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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2020-08-05
native_id21

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 05/08/2020
o RENAIAI) or
* Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE
AGOSTO DE 2020.
Ãos 05 (cinco dias) dias do mês de julho de 2020, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82
(oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Décima Segunda
Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O
Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha
Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber
da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário
Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos.
Posteriormente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da
Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao
Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no Expediente.
REQUERIMENTO Nº 22/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À
NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO —
SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO
INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES:
JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
MOÇÃO Nº 01/2020 - EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A
TODOS OS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AQ
INCENDIO OCORRIDO NA SERRA DA MANTIQUEIRA". VEREADOR: JOSÉ CLEBER
DA SILVA JUNIOR.
INDICAÇÃO Nº 53/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AQ
EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE CIMENTAR A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA
MANOEL MACHADO, EM FRENTE A ESCOLA CORONEL HORTA. VEREADOR:
JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Junior.
APROVADO
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
noel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
CNPJ 69.110.005/0001-73
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(12) 3146-1351 — 3146-1200 ;
www.cmlavrinhas.sp.gov.br e > — OL. Abstenção
— CO Ausência
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4 Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Cumprimentou a todos. Externou uma situação constrangedora onde ao seu ver houve
total falta de responsabilidade por parte do Secretário de Saúde envolvendo a sua
pessoa e sua família. Disse que ele, como os demais vereadores fazem parte de um
grupo de frente no combate ao Covid-19. Comenta que, qualquer pessoa que nos
procure solicitando socorro, assim faremos, logicamente tomando todas as precauções
possiveis. Dessa forma ele fez, lembrando que seria um serviço a ser prestado pela
Secretaria de Saúde que não o fez. Explana que no dia 30 a vigilância epidemiológica
de Cruzeiro entrou em contato com a secretaria de saúde comunicando que o paciente,
o qual, ele fez o transporte havia passado pelo teste, porém isso não significava que ele
estaria contaminado. Para sua surpresa, cinco dias depois, recebeu um telefonema do
Senhor Secretária Nilton, comunicando-o que teria que ficar em isolamento social pelo
fato de ter tido contato com esse paciente. Primeiramente o paciente não estava
positivado e sim aguardando resultado, não recebeu nenhuma notificação, através de
papel, em sua casa, nenhum responsável pela equipe epidemiológica de Lavrinhas o
procurou. E se tivesse ocorrido o contrário? Se o paciente estivesse positivado? Disse
que entrou em contato com a vigilância epidemiológica de Cruzeiro e foi informado e
orientado que ele não precisaria fazer o isolamento da forma a qual fez a condução
desse paciente. Não sabe se foi mera consciência, pois na terça feira, através de uma
convocação feita por nós, aconteceu uma sessão extraordinária onde o Senhor
Secretário de Saúde foi inquirido pelo Senhores Vereadores, sessão esta que não pôde
participar diante deste telefonema. Comentou da sua completa indignação. Finalizou
agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva.
Cumprimentou a todos. Disse que, por se tratar de um assunto relevante e, vem
preocupando a ele quanto aos demais vereadores e, principalmente a população de
Lavrinhas, bem como brasileira, esta pandemia que estamos vivendo. Fica preocupado
com o que foi informado pelo Secretário de Saúde os informou na data de ontem, muita
parte técnica, mas na prática sofrida pelo vereador José Cleber, que não é o primeiro a
sofrer estas informações. Comentou acerca dos crescentes casos confirmados
postados das informações do boletim diário sobre o covid-19 em nosso município, e o
Secretário fala que está tudo sob controle em Lavrinhas, principalmente sobre os gastos.
Comentou sobre a aquisição dos termômetros digitais no valor de R$ 477,00 cada, R$
249,50 cada oxímetro. Também comentou sobre as afirmações do Secretário de
Administração, Senhor José Henrique Bonci e do Chefe de Gabinete, Senhor Luiz
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B Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
CNPJ 69.110.005/0001-73 AN
(12) 3146-1351 — 3146-1200 a
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Fernando de Almeida que a Prefeitura não tem obrigação nenhuma no monitoramento
do local denominado “pedreira” por ser propriedade particular, também afirmado pelo
próprio Secretário de Saúde, Senhor Nilton. O Vereador afirma que tem provas de que
até alvará de funcionamento o arrendatário do local “pedreira” tem. Disse que
aproximadamente a de dois meses a Prefeitura realizou barreira sanitária naquele local
evitando que pessoas adentrassem até o poço. Diante de tudo isso vem o Senhor
Secretário de Saúde afirmar que em Lavrinhas está tudo tranquilo. Aparteou o
Vereador José Cleber da Silva Junior. Disse que a parte as pessoas que estão em
isolamento domiciliar por sindrome gripal e não fazem o teste para saber se foi
positivado ou não. Quantas pessoas já passaram por isolamento no município e não se
tem computado nesses boletins que, para ele é enganoso. Retomou a Palavra o
Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Disse que se não podemos confiar nesses boletins,
imaginem num futuro bem próximo? Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra
a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos. Comenta
da sua indignação, pois para os ricos eles mandam terra limpinha e para os pobres é
touceira de capim. Solicita ao Jonathan para que tire o capim de lá. Comentou sobre as
suas necessidades, também gostaria de saber qual é o cargo do Jonathan? Disse que
para muitas pessoas não tem máquina, mas para outros, se pagarem uma taxa aí a
máquina vai. Gostaria de saber qual o critério dessa taxa? Disse que direitos são iguais
e é para todos. Acha que foi feito de propósito mandarem a terra com touceira por que
é para ela. Comentou e explanou sobre sua discussão com o Jonathan. Disse que, em
Pinheiros comentaram que ela não seria mais candidata. Também comentou acerca dos
problemas de saúde que ela vem enfrentando junto ao seu esposo. Pede para que a
respeitem para serem respeitados. Em certo momento de sua preleção a Vereadora se
emocionou ao expor seus problemas. Para finalizar se desculpou com o Vereador
Moisés. Agradeceu a todos. Usando de seu tempo Regimental o Vereador Ivaldo
Moisés da Silva tomou a Palavra. Cumprimentou a todos. Solicita do Senhor
Presidente para que se reúnam e se estude a sua proposta da mudança do artigo do
Regimento Interno o qual diz que quando um Secretário ao ser convocado por esta Casa
de Leis, o tempo de interpelações e respostas seja ampliado. Na atualidade, para se
discutir assunto tão relevante, o tempo é muito curto, tanto para interpelações quanto
para respostas. Finalizou. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos
Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Faz o uso da palavra para esclarecer a todos
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. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
) (12) 3146-1351 — 3146-1200
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sobre inverdades contra sua pessoa. Uma delas é que ele, como presidente desta Casa
de Leis, teria proporcionado o recesso parlamentar para que o tempo da apresentação
do Senhor Secretário de Saúde fosse estendido. Explana e deixa claro que o recesso
parlamentar não é determinado pelo Presidente e sim pelo cumprimento do Regimento
Interno desta Casa de Leis. Para as pessoas que denegriram sua imagem, deixa claro
que, tem grande amizades no Bairro Capela do Jacu, onde nasceu, se criou € constituiu
sua família. Bairro que é seu reduto eleitoral e aonde buscaram denegrir sua imagem
Afirma que não existe outro vereador que tenha prestado mais serviços que ele naquele
bairro, embora seja vereador do município todo. Disse que o vereador tem que trabalhar
desde quando foi eleito e, agora, com esse problema da pandemia temos que trabalhar
dobrado. Disse que cobrou do Senhor Prefeito a construção de uma caixa d'agua no
Retiro dos Barbosas, onde ele nasceu, teve a promessa do Senhor Prefeito positiva
Comentou sobre o recapeamento da Rua Geraldo Nogueira de Sá. Também uma boa
notícia sobre a pavimentação da Rua São Sebastião, uma solicitação dele. Comentou
das demais solicitações dele que serão atendidas. Disse que não é pago pela população
para mostrar trabalho e não denegrir imagens de ninguém. Finalizou agradecendo a
todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020 (ALTERADO PELA
EMENDA Nº 01). EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos
os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota)
REQUERIMENTO Nº 22/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À
NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO —
SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO
INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES:
JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Discussão do Requerimento nº 22/2020. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber
da Silva Junior. Cumprimentou a todos. Disse que essa problemática enfrentada nesta
da Silva Junior.
Rua no Bairro Capela do Jacu é recorrente. É uma Rua que não dispõe de sistema de
rede de esgoto, as residências possuem foças. Disse que por várias vezes, ele e o
Vereador Moisés contactaram a Sabesp, na pessoa do Senhor Luiz Henrique que
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R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
/ (12) 3146-1351 - 3146-1200
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CNPJ 69.110.005/0001-73 o
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enviou carro para que fosse feito o esgotamento das foças. Lembrando que as foças
tem vida útil. Os transtornos que essas famílias enfrentam quando essas foças sépticas
transbordam é muito grande. Finalizou explanando detalhadamente acerca da
proposição. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani.
Novamente cumprimentou a todos. Disse que há algum tempo ele e o vereador Reinaldo
foram autores de uma proposição justamente daquela Rua. Afirma que em resposta a
Sabesp disse que não se faz rede de esgoto sem que a população queira a ligação da
água. Aparteou o Vereador José Cleber da Silva Junior. Disse que realmente é
aonde fica o pedido deles também para que os moradores da referida Rua criem este
vínculo. Disse que nenhuma empresa irá realizar investimento sem que haja retorno.
Retomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Disse que
todos tem que fazer a sua parte, os vereadores, Sabesp, mas o povo precisa ajudar.
Finalizou. Aparteou o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Disse que no último mês foi
aprovado pelo Senado e Câmara Federal o marco regulatório do saneamento básico
aonde existem várias situações e deveres das empresas que trabalham com esse
segmento. Podemos nos debruçar sobre isso e cobrar com veemência a Sabesp, não
só sobre essa Rua, mas outras ruas se encontram sem a questão do esgoto no nosso
município.
REQUERIMENTO Nº 22/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À
NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO —
SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP; PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SOB A RUA BENEDITO
INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU” VEREADORES:
JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA:SILVA, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Votos a Favor:
08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
MOÇÃO Nº 01/2020 - EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A
TODOS OS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AQ
INCENDIO OCORRIDO NA SERRA DA MANTIQUEIRA". VEREADOR: JOSÉ CLEBER
DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os
Vereadores. Abstenção: 01 (Presidente não Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica), José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo) e Henrique Lemos de Araújo (Assessor Parlamentar), convocados
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R. Mangel Maghado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
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para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 19/08/2020.
nte encerrou a presente Sessão
Não havendo mais nada a ser tratado, O Senhor Preside
ar e assino. Larvinhas, 05 (cinco) de agosto
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavr
de 2020.
DOMING SÁVIO GIOVANI
PRESIDENTE
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ÁRIO FÁBIO DOS S. FONSECA
2º SECRETÁRIO
RCOS VINICIUS F. GARCIA
4º SECRETÁRIO
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R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
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CNPJ 69.110.005/0001-73

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Estado de'“São Paulo
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2020
F—
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 22/2020
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP,
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO
SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU”
VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS
VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
MOÇÃO Nº 01/2020
EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS
E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NA SERRA DA
MANTIQUEIRA”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA,
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 53/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CIMENTAR A QUADRA DE
AREIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACHADO EM FRENTE A ESCOLA CORONEL HORTA”.
VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS
VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 13/2020
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020 (ALTERADO PELA EMENDA Nº
01). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Camara Munieipal de Dawrinhas
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 22/2020
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP,
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO
SOB A RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU”
VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MARCOS
VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
MOÇÃO Nº 01/2020
EMENTA: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS
E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NA SERRA DA
MANTIQUEIRA”. VEREADORES: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, IVALDO MOISÉS DA SILVA,
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 19/08/2020

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