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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2025-11-19
native_id227

Documents (2)

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is Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA
19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DE 2025
Às 19h do dia 19 (dezenove) do mês de novembro de 2025, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, sob a
Presidência do Exmo. Vereador José Cleber da Silva Júnior, a 20º Sessão Ordinária, da 1º Sessão
Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que
fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antonio Carlos
Ribeiro, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antonin Siqueira, José Cleber da Silva Júnior, Juliana
Kátia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo
número legal de membros presentes, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos.
Foi solicitado pelo Presidente 01 (um) Minuto de Silêncio em homenagem, à Sra. Vanessa Gomes e ao
Sr. Renato, seu tio. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, foi colocado em votação e aprovado a
leitura somente das Ementas das Matérias do Expediente. Antes da leitura da pauta, o 1º Secretário, a
pedido do Sr. Presidente, passou o seguinte recado: “A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, TEM A HONRA DE CONVIDAR TODOS OS MUNÍCIPES A PARTICIPAREM
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 47/2025, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 34/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 A SEREM REALIZADAS NO DIA 27 DE NOVEMBRO
DO CORRENTE ANO DE 2025, COM INÍCIO, RESPECTIVAMENTE ÀS 18H30 E 19H30, NO AUDITÓRIO
DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, 82, CENTRO,
LAVRINHAS/SP”.
O Sr. Presidente solicitou a leitura das Ementas das Matérias constantes no Expediente.
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI
Nº 58/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE
2025". AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 59/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE
LEI Nº 60/2025 EMENTA: “INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE
E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 EMENTA: “CONCEDE O “TÍTULO
“CIDADÃO LAVRINHENSE”" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ
CLEBER DA SILV JÚNIOR. MOÇÃO Nº 20/2025 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”.
AUTORIA: VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº
21/2025 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA
PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA
RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 22/2025 EMENTA: “VOTO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO
GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES,
FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE. MOÇÃO Nº 23/2025 EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO
PROJETO DE LEI Nº 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM
EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA
SILVA JÚNIOR INDICAÇÃO Nº 300/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DO TOCO E
RAÍZES DA ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA ESCOLA MUNIL;PAL JÚLIO FORTES". AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 301/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA
NA RODOVIA JÚLIO FORTES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA:
ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 302/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS E
BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE INDICAÇÃO Nº 303/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE
ACORDO COM A CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO”. AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 304/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E
PARA A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 305/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
CEDER TERRENOS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORA
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mm Câmara Municipal de Lavrinhas
ANTONIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 306/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DE PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 307/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DO RIO CLARO”.
AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA INDICAÇÃO Nº 308/2025 EMENTA: “SOLICITO
RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NAS
PROXIMIDADES DAS RUAS LUCAS CARNEIRO RUBIANO E JOSÉ SIMPLÍCIO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO
RECANTO TRANQUILO". AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 309/2025 EMENTA:
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO
BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES INDICAÇÃO Nº 310/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UN, QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E VÔLEI AO
LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO”. AUTORIA: VEREADOR MATHEUS CHAVES GUEDES PAES
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores.
Tomou a Palavra a Vereadora Angelita Felipe: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente;
Eu quero aqui agradecer meu colega Babi, pelo companheirismo, por me chamar para fazer
homenagem à Dona Cibele Horta. Eu quero falar sobre a faixa de pedestre, que é aqui no ponto de
ônibus, porque ali atravessa muita criança para ir para a escola e os carros não respeitam, não param
para as crianças atravessar, então está muito perigoso. Então eu quero pedir aí uma atenção do
Executivo para que olhe por esse por esse trecho, para evitar uma tragédia que já quando inaugurou a
Promoção Social já teve uma tragédia ali, né? Falar sobre as placas entre o Zé João e Major, que agora
na entrada do verão os carros estacionam na pista e está ficando muito difícil ali a passagem, para
quem sobe, para quem desce, carreta. Então pedi uma atenção do Executivo que coloque uma placa
de sinalização para que as pessoas não estacionem os carros na pista. Quero falar sobre o piso dos
professores que eles ficam cobrando a gente, a gente vem aqui fala. Então eu pedi aqui, eu fiz um
Requerimento de Informação pra Secretária de Educação, Aline, e ela respondeu aqui: para que a
Prefeitura consiga pagar o piso salarial dos professores, realizando os cálculos com o salário do plano
de carreira, é necessário complementar cerca de R$ 140.000,00 por mês nos cofres públicos, uma vez
que os recursos do FUNDEB não são suficientes para cobrir todas as despesas do quadro de
funcionários da rede de ensino. Com base nos valores recebidos em 2024, o gasto mensal com o
salário base gira em torno de R$ 730.000,00 enquanto o repasse mensal do FUNDEB é de
aproximadamente R$ 590.000,00, em relação aos professores de apoio da rede municipal, atualmente
existem 34 profissionais atuando nesse cargo. Muitas vezes surgem informações equivocadas de que
as escolas não possuem esse atendimento ou de que cada aluno deveria ter um professor exclusivo.
No entanto, é importante esclarecer que a regra prevê um professor de apoio por classe, conforme o
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im Câmara Municipal de Levrínhas
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nível de suporte necessário e destinado às crianças que já possuem laudo fechado, o que nem sempre
corresponde às expectativas de alguns responsáveis. Boa noite a todos. Muito obrigado.
Tomou a Palavra o Vereador Flávio Antonio Siqueira: cumprimentou o Sr. Presidente, demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Senhor
Presidente, perdão, esse momento agora aqui foi só um minuto de um desabafo meu. Aconteceu um
fato essa semana comigo, com a minha pessoa. Sei que ninguém tem nada a ver com isso, mas é bom
a gente ressaltar porque todos nós aqui estamos propícios de passar por situação de enfermidade.
Como todos sabem, fiz uma cirurgia agora 20 dias atrás, tirei o nódulo do rim. Não foi brincadeira,
fiquei 3 horas e meia entubado, mas graças a Deus, Deus é bom. Deus sempre esteve comigo em
todos momentos. Mas teve uma pessoa que foi, eu não sei se pode falar maldade, eu não sei se pode
falar maldade, foi questionar sobre o meu atestado no RH, dizendo por que não sabia se eu voltasse a
trabalhar, queria saber do meu CID. Eu acho que isso aí foi um momento muito infeliz da pessoa. Eu
acho que a pessoa tinha que colocar um pouquinho no lugar. Se quer poder, faz o objetivo, faz por
dom, faz por dom. Vai fazendo a campanha. Quem sabe todos, tenho certeza que tem pessoas aqui
também que já concorreu. Eu concorri três, perdi, mas graças a Deus nunca prejudiquei ninguém,
nunca desejei mal para ninguém e nunca vou desejar também não tô, não levei pro coração. Então, só
quero deixar aqui meu desabafo, dizer para essa pessoa ue Deus a abençoa, que ela nunca passe por
isso e pedir sempre saúde. Também esqueci de dar boa noite pro Douglas, parabenizar o seu trabalho,
Meninos da Vila, e pedir para que Deus abençoe você cada vez mais. Senhor Presidente, quero
também essa noite falar sobre aqui uns 2, 3 minutos sobre o SAAE da estrada do Suspiro, que com
infelicidade também do diretor do SAAE, sobrenome Scamilla, mandou uma resposta pra gente da
estrada dizendo que a culpa é da Prefeitura de Lavrinhas, aonde que a Prefeitura de Lavrinhas é
culpado sabendo que passa um cano da SAAE, onde a água sai da Capela do Jacu, vai para Cruzeiro e
Cruzeiro gera o benefício para todo mundo, benefício que gera uma conta. Então graças a Deus, eu
tenho aqui o Chefe de Governo lá de Cruzeiro, Sr. Ari, veio até o Paulinho Zinani, se propôs a ele
arrumar a essa demanda e junto com o Prefeito também, o Kléber falou que até mesmo o final do ano
aí vai sanar esse problema. E só queria só dizer para gente, porque se a gente não deixar a fala da
gente aqui, se a gente não comentar o que tá acontecendo, vai passar sempre em branco, porque essa
briga da estrada do suspiro já não é de hoje. Tem lá causa transtorno por ônibus escolar, ambulância,
o sitiante que daqueles lugares que fazem uso aqui da estrada, porque só tem uma entrada, uma
saída e prontamente o Chefe de Governo lá agora, o Sr. Ari propôs arrumar isso, porque na verdade é
obrigação deles, né? Porque o que que acontece? que eles colocaram como que a terra, a erosão vem
da terra, mas não é o que causou tudo foi cano estourado. Se a gente não fala aqui, ia ficar mais
longo, já até não é de hoje. O sitiante já passa por cinco, seis, eu não sei quantos mandatos já foram,
mas graças a Deus agora houve uma resposta. Espero que que eles tomem essa decisão e cabe a eles
tomar essa responsabilidade que é deles, não é jogar pra Prefeitura de Lavrinhas, porque a Prefeitura
de Lavrinha também fez a parte dela com a Defesa Civil, foi lá, viu, tudo bem, ela também vai entrar
com à ajuda deles, mas graças a Deus reconheceram que a culpa é deles mesmo. E outra coisa, Senhor
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mi Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Presidente, falaram agora aqui, já estamos meio cansados de falar, mas eu não vou cansar, eu não vou
cansar, eu não vou parar de bater nessa tese sobre esse assunto da SABESP. Eu tenho aqui três contas
comigo, três contas de três munícipes. Uma, uma em setembro, a outra em outubro e a outra ágora
em novembro. Para vocês terem uma base setembro, R$ 71,00. Isso já com a privatização da SABESP,
outubro R$ 79,00, novembro R$ 100,00. Então o que que acontece? Saber se não tá havendo respeito
com o munícipe de Lavrinhas. Não tá havendo. Eles acham que aqui gera, fica gente milionária, mas
não tem gente milionária. Tem pessoas aqui munícipe na nossa cidade. Pelo amor de Deus, gente.
Hoje o custo de vida em Lavrinhas tá alto, não tá mais, não é igual Cruzeiro. A gente aqui hoje faz o
quê? Tudo. Se a conta aperta, o que que acontece? As pessoas vêm pedir ajuda na Prefeitura, aí ficam
bravos. Por que não? Porque a Prefeitura não é obrigada a pagar conta de água. Mas tá certo, não é
obrigado a pagar conta de água, mas também a gente não é obrigado aguentar esse descaso dessa
SABESP. Onde fica desfilando de caminhonete para lá e para cá, só caminhonete nova é funcionário
para lá, funcionário para cá. Mas quando leva agora a conta para eles dizendo que a conta tá alta, eles
deixam a desejar, não dá bola, pede para ligar lá pro 0800 São José dos Campos. Eu não sei o que
que acontece que você liga para lá, não dão a mínima também. Então cabe a nós agora é reunir.todo
mundo, infelizmente partir para cima da SABESP não pode. Tem um projeto de lei agora feito por nós
para nós, eu, a Ju, a Angelita, colocar o relógio para tirar o ar daquele reloginho para tirar o ar do
relógio, porque a conta tá vindo muito alta, já tá na mão do Executivo. Não sei se ele vai fazer
sancionar a lei, Eu espero que sim. Espero que sim, que eles tomam providência também, que agora
não deixa mais acontecer a ficar cobrando esse tipo de conta alta. Enquanto que nós pagamos aqui,
nós pagamos nossa conta aqui a mesma quantidade de água, enquanto Cruzeiro é R$ 45,00, gente. É
R$ 45,00. Qual essa matemática? Qual que é essa matemática? Matemática não fecha. Olha para vocês
ver o SAAE pega a água daqui da Capela, leva para Cruzeiro com um custo de R$ 45,93. A SABESP
pega a água aqui, não sei o tratamento dela, não deve, não sei, todo mundo elogia a água, mas a
água da gente não pode de questão, porque tem pessoas que realmente falam que a água é cristalina,
a água é pura. Então, fica aqui a minha indignação e pode ter certeza, eu não vou cansar. O mesmo
caso é o caso do esgoto da Capela com os dois Alex. Bato em cima, volto a falar, não vou descansar
enquanto que aquele esgoto não ligar para eles. Não só ele, como aquela rua que hoje se encontram
hoje jogando esgoto na rua, porque eles não aguentam mais pagar caminhão para esvaziar a foça
deles. Então fica aqui minha indignação e não vou cansar, pode me processar, pode me falar do jeito
que quiser. Eu fui eleito pelo povo e vou honrar até o fim, não importa de que jeito que vai vir. Uma
boa noite aí, que Deus abençoe cada um de vocês.
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: cumprimentou o Sr. Presidente,
demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; Quero
primeiramente agradecer ao meu colega Babi por ter me incluído na Moção de Aplausos a nossa
amiga, nossa grande amiga Cibele, é com muita felicidade estar recebendo a Senhora aqui hoje. Bem￾vinda. E a Senhora é merecedora de tudo isso. Quero também registrar aqui com muito carinho o
projeto Meninos da Vila. É assim, muito feliz de estar também fazendo essa homenagem a vocês. É um a Kg
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fem Câmara Municipal de Lavrinhas
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projeto lindo que tem feito a diferença na vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Então
eu quero aqui mais uma vez agradecer por todo o trabalho de vocês e claro as nossas crianças em
nome aqui da minha amiga Bia que trouxe aqui as suas crianças, o Diego, a Ju e quero aqui agradecer
a todos que estão aqui hoje, a nossa amiga Marina, ex-prefeita, Kelly, psicóloga, Dona Cida Simões.
Então, quero aqui agradecer a todos vocês também e quero registrar os meus sentimentos aos
familiares da nossa grande amiga também Vanessa Gomes, que infelizmente não está mais, no meio
de nós, mas eu quero aqui pedir a Deus para que conforte a família de todos, também da família do
Renato Macedo e que Deus conforte a todos das famílias. Bom, primeiramente eu quero falar aqui
sobre as matérias de hoje, que é referente ao projeto de lei de minha autoria, junto com os meus
amigos Babi e Angelita, que institui o Festival Municipal de Música e Arte Jovem no município de
Lavrinhas. É um projeto que não é só um evento, é uma oportunidade, é uma porta aberta de fazer
palco para as nossas crianças, nossos jovens e fazer com que eles mostrem os seus talentos. Então eu
peço aqui a colaboração dos meus colegas juntamente com esse projeto para que o Executivo ele
possa estar sancionando. Quero também falar aqui sobre as minhas indicações. As indicações estão
sendo feitas através do meu projeto Vereadora Perto de Você. Então, eu estive no Bairro do Recanto
Tranquilo, estive no Bairro do Mavisou e ambos me pediram para que pudesse passar ao Executivo
questões com relação aos pontos de ônibus ali perto do antigo posto do Recanto Tranquilo e também
ali ao longo da principal do Mavisou. Então eu peço aqui ao Executivo para que ele possa estudar
pontos de ônibus nesses locais com acento, com cobertura, para que as pessoas não fiquem mais o
sol, em chuva e no vento. Bom, quero também aqui agradecer a minha amiga Angelita que me
convidou para participar de uma reunião junto com o Adriel, Secretário de Obras, que é referente às
obras que estão em andamento, são obras importantes, mas que ainda não foram entregues, que é
com relação ao Bosque Municipal, ao Clube Municipal, a Praça Padre Gastão e o Canil. São obras que
o Secretário ele nos explicou e que está em andamento e a gente pode ficar a par de cada uma delas,
dos prazos. Então, eu quero aqui agradecer ao Secretário por toda a atenção de sempre. No último
domingo nós tivemos também o torneio do judô. Então, quero aqui também agradecer a todos os
nossos judocas, parabenizá-los, que tem feito aí um grande trabalho junto com a Sansei. E quero
agradecer também ao Prefeito por dar continuidade nesse projeto tão importante pras nossas crianças,
pros nossos jovens, que inclusive a classificação ficou em Lavrinhas como primeiro lugar. Então assim,
é gratificante, é orgulho. Então quero aqui parabenizar todos os nossos judocas. E mais uma vez
parabenizar o Prefeito, Secretário Rogean e todos os envolvidos. Quero falar também aqui sobre o
Novembro Azul. Hoje aconteceu, está acontecendo a campanha do Novembro Azul. Quero reforçar
essa campanha aos homens. Nós sabemos o quanto é difícil os homens irem até os médicos, aos
atendimentos. Então, no próximo dia 29, nós vamos ter aí a campanha no sábado, que também é
importante, é o diagnóstico precoce. Então, vamos fortalecer a conscientização e fazer os nossos
exames. Quero também deixar registrado aqui que no dia 30 de novembro eu estarei no bairro do
Mavisou, das 9 ao meio dia, próximo ao posto de saúue e ao campo de futebol, com o Vereadora
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jm câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Perto de Você, no domingo, que é para escutar as suas demandas, as suas reivindicações e as suas
sugestões. Então, uma boa noite a todos e um abençoado feriado.
Tomou a Palavra a Vereadora Celma Apare “da da Palma Cunha: cumprimentou o Sr.
Presidente, demais Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público
presente; Eu quero aqui também cumprimentar aqui as pessoas que estão presentes aqui, a Dona
Marina Lozano, sejam bem-vindos. A dona Cibele, sejam bem-vindas, tá? A Dona Terezinha, a Dorica e,
enfim, a todos aqui. A Bia aqui também é uma amiga nossa aqui, a toda a família dela. Sejam todos
bem-vindos, a Dona Cida Simões que está aqui presente. Sejam bem-vindos, gente. Eu quero falar aqui
um pouco sobre as minhas matérias. Não tem muitas matérias porque já coloquei várias matérias aqui
e agora estamos aí aguardando, para que o Prefeito acate aqui as nossas indicações. Desculpa, aqui o
Douglas lá também. Seja bem-vindo. E agora eu estou aqui aguardando para que seja, acatado aqui as
nossas indicações, que são muito importantes aqui, né? Temos várias reclamações, várias coisas que
precisam ser atendidas, né? Uma das coisas que eu queria frisar que hoje seria o caso da ambulância,
eu tive uma reclamação de uma munícipe, paciente que teve que ir em São Paulo essa semana e ela
me mandou até o vídeo. Falou: "Celma, não tem condições da gente ir numa ambulância assim toda
suja”. Estava suja e ela me mostrou o vídeo toda suja. E além disso, a precariedade dos veículos
também, as pessoas estão reclamando sobre a precariedade, né? Precisa ser feito uma manutenção nas
ambulâncias, né? Quero chamar a atenção aqui dos responsáveis pela limpeza dos veículos, por favor,
né? Vamos aí. Pessoas que são transportadas ali são pacientes, são pessoas ali com problemas às
vezes muito sério, né? Pacientes de oncologia, né? Ali uma ambulância suja ou também com a
preclaridade que está tendo aí com os veículos, pode causar aí um problema pior, trazer um problema
pior para os pacientes, uma infecção e ficar expostos ali a sujeira, então, gente, eu peço aqui atenção
aí dos responsáveis, para que devidas providências sejam tomadas, por favor, porque eu falo por favor,
porque não é só uma pessoa, tem várias reclamações, espero que o Prefeito, acate aí esse meu
pedido. Eu quero parabenizar aqui a Senhora Cibele Horta Leonetti pela sua trajetória no município de
Lavrinhas. Parabéns pelo voto de aplauso. Parabenizar também sobre o voto de aplauso à comissão do
projeto Meninos da Vila pelo grandioso trabalho no município, aqui o Cleder Eder D'ávila Inácio,
Douglas Ernesto Rodrigues Inácio, Daniel Alves mais coiihecido como Kodorna, Charlene de Andrade
Oliveira, a Charlene eu lembro dela lá do Mavisou da sua mãe. Seja bem-vinda, tá? E parabéns aí para
você. Márcia Garcia da Silva Siqueira e Cristiane Carla Batista Siqueira, tá? Todos vocês aí, parabéns
pelas suas trajetórias. Então é isso, gente. Hoje é mais sobre isso mesmo. Só para aproveitar o tempo
aqui, eu queria também aqui cumprimentar aqui o a fala aqui do nosso amigo aqui Babi a respeito da
SABESP. É terrível mesmo. Eu tenho aqui vários requerimentos, vários ofícios protocolados pedindo
informações e eles não respondem. Ele não tem o respeito com os Vereadores e nem de responder
um sim ou um não. Já foi encaminhado ao Ministério Público. Está lá, nós estamos aguardando lá as
providências do Ministério Público também. Eu cheguei a encaminhar. Eu não sei se você assinou junto
comigo, eu não lembro, mas é isso aí, Babi. Vamos aí firme aí, pegar no pé deles. E boa noite a todos.
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Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; aos amigos
aqui homenageados, Dona Cibele, parabéns Babi pelo feeling. É merecedor. Douglas, toda sua equipe
aí, a Márcia, Charlene, Kodorna, Clebinho, Cris, a gente acompanha vocês aí nessa luta aí. Deus
abençoe vocês, continue dando força para vocês. Quando a gente pratica o bem é uma luta não só
carnal, mas sabemos que tem espiritual também. Deus proteja vocês todos. Na minha fala também
meus sentimentos da família da Vanessa Gomes, nossa amiga de infância, infelizmente não venceu o
câncer, mas combateu um combate, né? Chegou sua hora. E é assim, é o mistério de Deus. E também
nossa amiga Ocimara também teve uma perda irreparável. Meus sentimentos. Pessoal, o seguinte, eu
fiz umas indicações aqui em relação em relação aos motoristas, eu fiz agora, mas é uma luta de toda a
Câmara aqui, mas é conversando com alguns motoristas, que é importante a gente estar no meio para
saber qual que é a real situação e seria uma ideia para dar início. até a gente poderia estar
conversando com o Prefeito futuramente vendo essa possibilidade, a começar por categorias,
motorista categoria B, categoria C, D, E, tem aqueles motoristas que fazem um o trabalham no setor
desde um carro pequeno, como também no ônibus, começar a verificar e poder tá revendo essa
situação deles aí, que é antiga, um salário defasado que precisava ser melhorada. Claro que a gente
sabe que a responsabilidade é muito grande, não é de um dia para o outro mexer numa folha de
pagamento dessa assim, que é mérito deles, não só mérito, mas também é direito. E, enfim, mas são
pautas que a gente precisa não deixar cair no esqueci nento não, porque vai passando o tempo aí
quando vai ver se passaram mais 04,anos e nada foi feito para eles aí, né? essa situação dos
motoristas. Eu pedi também para que o Município fizesse algum mapeamento dentro do município. Eu
sei que já foi feito numa audiência pública que nós participamos da Cidade Legal. Mas depois esse
assunto se calou e a gente não deu segmento. Acompanhando os jornais aí locais aí da nossa região,
nós vimos que até que luz foi cogitada de trazer a Coca-Cola, instalar a empresa, né, para lá, uma
cidade, digamos assim, num território como o nosso, então eu sempre levo uma coisa comigo, a gente
tem que estar preparado para tudo. Então, às vezes é um assunto que pra realidade nossa, talvez com
a consciência mais fechada, fala assim: "Ah, mas isso aí é loucura”. Tem que parar com isso. A gente
tem que começar a pensar lá na frente que legado que nós vamos deixar pros nossos filhos, nossos
netos, filhos. Como o Babi frisou aqui, esse emprego aqui ou é na Prefeitura ou é em fazenda. E nós
ficamos num eixo Rio, São Paulo e Minas. À gente tem a principal rodovia do país passando por
dentro da nossa cidade. Nós temos uma ferrovia que passa por dentro da nossa cidade e nenhum
assunto é abordado em relação a emprego. Nós temos áreas aqui que poderia estar fazendo
mapeamento aí disponibilizando algum projeto de lei, chamando atenção de indústrias para cá ou
média empresas mesmo para trazer para cá. Porque numa situação dessa aí, se a gente tem um
terreno deste disponível aí, a gente entrava nessa briga também com a Coca-Cola, por que não? uma
cidade rica em água, rica em recursos. Por que ficar dependente sempre de Cruzeiro? Eu tenho duas
adolescentes em casa lá que estão estudando, mas sabe o que que elas falam para mim? Ô pai, a
gente precisa pensar em ir embora daqui. Jovens falam isso que estudam aí, não tem opção. Aqui ou
Nel A « MN à *
MAFHL US VV”.
em Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paul
você trabalha na fábrica, na Maxion, ou você vai embora de Cruzeiro, da região aqui. A gente precisa
pensar nesse detalhe. A gente precisa começar a abordar esses assuntos, é uma cobrança minha, tá? É
muito bom a gente correr atrás de uma ambulância, de um ônibus, mas é muito pouco. É muito pouco
a gente celebrar uma coisa dessa. Isso aí é o dia a dia, isso é obrigação da gente mesmo. A gente tem
que correr atrás de coisas que nós vamos deixar para os nossos filhos, nossos netos, os nossos
munícipes. Então assim, a gente precisa cobrar lá do Executivo para que eles pautam esses assuntos,
tá? Porque ambulância, ônibus, carro, isso o Governo manda mesmo. Isso vai vir. Então a gente precisa
trabalhar e correr atrás. É disso. Emprego, infraestrutura pro município. A gente tá com problema de
ônibus aí há quantos anos? Eu tô no segundo mandato, a gente não conseguiu resolver. Eu tenho
vergonha. Eu sei que vocês têm também. É, é, é ruim. Er “ão, a gente precisa pensar mais amplo o que
nós vamos deixar para os nossos pros nossos filhos, pros nossos munícipes. Precisamos trabalhar
muito isso, muito. É uma pauta ousada, mas eu tenho certeza que vocês pensam da mesma forma do
que eu e vamos abordar mais isso. Nós temos espaço. Rio Claro, por exemplo, tem área áreas enormes
ali. E é antigamente o pessoal mais antigo sabe que ali era utilizado como rota quando não tinha o
trecho da Dutra, né? Então, a gente precisa começar a trabalhar e já deixar pronto um terreno. Eu falo
assim, as questões das casinhas CDHU é uma prova disso, uma luta que a gente entrou lá atrás,
desapropriou que tá um terreno tava sendo invadido. Hoje Lavrinhas vai ser contemplado com as
casas do CDHU. E se não tivesse feito isso, ia passar e a gente não ia ser contemplado. Então a gente
precisa se preparar, começar a destinar os terrenos para esse tipo de projetos. Se Lavrinhas vier a ser
contemplado, gente, se tiver uma empresa para cá, uma vitória. Então, a gente precisa pautar mais
esses assuntos e cobrar do Executivo, porque o que a gente faz hoje é muito pouco o que a gente
almeja em deixar lá pro futuro, né? Esse é uma das indicações que eu fiz, essa instalação de terrenos
ou destinações de projetos para futuras instalações de indústria ou microempresa para dentro do
município. Outra situação que eu fiz também foi um ofício para a Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo em relação à Muralha Paulista. Na gestão passada eu participei de algumas
reuniões em Lavrinhas até então ia ser a primeira cidade a ser contemplada com câmeras de
segurança. E acompanhando no site da Secretaria, parece que vai vir uma câmera só para Lavrinhas.
Disseram que o Índice é muito baixo para instalação de mais câmeras. E a gente sabe, a gente é .
vizinho de uma cidade, de um porte maior. Temos vários casos de violência e mais uma causa, a gente
fica num eixo Rio, São Paulo, Minas, tanto pro lado bom e também pro lado ruim, onde passam
situações de tráfico de drogas, roubos de cargas, enfim, outras coisas que são de risco. Precisa no
mínimo uma câmera para cada saída ou entrada da cidade, no mínimo. Então eu já fiz, eu fiz esse, eu
ofício pedindo essa solicitação. Eles pediram para que o Executivo fizesse outro pedido, entrasse com
outro pedido para novas instalações de câmeras. E eu vou trabalhar em cima disso para que a gente
tenta trazer isso para cá. Gostaria também de agradecer aí o Secretário Adriel pela reunião. Foi eu,
Angelita, Cléber, os outros Vereadores não conseguiram chegar a tempo também. Em relação às obras
que ficaram parada, estão paradas, a questão lá do bosque, a do canil e a do clube, eles nos deu a
resposta todinha e a gente vai cobrar das empresas também esse compromisso. E volto a frisar aos
masuõos wi, & 2 E— XX U |
fm Câmara Municipal de Levrinhas
Estado de São Paulo
nobres pares aí, independente da resposta das empresas, a gente precisa ser mais firme com eles.
Empresas que não estão cumprindo com o dever dentro do município. A gente tem que denunciar no
Ministério Público para que essas empresas não participem mais licitações dentro do município,
porque é a falta de respeito com o dinheiro público e nós Vereadores somos os principais que acabam
recebendo toda a crítica dos munícipes e com toda a razão. Só para concluir, Senhor Presidente,
Meninos da Vila depois até falo aí sobre o projeto. Projeto muito bacana. Mais uma vez, parabéns.
Parabéns à equipe de judô, né? Mais uma vez a Dona Cibele, parabéns. Obrigado aí a Dona Marina,
ex-prefeita aqui presente, tá? Um forte abraço a todos vocês. Deus abençoe a todos nós e até a
próxima aí.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: cumprimentou os demais
Vereadores, funcionários, aos que acompanham pelas redes sociais e o público presente; em especial
aí mais uma vez pro nosso amigo e ex-vereador Acyr, com a Dona Edna, assim como o Anderson
também, que sempre estão acompanhando os trabalhos desta Casa de Leis, público aqui presente, os
quais em especial eu gostaria de cumprimentá-los em nome da Dona Marina Lozano, ex-prefeita, ex￾primeira dama, de uma família a qual ajudou muito pro crescimento da cidade de Lavrinhas,
inicialmente através do seu Nilo, pessoa a qual eu tive o prazer na minha infância de conviver
bastante, uma vez que meu pai esteve Vereador neste período. E é só gratidão, Dona Marina.
Cumprimentar também a Dona Cibele. Parabéns pela moção. Parabéns aos colegas que tiveram essa
sensibilidade de estar homenageando a Dona Cibele, mas a família também contribuiu para o
Município de Lavrinhas. Cumprimentar Dona Terezinha, Cida, Dorica, sempre funcionária do município,
né, Dorica? Muito contribuiu também tanto para os funcionários quanto para a municipalidade.
Cumprimento o projeto Meninos da Vila através do Douglas, que é o idealizador deste projeto
magnífico que abraça as nossas crianças, eu coloquei assim logo que iniciou, Douglas, coloquei meu
filho também é partícipe deste projeto e eu tenho certeza absoluta que é através do esporte que a
gente vai conseguir um futuro melhor, um futuro com mais responsabilidade, um futuro com pessoas
de bem, com pessoas que querem mesmo prosperar .ia vida. Dizem, os antigos, que depois que
entorta não conserta mais. Então, se a gente, se a família não acompanha e não doutrina e não dá
suporte para os filhos, no mundo de hoje, a chance de perdê-los é enorme. Então, a gente precisa sim
ter essa responsabilidade. A gente precisa sim valorizar e querer que mais pessoas também se doem,
pois não é fácil, eu acompanho a as meninas, assim como Douglas, assim como Edinho, assim como
Cléber, deixam as suas famílias para acolher os nossos. Então isso, como Carlão disse, é espiritual
mesmo. É uma é uma situação que a gente faz por amor, sem querer algum tipo de retorno. Também
agradecer aqui a presença da Kelly, que faz um trabalho excelente aí com as pessoas que necessitam
dessa atenção na saúde. É, eu tenho certeza, eu acompanho o trabalho dela pelas redes sociais, eu
vejo a evolução desde o início até o presente momento. Tenho certeza que vidas você salvou, pois,
pessoas depressivas, só quem vivencia, quem acompanha, quem tem na família sabe a dificuldade e
através do seu trabalho, eu tenho certeza que muitos você tirou aquele diabinho que fica do lado
atentando ali e colocou um anjinho ali para poder tá colocando na trilha certa. Eu quero também
maAthbos NE Rm NX ”
fio Câmara Municipal de Levrinhas
Estado de São Paulo
nesta noite enfatizar no final de semana que passou, foi o terceiro campeonato ou torneio de judô
que aconteceu no Município de Lavrinhas. Mais uma vez um sucesso. Eu em especial e particularmente
eu me sinto muito lisonjeado, pois através de uma ação enquanto eu estive Vereador da outra vez, eu
sempre digo isso, é gostoso a gente perceber que a gente contribui de alguma forma, assim como
vocês também lutam, nobres pares pelas causas que voces acham importantes. Eu sou um amante, um
profissional da área do esporte, professor de educação física, ex-atleta de judô, que na época do
Leonel, então Prefeito, trouxe o Sensei Elias para Lavrinhas, fez um trabalho excelente e nós aí em
2017 obtivemos êxito através de muitas cobranças do Executivo para que fosse implementado
novamente o judô e o resultado a gente tá colhendo agora, assim como Douglas aí atinge aí 60, 70, já
chegou até 80 crianças. A gente no judô, a gente tá também com aproximadamente 80 crianças,
acredito eu que mais umas 20 na fila de espera e o fruto a gente colhe com o plantio, regando e
dando aquele trato. E isso é o que vocês, professores, vocês que estão ali junto dessas crianças, fazem
isso diariamente com os nossos filhos. E nesse torneio de judô, domingo passado, Lavrinhas, como a
Ju pontuou, ficou na classificação geral em primeiro lugar. Então, parabéns a todos, que vocês
continuem focados e empenhados em treinar. Não se importem vocês, alunos, em querer saber ou
tentar ao máximo para ser um profissional. Não. Usem desse momento para que vocês se tornem
pessoas inseridas numa sociedade do bem, para que vr-ês utilizem de toda essa socialização a qual
vocês vivenciam nos momentos de treino para que crescerem pessoas boas. Eu sempre pauto isso, que
o esporte ele é saúde, ele é vida, ele diminui a procura nas UBSs, ele diminui a procura por medicação
e só promove o bem. Só para eu concluir, parabenizar também os nobres pares por toda a pauta dita
hoje aqui na sessão. Angelita, que me permita, a faixa de pedestre elevada ali é de extrema
importância isso a gente já vem lutando há um tempo. Para nós fazermos também um requerimento,
não é de iniciativa do Executivo, por se tratar de uma rodovia, a gente precisa com que o DER faça
essa obra ali. Realmente não aconteceu ainda uma tragédia por Deus, porque o acesso das pessoas
que residem lá do outro lado é só a rodovia. Inclusive até eu na outra Legislatura que eu estive aqui
nessa Casa, eu fiz um ofício solicitando para eles não só a faixa pedestre, mas se havia possibilidade
de colocar radares e eles disseram que não existia a viabilidade, pois o custo seria muito alto. enfim,
sempre ter uma desculpa, mas enquanto a gente não continuar cobrando, se não vai pelo amor, vai
pela dor. A gente precisa continuar cobrando para que não aconteça uma coisa de ruim, né? São
muitas crianças que residem do outro lado lá, que se aventuram ali na travessia. O Babi também feliz
no seu projeto do bloqueador de ar e as pessoas, as famílias têm que começar a colocar. Eu comprei,
chegou hoje R$ 24,00. E a gente pode colocar sim, porque a gente não pode colocar antes do registro,
depois que é para dentro de casa, a gente pode até próximo à caixa d'água. Então eu já vou fazer o
teste reduzindo, eu vou relatar aqui e realmente é fato, vai ar para caramba, não tem jeito, a gente
paga aí um valor aí é de ar, eu tenho certeza absoluta disso. Então que as famílias comprem, sim, é
um é um valor irrisório, R$ 24,00, R$ 25,00, só para concluir. E isso eu tenho certeza que vai minimizar
de certa forma na questão financeira das famílias que não é fácil. Eu a gente entende que os dias de
hoje não estão fáceis, não está fácil para ninguém, mas a gente continua cobrando, sim. A gente
da, 11
MAIuHC oC
em Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
precisa com que tenha mais responsabilidade das por parte da SABESP quanto a isso e que dê
atenção necessária para todas as famílias. Boa noite a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da
Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 56/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO
ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO | DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente
vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: OO, Ausência: 00.
PROJETO DE LEI Nº 57/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente
vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALUGR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente
vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
MOÇÃO Nº 20/2025
:
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE
HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES
FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE.
Tomou à Palavra o Vereador Flávio Antonio Siqueira: “Quero dizer, ô Marina, perdão de não ter
dado boa noite pra Senhora como ex-prefeita aí da nossa cidade. Me perdoe mesmo. Boa noite
também, Dra. Kelly, desculpa, tava meio emotivo, mas ne perdoe. Falar sobre a moção de aplauso
para nossa llustríssima Dona Cibele. Vou ler aqui só um resumo aqui. Dona Cibele Horta Leonetti
nasceu em São Paulo, construiu ao longo de sua vida uma trajetória marcada por dedicação e
profundo vínculo com o Município de Lavrinhas. Desde cedo acompanhava seu pai Sid Horta Rolim
nas vísitas ao chalé casarão erguido em 1896 por seu bisavô Coronel Manuel Pinto Horta cultivando
laços efetivo com esta terra. Após o falecimento do seu pai em 1987 assumiu não apenas a
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MNAINEVÉÓ 77 A
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ão Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
propriedade, mas também a missão de preservar a memória e a história de sua família. Foram 06 anos
de cuidadosa restauração do chalé, sempre mantendo a sua originalidade. Hoje o espaço encanta
estudantes, turistas, visitantes, funcionando como um verdadeiro patrimônio cultural e histórico da
cidade. Durante 15 anos, Cibele atuou como conservacionista, acolhendo aves, animais, silvestres
encaminhados pelo IBAMA. Com empenho, recuperou as margens do Rio Paraíba dentro de sua
propriedade e dedicou-se à restauração da Igreja São João Batista, também construída pelo seu
bisavó. A quatro décadas reside em Lavrinhas, sempre comprometida com a proteção e valorização do
patrimônio histórico, cultural e ambiental do nosso município. Dona Cibele parabéns, que a Senhora
tenha muitas e muitas primaveras pela frente e que venha participar do nosso crescimento e pode
contar com todos nós nessa Casa de Leis. Deus abençoe a Senhora”.
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: “Dona Cibele, quero aqui deixar um
abraço especial. Tô muito feliz de novamente estar fal:ado aqui sobre a moção. A Senhora merece
muito pela história que tem no município. Então, nós precisamos incentivar, motivar e também
agradecer a todos vocês que têm história aqui. Parabéns mais uma vez”. -
Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: “Dona Cibele parabéns pela moção.
Parabéns aos nobres pares por essa moção. Muito merecido. Saiba que à Senhora, sua família, teu
sobrenome, todos aqui são referência para nós em Lavrinhas. Importantíssimo isso. As crianças hoje
deveriam ouvir mais a história da família Horta aqui em Lavrinhas, que é interessantíssima e muito rica.
É uma moção à altura. Parabéns. Meu voto é favorável”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
MOÇÃO Nº 21/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS
DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". AUTORIA: VEREADORES
JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE
Tomou a Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: "É com muita alegria que venho aqui
trazer a moção de aplauso à Comissão do Projeto Meninos da Vila. Então, eu fiz um breve resumo
aqui também. Eu apresento esse Voto de Aplauso à comissão do projeto Meninos da Vila, composta
por Douglas, Cleder, Edinho, Daniel, Charlene, Márcia e Cristiane, pelo trabalho exemplar, íntegro,
inteiramente voluntário que vem realizando em nossa comunidade, cada um com sua história. Não se
trata apenas de um projeto, trata de um ato de amor ao próximo, que tem mudado vidas e construído
caminhos onde antes havia incertezas. Este grupo se tornou um farol de esperança, uma referência de
dedicação, compromisso e humanidade. Cada encontro, cada orientação e cada minuto dedicado
revela um coração disposto a servir, ensinar e acolher. O trabalho de vocês vai muito além do esporte.
Vocês têm sido abraço, apoio, exemplo e voz para as nossas crianças e adolescentes. São vocês que
muitas vezes escolhem deixar suas casas, seu descanso e até seus próprios desafios para se colocar à
disposição do futuro de nossos jovens. E isso é algo que não se mede, apenas se reconhece e se
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honra. Este reconhecimento público celebra a grandeza de iniciativas que transformam realidades, que
despertam sonhos e que mostram na prática que com amor, empenho e propósito é possível construir
uma sociedade mais justa, solidária e verdadeiramente fraterna. A Comissão do Projeto Meninos da
Vila representa o mais puro espírito de serviço comunitário. É a prova viva de que quando o bem é
colocado em movimento, ele ultrapassa barreiras, toca gerações e constrói histórias que permanecerão.
Os nossos mais sinceros aplausos, nossa profunda gratidão e todo o reconhecimento ao trabalho que
vocês realizam com coração. Muito obrigada”.
Tomou à Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro: “Parabéns a Juliana, a Angelita, ao Babi
pela moção. Parabéns, Douglas, Edinho, Kodorna, todos vocês, Márcia, Charlene, aos pais que
acreditam no trabalho, que é um trabalho é árduo, é importantíssimo, tá? A nossa psicóloga aqui Kelly,
ela sabe o quanto é importante esse projeto, porque isso aí é um remédio, o melhor remédio que tem,
né? Você investir no esporte, investir no esporte, você tá investindo na saúde, vocês não sabem, não
tem ideia do efeito dominó que isso faz. É menos crianças ou adolescentes em postos de saúde, é
menos crianças adolescentes procurando a Dra. Kelly, isso é importantíssimo nas escolas, dentro de
casa. Então, parabéns pela moção. Esse é o mínimo que a gente poderia fazer por vocês. Eu já fui
homenageado aqui, a Dra. Kelly já foi homenageada aqui. É um gás, a gente sabe que é bacana. Vocês
não fazem por isso para se aparecer. A gente sabe disso, é de coração. É um projeto antigo. Converso
bastante com o Douglas, ele mesmo fala que sempre quis fazer. Isso é gratificante. Parabéns. Deus
abençoe vocês. O que precisar e a gente puder ajudar, pode contar com a gente que a gente vai estar
sempre aqui. Tá joia. Meu voto é favorável”.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: “Eu gostaria de estar só reforçando os
nossos agradecimentos à Comissão do Projeto Meninos da Vila em nome do Douglas. Na reunião eu
ainda falei que eu tiro o chapéu para vocês diante do fato de doarem o tempo de vocês pros nossos
filhos. Isso faz com que o crescimento deles a evolução deles seja melhor do que se eles não
estivessem ou se eles não tivessem a possibilidade de estar convivendo com vocês no esporte. O
Douglas é um amante do futebol desde criança. A gente conviveu muito na infância, né, Douglas? Era
de dentro da casa da avó dele, assim como da casa dele também, e sempre com à bola no pé. E hoje
ele passa isso pros nossos filhos com responsabilidade, com profissionaliimo, com uma equipe
espetacular. Eu acompanho o trabalho deles, pois eu levo, quando eu não levo, minha esposa leva
meu filho. É debaixo de chuva, não tem tempo ruim, né, Douglas? E a gratidão nossa vai ser eterna,
porque eu sei, eu tenho certeza absoluta, porque conheço não só você, como todos aqueles que
acompanham e são o seu braço forte ali o seu alicerce, a sua equipe, que vocês não vão esmorecer,
vocês não vão desistir deste trabalho diante da dificuldade, pois demanda de material esportivo,
demanda de uniforme, bola, é o tempo de vocês. E isso às vezes faz com que a gente pense em parar,
mas pode sempre contar conosco. Eu tenho certeza absoluta que a gente no que puder a gente vai
estar auxiliando. Não deixe de pedir apoio, verdadeiramente, pedir não é vergonha e a gente, na
medida do possível a gente auxilia também, porque a gente sabe que tudo é muito caro. Uma bola de
futebol aí intermediária, vamos dizer assim, é no mínimo R$ 70,00. Para ele fazer um trabalho aí com
Natucul
mais ve Voto
fo Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
60, 70 crianças, ele precisaria de, no mínimo umas 20 bolas, né, Douglas? E para comprar (isso é um
valor alto. Então, sempre que precisar de um material, eu tenho certeza que nós Vereadores estamos à
disposição, pois como eu disse, tá fazendo um trabalho com os nossos filhos e só gratidão por tudo
que vocês fazem por nossas crianças. Parabéns”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
MOÇÃO Nº 22/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES
DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”.
AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE.
Tomou à Palavra a Vereadora Juliana Kátia Rodrigues: “Mais uma vez eu subo na Tribuna agora
para homenagear as nossas crianças, nossos adolescentes, nossos pequenos desse Projeto Meninos da
Vila. Então, é com imensa emoção e profunda admiração que apresento junto com os meus amigos
Babi e Angelita este Voto de Aplauso à todas as crianças e adolescentes do Projeto Meninos da Vila
pelo grandioso desempenho que tem demonstrado no Município de Lavrinhas. Cada um de vocês
carrega dentro de si um brilho único, uma força que inspira e uma vontade de vencer que emociona
toda a nossa comunidade. O compromisso, a disciplina, a alegria e a garra com que participam de um
projeto mostram que o futuro é promissor e que vocé já são motivo de orgulhos para de orgulho
para todos nós. Este reconhecimento não é apenas pelo talento, mas também pela coragem de sonhar,
pela determinação de superar cada dia e pela união que demonstra dentro e fora do campo. Vocês
representam esperança, mostram que oportunidades transformam vidas e que quando as crianças
acreditam em si, tudo se torna possível. O Projeto Meninos da Vila é feito de histórias vivas, de
conquistas diárias, de sorrisos e de vitórias que vão muito além do esporte. E vocês são a alma desse
projeto tão especial. Lavrinhas se emociona, se enche de orgulho e aplaude de pé cada passo, cada
esforço e cada conquista de vocês. Parabéns, Meninos da Vila. Vocês são a prova de que o futuro Sá
começou e ele é grandioso. Vocês são nosso orgulho”.
Tomou à Palavra o Vereador Matheus Guedes: “Também gostaria de deixar meus parabéns ao
Projeto Meninos da Vila, desde as crianças até toda a Comissão, em especial ao Douglas. Sei que não
é fácil a gente tá na empreitada aí né Douglas? É difícil Às vezes a gente tá lá conversando, é
cansativo, ainda mais assim, o Douglas, passa o dia inteiro de trabalho, acaba o trabalho, aí que vai lá
com as crianças, assim como toda a comissão. Então, assim, é um, é um desgaste que ele é físico,
porém ele é prazeroso demais você tá ali com a com as crianças. Eu falo isso por experiência. Eu,
Douglas aí de dentro de casa, sabe aí a situação que eu vivi aí com ansiedade, essas coisas e tá com
as crianças, é bom para elas, mas é bom pra gente também, que eles nos passam uma energia que se
não tem explicação. E, por mais que a gente esteja fazendo bem ali para eles, eles estão fazendo ainda
mais por nós mesmo, porque é sensacional. E esse é um trabalho assim de se parabenizar mesmo,
porque não é fácil. Muitas pessoas começam algo parecido e terminam, nunca levam adiante. Então
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emo Câmara Municipal de Lavrinhas
o Carlão falou. é o mínimo do mínimo, porque vocês merecem muito mais e vocês estão formando
cidadãos ali. E eu sou prova de garotos que treinam com vocês, que no passado eles assim, vamos
colocar, eles eram bem arteiros e hoje a mudança de comportamento deles, assim, é incrível
sensacional. Então, pode ter certeza que vale muito à pena, que esses tijolinhos que vocês estão
construindo aí lá na frente vão dar pessoas boas. E isso que é o importante. Nosso país hoje, no geral
precisa de pessoas boas e através de atitude como as suas que a gente vai tornar o nosso mundo um
lugar melhor. Então, parabéns, viu? Deus abençoe vocês”.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: “Parabenizar mesmo esses nossos
atletas, né, Douglas? Eu, como já disse anteriormente, meu filho treina, então na nas competições as
quais o Douglas tá representando não só o Meninos da Vila, ele leva o nome da cidade de Lavrinhas e
é um time, é uma equipe 100% garotos de Lavrinhas, é uma coisa muito difícil de se fazer porque ele
pegou muito muitos atletas ali bem cru, né? Inclusive o meu filho que veio do judô desde 03 anos de
idade foi começar a jogar bola com você. Então, Douglas, se ele ficar bom, parabéns. Se ele ficar ruim,
você tá ferrado comigo, hein? Com todo o respeito, mas pelo contrário, é diante da seriedade do
trabalho dele que a evolução de todos, assim como do meu filho, ela vem acontecendo. E eles
representam a nossa cidade com muito orgulho, com muito empenho, com muita garra, de cabeça
erguida, faz a gente dar risada, faz a gente chorar, porque o esporte ele é um mix de sensações, é um
mix de emoções. Ao mesmo tempo que a gente tá sorrindo, já na sequência a gente tá chorando às
vezes de tristeza às vezes de alegria. Então eles estão aprendendo muito e o mérito é seu mas o
mérito também é deles por não desistirem e por permanecerem com esta garra, representando
meninos da vila e representando a cidade de Lavrinhas. Então, parabéns também aos nobres pares
pela iniciativa de estar aí dando essa moção aí também para os nossos atletas. Boa noite a todos”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
MOÇÃO Nº 23/2025
EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2025, DE AUTORIA DO
DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da Silva Júnior: “Parabenizar o Deputado Ortiz, por
essa iniciativa, uma vez que nós sabemos aí que a alimentação fornecida, ela inicialmente diante lei é
só para os alunos e ele um entendimento que todos nós também temos, o professor, assim como os
serviços gerais, assim como o inspetor, assim como tous os colaboradores de uma unidade escolar,
eles fazem parte da vida escolar e o por que não dessas pessoas poderem fazer suas refeições junto
com os alunos ou fazer as refeições que inicialmente são ofertadas para os alunos. Então eu quero
mais uma vez agradecer aí o Deputado Ortiz que que esse projeto de lei ele realmente se efetive para
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fm Câmara Municipal de Lavrinhas
de extrema necessidade”.
Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não
vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00, Ausência: 00.
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 03/12/2025.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h30, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 19 (dezenove) de novembro de 2025.
JOSE CLEBER DA SILVA JÚNIOR — ANTONIO CARLOS RIBEIRO OCIMARA PEREIRA DE LIMA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
‘
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 58/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –
LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 59/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 60/2025
EMENTA: “INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA 
RODRIGUES, ANGELITA FELIPE E FLÁVIO ANTÔNIO SIQUEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
EMENTA: “CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
MARCO ANTONIO DE SALLES”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILV JÚNIOR.
MOÇÃO Nº 20/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE 
HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: 
VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE.
MOÇÃO Nº 21/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA 
VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: 
VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE.
MOÇÃO Nº 22/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES 
DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO 
SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE.
MOÇÃO Nº 23/2025
EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO 
ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS 
PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS 
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA 
JÚNIOR.
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/11/2025
EXPEDIENTE
 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
INDICAÇÃO Nº 300/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DO 
TOCO E RAÍZES DA ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES”. 
AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 301/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 
UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO 
CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 302/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS 
TURÍSTICOS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO”. AUTORIA: ANGELITA FELIPE
INDICAÇÃO Nº 303/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS 
SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM A CATEGORIA DA 
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO”. 
AUTORIA: VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 304/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO 
ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E PARA A ORGANIZAÇÃO 
DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORA ANTONIO 
CARLOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 305/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER 
TERRENOS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR EM LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: 
VEREADORA ANTONIO CARLOS RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 306/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MELHORIA DA 
ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DE PINHEIROS”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA 
PALMA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 307/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA 
DO RIO CLARO”. AUTORIA: VEREADORA CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA
 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
INDICAÇÃO Nº 308/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE 
UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS LUCAS 
CARNEIRO RUBIANO E JOSÉ SIMPLÍCIO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO 
TRANQUILO”. AUTORIA: VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 309/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE 
PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. AUTORIA: 
VEREADORA JULIANA KÁTIA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 310/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA 
QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO”. 
AUTORIA: VEREADOR MATHEUS CHAVES GUEDES PAES
PROJETO DE LEI Nº 56/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO 
ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI 
MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: 
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 57/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 55/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO 
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
MOÇÃO Nº 20/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE 
HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: 
VEREADORES FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA, JULIANA KÁTIA RODRIGUES E ANGELITA FELIPE.
MOÇÃO Nº 21/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA 
VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: 
VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE.
ORDEM DO DIA
 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
MOÇÃO Nº 22/2025
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES 
DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP”. AUTORIA: VEREADORES JULIANA KÁTIA RODRIGUES, FLAVIO ANTONIO 
SIQUEIRA E ANGELITA FELIPE.
MOÇÃO Nº 23/2025
EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO 
ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS 
PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS 
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CLEBER DA SILVA 
JÚNIOR.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA DATA DE 03/12/2025

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