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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-09-16
native_id25

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
CAVE NAM VISI a
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO
L/EGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 16 DE Ê Ê Za
SETEMBRO DE 2020. 2 Ê E
Esii
Aos 16 (dezesseis dias) dias do mês de setembro de 2020, realizou-se na Sede a Ss 9 EE
Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Mano
Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Déci
Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislaturãe 3
O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse & Ç
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha A Ê
Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber 2) | Ê
da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário V )
Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos.
Em seguida, atendendo à solicitação do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, determinou
um minuto de silêncio em memória das vítimas do covid-19 em todo País.
Posteriormente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da
Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao
Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no Expediente.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO «AY
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO MW
PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO
EXERCÍCIO DE 2020” EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O =|
VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA <A
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2021/2024). "A
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. » +
REQUERIMENTO Nº 25/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO a
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº ,
01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: 1
IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS a
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 27/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE X
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: A
IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
E GI SOO /
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP - N7/
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 1 /A AN
(12) 3146-1351 — 3146-1200 NV 4
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REQUERIMENTO Nº 29/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTABELECIMENTO
DENOMINADO “CEVAVIDA", LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO
PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU". VEREADORES: IVALDO MOISES DA
SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 30/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE
INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO. MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO
DE 2017". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE
LIMA.
REQUERIMENTO Nº 31/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS
1328, FIATIDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”.
VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR,
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 32/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS
REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO
SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA
SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS. FRANQUEIRA
GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Ss
INDICAÇÃO Nº 61/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA MALHA/LONA
PARA A COBERTURA DA PISCINA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DE A.
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA “i 1)
N
DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani.
Cumprimentou a todos. Usa a tribuna para responder ao jornal da região sobre
comentários feitos sobre ele e o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Não fala pelo
Vereador Reinaldo e sobre ele. Disse que tiveram a convenção partidária e, no dia
seguinte o jornal postou matéria dizendo que ele e o Vereador Reinaldo estariam tristes
por não terem sidos convidados para participarem como vice-prefeito do atual prefeito.
Esclarece que, em reunião, eles apontaram o nome da atual pré-candidata a vice-
prefeito da cidade de Lavrinhas. Disse que é necessário que tenhamos mulheres
envolvidas com a política, não só em Lavrinhas, mas em todo o país. Recorda que
Lavrinhas tem 137 anos de emancipação política-administrativa e, só tivemos uma
DR
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mulher como prefeita, sendo uma das melhores gestoras do município, que foi a
Senhora Marina Inês Lozano. Disse que fica muito triste com essa publicação, pois, não
foi o que aconteceu. Também comentou “Sobre um vídeo do Vereador José Cleber
dizendo que havia uma senhora de mais de oitenta anos de idade que teria viajado para
fazer um exame e teria viajado em carro apertado, lembra que, na história de Lavrinhas,
nenhum prefeito investiu tanto em frota de veículos quando o atual prefeito, na saúde,
educação, para que isso não viesse a acontecer. Isentou o prefeito de qualquer
culpabilidade e, convidou o Vereador Cleber para fazerem uma visita à esta Senhora
para saber se isso realmente aconteceu. Aparteou o Vereador José Cleber da Silva
Junior. Agradeceu ao Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani e disse que esse
é o dever do vereador, cobrar, fazer com que a população seja beneficiada da melhor
forma e, afirmou que isso realmente aconteceu. Disse que não quer apontar um culpado,
mas na firma quem manda é o dono e, hoje quem manda é o prefeito. Se está havendo
erros, ele tem que punir quem está errando. Retomou a Palavra o Vereador e
Presidente Domingos Sávio Giovani. Disse que tem que se tomar providências. O
Vereador José Cleber se desculpou pela quebra de protocolo e disse que o próprio
Secretário de Saúde lhe disse que o Prefeito não deveria estar usando um veículo
destinada a atender o setor da Saúde. Retomou a Palavra o Vereador e Presidente
Domingos Sávio Giovani. Agradeceu a todos. O Senhor Presidente concedeu tempo
para que o Vereador Reinaldo Paulo Pereira, por ter sido citado, fizesse o uso da
palavra. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a
todos. Comentou sobre o seu posicionamento quanto à pré-candidata a vice. Disse que
foi de comum acordo e, ela sempre fez um grande trabalho, é uma pessoa bem
preparada, com duas faculdades. Tem o seu total apoio. Agradeceu a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura das matérias constantes da Ordem do Dia.
Discussão do Projeto de Lei nº 15/2020. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo
Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Comentou detalhadamente sobre o Projeto de
Lei. Falou da importância deste Projeto de Lei frente aos artesãos do município. Citou
a, Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
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alguns municípios da região onde já possui a casa do artesão, Silveiras é uma delas.
Parabenizou ao Executivo Municipal por esta importante obra.
PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - EMENTA: “CRIA A CASA DO ARTESÃO DE
LAVRINHAS/SP E O INFOTUR (CENTRO DE INFORMAÇÃO AO ARTISTA) NO
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO
MUNICIPAL APROVADO, Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não
Vota).
REQUERIMENTO Nº 25/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES:
IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA: REJEITADO; Votos a Favor:
04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira
Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de
Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira
e Domingos Sávio Giovani (Desempate).
REQUERIMENTO Nº 27/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES:
IVALDO MOISES DA SILVA, JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO: Votos a Favor:
04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Frangueira
Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de
Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira
e Domingos Sávio Giovani (Desempate).
“sas
REQUERIMENTO Nº 29/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO ES
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTABELECIMENTO +
DENOMINADO “CEVAVIDA”, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO ., N
PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA N N
SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA NAN
GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO; Votos a Favor: 04 — Ivaldo
Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e
Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza,
Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e
Domingos Sávio Giovani (Desempate). SS |
REQUERIMENTO Nº 30/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO o!
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE 3
INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO
DE 2017”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA TÁ
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE y
LIMA. REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva N)
Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05
— Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos
Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate).
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REQUERIMENTO Nº 31/2020 - EMENTA: 'REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS
1328, FIAT/IDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”.
VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR,
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Discussão do Requerimento nº 31/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo
Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Comentou acerca das palavras do Senhor
Presidente na palavra livre quando falo a respeito de um Senhora de mais de oitenta
anos de idade, fato relatado, documentado pelo Vereador Cleber. A importância deste
Requerimento é justamente para se saber o por que de um veículo como este estar
jogado, encostado há mais de um ano. Disse que documentou através de fotos. Afirma
que solicitou ao Secretário de Transporte que o recebesse para dar explicações o que
não ocorreu até a presente data. Finalizou agradecendo a todos.
REQUERIMENTO Nº 31/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS
1328, FIATIDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”.
VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR,
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior,
Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 —
Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos
Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate).
REQUERIMENTO Nº 32/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS
REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO
SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA
SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA «
GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Discussão do Requerimento nº 32/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo
Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Solicitou encarecidamente aos Nobres Pares
para que se possa dar total transparência a todos os atos do Executivo Municipal, seus
subordinados, Secretários. Disse que é fundamental as explicações sobre o Covid 19 o À
no município. Afirma que, nesta semana, em consulta ao portal da transparência se E]
deparou com mais um gasto de quase R$ 5.000,00 de máscaras, termômetro que custa OR
R$ 150,00 comprado por R$ 477,00. Disse que é obrigação deles como vereadores do Ná
município, fiscalizadores dos gastos da Prefeitura. Tivemos a presença do Secretário Q
de Saúde tentando dar explicações de alguns gatos sobre o Covid e os vereadores que
aqui se encontravam não esqueceram quando o Secretário em uma das notas de quase
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R$ 40.000,00 existia também a compra de máscaras. Lembrando que o município
recebeu em forma de doação da Codivap, de algumas empresas particulares, dos
Governos Federal e Estadual, doações de máscaras. Espera que esse Requerimento
seja aprovado e que a Secretária de Promoção Social possa estar presente para nos
dar esclarecimentos quanto aos gastos com o Covid 19. Finalizou agradecendo a todos.
REQUERIMENTO Nº 32/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS
REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO
SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA
SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo
Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e
Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza,
Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e
Domingos Sávio Giovani (Desempate).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica), José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo) e Anne Caroline Rodrigues (Assessora Parlamentar), convocados
para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 07/10/2020.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 16 (dezesseis) de
setembro de 2020.
B,
«o
DOMINGOS SÁVIO GIOVANI
PRESIDENTE
MARCOS VINICIUS F. GARCIA A FÁBIO DOS Ss. NEC
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 16/09/2020
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEINº 17/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2020” EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E
DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2021/2024). MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”.
REQUERIMENTO Nº 25/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 27/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 29/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CEVAVIDA”, LOCALIZADO NA
ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU”.
VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS
VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 30/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO
MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA,
JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E
OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 31/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIAT/IDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO
2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER
DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA
DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 32/2020
EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA
RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA
ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 61/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A INSTALAÇÃO DE UMA MALHA/LONA PARA A COBERTURA DA PISCINA
MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO
MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR E
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DELEI Nº 15/2020
EMENTA: “CRIA A CASA DO ARTESÃO DE LAVRINHAS/SP E O INFOTUR (CENTRO DE
INFORMAÇÃO AO ARTISTA) NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 25/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 27/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
de Lawrinhas
Estado de “São Paulo
REQUERIMENTO Nº 29/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CEVAVIDA”, LOCALIZADO NA
ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU?.
VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS
VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 30/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO
MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA,
JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E
OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 31/2020
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIAT/DUCATO MINIBUS, ANO/MODELO
2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER
DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA
DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 32/2020
EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA
RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA
ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA
JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 07/10/2020

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