| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-09-16 |
| native_id | 25 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo CAVE NAM VISI a ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO L/EGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 16 DE Ê Ê Za SETEMBRO DE 2020. 2 Ê E Esii Aos 16 (dezesseis dias) dias do mês de setembro de 2020, realizou-se na Sede a Ss 9 EE Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Mano Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Déci Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislaturãe 3 O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse & Ç chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha A Ê Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber 2) | Ê da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário V ) Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, atendendo à solicitação do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, determinou um minuto de silêncio em memória das vítimas do covid-19 em todo País. Posteriormente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no Expediente. PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO «AY SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO MW PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2020” EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O =| VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA <A MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2021/2024). "A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. » + REQUERIMENTO Nº 25/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO a EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº , 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: 1 IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS a FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 27/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE X VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: A IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. E GI SOO / Câmara Municipal de Lavrinhas/SP - N7/ R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 1 /A AN (12) 3146-1351 — 3146-1200 NV 4 www.cmlavrinhas.sp.gov.br / CNPJ 69.110.005/0001-73 M ES Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 29/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CEVAVIDA", LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU". VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 30/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO. MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 31/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIATIDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 32/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS. FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Ss INDICAÇÃO Nº 61/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA MALHA/LONA PARA A COBERTURA DA PISCINA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DE A. LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA “i 1) N DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Usa a tribuna para responder ao jornal da região sobre comentários feitos sobre ele e o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Não fala pelo Vereador Reinaldo e sobre ele. Disse que tiveram a convenção partidária e, no dia seguinte o jornal postou matéria dizendo que ele e o Vereador Reinaldo estariam tristes por não terem sidos convidados para participarem como vice-prefeito do atual prefeito. Esclarece que, em reunião, eles apontaram o nome da atual pré-candidata a vice- prefeito da cidade de Lavrinhas. Disse que é necessário que tenhamos mulheres envolvidas com a política, não só em Lavrinhas, mas em todo o país. Recorda que Lavrinhas tem 137 anos de emancipação política-administrativa e, só tivemos uma DR Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 - www.cmlavrinhas.sp.gov.br N / CNPJ 69.110.005/0001-73 o Ny Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo mulher como prefeita, sendo uma das melhores gestoras do município, que foi a Senhora Marina Inês Lozano. Disse que fica muito triste com essa publicação, pois, não foi o que aconteceu. Também comentou “Sobre um vídeo do Vereador José Cleber dizendo que havia uma senhora de mais de oitenta anos de idade que teria viajado para fazer um exame e teria viajado em carro apertado, lembra que, na história de Lavrinhas, nenhum prefeito investiu tanto em frota de veículos quando o atual prefeito, na saúde, educação, para que isso não viesse a acontecer. Isentou o prefeito de qualquer culpabilidade e, convidou o Vereador Cleber para fazerem uma visita à esta Senhora para saber se isso realmente aconteceu. Aparteou o Vereador José Cleber da Silva Junior. Agradeceu ao Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani e disse que esse é o dever do vereador, cobrar, fazer com que a população seja beneficiada da melhor forma e, afirmou que isso realmente aconteceu. Disse que não quer apontar um culpado, mas na firma quem manda é o dono e, hoje quem manda é o prefeito. Se está havendo erros, ele tem que punir quem está errando. Retomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Disse que tem que se tomar providências. O Vereador José Cleber se desculpou pela quebra de protocolo e disse que o próprio Secretário de Saúde lhe disse que o Prefeito não deveria estar usando um veículo destinada a atender o setor da Saúde. Retomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Agradeceu a todos. O Senhor Presidente concedeu tempo para que o Vereador Reinaldo Paulo Pereira, por ter sido citado, fizesse o uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Comentou sobre o seu posicionamento quanto à pré-candidata a vice. Disse que foi de comum acordo e, ela sempre fez um grande trabalho, é uma pessoa bem preparada, com duas faculdades. Tem o seu total apoio. Agradeceu a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia. Discussão do Projeto de Lei nº 15/2020. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Comentou detalhadamente sobre o Projeto de Lei. Falou da importância deste Projeto de Lei frente aos artesãos do município. Citou a, Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br - bi CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo alguns municípios da região onde já possui a casa do artesão, Silveiras é uma delas. Parabenizou ao Executivo Municipal por esta importante obra. PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - EMENTA: “CRIA A CASA DO ARTESÃO DE LAVRINHAS/SP E O INFOTUR (CENTRO DE INFORMAÇÃO AO ARTISTA) NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO, Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). REQUERIMENTO Nº 25/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA: REJEITADO; Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). REQUERIMENTO Nº 27/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Frangueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). “sas REQUERIMENTO Nº 29/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO ES EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTABELECIMENTO + DENOMINADO “CEVAVIDA”, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO ., N PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA N N SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA NAN GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO; Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). SS | REQUERIMENTO Nº 30/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO o! EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE 3 INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA TÁ JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE y LIMA. REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva N) Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 N NA www.cmlavrinhas.sp.gov.br y CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 31/2020 - EMENTA: 'REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIAT/IDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Discussão do Requerimento nº 31/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Comentou acerca das palavras do Senhor Presidente na palavra livre quando falo a respeito de um Senhora de mais de oitenta anos de idade, fato relatado, documentado pelo Vereador Cleber. A importância deste Requerimento é justamente para se saber o por que de um veículo como este estar jogado, encostado há mais de um ano. Disse que documentou através de fotos. Afirma que solicitou ao Secretário de Transporte que o recebesse para dar explicações o que não ocorreu até a presente data. Finalizou agradecendo a todos. REQUERIMENTO Nº 31/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIATIDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). REQUERIMENTO Nº 32/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA « GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Discussão do Requerimento nº 32/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Solicitou encarecidamente aos Nobres Pares para que se possa dar total transparência a todos os atos do Executivo Municipal, seus subordinados, Secretários. Disse que é fundamental as explicações sobre o Covid 19 o À no município. Afirma que, nesta semana, em consulta ao portal da transparência se E] deparou com mais um gasto de quase R$ 5.000,00 de máscaras, termômetro que custa OR R$ 150,00 comprado por R$ 477,00. Disse que é obrigação deles como vereadores do Ná município, fiscalizadores dos gastos da Prefeitura. Tivemos a presença do Secretário Q de Saúde tentando dar explicações de alguns gatos sobre o Covid e os vereadores que aqui se encontravam não esqueceram quando o Secretário em uma das notas de quase Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 + t Na (12) 3146-1351 — 3146-1200 N nu | www.cmlavrinhas.sp.gov.br FA ad CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo R$ 40.000,00 existia também a compra de máscaras. Lembrando que o município recebeu em forma de doação da Codivap, de algumas empresas particulares, dos Governos Federal e Estadual, doações de máscaras. Espera que esse Requerimento seja aprovado e que a Secretária de Promoção Social possa estar presente para nos dar esclarecimentos quanto aos gastos com o Covid 19. Finalizou agradecendo a todos. REQUERIMENTO Nº 32/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REJEITADO: Votos a Favor: 04 — Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 — Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica), José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e Anne Caroline Rodrigues (Assessora Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 07/10/2020. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 16 (dezesseis) de setembro de 2020. B, «o DOMINGOS SÁVIO GIOVANI PRESIDENTE MARCOS VINICIUS F. GARCIA A FÁBIO DOS Ss. NEC 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 A (12) 3146-1351 — 3146-1200 AVY www.cmlavrinhas.sp.gov.br NF CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de'São Paulo PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 16/09/2020 EXPEDIENTE PROJETO DE LEINº 17/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2020” EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2021/2024). MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. REQUERIMENTO Nº 25/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 27/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 29/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CEVAVIDA”, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 30/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 31/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIAT/IDUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 32/2020 EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 61/2020 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA MALHA/LONA PARA A COBERTURA DA PISCINA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR E MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ORDEM DO DIA PROJETO DELEI Nº 15/2020 EMENTA: “CRIA A CASA DO ARTESÃO DE LAVRINHAS/SP E O INFOTUR (CENTRO DE INFORMAÇÃO AO ARTISTA) NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 25/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 27/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. de Lawrinhas Estado de “São Paulo REQUERIMENTO Nº 29/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CEVAVIDA”, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU?. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 30/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO MIT (MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO), CONQUISTADO PELO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 31/2020 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO PLACAS FRS 1328, FIAT/DUCATO MINIBUS, ANO/MODELO 2014/2015, COR BRANCA”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 32/2020 EMENTA: “REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA RESPEITOSA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUAL SEJA, REFERENTE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 07/10/2020