sessao nº 6

mm Câmara Municical de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 (TREZE) DE
FEVEREIRO DE 2026
APROVADO
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Piosidente
Às 17h30min do dia 13 (treze) de fevereiro de 2026, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, nº 82, sob a Presidência do Sr.
Presidente: José Cleber da Silva Júnior, a 6º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da 19º
Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada, constatando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antonio Carlos Ribeiro,
Celma Aparecida da Palma Cunha, Flavio Antônio Siqueira, Jose Cléber da Silva Junior. Havendo
número legal de membros, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em
seguida o Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da matéria
constante do Expediente: PROJETO DE LEI Nº 09/2026 EMENTA: "ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI
N.º 09, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS
ARTIGOS 2º, 3º E 4º BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 09 (NOVE) DE
FEVEREIRO DE 2026, OS ANEXOS |, Il, III E IV”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 17h32min, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 13 (treze) de fevereiro de 2026.
O V a
CAUMZPIA
O CARLOS RIBEIRO
1º SECRETÁRIO
AN
Rom — e
FLÁVIO SIQUEIRA
2º SECRETÁRIO (EM
SUBSTITUIÇÃO) N
8
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12760-003 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351
CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Acmlavrinhas.sp.gov.br .b, ce

 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
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EMENDA N°01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026
EMENTA: “ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 09, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, 
O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO 
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, OS ANEXOS 
I, II, III E IV”. AUTORIA: MESA DIRETORA
‘
EMENDA N°01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026
EMENTA: “ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 09, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, 
O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO 
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, OS ANEXOS 
I, II, III E IV”. AUTORIA: MESA DIRETORA
‘
EMENDA N°01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026
EMENTA: “ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 09, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, 
O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO 
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, OS ANEXOS 
I, II, III E IV”. AUTORIA: MESA DIRETORA
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/02/2026
EXPEDIENTE
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/02/2026
ORDEM DO DIA
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/02/2026
ORDEM DO DIA