESSÕES DO CAPUT DO ARTIGO 3º, SUPRIMA-SE O Ê 8 $ 1º DO ARTIGO 3º, SUPRIMA-SE EXPRESSÕES DO $ 3º DO ARTIGO 3º; SUPRIMA- al Abstenção — Ausência SE EXPRESSÕES DO ARTIGO 4º; SUPRIMA-SE O ARTIGO 15; TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020. AUTORIA: COMISSÃO O [2 PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. E: — SO. > REQURIMENTO Nº 919/2020 — EMENTA: “REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM & POPULAÇÃO DE LAVRINHAS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, q COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA, — MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA ÀS AUTORIDADES DOS PODERES EXECUTIVO 8] / E LEGISLATIVO MUNICIPAIS. DEPUTADA ESTADUAL: LETÍCIA AGUIAR. REQUERIMENTO Nº 18/2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - a SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, AS INFORMAÇÕES ABAIXO". VEREADOR: y IVALDO MOISÉS DA SILVA. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ] R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 í (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br o CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERENTE OS REQUERIMENTO Nº 19/2020 - EMENTA: REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO CONCURSO PUBLICO 01/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 49/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR DOSES DA VACINA H1INT PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO LAVRINHENSE". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 50/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 51/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIAR UMA MÁQUINA COPIADORA COLORIDA PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Fez uma manifestação em prol do Vereador de Aparecida do Norte, Senhor “Vadê”, que veio a falecer no dia 29 e sepultado no dia 30. Disse que, segundo o laudo médico, a causa do falecimento foi infecção urinária e falência múltipla dos órgãos. Faleceu aos 64 anos de idade. Enalteceu o nome do homenageado que tinha um belo trabalho social, além de ser o vereador mais votado daquela cidade com mais de 1.700 votos. Gostaria que essa homenagem fique registrada nos anais desta Casa de Leis e que seja encaminhada à família voto de pesar. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo a O À PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 REFERENTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 09 - Todos os Vereadores. (Presidente Vota). REQUERIMENTO Nº 18/2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, AS INFORMAÇÕES ABAIXO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). REQUERIMENTO Nº 19/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica) e Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico (1 Legislativo), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os N Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 08/07/2020. 3 Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 1º (primeiro) de julho de 2020. e a mae > DOMINGOS SÁVIO GIOVANI * ses PRESIDENTE . o ON MÁRIO FÁBIO DOS S. FONSECA 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110,005/0001-73
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PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 1º/07/2020 | EXPEDIENTE | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020 EMENTA: SUPRIMA-SE EXPRESSÕES DO CAPUT DO ARTIGO 3º, SUPRIMA-SE O $ 1º DO ARTIGO 3º, SUPRIMA-SE EXPRESSÕES DO 8 3º DO ARTIGO 3º, SUPRIMA-SE EXPRESSÕES DO ARTIGO 4º, SUPRIMA-SE O ARTIGO 15; TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020. AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REQUERIMENTO Nº 18/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, AS INFORMAÇÕES ABAIXO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 19/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020, DA PREFEITURA MUICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 49/2020 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR DOSES DA VACINA HINI PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO LAVRINHENSE”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 50/2020 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISES DA SILVA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 51/2020 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIAR UMA MÁQUINA COPIADORA COLORIDA PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. ORDEM DO DIA | PROJETO DE LEI Nº 14/2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 REFERENTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 18/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, AS INFORMAÇÕES ABAIXO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 19/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020, DA PREFEITURA MUICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E IVALDO MOISES DA SILVA. PRETAS E