sessao nº 9

marnévs
im: Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19
(DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2026
APROVADO
Leves 07 103/26 LÁ. veses
-Or— Votos contra
% E Abetenção
paço “QD AusÔNcIAa
Às 20h30min do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, nº 82, sob a Presidência
do Sr. Presidente: José Cleber da Silva Júnior, a 9º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da
19º Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Angelita Felipe, Antônio Carlos Ribeiro,
Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira, José Cleber da Silva Júnior, Juliana Kátia
Rodrigues, Matheus Chaves Guedes Paes, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima. Havendo
número legal de membros presentes, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos.
Em seguida o Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura da matéria
constante da Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 09/2026 (ALTERADO PELA EMENDA Nº 01/2026) EMENTA: “DISPÕE
SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação:
Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 09, Votos Contra: 00. APROVADO.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, às 20h32min, encerrou a presente
Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino.
Lavrinhas, 19 PA de fevereiro de 2026.
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' EDA an NIO eo RIBEIRO OCIMARA PEREIRA DE LIMA
JÚNIOR 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
o” CEP 12760-003 - Tel. (12) 3146-1200 / 3146-1351 IDA
Ne à CNPJ 69.110.005/0001-73 contato(Acmlavrinhas.sp.gov.br
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 Estado de São Paulo
Câmara Municipal de Lavrinhas
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PROJETO DE LEI Nº 09/2026 (ALTERADO PELA EMENDA Nº 01/2026)
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/02/2026
ORDEM DO DIA