sessao nº 2

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026
Aos 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas,
Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, nº 82, sob a Presidência do Sr. Presidente: José
Cleber da Silva Júnior, a 2º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da 19º Legislatura. O Senhor
«Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constatando a
E nrasença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flavio Antônio
Siqueira, Jose Cléber da Silva Junior, Juliana Katia Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus
da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo número legal de membros, o Senhor Presidente deu
início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou ao Primeiro Secretário que procedesse
com a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA
"OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. Processo Simbólico. (Quórum para
Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos Contra: 00,
Ausência: 01. PROJETO DE LEI Nº 02/2026 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO
JALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. Processo Simbólico.
| (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 08, Votos
"Contra: 00, Ausência: 01.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 17h40min, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026.
SE CLE | DA SILVA É MATHEUS GUEDES OCIMARA PEREIRA DE LIMA
JÚNIOR 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
| PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) Ó
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP. &
NVAHÚUS CEP 12760-003 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 a —
| = CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(&cmlavrinhas.sp.gov.br ” tt,

 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
‘
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 
INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 02/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
‘
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 
INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 02/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
‘
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 
INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 02/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/01/2026
EXPEDIENTE
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/01/2026
ORDEM DO DIA
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/01/2026
ORDEM DO DIA