| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-11-19 |
| native_id | 227 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17
is Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DE 2025 Às 19h do dia 19 (dezenove) do mês de novembro de 2025, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 20º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antonio Carlos Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antonin Siqueira, José Cleber da Silva Júnior, Juliana Kátia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros presentes, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Foi solicitado pelo Presidente 01 (um) Minuto de Silêncio em homenagem, à Sra. Vanessa Gomes e ao Sr. Renato, seu tio. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, foi colocado em votação e aprovado a leitura somente das Ementas das Matérias do Expediente. Antes da leitura da pauta, o 1º Secretário, a pedido do Sr. Presidente, passou o seguinte recado: “A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TEM A HONRA DE CONVIDAR TODOS OS MUNÍCIPES A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 47/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 34/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 A SEREM REALIZADAS NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, COM INÍCIO, RESPECTIVAMENTE ÀS 18H30 E 19H30, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, 82, CENTRO, LAVRINHAS/SP”. O Sr. Presidente solicitou a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente. ? Va AN / f / MAltucoç WWW, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 58/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 59/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 60/2025 EMENTA: “INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 EMENTA: “CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE”" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILV JÚNIOR. MOÇÃO Nº 20/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 21/2025 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 22/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 23/2025 EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR INDICAÇÃO Nº 300/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DO TOCO E RAÍZES DA ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA ESCOLA MUNIL;PAL JÚLIO FORTES". AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 301/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 302/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 303/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM A CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO”. AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 304/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 305/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER TERRENOS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORA NA EN C— & AL ? ' Math ul Estado de São Paulo mm Câmara Municipal de Lavrinhas ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 306/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DE PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 307/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DO RIO CLARO”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 308/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS LUCAS CARNEIRO RUBIANO E JOSÉ SIMPLÍCIO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 309/2025 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 310/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UN, QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO”. AUTORIA: VEREADOR MATHEUS CHAVES GUEDES PAES Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra a Vereadora Angelita Felipe: cumprimentou o Sr. Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Eu quero aqui agradecer meu colega Babi, pelo companheirismo, por me chamar para fazer homenagem à Dona Cibele Horta. Eu quero falar sobre a faixa de pedestre, que é aqui no ponto de ônibus, porque ali atravessa muita criança para ir para a escola e os carros não respeitam, não param para as crianças atravessar, então está muito perigoso. Então eu quero pedir aí uma atenção do Executivo para que olhe por esse por esse trecho, para evitar uma tragédia que já quando inaugurou a Promoção Social já teve uma tragédia ali, né? Falar sobre as placas entre o Zé João e Major, que agora na entrada do verão os carros estacionam na pista e está ficando muito difícil ali a passagem, para quem sobe, para quem desce, carreta. Então pedi uma atenção do Executivo que coloque uma placa de sinalização para que as pessoas não estacionem os carros na pista. Quero falar sobre o piso dos professores que eles ficam cobrando a gente, a gente vem aqui fala. Então eu pedi aqui, eu fiz um Requerimento de Informação pra Secretária de Educação, Aline, e ela respondeu aqui: para que a Prefeitura consiga pagar o piso salarial dos professores, realizando os cálculos com o salário do plano de carreira, é necessário complementar cerca de R$ 140.000,00 por mês nos cofres públicos, uma vez que os recursos do FUNDEB não são suficientes para cobrir todas as despesas do quadro de funcionários da rede de ensino. Com base nos valores recebidos em 2024, o gasto mensal com o salário base gira em torno de R$ 730.000,00 enquanto o repasse mensal do FUNDEB é de aproximadamente R$ 590.000,00, em relação aos professores de apoio da rede municipal, atualmente existem 34 profissionais atuando nesse cargo. Muitas vezes surgem informações equivocadas de que as escolas não possuem esse atendimento ou de que cada aluno deveria ter um professor exclusivo. No entanto, é importante esclarecer que a regra prevê um professor de apoio por classe, conforme o WE7 AA — pp 3 MAÍ HE OS mMatiéof im Câmara Municipal de Levrínhas Estado de São Paulo nível de suporte necessário e destinado às crianças que já possuem laudo fechado, o que nem sempre corresponde às expectativas de alguns responsáveis. Boa noite a todos. Muito obrigado. Tomou a Palavra o Vereador Flávio Antonio Siqueira: cumprimentou o Sr. Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Senhor Presidente, perdão, esse momento agora aqui foi só um minuto de um desabafo meu. Aconteceu um fato essa semana comigo, com a minha pessoa. Sei que ninguém tem nada a ver com isso, mas é bom a gente ressaltar porque todos nós aqui estamos propícios de passar por situação de enfermidade. Como todos sabem, fiz uma cirurgia agora 20 dias atrás, tirei o nódulo do rim. Não foi brincadeira, fiquei 3 horas e meia entubado, mas graças a Deus, Deus é bom. Deus sempre esteve comigo em todos momentos. Mas teve uma pessoa que foi, eu não sei se pode falar maldade, eu não sei se pode falar maldade, foi questionar sobre o meu atestado no RH, dizendo por que não sabia se eu voltasse a trabalhar, queria saber do meu CID. Eu acho que isso aí foi um momento muito infeliz da pessoa. Eu acho que a pessoa tinha que colocar um pouquinho no lugar. Se quer poder, faz o objetivo, faz por dom, faz por dom. Vai fazendo a campanha. Quem sabe todos, tenho certeza que tem pessoas aqui também que já concorreu. Eu concorri três, perdi, mas graças a Deus nunca prejudiquei ninguém, nunca desejei mal para ninguém e nunca vou desejar também não tô, não levei pro coração. Então, só quero deixar aqui meu desabafo, dizer para essa pessoa ue Deus a abençoa, que ela nunca passe por isso e pedir sempre saúde. Também esqueci de dar boa noite pro Douglas, parabenizar o seu trabalho, Meninos da Vila, e pedir para que Deus abençoe você cada vez mais. Senhor Presidente, quero também essa noite falar sobre aqui uns 2, 3 minutos sobre o SAAE da estrada do Suspiro, que com infelicidade também do diretor do SAAE, sobrenome Scamilla, mandou uma resposta pra gente da estrada dizendo que a culpa é da Prefeitura de Lavrinhas, aonde que a Prefeitura de Lavrinhas é culpado sabendo que passa um cano da SAAE, onde a água sai da Capela do Jacu, vai para Cruzeiro e Cruzeiro gera o benefício para todo mundo, benefício que gera uma conta. Então graças a Deus, eu tenho aqui o Chefe de Governo lá de Cruzeiro, Sr. Ari, veio até o Paulinho Zinani, se propôs a ele arrumar a essa demanda e junto com o Prefeito também, o Kléber falou que até mesmo o final do ano aí vai sanar esse problema. E só queria só dizer para gente, porque se a gente não deixar a fala da gente aqui, se a gente não comentar o que tá acontecendo, vai passar sempre em branco, porque essa briga da estrada do suspiro já não é de hoje. Tem lá causa transtorno por ônibus escolar, ambulância, o sitiante que daqueles lugares que fazem uso aqui da estrada, porque só tem uma entrada, uma saída e prontamente o Chefe de Governo lá agora, o Sr. Ari propôs arrumar isso, porque na verdade é obrigação deles, né? Porque o que que acontece? que eles colocaram como que a terra, a erosão vem da terra, mas não é o que causou tudo foi cano estourado. Se a gente não fala aqui, ia ficar mais longo, já até não é de hoje. O sitiante já passa por cinco, seis, eu não sei quantos mandatos já foram, mas graças a Deus agora houve uma resposta. Espero que que eles tomem essa decisão e cabe a eles tomar essa responsabilidade que é deles, não é jogar pra Prefeitura de Lavrinhas, porque a Prefeitura de Lavrinha também fez a parte dela com a Defesa Civil, foi lá, viu, tudo bem, ela também vai entrar com à ajuda deles, mas graças a Deus reconheceram que a culpa é deles mesmo. E outra coisa, Senhor À AA AN Fa Õ 4 mi Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Presidente, falaram agora aqui, já estamos meio cansados de falar, mas eu não vou cansar, eu não vou cansar, eu não vou parar de bater nessa tese sobre esse assunto da SABESP. Eu tenho aqui três contas comigo, três contas de três munícipes. Uma, uma em setembro, a outra em outubro e a outra ágora em novembro. Para vocês terem uma base setembro, R$ 71,00. Isso já com a privatização da SABESP, outubro R$ 79,00, novembro R$ 100,00. Então o que que acontece? Saber se não tá havendo respeito com o munícipe de Lavrinhas. Não tá havendo. Eles acham que aqui gera, fica gente milionária, mas não tem gente milionária. Tem pessoas aqui munícipe na nossa cidade. Pelo amor de Deus, gente. Hoje o custo de vida em Lavrinhas tá alto, não tá mais, não é igual Cruzeiro. A gente aqui hoje faz o quê? Tudo. Se a conta aperta, o que que acontece? As pessoas vêm pedir ajuda na Prefeitura, aí ficam bravos. Por que não? Porque a Prefeitura não é obrigada a pagar conta de água. Mas tá certo, não é obrigado a pagar conta de água, mas também a gente não é obrigado aguentar esse descaso dessa SABESP. Onde fica desfilando de caminhonete para lá e para cá, só caminhonete nova é funcionário para lá, funcionário para cá. Mas quando leva agora a conta para eles dizendo que a conta tá alta, eles deixam a desejar, não dá bola, pede para ligar lá pro 0800 São José dos Campos. Eu não sei o que que acontece que você liga para lá, não dão a mínima também. Então cabe a nós agora é reunir.todo mundo, infelizmente partir para cima da SABESP não pode. Tem um projeto de lei agora feito por nós para nós, eu, a Ju, a Angelita, colocar o relógio para tirar o ar daquele reloginho para tirar o ar do relógio, porque a conta tá vindo muito alta, já tá na mão do Executivo. Não sei se ele vai fazer sancionar a lei, Eu espero que sim. Espero que sim, que eles tomam providência também, que agora não deixa mais acontecer a ficar cobrando esse tipo de conta alta. Enquanto que nós pagamos aqui, nós pagamos nossa conta aqui a mesma quantidade de água, enquanto Cruzeiro é R$ 45,00, gente. É R$ 45,00. Qual essa matemática? Qual que é essa matemática? Matemática não fecha. Olha para vocês ver o SAAE pega a água daqui da Capela, leva para Cruzeiro com um custo de R$ 45,93. A SABESP pega a água aqui, não sei o tratamento dela, não deve, não sei, todo mundo elogia a água, mas a água da gente não pode de questão, porque tem pessoas que realmente falam que a água é cristalina, a água é pura. Então, fica aqui a minha indignação e pode ter certeza, eu não vou cansar. O mesmo caso é o caso do esgoto da Capela com os dois Alex. Bato em cima, volto a falar, não vou descansar enquanto que aquele esgoto não ligar para eles. Não só ele, como aquela rua que hoje se encontram hoje jogando esgoto na rua, porque eles não aguentam mais pagar caminhão para esvaziar a foça deles. Então fica aqui minha indignação e não vou cansar, pode me processar, pode me falar do jeito que quiser. Eu fui eleito pelo povo e vou honrar até o fim, não importa de que jeito que vai vir. Uma boa noite aí, que Deus abençoe cada um de vocês. Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: cumprimentou o Sr. Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Quero primeiramente agradecer ao meu colega Babi por ter me incluído na Moção de Aplausos a nossa amiga, nossa grande amiga Cibele, é com muita felicidade estar recebendo a Senhora aqui hoje. Bemvinda. E a Senhora é merecedora de tudo isso. Quero também registrar aqui com muito carinho o projeto Meninos da Vila. É assim, muito feliz de estar também fazendo essa homenagem a vocês. É um a Kg DNAfaL es fem Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo projeto lindo que tem feito a diferença na vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Então eu quero aqui mais uma vez agradecer por todo o trabalho de vocês e claro as nossas crianças em nome aqui da minha amiga Bia que trouxe aqui as suas crianças, o Diego, a Ju e quero aqui agradecer a todos que estão aqui hoje, a nossa amiga Marina, ex-prefeita, Kelly, psicóloga, Dona Cida Simões. Então, quero aqui agradecer a todos vocês também e quero registrar os meus sentimentos aos familiares da nossa grande amiga também Vanessa Gomes, que infelizmente não está mais, no meio de nós, mas eu quero aqui pedir a Deus para que conforte a família de todos, também da família do Renato Macedo e que Deus conforte a todos das famílias. Bom, primeiramente eu quero falar aqui sobre as matérias de hoje, que é referente ao projeto de lei de minha autoria, junto com os meus amigos Babi e Angelita, que institui o Festival Municipal de Música e Arte Jovem no município de Lavrinhas. É um projeto que não é só um evento, é uma oportunidade, é uma porta aberta de fazer palco para as nossas crianças, nossos jovens e fazer com que eles mostrem os seus talentos. Então eu peço aqui a colaboração dos meus colegas juntamente com esse projeto para que o Executivo ele possa estar sancionando. Quero também falar aqui sobre as minhas indicações. As indicações estão sendo feitas através do meu projeto Vereadora Perto de Você. Então, eu estive no Bairro do Recanto Tranquilo, estive no Bairro do Mavisou e ambos me pediram para que pudesse passar ao Executivo questões com relação aos pontos de ônibus ali perto do antigo posto do Recanto Tranquilo e também ali ao longo da principal do Mavisou. Então eu peço aqui ao Executivo para que ele possa estudar pontos de ônibus nesses locais com acento, com cobertura, para que as pessoas não fiquem mais o sol, em chuva e no vento. Bom, quero também aqui agradecer a minha amiga Angelita que me convidou para participar de uma reunião junto com o Adriel, Secretário de Obras, que é referente às obras que estão em andamento, são obras importantes, mas que ainda não foram entregues, que é com relação ao Bosque Municipal, ao Clube Municipal, a Praça Padre Gastão e o Canil. São obras que o Secretário ele nos explicou e que está em andamento e a gente pode ficar a par de cada uma delas, dos prazos. Então, eu quero aqui agradecer ao Secretário por toda a atenção de sempre. No último domingo nós tivemos também o torneio do judô. Então, quero aqui também agradecer a todos os nossos judocas, parabenizá-los, que tem feito aí um grande trabalho junto com a Sansei. E quero agradecer também ao Prefeito por dar continuidade nesse projeto tão importante pras nossas crianças, pros nossos jovens, que inclusive a classificação ficou em Lavrinhas como primeiro lugar. Então assim, é gratificante, é orgulho. Então quero aqui parabenizar todos os nossos judocas. E mais uma vez parabenizar o Prefeito, Secretário Rogean e todos os envolvidos. Quero falar também aqui sobre o Novembro Azul. Hoje aconteceu, está acontecendo a campanha do Novembro Azul. Quero reforçar essa campanha aos homens. Nós sabemos o quanto é difícil os homens irem até os médicos, aos atendimentos. Então, no próximo dia 29, nós vamos ter aí a campanha no sábado, que também é importante, é o diagnóstico precoce. Então, vamos fortalecer a conscientização e fazer os nossos exames. Quero também deixar registrado aqui que no dia 30 de novembro eu estarei no bairro do Mavisou, das 9 ao meio dia, próximo ao posto de saúue e ao campo de futebol, com o Vereadora W À A e— Us 6 matHévs dh jm câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Perto de Você, no domingo, que é para escutar as suas demandas, as suas reivindicações e as suas sugestões. Então, uma boa noite a todos e um abençoado feriado. Tomou a Palavra a Vereadora Celma Apare “da da Palma Cunha: cumprimentou o Sr. Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Eu quero aqui também cumprimentar aqui as pessoas que estão presentes aqui, a Dona Marina Lozano, sejam bem-vindos. A dona Cibele, sejam bem-vindas, tá? A Dona Terezinha, a Dorica e, enfim, a todos aqui. A Bia aqui também é uma amiga nossa aqui, a toda a família dela. Sejam todos bem-vindos, a Dona Cida Simões que está aqui presente. Sejam bem-vindos, gente. Eu quero falar aqui um pouco sobre as minhas matérias. Não tem muitas matérias porque já coloquei várias matérias aqui e agora estamos aí aguardando, para que o Prefeito acate aqui as nossas indicações. Desculpa, aqui o Douglas lá também. Seja bem-vindo. E agora eu estou aqui aguardando para que seja, acatado aqui as nossas indicações, que são muito importantes aqui, né? Temos várias reclamações, várias coisas que precisam ser atendidas, né? Uma das coisas que eu queria frisar que hoje seria o caso da ambulância, eu tive uma reclamação de uma munícipe, paciente que teve que ir em São Paulo essa semana e ela me mandou até o vídeo. Falou: "Celma, não tem condições da gente ir numa ambulância assim toda suja”. Estava suja e ela me mostrou o vídeo toda suja. E além disso, a precariedade dos veículos também, as pessoas estão reclamando sobre a precariedade, né? Precisa ser feito uma manutenção nas ambulâncias, né? Quero chamar a atenção aqui dos responsáveis pela limpeza dos veículos, por favor, né? Vamos aí. Pessoas que são transportadas ali são pacientes, são pessoas ali com problemas às vezes muito sério, né? Pacientes de oncologia, né? Ali uma ambulância suja ou também com a preclaridade que está tendo aí com os veículos, pode causar aí um problema pior, trazer um problema pior para os pacientes, uma infecção e ficar expostos ali a sujeira, então, gente, eu peço aqui atenção aí dos responsáveis, para que devidas providências sejam tomadas, por favor, porque eu falo por favor, porque não é só uma pessoa, tem várias reclamações, espero que o Prefeito, acate aí esse meu pedido. Eu quero parabenizar aqui a Senhora Cibele Horta Leonetti pela sua trajetória no município de Lavrinhas. Parabéns pelo voto de aplauso. Parabenizar também sobre o voto de aplauso à comissão do projeto Meninos da Vila pelo grandioso trabalho no município, aqui o Cleder Eder D'ávila Inácio, Douglas Ernesto Rodrigues Inácio, Daniel Alves mais coiihecido como Kodorna, Charlene de Andrade Oliveira, a Charlene eu lembro dela lá do Mavisou da sua mãe. Seja bem-vinda, tá? E parabéns aí para você. Márcia Garcia da Silva Siqueira e Cristiane Carla Batista Siqueira, tá? Todos vocês aí, parabéns pelas suas trajetórias. Então é isso, gente. Hoje é mais sobre isso mesmo. Só para aproveitar o tempo aqui, eu queria também aqui cumprimentar aqui o a fala aqui do nosso amigo aqui Babi a respeito da SABESP. É terrível mesmo. Eu tenho aqui vários requerimentos, vários ofícios protocolados pedindo informações e eles não respondem. Ele não tem o respeito com os Vereadores e nem de responder um sim ou um não. Já foi encaminhado ao Ministério Público. Está lá, nós estamos aguardando lá as providências do Ministério Público também. Eu cheguei a encaminhar. Eu não sei se você assinou junto comigo, eu não lembro, mas é isso aí, Babi. Vamos aí firme aí, pegar no pé deles. E boa noite a todos. MNAa+ruéui im Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; aos amigos aqui homenageados, Dona Cibele, parabéns Babi pelo feeling. É merecedor. Douglas, toda sua equipe aí, a Márcia, Charlene, Kodorna, Clebinho, Cris, a gente acompanha vocês aí nessa luta aí. Deus abençoe vocês, continue dando força para vocês. Quando a gente pratica o bem é uma luta não só carnal, mas sabemos que tem espiritual também. Deus proteja vocês todos. Na minha fala também meus sentimentos da família da Vanessa Gomes, nossa amiga de infância, infelizmente não venceu o câncer, mas combateu um combate, né? Chegou sua hora. E é assim, é o mistério de Deus. E também nossa amiga Ocimara também teve uma perda irreparável. Meus sentimentos. Pessoal, o seguinte, eu fiz umas indicações aqui em relação em relação aos motoristas, eu fiz agora, mas é uma luta de toda a Câmara aqui, mas é conversando com alguns motoristas, que é importante a gente estar no meio para saber qual que é a real situação e seria uma ideia para dar início. até a gente poderia estar conversando com o Prefeito futuramente vendo essa possibilidade, a começar por categorias, motorista categoria B, categoria C, D, E, tem aqueles motoristas que fazem um o trabalham no setor desde um carro pequeno, como também no ônibus, começar a verificar e poder tá revendo essa situação deles aí, que é antiga, um salário defasado que precisava ser melhorada. Claro que a gente sabe que a responsabilidade é muito grande, não é de um dia para o outro mexer numa folha de pagamento dessa assim, que é mérito deles, não só mérito, mas também é direito. E, enfim, mas são pautas que a gente precisa não deixar cair no esqueci nento não, porque vai passando o tempo aí quando vai ver se passaram mais 04,anos e nada foi feito para eles aí, né? essa situação dos motoristas. Eu pedi também para que o Município fizesse algum mapeamento dentro do município. Eu sei que já foi feito numa audiência pública que nós participamos da Cidade Legal. Mas depois esse assunto se calou e a gente não deu segmento. Acompanhando os jornais aí locais aí da nossa região, nós vimos que até que luz foi cogitada de trazer a Coca-Cola, instalar a empresa, né, para lá, uma cidade, digamos assim, num território como o nosso, então eu sempre levo uma coisa comigo, a gente tem que estar preparado para tudo. Então, às vezes é um assunto que pra realidade nossa, talvez com a consciência mais fechada, fala assim: "Ah, mas isso aí é loucura”. Tem que parar com isso. A gente tem que começar a pensar lá na frente que legado que nós vamos deixar pros nossos filhos, nossos netos, filhos. Como o Babi frisou aqui, esse emprego aqui ou é na Prefeitura ou é em fazenda. E nós ficamos num eixo Rio, São Paulo e Minas. À gente tem a principal rodovia do país passando por dentro da nossa cidade. Nós temos uma ferrovia que passa por dentro da nossa cidade e nenhum assunto é abordado em relação a emprego. Nós temos áreas aqui que poderia estar fazendo mapeamento aí disponibilizando algum projeto de lei, chamando atenção de indústrias para cá ou média empresas mesmo para trazer para cá. Porque numa situação dessa aí, se a gente tem um terreno deste disponível aí, a gente entrava nessa briga também com a Coca-Cola, por que não? uma cidade rica em água, rica em recursos. Por que ficar dependente sempre de Cruzeiro? Eu tenho duas adolescentes em casa lá que estão estudando, mas sabe o que que elas falam para mim? Ô pai, a gente precisa pensar em ir embora daqui. Jovens falam isso que estudam aí, não tem opção. Aqui ou Nel A « MN à * MAFHL US VV”. em Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paul você trabalha na fábrica, na Maxion, ou você vai embora de Cruzeiro, da região aqui. A gente precisa pensar nesse detalhe. A gente precisa começar a abordar esses assuntos, é uma cobrança minha, tá? É muito bom a gente correr atrás de uma ambulância, de um ônibus, mas é muito pouco. É muito pouco a gente celebrar uma coisa dessa. Isso aí é o dia a dia, isso é obrigação da gente mesmo. A gente tem que correr atrás de coisas que nós vamos deixar para os nossos filhos, nossos netos, os nossos munícipes. Então assim, a gente precisa cobrar lá do Executivo para que eles pautam esses assuntos, tá? Porque ambulância, ônibus, carro, isso o Governo manda mesmo. Isso vai vir. Então a gente precisa trabalhar e correr atrás. É disso. Emprego, infraestrutura pro município. A gente tá com problema de ônibus aí há quantos anos? Eu tô no segundo mandato, a gente não conseguiu resolver. Eu tenho vergonha. Eu sei que vocês têm também. É, é, é ruim. Er “ão, a gente precisa pensar mais amplo o que nós vamos deixar para os nossos pros nossos filhos, pros nossos munícipes. Precisamos trabalhar muito isso, muito. É uma pauta ousada, mas eu tenho certeza que vocês pensam da mesma forma do que eu e vamos abordar mais isso. Nós temos espaço. Rio Claro, por exemplo, tem área áreas enormes ali. E é antigamente o pessoal mais antigo sabe que ali era utilizado como rota quando não tinha o trecho da Dutra, né? Então, a gente precisa começar a trabalhar e já deixar pronto um terreno. Eu falo assim, as questões das casinhas CDHU é uma prova disso, uma luta que a gente entrou lá atrás, desapropriou que tá um terreno tava sendo invadido. Hoje Lavrinhas vai ser contemplado com as casas do CDHU. E se não tivesse feito isso, ia passar e a gente não ia ser contemplado. Então a gente precisa se preparar, começar a destinar os terrenos para esse tipo de projetos. Se Lavrinhas vier a ser contemplado, gente, se tiver uma empresa para cá, uma vitória. Então, a gente precisa pautar mais esses assuntos e cobrar do Executivo, porque o que a gente faz hoje é muito pouco o que a gente almeja em deixar lá pro futuro, né? Esse é uma das indicações que eu fiz, essa instalação de terrenos ou destinações de projetos para futuras instalações de indústria ou microempresa para dentro do município. Outra situação que eu fiz também foi um ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo em relação à Muralha Paulista. Na gestão passada eu participei de algumas reuniões em Lavrinhas até então ia ser a primeira cidade a ser contemplada com câmeras de segurança. E acompanhando no site da Secretaria, parece que vai vir uma câmera só para Lavrinhas. Disseram que o Índice é muito baixo para instalação de mais câmeras. E a gente sabe, a gente é . vizinho de uma cidade, de um porte maior. Temos vários casos de violência e mais uma causa, a gente fica num eixo Rio, São Paulo, Minas, tanto pro lado bom e também pro lado ruim, onde passam situações de tráfico de drogas, roubos de cargas, enfim, outras coisas que são de risco. Precisa no mínimo uma câmera para cada saída ou entrada da cidade, no mínimo. Então eu já fiz, eu fiz esse, eu ofício pedindo essa solicitação. Eles pediram para que o Executivo fizesse outro pedido, entrasse com outro pedido para novas instalações de câmeras. E eu vou trabalhar em cima disso para que a gente tenta trazer isso para cá. Gostaria também de agradecer aí o Secretário Adriel pela reunião. Foi eu, Angelita, Cléber, os outros Vereadores não conseguiram chegar a tempo também. Em relação às obras que ficaram parada, estão paradas, a questão lá do bosque, a do canil e a do clube, eles nos deu a resposta todinha e a gente vai cobrar das empresas também esse compromisso. E volto a frisar aos masuõos wi, & 2 E— XX U | fm Câmara Municipal de Levrinhas Estado de São Paulo nobres pares aí, independente da resposta das empresas, a gente precisa ser mais firme com eles. Empresas que não estão cumprindo com o dever dentro do município. A gente tem que denunciar no Ministério Público para que essas empresas não participem mais licitações dentro do município, porque é a falta de respeito com o dinheiro público e nós Vereadores somos os principais que acabam recebendo toda a crítica dos munícipes e com toda a razão. Só para concluir, Senhor Presidente, Meninos da Vila depois até falo aí sobre o projeto. Projeto muito bacana. Mais uma vez, parabéns. Parabéns à equipe de judô, né? Mais uma vez a Dona Cibele, parabéns. Obrigado aí a Dona Marina, ex-prefeita aqui presente, tá? Um forte abraço a todos vocês. Deus abençoe a todos nós e até a próxima aí. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: cumprimentou os demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; em especial aí mais uma vez pro nosso amigo e ex-vereador Acyr, com a Dona Edna, assim como o Anderson também, que sempre estão acompanhando os trabalhos desta Casa de Leis, público aqui presente, os quais em especial eu gostaria de cumprimentá-los em nome da Dona Marina Lozano, ex-prefeita, exprimeira dama, de uma família a qual ajudou muito pro crescimento da cidade de Lavrinhas, inicialmente através do seu Nilo, pessoa a qual eu tive o prazer na minha infância de conviver bastante, uma vez que meu pai esteve Vereador neste período. E é só gratidão, Dona Marina. Cumprimentar também a Dona Cibele. Parabéns pela moção. Parabéns aos colegas que tiveram essa sensibilidade de estar homenageando a Dona Cibele, mas a família também contribuiu para o Município de Lavrinhas. Cumprimentar Dona Terezinha, Cida, Dorica, sempre funcionária do município, né, Dorica? Muito contribuiu também tanto para os funcionários quanto para a municipalidade. Cumprimento o projeto Meninos da Vila através do Douglas, que é o idealizador deste projeto magnífico que abraça as nossas crianças, eu coloquei assim logo que iniciou, Douglas, coloquei meu filho também é partícipe deste projeto e eu tenho certeza absoluta que é através do esporte que a gente vai conseguir um futuro melhor, um futuro com mais responsabilidade, um futuro com pessoas de bem, com pessoas que querem mesmo prosperar .ia vida. Dizem, os antigos, que depois que entorta não conserta mais. Então, se a gente, se a família não acompanha e não doutrina e não dá suporte para os filhos, no mundo de hoje, a chance de perdê-los é enorme. Então, a gente precisa sim ter essa responsabilidade. A gente precisa sim valorizar e querer que mais pessoas também se doem, pois não é fácil, eu acompanho a as meninas, assim como Douglas, assim como Edinho, assim como Cléber, deixam as suas famílias para acolher os nossos. Então isso, como Carlão disse, é espiritual mesmo. É uma é uma situação que a gente faz por amor, sem querer algum tipo de retorno. Também agradecer aqui a presença da Kelly, que faz um trabalho excelente aí com as pessoas que necessitam dessa atenção na saúde. É, eu tenho certeza, eu acompanho o trabalho dela pelas redes sociais, eu vejo a evolução desde o início até o presente momento. Tenho certeza que vidas você salvou, pois, pessoas depressivas, só quem vivencia, quem acompanha, quem tem na família sabe a dificuldade e através do seu trabalho, eu tenho certeza que muitos você tirou aquele diabinho que fica do lado atentando ali e colocou um anjinho ali para poder tá colocando na trilha certa. Eu quero também maAthbos NE Rm NX ” fio Câmara Municipal de Levrinhas Estado de São Paulo nesta noite enfatizar no final de semana que passou, foi o terceiro campeonato ou torneio de judô que aconteceu no Município de Lavrinhas. Mais uma vez um sucesso. Eu em especial e particularmente eu me sinto muito lisonjeado, pois através de uma ação enquanto eu estive Vereador da outra vez, eu sempre digo isso, é gostoso a gente perceber que a gente contribui de alguma forma, assim como vocês também lutam, nobres pares pelas causas que voces acham importantes. Eu sou um amante, um profissional da área do esporte, professor de educação física, ex-atleta de judô, que na época do Leonel, então Prefeito, trouxe o Sensei Elias para Lavrinhas, fez um trabalho excelente e nós aí em 2017 obtivemos êxito através de muitas cobranças do Executivo para que fosse implementado novamente o judô e o resultado a gente tá colhendo agora, assim como Douglas aí atinge aí 60, 70, já chegou até 80 crianças. A gente no judô, a gente tá também com aproximadamente 80 crianças, acredito eu que mais umas 20 na fila de espera e o fruto a gente colhe com o plantio, regando e dando aquele trato. E isso é o que vocês, professores, vocês que estão ali junto dessas crianças, fazem isso diariamente com os nossos filhos. E nesse torneio de judô, domingo passado, Lavrinhas, como a Ju pontuou, ficou na classificação geral em primeiro lugar. Então, parabéns a todos, que vocês continuem focados e empenhados em treinar. Não se importem vocês, alunos, em querer saber ou tentar ao máximo para ser um profissional. Não. Usem desse momento para que vocês se tornem pessoas inseridas numa sociedade do bem, para que vr-ês utilizem de toda essa socialização a qual vocês vivenciam nos momentos de treino para que crescerem pessoas boas. Eu sempre pauto isso, que o esporte ele é saúde, ele é vida, ele diminui a procura nas UBSs, ele diminui a procura por medicação e só promove o bem. Só para eu concluir, parabenizar também os nobres pares por toda a pauta dita hoje aqui na sessão. Angelita, que me permita, a faixa de pedestre elevada ali é de extrema importância isso a gente já vem lutando há um tempo. Para nós fazermos também um requerimento, não é de iniciativa do Executivo, por se tratar de uma rodovia, a gente precisa com que o DER faça essa obra ali. Realmente não aconteceu ainda uma tragédia por Deus, porque o acesso das pessoas que residem lá do outro lado é só a rodovia. Inclusive até eu na outra Legislatura que eu estive aqui nessa Casa, eu fiz um ofício solicitando para eles não só a faixa pedestre, mas se havia possibilidade de colocar radares e eles disseram que não existia a viabilidade, pois o custo seria muito alto. enfim, sempre ter uma desculpa, mas enquanto a gente não continuar cobrando, se não vai pelo amor, vai pela dor. A gente precisa continuar cobrando para que não aconteça uma coisa de ruim, né? São muitas crianças que residem do outro lado lá, que se aventuram ali na travessia. O Babi também feliz no seu projeto do bloqueador de ar e as pessoas, as famílias têm que começar a colocar. Eu comprei, chegou hoje R$ 24,00. E a gente pode colocar sim, porque a gente não pode colocar antes do registro, depois que é para dentro de casa, a gente pode até próximo à caixa d'água. Então eu já vou fazer o teste reduzindo, eu vou relatar aqui e realmente é fato, vai ar para caramba, não tem jeito, a gente paga aí um valor aí é de ar, eu tenho certeza absoluta disso. Então que as famílias comprem, sim, é um é um valor irrisório, R$ 24,00, R$ 25,00, só para concluir. E isso eu tenho certeza que vai minimizar de certa forma na questão financeira das famílias que não é fácil. Eu a gente entende que os dias de hoje não estão fáceis, não está fácil para ninguém, mas a gente continua cobrando, sim. A gente da, 11 MAIuHC oC em Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo precisa com que tenha mais responsabilidade das por parte da SABESP quanto a isso e que dê atenção necessária para todas as famílias. Boa noite a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 56/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: OO, Ausência: 00. PROJETO DE LEI Nº 57/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00. PROJETO DE LEI Nº 55/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALUGR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00. MOÇÃO Nº 20/2025 : EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE. Tomou à Palavra o Vereador Flávio Antonio Siqueira: “Quero dizer, ô Marina, perdão de não ter dado boa noite pra Senhora como ex-prefeita aí da nossa cidade. Me perdoe mesmo. Boa noite também, Dra. Kelly, desculpa, tava meio emotivo, mas ne perdoe. Falar sobre a moção de aplauso para nossa llustríssima Dona Cibele. Vou ler aqui só um resumo aqui. Dona Cibele Horta Leonetti nasceu em São Paulo, construiu ao longo de sua vida uma trajetória marcada por dedicação e profundo vínculo com o Município de Lavrinhas. Desde cedo acompanhava seu pai Sid Horta Rolim nas vísitas ao chalé casarão erguido em 1896 por seu bisavô Coronel Manuel Pinto Horta cultivando laços efetivo com esta terra. Após o falecimento do seu pai em 1987 assumiu não apenas a " A NWur MNAINEVÉÓ 77 A MIAFNEQC ão Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo propriedade, mas também a missão de preservar a memória e a história de sua família. Foram 06 anos de cuidadosa restauração do chalé, sempre mantendo a sua originalidade. Hoje o espaço encanta estudantes, turistas, visitantes, funcionando como um verdadeiro patrimônio cultural e histórico da cidade. Durante 15 anos, Cibele atuou como conservacionista, acolhendo aves, animais, silvestres encaminhados pelo IBAMA. Com empenho, recuperou as margens do Rio Paraíba dentro de sua propriedade e dedicou-se à restauração da Igreja São João Batista, também construída pelo seu bisavó. A quatro décadas reside em Lavrinhas, sempre comprometida com a proteção e valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental do nosso município. Dona Cibele parabéns, que a Senhora tenha muitas e muitas primaveras pela frente e que venha participar do nosso crescimento e pode contar com todos nós nessa Casa de Leis. Deus abençoe a Senhora”. Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: “Dona Cibele, quero aqui deixar um abraço especial. Tô muito feliz de novamente estar fal:ado aqui sobre a moção. A Senhora merece muito pela história que tem no município. Então, nós precisamos incentivar, motivar e também agradecer a todos vocês que têm história aqui. Parabéns mais uma vez”. - Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: “Dona Cibele parabéns pela moção. Parabéns aos nobres pares por essa moção. Muito merecido. Saiba que à Senhora, sua família, teu sobrenome, todos aqui são referência para nós em Lavrinhas. Importantíssimo isso. As crianças hoje deveriam ouvir mais a história da família Horta aqui em Lavrinhas, que é interessantíssima e muito rica. É uma moção à altura. Parabéns. Meu voto é favorável”. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. MOÇÃO Nº 21/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: "É com muita alegria que venho aqui trazer a moção de aplauso à Comissão do Projeto Meninos da Vila. Então, eu fiz um breve resumo aqui também. Eu apresento esse Voto de Aplauso à comissão do projeto Meninos da Vila, composta por Douglas, Cleder, Edinho, Daniel, Charlene, Márcia e Cristiane, pelo trabalho exemplar, íntegro, inteiramente voluntário que vem realizando em nossa comunidade, cada um com sua história. Não se trata apenas de um projeto, trata de um ato de amor ao próximo, que tem mudado vidas e construído caminhos onde antes havia incertezas. Este grupo se tornou um farol de esperança, uma referência de dedicação, compromisso e humanidade. Cada encontro, cada orientação e cada minuto dedicado revela um coração disposto a servir, ensinar e acolher. O trabalho de vocês vai muito além do esporte. Vocês têm sido abraço, apoio, exemplo e voz para as nossas crianças e adolescentes. São vocês que muitas vezes escolhem deixar suas casas, seu descanso e até seus próprios desafios para se colocar à disposição do futuro de nossos jovens. E isso é algo que não se mede, apenas se reconhece e se Voo, GE XX W " honra. Este reconhecimento público celebra a grandeza de iniciativas que transformam realidades, que despertam sonhos e que mostram na prática que com amor, empenho e propósito é possível construir uma sociedade mais justa, solidária e verdadeiramente fraterna. A Comissão do Projeto Meninos da Vila representa o mais puro espírito de serviço comunitário. É a prova viva de que quando o bem é colocado em movimento, ele ultrapassa barreiras, toca gerações e constrói histórias que permanecerão. Os nossos mais sinceros aplausos, nossa profunda gratidão e todo o reconhecimento ao trabalho que vocês realizam com coração. Muito obrigada”. Tomou à Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: “Parabéns a Juliana, a Angelita, ao Babi pela moção. Parabéns, Douglas, Edinho, Kodorna, todos vocês, Márcia, Charlene, aos pais que acreditam no trabalho, que é um trabalho é árduo, é importantíssimo, tá? A nossa psicóloga aqui Kelly, ela sabe o quanto é importante esse projeto, porque isso aí é um remédio, o melhor remédio que tem, né? Você investir no esporte, investir no esporte, você tá investindo na saúde, vocês não sabem, não tem ideia do efeito dominó que isso faz. É menos crianças ou adolescentes em postos de saúde, é menos crianças adolescentes procurando a Dra. Kelly, isso é importantíssimo nas escolas, dentro de casa. Então, parabéns pela moção. Esse é o mínimo que a gente poderia fazer por vocês. Eu já fui homenageado aqui, a Dra. Kelly já foi homenageada aqui. É um gás, a gente sabe que é bacana. Vocês não fazem por isso para se aparecer. A gente sabe disso, é de coração. É um projeto antigo. Converso bastante com o Douglas, ele mesmo fala que sempre quis fazer. Isso é gratificante. Parabéns. Deus abençoe vocês. O que precisar e a gente puder ajudar, pode contar com a gente que a gente vai estar sempre aqui. Tá joia. Meu voto é favorável”. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: “Eu gostaria de estar só reforçando os nossos agradecimentos à Comissão do Projeto Meninos da Vila em nome do Douglas. Na reunião eu ainda falei que eu tiro o chapéu para vocês diante do fato de doarem o tempo de vocês pros nossos filhos. Isso faz com que o crescimento deles a evolução deles seja melhor do que se eles não estivessem ou se eles não tivessem a possibilidade de estar convivendo com vocês no esporte. O Douglas é um amante do futebol desde criança. A gente conviveu muito na infância, né, Douglas? Era de dentro da casa da avó dele, assim como da casa dele também, e sempre com à bola no pé. E hoje ele passa isso pros nossos filhos com responsabilidade, com profissionaliimo, com uma equipe espetacular. Eu acompanho o trabalho deles, pois eu levo, quando eu não levo, minha esposa leva meu filho. É debaixo de chuva, não tem tempo ruim, né, Douglas? E a gratidão nossa vai ser eterna, porque eu sei, eu tenho certeza absoluta, porque conheço não só você, como todos aqueles que acompanham e são o seu braço forte ali o seu alicerce, a sua equipe, que vocês não vão esmorecer, vocês não vão desistir deste trabalho diante da dificuldade, pois demanda de material esportivo, demanda de uniforme, bola, é o tempo de vocês. E isso às vezes faz com que a gente pense em parar, mas pode sempre contar conosco. Eu tenho certeza absoluta que a gente no que puder a gente vai estar auxiliando. Não deixe de pedir apoio, verdadeiramente, pedir não é vergonha e a gente, na medida do possível a gente auxilia também, porque a gente sabe que tudo é muito caro. Uma bola de futebol aí intermediária, vamos dizer assim, é no mínimo R$ 70,00. Para ele fazer um trabalho aí com Natucul mais ve Voto fo Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo 60, 70 crianças, ele precisaria de, no mínimo umas 20 bolas, né, Douglas? E para comprar (isso é um valor alto. Então, sempre que precisar de um material, eu tenho certeza que nós Vereadores estamos à disposição, pois como eu disse, tá fazendo um trabalho com os nossos filhos e só gratidão por tudo que vocês fazem por nossas crianças. Parabéns”. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. MOÇÃO Nº 22/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. Tomou à Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: “Mais uma vez eu subo na Tribuna agora para homenagear as nossas crianças, nossos adolescentes, nossos pequenos desse Projeto Meninos da Vila. Então, é com imensa emoção e profunda admiração que apresento junto com os meus amigos Babi e Angelita este Voto de Aplauso à todas as crianças e adolescentes do Projeto Meninos da Vila pelo grandioso desempenho que tem demonstrado no Município de Lavrinhas. Cada um de vocês carrega dentro de si um brilho único, uma força que inspira e uma vontade de vencer que emociona toda a nossa comunidade. O compromisso, a disciplina, a alegria e a garra com que participam de um projeto mostram que o futuro é promissor e que vocé já são motivo de orgulhos para de orgulho para todos nós. Este reconhecimento não é apenas pelo talento, mas também pela coragem de sonhar, pela determinação de superar cada dia e pela união que demonstra dentro e fora do campo. Vocês representam esperança, mostram que oportunidades transformam vidas e que quando as crianças acreditam em si, tudo se torna possível. O Projeto Meninos da Vila é feito de histórias vivas, de conquistas diárias, de sorrisos e de vitórias que vão muito além do esporte. E vocês são a alma desse projeto tão especial. Lavrinhas se emociona, se enche de orgulho e aplaude de pé cada passo, cada esforço e cada conquista de vocês. Parabéns, Meninos da Vila. Vocês são a prova de que o futuro Sá começou e ele é grandioso. Vocês são nosso orgulho”. Tomou à Palavra o Vereador Matheus Guedes: “Também gostaria de deixar meus parabéns ao Projeto Meninos da Vila, desde as crianças até toda a Comissão, em especial ao Douglas. Sei que não é fácil a gente tá na empreitada aí né Douglas? É difícil Às vezes a gente tá lá conversando, é cansativo, ainda mais assim, o Douglas, passa o dia inteiro de trabalho, acaba o trabalho, aí que vai lá com as crianças, assim como toda a comissão. Então, assim, é um, é um desgaste que ele é físico, porém ele é prazeroso demais você tá ali com a com as crianças. Eu falo isso por experiência. Eu, Douglas aí de dentro de casa, sabe aí a situação que eu vivi aí com ansiedade, essas coisas e tá com as crianças, é bom para elas, mas é bom pra gente também, que eles nos passam uma energia que se não tem explicação. E, por mais que a gente esteja fazendo bem ali para eles, eles estão fazendo ainda mais por nós mesmo, porque é sensacional. E esse é um trabalho assim de se parabenizar mesmo, porque não é fácil. Muitas pessoas começam algo parecido e terminam, nunca levam adiante. Então (O . ALA W emo Câmara Municipal de Lavrinhas o Carlão falou. é o mínimo do mínimo, porque vocês merecem muito mais e vocês estão formando cidadãos ali. E eu sou prova de garotos que treinam com vocês, que no passado eles assim, vamos colocar, eles eram bem arteiros e hoje a mudança de comportamento deles, assim, é incrível sensacional. Então, pode ter certeza que vale muito à pena, que esses tijolinhos que vocês estão construindo aí lá na frente vão dar pessoas boas. E isso que é o importante. Nosso país hoje, no geral precisa de pessoas boas e através de atitude como as suas que a gente vai tornar o nosso mundo um lugar melhor. Então, parabéns, viu? Deus abençoe vocês”. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: “Parabenizar mesmo esses nossos atletas, né, Douglas? Eu, como já disse anteriormente, meu filho treina, então na nas competições as quais o Douglas tá representando não só o Meninos da Vila, ele leva o nome da cidade de Lavrinhas e é um time, é uma equipe 100% garotos de Lavrinhas, é uma coisa muito difícil de se fazer porque ele pegou muito muitos atletas ali bem cru, né? Inclusive o meu filho que veio do judô desde 03 anos de idade foi começar a jogar bola com você. Então, Douglas, se ele ficar bom, parabéns. Se ele ficar ruim, você tá ferrado comigo, hein? Com todo o respeito, mas pelo contrário, é diante da seriedade do trabalho dele que a evolução de todos, assim como do meu filho, ela vem acontecendo. E eles representam a nossa cidade com muito orgulho, com muito empenho, com muita garra, de cabeça erguida, faz a gente dar risada, faz a gente chorar, porque o esporte ele é um mix de sensações, é um mix de emoções. Ao mesmo tempo que a gente tá sorrindo, já na sequência a gente tá chorando às vezes de tristeza às vezes de alegria. Então eles estão aprendendo muito e o mérito é seu mas o mérito também é deles por não desistirem e por permanecerem com esta garra, representando meninos da vila e representando a cidade de Lavrinhas. Então, parabéns também aos nobres pares pela iniciativa de estar aí dando essa moção aí também para os nossos atletas. Boa noite a todos”. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. MOÇÃO Nº 23/2025 EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: “Parabenizar o Deputado Ortiz, por essa iniciativa, uma vez que nós sabemos aí que a alimentação fornecida, ela inicialmente diante lei é só para os alunos e ele um entendimento que todos nós também temos, o professor, assim como os serviços gerais, assim como o inspetor, assim como tous os colaboradores de uma unidade escolar, eles fazem parte da vida escolar e o por que não dessas pessoas poderem fazer suas refeições junto com os alunos ou fazer as refeições que inicialmente são ofertadas para os alunos. Então eu quero mais uma vez agradecer aí o Deputado Ortiz que que esse projeto de lei ele realmente se efetive para = W 6 dl, mar dos ANNA, | fm Câmara Municipal de Lavrinhas de extrema necessidade”. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03/12/2025. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30, encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 19 (dezenove) de novembro de 2025. JOSE CLEBER DA SILVA JÚNIOR — ANTONIO CARLOS RIBEIRO OCIMARA PEREIRA DE LIMA PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO MaArhtu(
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Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas ‘ VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 58/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 59/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 60/2025 EMENTA: “INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 EMENTA: “CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILV JÚNIOR. MOÇÃO Nº 20/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 21/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 22/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 23/2025 EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR. PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/11/2025 EXPEDIENTE Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas INDICAÇÃO Nº 300/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DO TOCO E RAÍZES DA ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 301/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 302/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 303/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM A CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO”. AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 304/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 305/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER TERRENOS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 306/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DE PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 307/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DO RIO CLARO”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas INDICAÇÃO Nº 308/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS LUCAS CARNEIRO RUBIANO E JOSÉ SIMPLÍCIO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 309/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 310/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO”. AUTORIA: VEREADOR MATHEUS CHAVES GUEDES PAES PROJETO DE LEI Nº 56/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 57/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 55/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA. MOÇÃO Nº 20/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 21/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. ORDEM DO DIA Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas MOÇÃO Nº 22/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 23/2025 EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 03/12/2025