| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-08-05 |
| native_id | 21 |
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/08/2020 o RENAIAI) or * Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020. Ãos 05 (cinco dias) dias do mês de julho de 2020, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no Expediente. REQUERIMENTO Nº 22/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. MOÇÃO Nº 01/2020 - EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AQ INCENDIO OCORRIDO NA SERRA DA MANTIQUEIRA". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO Nº 53/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AQ EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CIMENTAR A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACHADO, EM FRENTE A ESCOLA CORONEL HORTA. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Junior. APROVADO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP noel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 CNPJ 69.110.005/0001-73 — 0 [0 Presidente / > du (12) 3146-1351 — 3146-1200 ; www.cmlavrinhas.sp.gov.br e > — OL. Abstenção — CO Ausência Mm 4 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Cumprimentou a todos. Externou uma situação constrangedora onde ao seu ver houve total falta de responsabilidade por parte do Secretário de Saúde envolvendo a sua pessoa e sua família. Disse que ele, como os demais vereadores fazem parte de um grupo de frente no combate ao Covid-19. Comenta que, qualquer pessoa que nos procure solicitando socorro, assim faremos, logicamente tomando todas as precauções possiveis. Dessa forma ele fez, lembrando que seria um serviço a ser prestado pela Secretaria de Saúde que não o fez. Explana que no dia 30 a vigilância epidemiológica de Cruzeiro entrou em contato com a secretaria de saúde comunicando que o paciente, o qual, ele fez o transporte havia passado pelo teste, porém isso não significava que ele estaria contaminado. Para sua surpresa, cinco dias depois, recebeu um telefonema do Senhor Secretária Nilton, comunicando-o que teria que ficar em isolamento social pelo fato de ter tido contato com esse paciente. Primeiramente o paciente não estava positivado e sim aguardando resultado, não recebeu nenhuma notificação, através de papel, em sua casa, nenhum responsável pela equipe epidemiológica de Lavrinhas o procurou. E se tivesse ocorrido o contrário? Se o paciente estivesse positivado? Disse que entrou em contato com a vigilância epidemiológica de Cruzeiro e foi informado e orientado que ele não precisaria fazer o isolamento da forma a qual fez a condução desse paciente. Não sabe se foi mera consciência, pois na terça feira, através de uma convocação feita por nós, aconteceu uma sessão extraordinária onde o Senhor Secretário de Saúde foi inquirido pelo Senhores Vereadores, sessão esta que não pôde participar diante deste telefonema. Comentou da sua completa indignação. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que, por se tratar de um assunto relevante e, vem preocupando a ele quanto aos demais vereadores e, principalmente a população de Lavrinhas, bem como brasileira, esta pandemia que estamos vivendo. Fica preocupado com o que foi informado pelo Secretário de Saúde os informou na data de ontem, muita parte técnica, mas na prática sofrida pelo vereador José Cleber, que não é o primeiro a sofrer estas informações. Comentou acerca dos crescentes casos confirmados postados das informações do boletim diário sobre o covid-19 em nosso município, e o Secretário fala que está tudo sob controle em Lavrinhas, principalmente sobre os gastos. Comentou sobre a aquisição dos termômetros digitais no valor de R$ 477,00 cada, R$ 249,50 cada oxímetro. Também comentou sobre as afirmações do Secretário de Administração, Senhor José Henrique Bonci e do Chefe de Gabinete, Senhor Luiz Câmara Municipal de Lavrinhas/SP B Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 CNPJ 69.110.005/0001-73 AN (12) 3146-1351 — 3146-1200 a www.cmlavrinhas.sp.gov.br OQ N ásia ce Ga Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Fernando de Almeida que a Prefeitura não tem obrigação nenhuma no monitoramento do local denominado “pedreira” por ser propriedade particular, também afirmado pelo próprio Secretário de Saúde, Senhor Nilton. O Vereador afirma que tem provas de que até alvará de funcionamento o arrendatário do local “pedreira” tem. Disse que aproximadamente a de dois meses a Prefeitura realizou barreira sanitária naquele local evitando que pessoas adentrassem até o poço. Diante de tudo isso vem o Senhor Secretário de Saúde afirmar que em Lavrinhas está tudo tranquilo. Aparteou o Vereador José Cleber da Silva Junior. Disse que a parte as pessoas que estão em isolamento domiciliar por sindrome gripal e não fazem o teste para saber se foi positivado ou não. Quantas pessoas já passaram por isolamento no município e não se tem computado nesses boletins que, para ele é enganoso. Retomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Disse que se não podemos confiar nesses boletins, imaginem num futuro bem próximo? Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos. Comenta da sua indignação, pois para os ricos eles mandam terra limpinha e para os pobres é touceira de capim. Solicita ao Jonathan para que tire o capim de lá. Comentou sobre as suas necessidades, também gostaria de saber qual é o cargo do Jonathan? Disse que para muitas pessoas não tem máquina, mas para outros, se pagarem uma taxa aí a máquina vai. Gostaria de saber qual o critério dessa taxa? Disse que direitos são iguais e é para todos. Acha que foi feito de propósito mandarem a terra com touceira por que é para ela. Comentou e explanou sobre sua discussão com o Jonathan. Disse que, em Pinheiros comentaram que ela não seria mais candidata. Também comentou acerca dos problemas de saúde que ela vem enfrentando junto ao seu esposo. Pede para que a respeitem para serem respeitados. Em certo momento de sua preleção a Vereadora se emocionou ao expor seus problemas. Para finalizar se desculpou com o Vereador Moisés. Agradeceu a todos. Usando de seu tempo Regimental o Vereador Ivaldo Moisés da Silva tomou a Palavra. Cumprimentou a todos. Solicita do Senhor Presidente para que se reúnam e se estude a sua proposta da mudança do artigo do Regimento Interno o qual diz que quando um Secretário ao ser convocado por esta Casa de Leis, o tempo de interpelações e respostas seja ampliado. Na atualidade, para se discutir assunto tão relevante, o tempo é muito curto, tanto para interpelações quanto para respostas. Finalizou. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Faz o uso da palavra para esclarecer a todos Câmara Municipal de Lavrinhas/SP . Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 ) (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 ) , 24] V Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo sobre inverdades contra sua pessoa. Uma delas é que ele, como presidente desta Casa de Leis, teria proporcionado o recesso parlamentar para que o tempo da apresentação do Senhor Secretário de Saúde fosse estendido. Explana e deixa claro que o recesso parlamentar não é determinado pelo Presidente e sim pelo cumprimento do Regimento Interno desta Casa de Leis. Para as pessoas que denegriram sua imagem, deixa claro que, tem grande amizades no Bairro Capela do Jacu, onde nasceu, se criou € constituiu sua família. Bairro que é seu reduto eleitoral e aonde buscaram denegrir sua imagem Afirma que não existe outro vereador que tenha prestado mais serviços que ele naquele bairro, embora seja vereador do município todo. Disse que o vereador tem que trabalhar desde quando foi eleito e, agora, com esse problema da pandemia temos que trabalhar dobrado. Disse que cobrou do Senhor Prefeito a construção de uma caixa d'agua no Retiro dos Barbosas, onde ele nasceu, teve a promessa do Senhor Prefeito positiva Comentou sobre o recapeamento da Rua Geraldo Nogueira de Sá. Também uma boa notícia sobre a pavimentação da Rua São Sebastião, uma solicitação dele. Comentou das demais solicitações dele que serão atendidas. Disse que não é pago pela população para mostrar trabalho e não denegrir imagens de ninguém. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020 (ALTERADO PELA EMENDA Nº 01). EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota) REQUERIMENTO Nº 22/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Discussão do Requerimento nº 22/2020. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Junior. Cumprimentou a todos. Disse que essa problemática enfrentada nesta da Silva Junior. Rua no Bairro Capela do Jacu é recorrente. É uma Rua que não dispõe de sistema de rede de esgoto, as residências possuem foças. Disse que por várias vezes, ele e o Vereador Moisés contactaram a Sabesp, na pessoa do Senhor Luiz Henrique que Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 / (12) 3146-1351 - 3146-1200 pd www.cmlavrinhas.sp.gov.br ( CNPJ 69.110.005/0001-73 o — N (A [5 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo enviou carro para que fosse feito o esgotamento das foças. Lembrando que as foças tem vida útil. Os transtornos que essas famílias enfrentam quando essas foças sépticas transbordam é muito grande. Finalizou explanando detalhadamente acerca da proposição. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Novamente cumprimentou a todos. Disse que há algum tempo ele e o vereador Reinaldo foram autores de uma proposição justamente daquela Rua. Afirma que em resposta a Sabesp disse que não se faz rede de esgoto sem que a população queira a ligação da água. Aparteou o Vereador José Cleber da Silva Junior. Disse que realmente é aonde fica o pedido deles também para que os moradores da referida Rua criem este vínculo. Disse que nenhuma empresa irá realizar investimento sem que haja retorno. Retomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Disse que todos tem que fazer a sua parte, os vereadores, Sabesp, mas o povo precisa ajudar. Finalizou. Aparteou o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Disse que no último mês foi aprovado pelo Senado e Câmara Federal o marco regulatório do saneamento básico aonde existem várias situações e deveres das empresas que trabalham com esse segmento. Podemos nos debruçar sobre isso e cobrar com veemência a Sabesp, não só sobre essa Rua, mas outras ruas se encontram sem a questão do esgoto no nosso município. REQUERIMENTO Nº 22/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP; PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA:SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 01/2020 - EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AQ INCENDIO OCORRIDO NA SERRA DA MANTIQUEIRA". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica), José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e Henrique Lemos de Araújo (Assessor Parlamentar), convocados Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Mangel Maghado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 CNPJ 69.110.005/0001-73 www.cmlavrinhas.sp.gov.br N q N N Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 19/08/2020. nte encerrou a presente Sessão Não havendo mais nada a ser tratado, O Senhor Preside ar e assino. Larvinhas, 05 (cinco) de agosto No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavr de 2020. DOMING SÁVIO GIOVANI PRESIDENTE run ES ÁRIO FÁBIO DOS S. FONSECA 2º SECRETÁRIO RCOS VINICIUS F. GARCIA 4º SECRETÁRIO BpoiLdM , rs ) [77 ia ” / DAM Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de'“São Paulo PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2020 F— EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 22/2020 EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. MOÇÃO Nº 01/2020 EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NA SERRA DA MANTIQUEIRA”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 53/2020 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CIMENTAR A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACHADO EM FRENTE A ESCOLA CORONEL HORTA”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 13/2020 PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020 (ALTERADO PELA EMENDA Nº 01). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. Camara Munieipal de Dawrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 22/2020 EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. MOÇÃO Nº 01/2020 EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NA SERRA DA MANTIQUEIRA”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 19/08/2020