br-locleg corpus explorer

← Lavrinhas (SP)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-10-07
native_id27

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

Câmara Municipal de Lavrinhas À Hi
!!
Estado de São Paulo
ES e o (5
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESS g 3
L/EGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07
OUTUBRO DE 2020. Sa
Aos 07 (sete dias) dias do mês de outubro de 2020, realizou-se na Sede da Câmãga 5
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82
(oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Décima Sextá
Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O
Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha
Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber
da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário
Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos.
Em seguída, por solicitação do Vereador José Cleber da Silva Junior, determinou um
minuto de silêncio em homenagem ao passamento da Senhora Rogéria da Cunha
Cardoso e, por solicitação do Vereador Marcos Vinicius Franqueira Garcia, em
homenagem ao passamento da Dona Odete. Posteriormente, determinou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda
com a leitura da Matéria constante no Expediente.
RECEBIMENTO DA DANÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
PELO PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRINHAS — EXMO DR. SERGIO RUGGERI DE
MELO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, DE AUTORIA DO
MUNÍCIPE MAURO CIRILO DA COSTA. REJEITADO. Votos a Favor: 04 — Ivaldo À
Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia e
Rec
es,
Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 - Aparecida Rocha Siqueira de Souza,
Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e
Domingos Sávio Giovani. (Presidente Desempata).
PROJETO DE LEI Nº 19/2020 — EMENTA: “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021”. EXECUTIVO MUNICIPAL. Í
Nº 33/2020 - EMENTA: “REQUEREMOS 'RESPEITOSAMENTE À |
TA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO —
REQUERIMENTO
OS BUEIROS EXISTENTE NA <
NOBRE EMPRESA C
SABESP, ADOTAR MEDIDAS VISANDO À LI
AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO,
VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS FRANQL
SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA E JOSE.
R. Manoel Machado, 82 Centro
(12) 3146-1361
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 62/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA
ANTONIO PERRONI, NO BAIRRO SÃO JOÃO”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA
SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR E MARCOS
VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 63/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PINHEIROS/CAPELA DO
JACU NA ALTURA DE 200 METROS NO SENTIDO CAPELA DO JACÚ-PINHEIROS,
ANTES DA ENTRADA DA POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS”. VEREADORES:
IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSE CLEBER DA SILVA
JUNIOR E MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 64/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE — EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO FRANCISCO MONTEIRO BOSSE,
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS COM OS DIZERES
“PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO" EM TERRENOS PROPÍCIOS PARA TAIS
PRATICA EM TODO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, COMO TAMBÉM, ALERTAR
SOBRE AS PENALIDADES DE MULTAS”. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS
FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 65/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE -A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
DECORRENTE DE CHUVAS NA:: RODOVIA NESRALLA RUBEZ, COM O
ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO BASTOS SOARES, . NO BAIRRO JARDIM
MAVISOU". VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS .FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO
MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 66/2020 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE
LIXEIRAS (COLETA SELETIVA) COM DIVISÓRIAS: EM: TODOS OS BAIRROS DO
MUNICÍPIO". VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO
MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSE CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 67/2020 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE' AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS: DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA/CONSTRUÇÃO DE MESAS
E BANCOS PARA O ENTRETEN “Jocos, NA QUADRA
POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES, NO BAIRRO
JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: MARG 'FRANQUEIRA. GARCIA,
IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA -D SÉ CLEBER DA SILVA
JÚNIOR.
Câmara Municipal «
R. Manoel Machado, 82 Centro -
(12) 3146-135
- www.emlavrinhas.sp.gov.br
“CNPJ 69.110.008/0001-73
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 68/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES
NA RUA DAS ARARAS EM ESPECÍFICO COM O CRUZAMENTO COM A RUA
INHAMBU, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS
FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a
todos. Fez comentários acerca da denúncia contra o Prefeito Municipal Dr. Sérgio
Ruggeri de Melo apresentada nesta sessão e rejeitada pela maioria dos Vereadores.
Trouxe a barda, em resumo, parte do teor da denúncia. Disse que é com grande pesar
que traz a público esta situação, uma vez que, nós vereadores estamos aqui para,
principalmente fazermos os trabalhos de fiscalização em prol do município. Diz a todos
os munícipes que continuarão a fazer os seus trabalhos, fiscalizando, correndo atrás
daquilo que, supostamente esteja errado para que tenhamos uma cidade melhor.
Agradeceu a todos o apoio que vem recebendo e, de antemão, agradece ao Vereador
Marcos Vinicius, candidato a Vice-Prefeito de Lavrinhas, ao Zezinho candidato a Prefeito
de Lavrinhas em aceitá-lo e convidá-lo para fazer parte essa chapa. Se sente muito
honrado em fazer parte desta chapa juntamente com outros candidatos da Câmara
Municipal. Enalteceu o nome do candidato a Prefeito Zezinho. Finalizou agradecendo a
todos. Tomou a Palavra a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza.
Cumprimentou a todos. Falou da sua indignação para com o Senhor Mauro Cirilo, pois,
quando o Dr. Sérgio se elegeu ele locou seu veículo “Van” para a Prefeitura e, aí o Dr.
era bom, seus vencimentos era depositado pontualmente em sua conta. Prefere deixar
que a justiça cuide disso, no caso a denúncia. Só um grupo política, do outro lado,
querendo derrubar, justamente agora. Disse que o prefeito assumiu um Prefeitura
totalmente quebrada e, sanou e vem sanando os precatórios. Também disse que, com
65 anos de idade, nunca viu um prefeito fazer o que este vem fazendo. Disse que sente
orgulho em ser filha de Lavrinhas. Disse que, caráter, honestidade vem de berço e não
se adquiri posteriormente. Deixou claro que não tem nada contra o candidato a prefeito
Zezinho, muito pelo contrário o respeita muito. Disse que não concorda com essa
picuinha, sórdida de política sem dignidade. Disse que quando o Senhor Mauro estava
empregado, levando vantagens, estava bom para ele. “Quanto ao problema da saúde,
Os. Finalizando desejou
disse que não é Lavrinhas, outras cidades também está u
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP = - CEP: 12760-00)
(12) 3146-1351 = 3146-1200
www.cmlavrinhas.s|
CNPJ. 69. 110. 008/000=73
R
3
:
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
boa sorte a todos os candidatos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente
Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Fala em nome dos outros quatro
vereadores que compõem a base do Prefeito sobre esta denúncia contra o Prefeito
apresentada nesta Sessão. Em sua opinião, o homem tem que ter caráter e, caráter
vem de berço. Uma pessoa não pode, a menos de um ano, beber na mesma taça e
depois, por não levar vantagens, oferecer denúncia em forma de perseguição. Não está
dizendo que a denúncia é falsa, mas deixa claro aos quatro vereadores que votaram
favoravelmente à denúncia que a diferença pago entre os oxímetros talvez não chegue
ao valor pago pelo Prefeito às viagens paga pelas viagens da faculdade sem o serviço
prestado. Através de fonte de dentro da Prefeitura foi informado que o Senhor Mauro
Cirilo da Costa rompeu com o Prefeito por queria receber as viagens para a faculdade
sem prestar serviços, o que foi recusado pelo Prefeito. Disse que, a não compactação
por parte do Prefeito com essa sujeira, que seria pior do que a suposta compra
superfaturada dos oximetros. Afirmou que jamais prejudicaria alguém por que é um
homem de caráter e de índole ilibada. Finalizou agradecendo a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura das matérias constantes da Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO
EXERCÍCIO DE 2020” EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor:09 —
Todos os Vereadores. (Presidente Vota).
PROJETO DE LEI Nº 18/2020 — EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR
DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
LAVRINHA/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2021/2024). EXECUTIVO
MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor:08 — Todos os Vereadores. (Presidente não
Vota).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA:” DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A: PRÓXIMA LEGISLATURA (2021/2024).
MESA DIRETORA. APROVADO. Votos a Favor:08 — Todos os Vereadores. (Presidente
não Vota).
REQUERIMENTO Nº 33/2020 - EMENTA: *
NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO
VEREADORES: À
SILVA, OCIMARA a
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo |
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica), José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo) e Anne Caroline Rodrigues (Assessora Parlamentar), convocados
para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 21/10/2020.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 07 (sete) de outubro
de 2020.
3
f DA
do seca ça
DOMINGOS SÁVIO GIOVANI
PRESIDENTE
ga Morit EC fotia
- GARCIA MÁRIO FÁBIO DOS S. FONSECA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP
(12) 3146-1357 - 3146-1200
vi
CNPJ 69,110.008/0001-73'
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Rato |

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado de'“São Paulo
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2020 |
[ EXPEDIENTE |
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
PELO PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRINHAS — EXMO DR. SERGIO RUGGERI DE
MELO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, DE AUTORIA DO
MUNÍCIPE MAURO CIRILO DA COSTA.
PROJETO DE LEI Nº 19/2020
EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS,
ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. EXECUTIVO
MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 33/2020
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ADOTAR MEDIDAS
VISANDO À LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES
LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS
FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA E
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 62/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTONIO PERRONI, NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ
CLEBER DA SILVA JÚNIOR E MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 63/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA
ESTRADA PINHEIROS/CAPELA DO JACÚ NA ALTURA DE 200 METROS NO SENTIDO
CAPELA DO JACÚ-PINHEIROS, ANTES DA ENTRADA DA POUSADA VALE DAS
ORQUÍDEAS”. VEREADORES: IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR E MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 64/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO
FRANCISCO MONTEIRO BOSSE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR
Estado de “São Paulo
PLACAS COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” EM TERRENOS
PROPÍCIOS PARA TAIS PRATICA EM TODO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, COMO
TAMBÉM, ALERTAR SOBRE AS PENALIDADES DE MULTAS”. VEREADORES: MARCOS
VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 65/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS DECORRENTE DE CHUVAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ, COM
O ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO BASTOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM
MAVISOU”. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO
MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 66/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS (COLETA SELETIVA) COM DIVISÓRIAS
EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO”. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS
FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 67/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A REFORMA/CONSTRUÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA O ENTRETENIMENTO DE
JOGOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES
RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS
FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
INDICAÇÃO Nº 68/2020
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM
A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA DAS ARARAS EM ESPECÍFICO COM O
CRUZAMENTO COM A RUA INHAMBU, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”.
VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA,
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
E ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEIN?º 17/2020
do Lavrinhas
Estado de'São Paulo
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEIDE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2020” EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 18/2020
IRUJLiS———
EMENTA: ““DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEIRO, VICE-
PREFEIRO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2021/2024). MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP?.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E
DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2021/2024): MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”.
REQUERIMENTO Nº 33/2020
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — SABESP, ADOTAR MEDIDAS
VISANDO À LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES
LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU?. VEREADORES: MARCOS VINÍCIUS
FRANQUEIRA GARCIA, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA E
JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARA NA DATA DE 21/10/2020

open original →