sessao nº 5

im; Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 (ONZE) DE
FEVEREIRO DE 2026
APROVADO
Leetetans, (1/0/0026 o Votos a faver
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Às 17h30min do dia 11 (onze) de fevereiro de 2026, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, nº 82, sob a Presidência do Sr.
Presidente: José Cleber da Silva Júnior, a 5º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da 19º
Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada, constatando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Celma Aparecida da
Palma Cunha, Flavio Antônio Siqueira, Jose Cléber da Silva Junior e Ocimara Pereira de Lima. Havendo
número legal de membros, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em
seguida o Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da matéria
constante do Expediente: PROJETO DE LEI Nº 09/2026 EMENTA: "DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE
REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 17h32min, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 11 (onze) de fevereiro de 2026. VE
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FI CNO. A
DA SILVA FLÁVIO SIQUEIRA OCIMARA PEREIRA DE LIMA
JÚNIOR 1º SECRETÁRIO (EM 2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE SUBSTITUIÇÃO)
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12760-003 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 MA
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Wcmlavrinhas.sp.gov.br O O "” /

 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
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PROJETO DE LEI Nº 09/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11/02/2026
EXPEDIENTE