sessao nº 14

câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
APROVADO
—2d votos atavo
— Votos contra
Às 19h do dia 25 (vinte e cinco) do mês de agosto de 2025, Tealizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, sob a
Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 14º Sessão Ordinária, da 1º Sessão
Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que
fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antônio Carlos
Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira, José Cleber da Silva Júnior, Juliana
Kátia Rodrigues, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros
presentes, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. O Sr. Presidente colocou
em votação as Atas da Décima Terceira Sessão Ordinária, Décima Primeira e Décima Segunda Sessões
Extraordinárias sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, foi colocado em votação e
foi aprovada a leitura somente das Ementas das Matérias do Expediente. O Sr. Presidente solicitou a
leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente.
PROJETO DE LEI Nº 29/2025 EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS —
RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 25/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO”. AUTORIA:
VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA. INDICAÇÃO Nº 240/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU A TROCA DAS GRADES DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO
BAIRRO DO JARDIM MAVISOU"”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA. INDICAÇÃO Nº
241/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE
ACUMULAM FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL". AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 242/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE AY
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA EMBORRACHADA DO PÁTIO
RÚSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES ALVES DE ANDRADE”. AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CLEBER DA
SILVA JÚNIOR E ANGELITA FELIPE. INDICAÇÃO Nº 243/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
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câmara Municipal! de Lavrinhas
Estado de São Paulo
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EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA SEGUINDO A TABELA UTILIZADA PELA CÂMARA
MUNICIPAL”. AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA
COSTA. INDICAÇÃO Nº 244/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REVISÃO DO HORÁRIO E DIA
DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SABESP, ELEKTRO E OS CORREIOS NO
MUNICÍPIO”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO
SIQUEIRA. INDICAÇÃO Nº 245/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DARCY SODERO LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE”. AUTORIA:
VEREADORAS JULIANA KÁTIA RODRIGUES E CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Tomou a Palavra o Vereador Antonio Flávio Siqueira: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; essa noite
quero falar aqui sobre a minha amiga ali que colocou sobre a SABESP, infelizmente é um assunto meio
chato, né? Constrangedor, porque tudo fica em torno disso aí, porque fala: "Pô, mas não cansa, não
cansa." Mas puxa vida, está deixando a desejar o nosso município, Na Nilo Rodrigues Lozano, no
Jardim Mavisou, tem uma família que ela tem a garagem, a SABESP foi lá, fez a fundação da parte de
esgoto, afundou, a família não consegue pôr o carro e nem tirar o carro, uma situação que não tem,
não tem como falar para o Senhor, fui na SABESP, o funcionário prometeu para mim, fui de manhã, ele
prometeu que depois do almoço seria viável eles lá, falou: "Pode deixar Vereador, depois do almoço
nós vamos lá”, tô esperando até hoje, já vai fazer dois meses, agora a gente não sabe em quem a
gente acredita, porque a família fala que pede para todo mundo o que que a gente pensa, o que que
a gente fica imaginando, cai tudo nas costas do Prefeito, é ele que não presta, é ele que não tá
trabalhando, é o Vereador que não tá trabalhando, é o Vereador que não faz nada, o Vereador fica
cruzado o braço, está vendo o problema, poxa, mas a gente faz, se a gente pudesse executar o
serviço, seria muito viável, mas infelizmente a gente não pode fazer isso, não sei se o Senhor concorda,
a gente não concorda vai nessa SABESP, puxa vida, não é? É tanta enrolação ali. Outra, o caso da
Capela do Jacu, puxa vida, tive lá essa semana, pô, está continuando a jogar aquele esgoto na rua, os
caras não aguentam mais, ninguém da SABESP vai lá tomar uma decisão, volto a repetir, cai tudo nas
costas do Executivo e fica ruim porque o nosso Vice-Prefeito é de lá, está pensando que ele tá fazendo
vista grossa, ah mas ele tem esgoto encanado, ele não tá passando por aquilo que a gente passa, a
gente não tira a razão dos dois Alex da Capela, os caras não aguentam mais gente, os caras não
conseguem receber uma visita na casa deles, se a família ficar dentro de casa, vai encher, então, gente,
vamos sei lá o que que vamos de novo tornar falar com a SABESP, falaram que é no segundo
semestre, né? Mas até agora segundo semestre não fizeram nada, eu acho que já está virando uma
enrolação total, porque não merece. Aquele povo da Capela não merece passar por isso. Hoje o maior
problema dentro do nosso município é essa SABESP, elas vieram trocar os hidrômetros, eu não sei o
porquê, também deve ser por tempo vencido, né? deve ter um tempo determinado, a gente também
Y War 24
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consciência, fazer valer a parte deles, horário, puxa vida, tá das 10h às 11h da manhã, tem pessoas que
saem da Capela, idosos, sai da Capela para chegar ali, aí chega ali já tem uma fila, é um descaso
aquilo ali, é um descaso, se eles não conseguem manter a norma deles lá, então chega e fecha de
uma vez então e vê o que vai acontecer, mas não fica fazendo esse tipo de coisa, eu acho que isso aí
é um descaso com o município de Lavrinha tá refletindo o Prefeito, porque a gente só vê falar: "Ah,
mas é o Prefeito que é culpado, gente". Mas como que o Prefeito é culpado? Como que ele é
culpado? Como é que ele vai chegar lá e determinar que vai abrir em tal horário? Não tem como.
Então eu acho que juntar todo mundo, fazer um, né, uma pressão neles, pedir mais uma vez para ele
estender o horário, o caso da Elektro, eu já não sei como que é o caso da Elektro - nesse momento a
Vereadora Juliana solicitou um aparte, concedido pelo Vereador: “sobre a SABESP, hoje, inclusive, eu
tive a informação, é isso que eu quero falar na Tribuna, que voltou ao horário de funcionamento
normal, das 8h até às 11h, que antes eram e que até então na semana passada a gente entrou em
contato com eles, né, Babi, e eles haviam dito que era das 10h às 11h o atendimento ao público,
somente eles trabalham, né, dentro da SABESP, mas o atendimento ao público tava das 10h às 11h, aí
por isso que a gente deu entrada na indicação, mas hoje já voltou ao normal, na verdade é um órgão
competente, é um órgão acima deles.” - nesse momento o Vereador José Cleber solicitou um aparte,
concedido pelo Vereador: "correto seria horário comercial das 8h às 11h, das 13h às 17h, até mesmo
porque eles não têm horário para poder interromper o fornecimento de água dos moradores, que
estão inadimplentes, que é também um direito deles, mas é o direito do consumidor também ter um
serviço prestado com mais excelências, principalmente no atendimento, é o que o Vereador Babi falou,
o munícipe vem lá da Capela do Jacu, chega aqui, dá com a cara no portão”
A gente sabe da dificuldade com relação aos horários do ônibus também, então isso aí é igual
a senhora falou, não sabia do começou hoje o horário, então eu já não sabia, estava tão indignado em
lá para mim já ficou tão e a informação que seria das 9h às 11h, né? Eu acho pouco, mas enfim, muito
pouco, gente. A gente precisa cobrar deles, né? Precisa cobrar. É igual eu estou falando, se o Senhor
quiser passar, ali no Mavisou, antes da igreja do lado direito, senhor vai ver ali, você vai ver todo
amassado lá tá tudo arrebentado, não tem mais condições, eles não têm como pôr um carro, não tem
como tirar um carro, é constrangedor, a gente vai falar para eles ali, falando, depois do almoço nós
estamos lá, depois do almoço nós estamos lá, eu acho que já não sabe mais quem tá mentindo, eu
acho que receber é fácil, é fácil você cobrar, agora o dever é difícil, né? Então fica aqui o nosso voto
de repúdio, porque isso aí não acho que é o que eu acabei de falar, fica tudo refletindo no Executivo,
é ele que leva a fama, é o Vereador que não faz nada, igual a mulher mesmo falou, falou: "Nós não
aguentamos mais, a gente não aguenta mais, não sabe mais com quem fala”. Eles pediram aí para
várias pessoas, mas eu entendo também que às vezes do jeito que que fala, do jeito que do)
porque autonomia é difícil você tomar uma autonomia. falar, a gente fala, você chega ali, não, isso DA
promete, mas se vai cumprir. Mas é bom a gente chegar neles, colocar a situação e mais uma vez
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cobrar.
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câmara Municipal de Lavrinhas
Estádo de São Paulo
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e O público
presente; quero começar aqui com agradecimentos ao meu amigo Soares, que nos convidou, eu e a
Angelita para estarmos indo numa reunião com o Deputado Caruso, onde nós fomos bem recebidas e
inclusive ele afirmou ali, com a gente que vai estar enviando uma emenda para custeio para a nossa
cidade e também ele vai estar conversando junto com o Baleia Rossi para que seja, estudado uma
possibilidade também de mandar mais emendas, eu quero agradecer e temos aí nossos pedidos, a
Angelita fez os pedidos dela de ônibus, eu fiz os meus pedidos de ambulância, de verbas, enfim, e
muito mais, mas a gente pede, pede, envia, corre atrás dos deputados e é isso. Importante é a gente
correr atrás. A gente não para, né? Todos nós aqui vereadores. Eu quero agradecer aqui também pela
reforma, pelo atendimento ao meu pedido aqui do Ministério Público que foi feito pelo Posto do
Recanto Tranquilo, no Village Campestre, desde o começo do ano eu estive lá fazendo um vídeo,
mostrando lá a situação, as pessoas estavam tendo dificuldades, não estava tendo consulta, não estava
tendo acesso a vacinas, porque a sala estava com mofo, onde eu fiz um vídeo, aí conversei primeiro,
porque antes de eu levar ao conhecimento de qualquer órgão, Ministério Público, Tribunal de Contas,
eu primeiro converso, né? Eu vou até os Secretários, vou até o Prefeito, ao Vice-prefeito e a gente
tenta resolver da melhor forma, mas aí como, não estava sendo resolvido e as pessoas nos cobrando,
dizendo que chegavam lá, tava tudo alagado, não tem como a gente entrar, consulta lá, uma faixa na
porta, não temos atendimento por isso, por aquilo, então, aí eu levei isso ao conhecimento do
Ministério Público e eles me responderam, tá aqui, eles me responderam, resumindo eles já falaram
que foram tomadas as providências, que aqui o Setor de Obras aqui já fez os reparos que precisava,
que necessitava ali ser feito, inclusive o mofo que tinha na sala de vacina, o telhado que chovia,
molhava, enchia de água, alagava lá o posto, eu acho que as portas também, né, uma coisa assim. Eu
sei que foi resolvido. Quero agradecer também aqui, a Prefeitura, ao Setor de Obras, com o seu
trabalho e agradecer ao Ministério Público e é isso, gente. Agradecer as pessoas que vieram, me
procuraram, pediram para que tomasse uma posição, e nós vereadores, estamos aqui para isso para
tentar, para correr atrás, para fiscalizar, para legislar e tudo mais. Eu quero falar aqui sobre um
problema que eu fiquei sabendo hoje dos motoristas, os motoristas ainda estão precisando apresentar
as notinhas, já passou aqui por nós colegas, por mim e pros colegas aqui sobre as notinhas que não
precisava ser mais apresentadas, foi aprovado aqui por todos os colegas, só que eles ainda estão
precisando ser apresentadas, mas essa lei já, pelo que eu vi, já está vigorando, em abril, a partir de
abril, eu não sei o que que tá acontecendo, eles vieram me falar hoje, eu ainda não procurei saber,
porque não estão sendo, segundo alguns funcionários disseram que eles vão pagar mensalmente,
como que eles vão viajar com uma diária que vai pagar daqui a um mês? Eu entendo o lado deles, se
é diária, é diária, eles têm que ter o dinheiro ali, pronto, foi passado aqui, eu entendo assim, eu queria
que o Prefeito olhasse para esse lado aí, e nós vamos acompanhar também nossos Vereadores, para
que isso seja resolvido, já foi passado por lei aqui na nesta Casa de Leis e temos que fazer o certo. Eu
quero falar aqui sobre uma coisa também que aconteceu muito chata, tipo uma difamação contra mim
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Câmara Municipal ce Lavrinhas
Estado de São Paulo
fiscalização que estava tendo ali dos ônibus, conforme eu já falei em outras sessões, já falei em vídeos
que eu fui cobrada pelos pais numa reunião no qual eles me jogaram a denúncia no qual eles me
falaram, no qual eles apresentaram o ônibus em movimento, olha o risco das crianças, eu tenho o |
vídeo, eu tenho o vídeo, quem quiser ver eu mostro, e isso aí não pode acontecer, então eu tenho
aqui, foi feito a reunião, os pais chegaram em mim, trago também os pais que fizeram a reunião, falou:
"Ó, Vereadora, você está ciente disso e nós gostaríamos de uma posição sua, né? A posição minha,
qual é?" Fui, conversei com a Secretária de Educação, nada resolvido, conversei com o Prefeito
também, não, desde janeiro estou fazendo isso, conversei com o Vice, também não, então, qual foi a
minha atitude? Levar ao conhecimento da Diretoria de Guará, da Educação, levei, fiz lá o registro, falei
as situações que os ônibus estavam assim assado, era pneu, era uma coisa ali outra aqui. Gostaria que
fosse feito uma fiscalização, para que pela segurança das nossas crianças, né? Eu tenho a minha filha
também que faz o uso da do ônibus, eu também, porque eu faço faculdade, uso também um ônibus,
então, eu fui tomar a minha providência, que é a obrigação do Vereador de fiscalizar, aí hoje eles
estiveram de novo fazendo a fiscalização deles que eles fazem mesmo, no qual eu fiz o vídeo e falei
que foi resolvido, eu quero agradecer aqui o Jonathan mais uma vez no vídeo eu agradeci e quero
agradecer aqui mais uma vez o Jonathan que ele acatou a reclamação e ele fez o conserto lá do
ônibus que são das portas, ele ainda mostrou para mim que tem um ônibus que está faltando uma
parte do teto, ele falou: "Vem cá, Celma, olha, já foi comprado, está aqui, só falta agora adaptar". Ele,
foi educado, mostrou, quero parabenizar ele pela atitude dele, de ter consertado a porta, também fiz o
vídeo, agradeci ele e tudo, quando foi à noite, agora a noite, anoitecendo agora por volta de 6 horas,
eu recebi umas pessoas que estavam me ligando, ó, Celma, o que aconteceu? Você proibiu o ônibus
do pessoal aí dos projetos? Aí eu falei, o quê? Eu proibi? Sabia que eles iam fazer isso, então, gente,
eu quero chamar atenção aqui para que vocês tomem cuidado quando eles mandam, colocam o meu
nome para tentar me difamar, tomem cuidado porque eu já estava indo registrar um boletim de
ocorrência, porque essas pessoas tinha que provar que fui eu que pedi para cortar o ônibus, conforme
foi dito, inclusive as pessoas me mandaram o áudio, mandaram comentário dessa pessoa em grupos,
não sei se foi colocado no Facebook, foi em grupos, eu tenho todos lá, tenho toda a prova, né? Então,
gente, é uma coisa muito feia, coisa muito feia de querer inventar as coisas, mentiras, só que existe
justiça, existe lei para isso, então eu peço aqui as pessoas quando ouçam umas coisas tenham provas,
pede aí, eu quero papel, é a Celma que pediu? Então, mostra aqui o nome dela que ela pediu para
cortar isso e aquilo, e é isso, gente. Eu só queria deixar também assim um voto de repúdio assim pro
Secretário de Finanças e Administração, pelas respostas que ele tem me respondido, os ofícios que eu
faço aí, até porque eu vou passar um requerimento aqui também, porque eles não estão me
respondendo, certo? Eu já falei, não tão me respondendo, tão mandando eu pesquisar no portal da
transparência. Tão mandando resposta sim. Pesquisem no portal da transparência, gente, falta de
respeito com o Vereador. Só isso. Obrigada, boa noite.
NVMAtabus
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Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: cumprimentou o Sr. Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; eu
gostaria aqui de agradecer e parabenizar a Thati do Projeto Juntos Somos Fortes”, que no último dia
17 de agosto houve uma iniciativa com a caminhada inclusiva, inclusive percorremos a principal, eu
tive a oportunidade de estar presente, foi um evento, foi um momento muito importante para
Lavrinhas, nós sabemos o quanto a inclusão é importante, o quanto a informação também é
importante, a conscientização da população, então, é um primeiro passo, é um avanço para o
município, e além disso, houve, está tendo inclusive também a pesquisa, de quantos deficientes temos
no município, nós sabemos o quanto de autistas também está crescendo, então, é uma oportunidade
da gente poder colher, números até mesmo para a gente correr atrás de recursos, correr atrás de
emendas e trazer para o município para trabalhar nessa causa, então, Thati, quero aqui agradecer e
parabenizar por todo o evento e todos os envolvidos que estavam lá também, gostaria também de
parabenizar o município que foi contemplado com os com as 20 casas do "Minha Casa, Minha Vida” e
quero também agradecer e parabenizar o Setor de Obras que já deu entrada no processo, já deu
entrada no sistema que era exigido até dia 12 de setembro, Lavrinhas, já foi enviada a documentação,
então, quero aqui parabenizar o Secretário Adriel, a Carol e o Sidinei pelo esforço, pelo empenho e se
Deus quiser, essas casinhas vão sair e vamos trabalhar para que saia logo, quero falar um pouquinho
aqui das matérias de hoje, que é revisão do horário e dia de funcionamento junto ao órgão
competente com relação a SABESP, Elektro e aos Correios, até semana passada a SABESP, ela tava
trabalhando ao atendimento ao público das 10h às 11h, quando nós ficamos sabendo na mesma hora,
nós entramos em contato com o Paulinho e ele disse que veio uma ordem de cima e tal e que O
atendimento ao público tava sendo das 10h às 11h e hoje ele já me passou uma informação dizendo
que se normalizou no horário antigo. É claro que nós precisamos melhorar esse horário, como o
Cléber falou e o Babi também disse. Nós precisamos melhorar esses horários, dos Correios não dá
nem para falar, né? Hoje só está trabalhando na terça-feira e é muito triste, porque a gente a gente
sabe da dificuldade da população de estar vindo até o Centro, os bairros estão distantes, então só
temos aí a terça-feira o Correio funcionando, porta aberta e com relação a Elektro, que trabalha
também só de tarde, são instituições importantes para o município e onde a população ela necessita
do atendimento, então é nós estamos entrando aqui com a indicação, eu e meus dois colegas, para
que o Prefeito possa junto ao órgão competente melhorar esses atendimentos, a manutenção e
iluminação pública da Rua Darcy Sodero Horta, localizada no Bairro do Village, é uma indicação que
quando eu tive lá na iniciativa do “Vereadora Perto de Você", a população que esteve lá me passou
essa demanda, não só da manutenção, mas também como da iluminação, aí estou até junto com a
com a minha colega assinando junto para que o Prefeito possa estudar a possibilidade e melhorar essa
condição, essa manutenção aí dessa via, sobre os dois Projetos de Lei que já foram apresentados e, Da
hoje vão ser votados, e são assuntos muito importantes para o município que até o momento tambérh- E
não tivemos, não temos, uma política para esses dois assuntos, então é referente à Política Municipal
de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências, é uma política que vai dar diretriz pro -
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pacientes, mas como eu sempre falo, falta ainda, precisa melhorar, só em 8 meses nós tivemos
falecimento de sete pessoas com câncer no pâncreas, inclusive sete mulheres, então, a gente precisa
pensar na prevenção, no tratamento precoce, então, essa política ela vai ajudar o município também
para que possa melhorar esses atendimentos, a gente sabe o quanto o câncer afeta as famílias, afeta
de forma triste, então é uma política que eu tenho certeza que vai ajudar o Executivo e eu peço a
colaboração dos meus colegas. O outro projeto é com relação à Política Municipal de Apoio às
Mulheres em Situação de Violência, é outro projeto também que hoje a gente não tem nada no
município com relação a isso, que possa dar um apoio a essas mulheres, infelizmente, essas mulheres
sofrem caladas, passam por tudo e não conseguem desabafar, não conseguem passar para os órgãos
competentes o que pode estar acontecendo dentro de casa e até mesmo fora, porque nós sabemos
que a violência não é só física, a violência também é verbal, então, é uma política que vai ajudar
muitas mulheres, que eu tenho certeza, e estou aqui não só como Vereadora, mas também como
mulher, então nós precisamos ajudar outras mulheres.
Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; gostaria de
começar minha fala aqui parabenizando os nobres pares pelas matérias e agradecendo nosso
Presidente Cléber, o Vereador Matheus, fazer parte dessa indicação, porque eu creio que é um é uma
vontade de todos aqui nessa Casa, fazer com que todos os funcionários sejam gratificados, porque
merecem, então é um propósito nosso aí, e essa indicação é apenas um esboço que a gente pretende
apoiá-los, essa indicação da gratificação das funções, do ticket, enfim, outra situação também gostaria
de agradecer ao Secretário Jonathan, ào Secretário Adriel, a Funcionária Flávia do Posto de Saúde lá
do Recanto Tranquilo, aos funcionários que trabalharam esse final de semana e a gente recebeu um
comunicado que a Deputada Letícia Aguiar estaria vindo aqui para o município para que a gente
pudesse prestar contas das emendas que ela enviou pro município e eles prontamente, fizeram a
preparação todo do local e foi muito bom, isso é importante porque fortalece ainda mais os laços, os
vínculos e dá mais credibilidade ao Deputado de saber que quando é enviado uma ementa, o
município executa com responsabilidade fiscal, então aqui fica meu muito obrigado, outra situação
também até gostaria de falar da SABESP, é como diz a gente vem aqui, chover no molhado, mas
precisa ser falado, são situações que a gente no dia a dia é cobrado pelos munícipes, mas fica
engessado pelas burocracias que existem, às vezes a gente não pode executar um serviço por conta
disso, mas o que a gente tem que fazer é a cobrança não só da SABESP, das demais empresas que
utilizam do solo do nosso município, já foi pauta aqui nessa Tribuna em relação acho que a Juliana
que colocou até em relação às empresas de internet que utilizam o município, a gente precisa debater
relação a essa colocação desses fios, enfim, dentro do município, em relação a Elektro também, eu”UA*
também esses assuntos, começar a cobrar alguma medida mais enérgica para responsabilizá-los aí em
acredito muito que existam leis, porém não somos tão bem informados, até porque não é a área da
gente, mas poderíamos até estar vendo aí com o jurídico de estar nos orientando em relação aos
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que voltem ao horário normal, o horário comercial, assim como o Presidente Cléber citou, é de grande
valia para que a gente cobre deles, mas não aqui só na Tribuna, mas judicialmente, começar a levar
eles no tapetão, como diz, né, linguajar mais claro, porque a gente faz requerimento, faz indicações e
não tem êxito, vão começar a levar aí no PROCON, nos órgãos que atendem os consumidores, de fato,
o horário comercial está aí para isso, para ser cumprido, então, são direitos e deveres que nós temos,
então, a lei, serve para ambos os lados, em relação à fala da Nobre Vereadora Celma, eu até tive lá no
posto mesmo, recebi também as reclamações, a Flávia mesmo já tinha me passado várias vezes, a
gente cobrou bastante em específico do Secretário e era um assunto que a gente tava até
conversando ali embaixo com o Babi, a gente falando sobre essas situações e começar a notificar essas
empresas que prestam ou ganham a licitação para prestar um serviço dentro do município, começar a
notificar judicialmente, porque se eles têm processo, eu acredito em leis que eles não possam estar
participando de outras e começar a cortar essas empresas que não tem compromisso com o que leva
o contrato e acabam nós Vereadores, Prefeito sendo prejudicados, por conta de atrasos, de serviços
mal prestados, conversei até com o Adriel, tive lá para apresentar a questão do gerador para a
Deputada, a gente visitou lá, passamos até a situação para ela e o Adriel que até comunicou que tava,
graças a Deus, sanado o problema, vamos aguardar, esperar a chuva para ver se realmente foi
resolvido o problema, são situações aí atípicas, resolve um problema aparecem outros, mas em relação
também dos ônibus, minha filha utiliza do ônibus, realmente tinha algumas situações, mas vale
ressaltar que o Jonathan tá fazendo um trabalho bacana, você mesmo frisou isso, e ele pegou uma
frota judiada, sucateada, e tá colocando a casa em ordem, não é fácil, imagino ele que está
enfrentando uma pedreira, mas tá dando conta, né, e isso é bacana, a gente vem acompanhando e já
vê, é visível, você entra hoje aqui na Secretaria dé Transportes e é outra, você vê a organização que tá
ali, tudo muito limpo, pintado, é um trabalho que ele vem fazendo, que é vagaroso mesmo, espero
que ele tenha êxito aí e que essa situação venha melhorar, problemas vão ter mesmo, não tem como,
mas ele é um cara muito competente, responsável, tenho certeza que vai fazer da melhor maneira
possível. Outra situação que eu tive aí, fui procurado por uma munícipe em relação segundo ela
relatou na rede social e trouxe a meu conhecimento a situação de um filho dela que estava tendo uma
dificuldade de socialização na escola, ela sentiu que o filho não estava sendo atendido da maneira que
deveria ser, eu então fui até a casa dela e trouxemos ela até aqui, a Secretária de Educação,
conversamos e espero mesmo que essa situação fosse só apenas um mal entendido, um momento ali
de distração e acredito muito no potencial dos professores e a Aline sempre muito atenta a isso,
conversou com a mãe, explicou para ela e é um trabalho que a gente faz junto, os pais, os professores,
a Secretária, espero mesmo que tenha tudo se resolvido e que melhore esse atendimento. Enfim, mas
é isso quero agradecer ao Prefeito Marcos Vinícius por ter feito o esforço de estar acompanhando a O»
Deputada Letícia Aguiar e toda sua comitiva que vieram nos visitar aqui no município, isso é bacana,
dá mais força pra gente, mostra parceria e um trabalho que a gente vem aos poucos galgando aí e
ganhando forças aí para que o município sempre tenha mais êxito aí nas suas pendências, em relação
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
fazer parcerias e isso é importante.
Tomou a Palavra o Vereador Matheus da Costa: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; eu vim fazer
um breve resumo, Senhor Presidente, da nossa viagem em Brasília, recursos e também quero
agradecer ao Deputado Rodrigo Gambale, que a gente sabe da dificuldade que é dos Deputados
atender todos os municípios, mas esse Deputado sempre nos acolheu com grande carinho e uma da
das pautas que a gente conversou, tratou com ele é a respeito da torre em Pinheiros, torre de celular
e na Capela foi esse Deputado que ajudou a ter a torre lá, de celular. E de antemão ele já nos
adiantou, já telefonou para as operadoras e já está fazendo contato, então, acredito eu que em breve
vamos conseguir instalar uma torre de celular em Pinheiros, também conversamos, tratamos de
assuntos da reforma da quadra de Pinheiros, solicitamos máquinas para auxiliar na nas estradas rurais
e também tratamos de assuntos referentes à saúde, que é a grande pauta que a gente sempre busca.
Então, de antemão, eu quero agradecer aqui, Senhor presidente, você, ao Marcos, porque a gente sabe
que a gente nunca faz nada sozinho, né? Então, quero aqui agradecer imensamente vocês, são
grandes parceiros e é isso. Acho que a gente tem que dar a mão, tem que caminhar unido para que a
nossa cidade possa sempre ter prosperidade, né? Então, hoje eu só queria fazer esse breve resumo.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: cumprimentou os demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente, cumprimento
meu amigo e atleta lvan, parceiro de equipe, que vem representando Lavrinhas aí nos gramados
futebolísticos aí da nossa região, parabenizar ele pela iniciativa, porque eu que sempre trabalhei no
esporte, a gente sabe da dificuldade de tá mexendo com equipes de futebol, é correr atrás de
uniforme, correr atrás de jogo, arbitragem e tudo é muito difícil, são muitas equipes amadoras e
qualquer Administração Pública não consegue atender, até mesmo porque tem a Secretaria de
Esportes, mas ainda assim os Prefeitos que já passaram e o Marcos, eles tentam da melhor forma
possível estar auxiliando, essas pessoas que acabam trabalhando de forma voluntária, então, lvan,
parabéns a você, ao João Perereca, nosso grande companheiro lá da Capela do Jacu, que tomaram
frente aí do Unidos Futebol Clube de Lavrinhas para estar representando o nosso município aí fora.
Hoje eu venho fazer um breve resumo a respeito da nossa ida até Brasília, foi muito produtivo, nós
tivemos aí importantíssimas agendas, com o Vice-Presidente da República, Dr. Geraldo Alckmin com o
Padilha, Ministro da Saúde, Guilherme: Campos, Secretário de Políticas Agrícolas, onde nós podemos
estar apresentando a eles as dificuldades enfrentadas, agradecer também todos aqueles Prefeitos e
Vereadores aqui do Vale Histórico que conosco estiveram lá nessa empreitada, esse é o nosso papel, a
ho Casa de Leis, ela dá essa liberdade para os Vereadores que queiram ir à Brasília, que façam suas -
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agendas para que a gente possa se organizar, para que vocês possam estar indo também levar tudo
aquilo que a gente quer de melhoria pra cidade de Lavrinhas, e é uma experiência muito gratificante,
porque lá a gente consegue ter o contato com quem realmente tem condições de estar auxiliando,
então lá realmente é o filho que chora mais é o que leva, então, se a gente não vai pedir, eles não
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câmara Municipal ce Lavrinhas
Estado de São Paulo
sabem que a gente necessita e muitos parceiros a gente encontra nessa vida, os quais eu gostaria aqui
de estar agradecendo mais uma vez nosso Deputado Federal Marcos Pereira pela emenda de R$
250.000,00 para Custeio na Saúde que foi encaminhado, gostaria muito de agradecer o Rodrigo
Gambale, que muito bem nos recebeu mais uma vez, e diante desta contemplação, do município de
Lavrinhas com as 20 casas do Minha Casa e Minha Vida, existe um grande empenho do Deputado
Rodrigo Gambale, pois foi uma indicação dele, se vocês perceberem, não foram todos os municípios
que foram contemplados, porque talvez não tiveram pessoas parceiras como o Rodrigo Gambale tem
sido do Município de Lavrinhas, encaminhou aí já para o município mais de R$ 1.500.000,00 tem a
intenção de ajudar mais ainda, e não só ele, como o Gilberto Nascimento, como o próprio Marcos
Pereira, que sempre parceiro de Lavrinhas, puxei o histórico lá no Gabinete de todas as emendas que
ele já destinou para cá desde o ano de 2020, aproximadamente, então, tem um histórico do deputado
junto à municipalidade, na outra ocasião que estivemos, nós abordamos, né, Matheus, a respeito da
torre de celular com o próprio Gambale, pois foi através dele que na Capela do Jacu hoje existe lá essa
torre que atende a população, porque nos dias de hoje a gente ficar sem uma um sinal de telefonia
móvel é desumano, vamos dizer assim e Pinheiros passa por isso hoje, né? Só aqueles que têm
condições de ter um Wi-Fi em casa e desfrutam de uma internet, celular só se for através do Wi-Fi
também, que lá não pega, isso é ruim, não só pra população local, como eu já disse em outras vezes,
para os próprios turistas que frequentam os nossos balneários, pois eles precisam passar por Pinheiros,
e ali é uma localidade a qual eles ficam incomunicáveis, então o Rodrigo Gambale mais uma vez se
comprometeu, estar empenhado da mesma forma que conseguiu para a Capela do Jacu para que
Pinheiros também seja contemplado com essa torre, e eu não tenho dúvidas que em breve a
população local, assim como todos nós, estaremos mais assistido nesse segmento, junto da importante
reunião que nós tivemos com Dr. Geraldo, ele reafirmou o compromisso, com os municípios daqui do
Vale Histórico, falou do Minha Casa, Minha Vida, que infelizmente não acontece da forma que eles
gostariam, também de estar contemplando mais famílias, mas já é um passo e ainda assim nós temos
aí a consciência de que o Prefeito já tem tratativas já com o CDHU para a contemplação de casas aqui
de um de um consórcio, de um convênio com o CDHU para que mais famílias sejam contempladas, a
gente sabe aí da dificuldade que muitos encontram no município, mas a gente não pode deixar de
falar também, a gente não pode mostrar só o filho bonito, a gente tem que mostrar o filho feio, a
gente não pode deixar de falar daqueles que um dia já receberam a casa e venderam, eu tenho
certeza absoluta que para uma família a coisa mais importante que existe é um teto, e nós temos aí é
o conhecimento de que na história do Município de Lavrinhas em questão de CDHU, Minha Casa,
Minha Vida, a gente sabe de inúmeras famílias que ou venderam ou trocaram, isso é muito ruim, não
é uma coisa muito legal, então, que quem ganhe, quem seja contemplado, que valorize, que agradeça
a Deus, porque aluguel é um dinheiro sem volta, é muito triste, a gente vê várias pessoas aí que às
vezes não conseguem ter um lazer porque é bem comprometido, bem regrado ali com os afazeres e
compromissos com aluguel, água, luz, é muito triste, a respeito da SABESP, a gente já vem cobrando aí
faz tempo a respeito do atendimento, a população reclama, eu tentei junto ao Jurídico da Câmara
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câmara Municipal ce Lavrinhas
Estado de São Paulo
de que é colocado na no histórico ali da conta de luz aos débitos anteriores a respeito da
inadimplência, mas a gente sabe a dificuldade que população a nível nacional enfrenta
financeiramente, então eu queria que fosse da mesma forma que eles cortam com agilidade, com certa
agilidade, até mesmo sem a pessoa estar em casa, eles interrompem o fornecimento, que eles fossem
mais ágeis para poder fazer a religação da água, porque daí eles levam 48 horas para poder religar,
então a gente tentou, eu, junto da Doutora, para ver se a gente conseguia colocar aí, estabelecer isso
diante de uma Lei Municipal, mas infelizmente a gente não pôde, ou que pelo menos no momento
que o funcionário contratado for até a residência para interromper o fornecimento da água, que ele dê
pelo menos 4, 5 horas para que essa família tente correr atrás para que não seja interrompido, são
meios que a gente pode tentar estar levando para eles também para poder favorecer a população,
porque pode acontecer com qualquer um, eu sou mestre de esquecer, coloco em débito automático,
depois tiro, o esqueço, quando vejo já cortou, não tenho vergonha nenhuma, acontece com qualquer
um de cortar, só que o ruim é para ligar, né? Na hora de ligar a água da gente, daí demora 48 horas,
às vezes a gente consegue para que religue mais cedo, então vamos tentar aí junto aí os nobres pares
aí para que a gente faça esse apelo lá para a Diretoria da SABESP que eles deem um prazo para a
família no momento que for lá para interromper para eles tentar resolver. Não resolveu daí paciência.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da
Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO
RODRIGUES" A VIELA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES,
NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE
E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples).
Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES
JULIANA KATIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA. Processo Simbólico.
(Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: O7,
Votos Contra: 00, Ausência: 01.
PROJETO DE LEI Nº 28/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES
JULIANA KATIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA
Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: “Peço para discutir rapidamente, só
para registrar esse projeto, parabenizar os nobres pares por esse projeto e a gente vai acompanhando
aí, eu tive acompanhando nas mídias aí, um ato covarde, eu não tenho nem advogado para falar o que
eu tenho, aqui guardado aqui em mim, quando eu vejo uma um histórico eu que tenho além da
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
proteja um bicho desse que mexer com uma da das minhas filhas ou que mexa com alguém que eu
conheça, é só isso que eu que eu peço a Deus que proteja, parabéns pela matéria, tá? Eu falo, eu me
arrepio aqui, eu vejo a aquilo, eu não consigo entender como que um ser humano consegue fazer um
ato desse, ontem mesmo, por exemplo, eu vi uma matéria na TV, o advogado lá, o fisiculturista, ele
quebrou a mão, mais de 60 socos no rosto da esposa, da namorada, eu não tenho advogado para me
defender no que eu tinha vontade de falar aqui, mas meu voto é favorável, com certeza”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
REQUERIMENTO Nº 25/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO”.
AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
Tomou a Palavra a Vereadora Celma Palma: “eu quero deixar claro que não estamos aqui
para impedir festas ou tradições, é um pedido aqui da população que veem me solicitando,
perguntando e eu não sei como responder, eu preciso das respostas, para dar as resposta certa aos
cidadãos, aos munícipes, porque eles têm todo o direito, até porque é dinheiro que pagamos
impostos, dinheiro deles também, então, gente, não estamos aqui para impedir festas ou tradições,
mas para garantir a transparência, o cidadão tem o direito de saber quanto custou o rodeio, como
foram aplicados os recursos, quais benefícios ele trouxe à comunidade, votar pela aprovação do
requerimento é cumprir nossa função de fiscalização, eu peço aqui aos nobres colegas o apoio para
que seja, votado esse requerimento para que eu possa passar informação para a população”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprováção: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 03/09/2025. :
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025.
NTÓNIO CARARLOS RIBEIRO OCIMARA PEREIRA DE LIMA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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OSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR
PRESIDENTE
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 Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI Nº 29/2025
EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS – RELATIVO AOS 
DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO 
MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 25/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO 
DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO”. AUTORIA: VEREADORA 
CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 240/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU A 
TROCA DAS GRADES DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO DO JARDIM 
MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 241/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM GRATIFICAÇÃO 
PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ACUMULAM FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL”. 
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 242/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA 
EMBORRACHADA DO PÁTIO RÚSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES ALVES DE 
ANDRADE”. AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR E ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 243/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DO 
VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA SEGUINDO A TABELA UTILIZADA PELA CÂMARA 
MUNICIPAL”. AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS 
RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 25/08/2025
EXPEDIENTE
 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 244/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REVISÃO DO 
HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À 
SABESP, ELEKTRO E OS CORREIOS NO MUNICÍPIO”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA 
RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA
INDICAÇÃO Nº 245/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DARCY SODERO LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE 
CAMPESTRE”. AUTORIA: VEREADORAS JULIANA KÁTIA RODRIGUES E CELMA APARECIDA DA 
PALMA CUNHA
PROJETO DE LEI Nº 13/2025
EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO RODRIGUES” A VIELA QUE LIGA A RUA 
JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. 
AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO 
SIQUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER", 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA RODRIGUES, 
ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KATIA 
RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 25/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO 
DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO”. AUTORIA: VEREADORA 
CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 03/09/2025
ORDEM DO DIA