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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-03
native_id36

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 10

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM
08/09/2021
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
cp
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE
2021.
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2021, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82
(oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Primeira Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Senhor
Presidente, inicialmente, solicitou ao. Primeiro Secretário, que fizesse a chamada,
constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo
Denis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João
da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e
Reinaldo Paúlo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos
trabalhos, saudando. a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em
memória das vítimas do Covid-19, em especial ao Ex-PM Silvio Cesar Pires, do
Município de Lavrinhas/SP. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse
a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas. aprovadas por
unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura
das Matérias constantes no Expediente. Solicitou ao Primeiro Secretário para que
fizesse a leitura da Moção nº 01/2021, na integra. /
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Câmara Municipal! de L,
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R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SPLASE [8) Votos a favo
(12) 3146-1351 — 3146-1200 Votos contra
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Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
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Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou e fez
agradecimentos a todos. Acredita que farão grandes trabalhos nesta legislatura.
Relembrou que já participou de Sessão de Câmara onde, infelizmente, se teve que
interromper a Sessão e irem para Delegacia, ressalta que isso fica feio para o Município
e para os Legislativos. Cumprimentou e desejou um bom mandato ao Prefeito “Zezinho”
e Vice Marcos Vinicius. Disse que, diferente de outros políticos, ele, bem como os
demais Vereadores, torcem para que o Executivo, assim como os Secretários
nomeados pelo Prefeito trabalhem em proldo município conjuntamente com 0 Executivo
Municipal. Em seguida o Vereador explanou, de forma detalhada, as proposições de
sua autoria, Comentando, opinando e sugerindo. Finalizou agradecendo a todos. O
Senhor Presidente solicitou à Vice-Presidente, Vereadora Ocimara Pereira de
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Lima, para que assumisse, interinamente, a Presidência para que ele faça o uso
da Palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva.
Cumprimentou a agradeceu a todos: Disse que, como munícipe, pode acompanhar um
pouco Os trabalhos do Vereador José João, assim, como acompanhou sua esposa que
foi Assessora Parlamentar nesta casa de Leis por dois biênios e, sempre quis, um dia
contribuir com a nossa cidade. Hoje está aqui por mais um mandato e, se sente honrado
em estar ao tado dos Vereadores reeleitos e os eleitos para O primeiro mandato.
Agradeceu à confiança dos Vereadores que confiaram seus votos para que ele pudesse
assumir a Presidência desta Casa de Leis. Disse que está como Presidente por que
alguém tem que assumir a frente desta Casa, mas, é importante que se diga que todos
somos responsáveis, temos que trabalharmos juntos. Realmente oque importa e o que
intéressa neste momento é o bem estar da nossa população, o crescimento da nossa
cidade, tanto na área política quanto na área social. Se dirigindo aos Senhores
Vereadores disse que é importante que estejamos voltados em manter uma Câmara
coesa, voltada em conseguir o melhor para o nosso município juntamente com o
Executivo Municipal. Temos que ter a consciência que estamos aqui pelo povo e, o povo
espera que nós os representemos pelos direitos e anseios deles. Também disse que é
muito importante que se faça um trabalho em conjunto, Executivo e Legislativo. Espera
todo o suporte e atenção, o que for necessário dentro das nossas limitações por ser um
município pequeno, pelos funcionários desta Casa de Leis. Não podemos aceitar O
rótulo de cidade pequena, sem recursos, por isso temos que lutar e busca-los. Finalizou
agradecendo a todos.
Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da Ordem do Dia.
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DO. Votos a Favor: 08 = Todos os Vereadores. Abstenção: 01 — (Presiden e
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Todos os Vereadores. Abstenção: 01 —
RIBEIRO. A . Votos a Favor:
(Presidente não Vota).
Discussão do Requerimento nº 06/2021. Tomou a Palavra o Vereador José João
da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que não poderia deixar de comentar e discutir
essa proposição. Comenta que participou, juntamente com outros Vereadores, de uma
reunião na cidade de São José do barreiro/SP com O Capitão PM comandante da 4º
Companhia da PM. Comenta que O Capitão PM esteve nesta Casa de Leis onde, onde
em reunião, deixou bem claro a posição dele, porém, o vereador disse que não aceita a ay
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posição do Capitão e, tem certeza que os démais vereadores também não concordaram
com as medidas tomadas pelo então Capitão PM. Embora tivesse mostrado todo seu
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interesse pela segurança da nossa cidade, mas acha que não podemos concordar.
Segundo o Capitão PM, o índice de criminalidade-em nosso município é baixo. Entende-
se que, os polícias que aqui trabalham se: aposentam. e não veem necessidade da
recomposição: O Vereador disse que, se o número de ocorrências é baixo é por que o
efetivo de policiais e a integração com os municipes faz com que isso aconteça. Disse
que não está contra a polícia militar, mas, parece que o combinado em São José do
Barreiro, na prática não está acontecendo. A Polícia Militar em Lavrinhas vem fazendo
um ótimo trabalho. Há alguns anos o efetivo em Lavrinhas era de aproximadamente
doze policiais, com a mudança de estatística para um policial para mil habitantes, o
efetivo caiu para oito policias na cidade de Lavrinhas e, com a aposentadoria de três
policiais, o efetivo caiu para seis policiais. Solicita para que se complete o efetivo de
policiais em Lavrinhas, que seja, no mínimo, nove policiais militares para que se faça
uma escala de 12X24, 12X48, para que eles trabalhem só na cidade de Lavrinhas.
Finalizou agradecendo a todos.
| SILVA. APROVADO. Votos a Favor: 08 —
(Presidente não Vota).
Abstenção: 01- (Presidente não Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar) e do Jhon
Kennedy de Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/02/2021.
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Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 03 (três) de
fevereiro de 2021.
UEU
MATHEUS DA COSTA
2º SECRETÁRIO
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pauta #

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Estado de'São Paulo
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/02/2021
EXPEDIENTE ]
PROJETO DE LEI Nº 02/2021
EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA THEREZA DUQUE NOVAES” AO
PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO “CASARÃO”, SITUADO NA AVENIDA
PREFEITO JOAQUIM NOVAES, Nº 88 - NO BAIRO DE PINHEIROS/LAVRINHAS/ SP.
VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE.
MOÇÃO Nº 01/2021
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR VLADIMIR MARCELO SOARES SANTOS, CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 01/2021
EMENTA: "REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRUZEIRO/SP - QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA CIDADE DE. LAVRINHAS/SP O
SERVIÇO DE TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DO ESTADO AOS
COMPROVADAMENTE NECESSITADOS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 02/2021
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTUDE A- POSSIBILIDADE DE CRIAR O
SINDICATO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 03/2021
EMENTA: “REQUEIRO: ÀS RESPEITOSAS PCH'S - PEQUENAS CENTRAIS
HIDRELÉTRICAS - DE QUELUZ E LAVRINHAS, QUE ESTUDEM A
POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO
DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE
MEDIDAS VISANDO À RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO
RIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 04/2021
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE ELEKTRO QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA NOS DIVERSOS PONTOS QUE
APRESENTAM LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE
NA RODOVIA JÚLIO FORTES”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA
Estado de'“São Paulo
. REQUERIMENTO Nº 05/2021
EMENTA: “REQUEREMOS . AO RESPEITOSO D.ER - DEPARTAMENTO. DE
ESTRADAS E RODAGENS - UNIDADE DE TAUBATÉ/SP QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE COLOCAR PROTEÇÕES (GUARD-RAIL) NA RODOVIA
VICENTE DE PAULA PENIDO, QUE LIGA LAVRINHAS AO BAIRRO DE
PRINHEIROS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA
COSTA, PAULO SÉRGIO: RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO.
: REQUERIMENTO Nº 06/2021
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REVEJA A DECISÃO DO
EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE-SÃO PAULO, NO QUE TANGE A DECISÃO DE REVEZAR A RONDA
DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRINHAS COM O MUNICÍPIO DE QUELUZ”.
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 07/2021
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES
ACERCA DA RETOMADA DO PROGRAMA “CIDADE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS
RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 01/2021
EMENTA:“SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR
UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO CAPELA DO JACU/CRUZEIRO E VICE-
VERSA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 02/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS | RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS
LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL HORTA”.
VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISES DA SILVA,
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 03/2021
EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A COLETA DO LIXO DA TURMA 23". VEREADORES: OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO,
MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
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Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 04/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA
MANOEL MACHADO, CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO,
MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 05/2021
EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR
MEDIDAS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL
“LAVRINHAS / SILVEIRAS VELHA". NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP".
VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA,
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 06/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA
QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORES:
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS
RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 07/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER CoM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS
LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE | NA RUA CORONEL
HORTA”.VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOISÉS DA
SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO
RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 08/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE
CRIAÇÃO DE AMBIENTES ADEQUADOS/SALAS DE ESPERA EM TODOS OS
POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, PARA QUE OS MUNICÍPES
PASSEM A DISPOR DE LOCAL ADEQUADO E TRANQUILO PARA AGUARDAR
AS CONSULTAS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO
MOISÉS DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E PAULO
SÉRGIO RIBEIRO.
Cimara Municipal pad de Lavrinhas
Estado de'São Paulo
INDICAÇÃO Nº 09/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM 3 (TRÊS)
POSTES EM FRENTE AO SÍTIO CASCATA NA ESTRADA CAPELA DO JACÚ NO
RETIRO DOS BARBOSAS”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E
MATHEUS DA COSTA.
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INDICAÇÃO Nº 10/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
& COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA RAFAEL BERNARDES NO
BAIRRO CAPELA DO JACÚU”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS
RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 11/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU?.
: VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS E ANTÔNIO CARLOS
RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 12/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
«o IMPLEMENTAR UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”.
VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, PAULO SERGIO RIBEIRO, OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 13/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS BROMÉLIAS, NO BAIRRO
JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO
SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS.
+ INDICAÇÃO Nº 14/2021
o EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
“ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES NO BAIRRO DO
JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA
VERA
reg:
Estado de'São Paulo
PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E
MATHEUS DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 15/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA
DE SÁ NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO
RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 16/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ ÂNGELO DE ANDRADE, NO
BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO,
PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA
SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 17/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DOIS
POSTES EM FRENTE AO SÍTIO FRED NO RETIRO DOS BARBOSAS”.
VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO
MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 18/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO “SANTO
CRUZEIRO” NO CENTRO DE LAVRINHAS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA
DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 19/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA
RODOVIA JÚLIO FORTES, KM 5, NO BAIRRO CAVIUNAS”. VEREADORES:
MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO,
es
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº.20/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO,
DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS”
VEREADORES: IVALDO MOÍSES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
PAULO SÉRGIO RIBEIRO, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E MATHEUS DA COSTA.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO Nº 01/2021
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR VLADIMIR: MARCELO SOARES SANTOS, CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 01/2021
EMENTA: "REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRUZEIRO/SP - QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA CIDADE DE “LAVRINHAS/SP O
SERVIÇO DE TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DO ESTADO AOS
COMPROVADAMENTE NECESSITADOS”. VEREADOR: JO SÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 02/2021
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O
SINDICATO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ
JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 03/2021
EMENTA: “REQUEIRO AS RESPEITOSAS PCH'S - PEQUENAS CENTRAIS
HIDRELÉTRICAS - DE QUELUZ E LAVRINHAS, QUE ESTUDEM A
POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO
DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE
MEDIDAS VISANDO À RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO
RIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 04/2021
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE ELEKTRO QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA NOS DIVERSOS PONTOS QUE
APRESENTAM LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE
NA RODOVIA JÚLIO FORTES”. VEREADOR: J OSÉ JOÃO DA SILVA.
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Estado de “São Paulo
REQUERIMENTO Nº 05/2021
EMENTA: “REQUEREMOS AO RESPEITOSO D.ER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS - UNIDADE DE TAUBATÉ/SP QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE COLOCAR PROTEÇÕES (GUARD-RAIL) NA RODOVIA
VICENTE DE PAULA PENIDO, QUE LIGA LAVRINHAS AO BAIRRO DE
PRINHEIROS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA
COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO.
REQUERIMENTO Nº 06/2021
EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REVEJA A DECISÃO DO
EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE TANGE A DECISÃO DE REVEZAR A RONDA
DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRINHAS COM O MUNICÍPIO DE QUELUZ”.
VEREADOR: JOSE JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 07/2021
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO: EXCELENTÍSSIMO
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES
ACERCA DA RETOMADA DO PROGRAMA “CIDADE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, IVALDO MOÍSES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS
RIBEIRO.

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