| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-03 |
| native_id | 36 |
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/09/2021 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo cp ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao. Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paúlo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando. a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em memória das vítimas do Covid-19, em especial ao Ex-PM Silvio Cesar Pires, do Município de Lavrinhas/SP. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas. aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a leitura da Moção nº 01/2021, na integra. / R INHAS/SP Câmara Municipal! de L, avrinhas/SP > R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SPLASE [8) Votos a favo (12) 3146-1351 — 3146-1200 Votos contra A i a B Ê www.cmlavrinhas.sp.gov.br O Abst CNPJ 69.110.005/0001-73 + be ' (4 Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R; Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmiavrinhas.sp.aov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 nm A gue CA Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Toc gro Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoei Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —- CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmiavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 TWT. Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo td 4 ” «77 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 .omlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0004-73 aa + ” , ger Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores 0, q q , Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou e fez agradecimentos a todos. Acredita que farão grandes trabalhos nesta legislatura. Relembrou que já participou de Sessão de Câmara onde, infelizmente, se teve que interromper a Sessão e irem para Delegacia, ressalta que isso fica feio para o Município e para os Legislativos. Cumprimentou e desejou um bom mandato ao Prefeito “Zezinho” e Vice Marcos Vinicius. Disse que, diferente de outros políticos, ele, bem como os demais Vereadores, torcem para que o Executivo, assim como os Secretários nomeados pelo Prefeito trabalhem em proldo município conjuntamente com 0 Executivo Municipal. Em seguida o Vereador explanou, de forma detalhada, as proposições de sua autoria, Comentando, opinando e sugerindo. Finalizou agradecendo a todos. O Senhor Presidente solicitou à Vice-Presidente, Vereadora Ocimara Pereira de Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www crnlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 r K t mm = Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo CAVE NAN IC STO SS Rr Lima, para que assumisse, interinamente, a Presidência para que ele faça o uso da Palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a agradeceu a todos: Disse que, como munícipe, pode acompanhar um pouco Os trabalhos do Vereador José João, assim, como acompanhou sua esposa que foi Assessora Parlamentar nesta casa de Leis por dois biênios e, sempre quis, um dia contribuir com a nossa cidade. Hoje está aqui por mais um mandato e, se sente honrado em estar ao tado dos Vereadores reeleitos e os eleitos para O primeiro mandato. Agradeceu à confiança dos Vereadores que confiaram seus votos para que ele pudesse assumir a Presidência desta Casa de Leis. Disse que está como Presidente por que alguém tem que assumir a frente desta Casa, mas, é importante que se diga que todos somos responsáveis, temos que trabalharmos juntos. Realmente oque importa e o que intéressa neste momento é o bem estar da nossa população, o crescimento da nossa cidade, tanto na área política quanto na área social. Se dirigindo aos Senhores Vereadores disse que é importante que estejamos voltados em manter uma Câmara coesa, voltada em conseguir o melhor para o nosso município juntamente com o Executivo Municipal. Temos que ter a consciência que estamos aqui pelo povo e, o povo espera que nós os representemos pelos direitos e anseios deles. Também disse que é muito importante que se faça um trabalho em conjunto, Executivo e Legislativo. Espera todo o suporte e atenção, o que for necessário dentro das nossas limitações por ser um município pequeno, pelos funcionários desta Casa de Leis. Não podemos aceitar O rótulo de cidade pequena, sem recursos, por isso temos que lutar e busca-los. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ROVA DO. Votos a Favor: 08 = Todos os Vereadores. Abstenção: 01 — (Presiden e Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 unyw.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 7” k b + Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo AS; [Bj Todos os Vereadores. Abstenção: 01 — RIBEIRO. A . Votos a Favor: (Presidente não Vota). Discussão do Requerimento nº 06/2021. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que não poderia deixar de comentar e discutir essa proposição. Comenta que participou, juntamente com outros Vereadores, de uma reunião na cidade de São José do barreiro/SP com O Capitão PM comandante da 4º Companhia da PM. Comenta que O Capitão PM esteve nesta Casa de Leis onde, onde em reunião, deixou bem claro a posição dele, porém, o vereador disse que não aceita a ay IN posição do Capitão e, tem certeza que os démais vereadores também não concordaram com as medidas tomadas pelo então Capitão PM. Embora tivesse mostrado todo seu Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 a Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo interesse pela segurança da nossa cidade, mas acha que não podemos concordar. Segundo o Capitão PM, o índice de criminalidade-em nosso município é baixo. Entende- se que, os polícias que aqui trabalham se: aposentam. e não veem necessidade da recomposição: O Vereador disse que, se o número de ocorrências é baixo é por que o efetivo de policiais e a integração com os municipes faz com que isso aconteça. Disse que não está contra a polícia militar, mas, parece que o combinado em São José do Barreiro, na prática não está acontecendo. A Polícia Militar em Lavrinhas vem fazendo um ótimo trabalho. Há alguns anos o efetivo em Lavrinhas era de aproximadamente doze policiais, com a mudança de estatística para um policial para mil habitantes, o efetivo caiu para oito policias na cidade de Lavrinhas e, com a aposentadoria de três policiais, o efetivo caiu para seis policiais. Solicita para que se complete o efetivo de policiais em Lavrinhas, que seja, no mínimo, nove policiais militares para que se faça uma escala de 12X24, 12X48, para que eles trabalhem só na cidade de Lavrinhas. Finalizou agradecendo a todos. | SILVA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — (Presidente não Vota). Abstenção: 01- (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar) e do Jhon Kennedy de Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/02/2021. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —- CEP. 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cinlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 ecos Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 03 (três) de fevereiro de 2021. UEU MATHEUS DA COSTA 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de'São Paulo PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/02/2021 EXPEDIENTE ] PROJETO DE LEI Nº 02/2021 EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA THEREZA DUQUE NOVAES” AO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO “CASARÃO”, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES, Nº 88 - NO BAIRO DE PINHEIROS/LAVRINHAS/ SP. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. MOÇÃO Nº 01/2021 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADIMIR MARCELO SOARES SANTOS, CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 01/2021 EMENTA: "REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRUZEIRO/SP - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA CIDADE DE. LAVRINHAS/SP O SERVIÇO DE TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DO ESTADO AOS COMPROVADAMENTE NECESSITADOS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 02/2021 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTUDE A- POSSIBILIDADE DE CRIAR O SINDICATO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 03/2021 EMENTA: “REQUEIRO: ÀS RESPEITOSAS PCH'S - PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - DE QUELUZ E LAVRINHAS, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE MEDIDAS VISANDO À RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO RIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 04/2021 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA NOS DIVERSOS PONTOS QUE APRESENTAM LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA RODOVIA JÚLIO FORTES”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA Estado de'“São Paulo . REQUERIMENTO Nº 05/2021 EMENTA: “REQUEREMOS . AO RESPEITOSO D.ER - DEPARTAMENTO. DE ESTRADAS E RODAGENS - UNIDADE DE TAUBATÉ/SP QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PROTEÇÕES (GUARD-RAIL) NA RODOVIA VICENTE DE PAULA PENIDO, QUE LIGA LAVRINHAS AO BAIRRO DE PRINHEIROS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO: RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. : REQUERIMENTO Nº 06/2021 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REVEJA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE-SÃO PAULO, NO QUE TANGE A DECISÃO DE REVEZAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRINHAS COM O MUNICÍPIO DE QUELUZ”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 07/2021 EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DO PROGRAMA “CIDADE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 01/2021 EMENTA:“SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO CAPELA DO JACU/CRUZEIRO E VICE- VERSA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA INDICAÇÃO Nº 02/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS | RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL HORTA”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 03/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLETA DO LIXO DA TURMA 23". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Va) Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 04/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACHADO, CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 05/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MEDIDAS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL “LAVRINHAS / SILVEIRAS VELHA". NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 06/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 07/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER CoM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE | NA RUA CORONEL HORTA”.VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 08/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE CRIAÇÃO DE AMBIENTES ADEQUADOS/SALAS DE ESPERA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, PARA QUE OS MUNICÍPES PASSEM A DISPOR DE LOCAL ADEQUADO E TRANQUILO PARA AGUARDAR AS CONSULTAS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Cimara Municipal pad de Lavrinhas Estado de'São Paulo INDICAÇÃO Nº 09/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM 3 (TRÊS) POSTES EM FRENTE AO SÍTIO CASCATA NA ESTRADA CAPELA DO JACÚ NO RETIRO DOS BARBOSAS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. eme pp e INDICAÇÃO Nº 10/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, & COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA RAFAEL BERNARDES NO BAIRRO CAPELA DO JACÚU”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 11/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU?. : VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 12/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, «o IMPLEMENTAR UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, PAULO SERGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 13/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS BROMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. + INDICAÇÃO Nº 14/2021 o EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL “ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA VERA reg: Estado de'São Paulo PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 15/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 16/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ ÂNGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 17/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EM FRENTE AO SÍTIO FRED NO RETIRO DOS BARBOSAS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 18/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO “SANTO CRUZEIRO” NO CENTRO DE LAVRINHAS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 19/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES, KM 5, NO BAIRRO CAVIUNAS”. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, es Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº.20/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS” VEREADORES: IVALDO MOÍSES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA. ORDEM DO DIA MOÇÃO Nº 01/2021 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADIMIR: MARCELO SOARES SANTOS, CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 01/2021 EMENTA: "REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRUZEIRO/SP - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA CIDADE DE “LAVRINHAS/SP O SERVIÇO DE TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DO ESTADO AOS COMPROVADAMENTE NECESSITADOS”. VEREADOR: JO SÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 02/2021 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O SINDICATO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 03/2021 EMENTA: “REQUEIRO AS RESPEITOSAS PCH'S - PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - DE QUELUZ E LAVRINHAS, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE MEDIDAS VISANDO À RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO RIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 04/2021 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA NOS DIVERSOS PONTOS QUE APRESENTAM LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA RODOVIA JÚLIO FORTES”. VEREADOR: J OSÉ JOÃO DA SILVA. ey Estado de “São Paulo REQUERIMENTO Nº 05/2021 EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO D.ER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - UNIDADE DE TAUBATÉ/SP QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PROTEÇÕES (GUARD-RAIL) NA RODOVIA VICENTE DE PAULA PENIDO, QUE LIGA LAVRINHAS AO BAIRRO DE PRINHEIROS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO Nº 06/2021 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REVEJA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE TANGE A DECISÃO DE REVEZAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRINHAS COM O MUNICÍPIO DE QUELUZ”. VEREADOR: JOSE JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 07/2021 EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO: EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DO PROGRAMA “CIDADE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO.