| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-05 |
| native_id | 4 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Câmara M unicipaí de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Vereador Domingos Sávio Giovani, a Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O O " Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a q < chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha ^ o Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés Qg fSL da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário < " Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira de Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou um minuto de silêncio em razão do passamento da Senhora Dorinha Marques, Senhora Ana Peres e do Senhor José Bosco g V o * o *& re o c ui > > < ■> V .,1 1 Ferreira, solicitações feitas pelo Vereador José Cleber da Silva e da Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Por solicitação do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, o Senhor Presidente determinou a leitura, na íntegra, do Projeto de Lei n° 01/2020. PROJETO DE LEI N° 01/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIV MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 01/2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 02 (DUAS) LOMBADAS NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. REQUERIMENTO N° 02/2020 ■ EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM O FORNECEDOR PAULO CESAR PEREIRA - ME, CONFORME QUESTIONAMENTOS DESCRITOS NAS RAZÕES DO PRESENTE". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Ausência Câmara M unicipaf de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 03/2020 - EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM EMPRESA M&L PANIFICADORA”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 01/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA ELEKTRO NO SENTIDO DE SER INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA RUA JOÃO JOSÉ TOMAZ. NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 02/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS D A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUDS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 03/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 04/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS, BEM COMO, MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 05/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNiCIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS-'' EXISTENTE EM FRENTE AO TORNEIRO LEITEIRO, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR; DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 06/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO, BEM COMO A MUDANÇA DO PROFIC DE LOCAL, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, CONSTRUÇÃO DE ÍJM PALCO EM ALVENARIA COM BANHEIROS EMBAIXO, REFORMA DO TELHADO DO GALPÃO E AMPLIAÇÃO”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara íM unicipaf de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 07/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADQUIRIR 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS DE ARADO. GRADE, ENSILADEIRA, ROTATIVA E ROÇADEIRA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 08/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO PRÓXIMO AO TORNEIRO LEITEIRO, 01 (UMA) BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA SÉRGIO RIBEIRO COM A RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, BEM COMO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA SÉRGIO RIBEIRO E NA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 09/2020 - EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OPERAÇÃO LIMPEZA E COM A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTF SOBRE O CÓRREGO DO RIO COMPRIDO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SENHOR ZAPPA, NO FINAL DA RUA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 14/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DARCI SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 15/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR 01 (UMA) BOCA DE LOBO E TUBULAÇÕES PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NO ENCONTRO DA RUA PEDRO CUNHA E A RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. i VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 16/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR O BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 17/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA OSCAR RODRIGUES DE LIMA, NO BAIRRO PINHEIROS, ONDE HOUVE O AFUNDAMENTO NO CALÇAMENTO”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP -- CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara MunicipaC Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 18/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 19/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE PLANTAS, ÁRVORES, ALVENARIA E ESTRUTURA DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 20/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 21/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 22/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MEDIDAS VISANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA RUA ANDRÉ ÂNGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA. INDICAÇÃO N° 23/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA RUA QUARESMEIRA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, EM APROXIMADAMENTE 30 METROS”. VEREADOR: MÁRIIO FÁBIO DOS SANTOS FONSECA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Marcos Vinicius Franqueira Garcia. Cumprimentou a todos. Desejou boas-vindas a todos nesta 1a Sessão do ano de 2020. Comentou acerca das fortes chuvas das quais nosso município acabou sendo acometido por alagamentos, ruas sem escoamento necessário, “bocas de lobo”, infraestrutura necessária para que possa suprir essas necessidades para que nossa população não seja novamente acometida com esses transtornos. Disse que, eles que fazem parte do poder público têm que ter a decência, hombridade de dizer que muitas Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmiavrinhas.sp.qov.br \ \ CNPJ 69.110.005/0001-73 V A Câmara M unicipaí Lavrinhas Estado de São Paulo são falhos. Se solidariza com as famílias que foram atingidas. Ficou sabendo que nesta data já foram adotadas medidas, máquinas trabalhando tentando amenizar os problemas. Também comentou da prioridade de um lugar que praticamente esquecido que é o “estradão” e, por esse motivo vêm à tribuna, deixa espaço aos Nobres Companheiros, que possam juntamente com ele assinar um requerimento ao governo do Estado, ao Nobre deputado, eleito e representante dos cidadãos lavrinhenses, Marcos Bertaiolli, para que possa olhar com carinho e, eventualmente interceder diretamente ao Governo do Estado, para que a Rodovia Nesralla Rubez - SP 58, que interliga a cidade de Cruzeiro com a nossa e que não tem um certo zelo. Elaborará requerimento solicitando desprendimento de verba para pavimentação e iluminação daquela rodovia. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos. Atribui a culpa pelo ocorrido na divisa da cidade de Cruzeiro com Lavrinhas às pessoas que vão fazendo aterro, ganhando espaço e, não pensam que com a chegada das chuvas tudo pode ser arrastado. Sugere aos prefeitos de Cruzeiro e Lavrinhas que reúnam-se e discutam uma solução para que isto não volte a acontecer. Aceitou o convite do Vereador Marcos Vinicius para assinar o requerimento acerca do “estradão”. Comentou da sua preocupação com a cidade de Lavrinhas. Também fez comentários acerca dos précandidaíos à prefeitura de Lavrinhas. Comentou que o atual prefeito recebeu como herança uma casa toda atrapalhada, cheia de dívidas, mas vem resolvendo. Disse que nessa eleição não deveria ser uma disputa política, mas sim uma disputa pelo amor da cidade. Também comentou da sua forma de trabalhar politicamente. Falou de o impedimento dos ônibus escolares entrarem nas fazendas para buscar alunos; afirma que tentaram atrapalhar, deram um “tiro” e acabaram acertando o próprio pé. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Mário Fábio dos Santos Fonseca. Cumprimentou a todos. Agradeceu à Defesa Civil de Lavrinhas pelos serviços prestados. Comenta da grande responsabilidade deles, gestores públicos, que fazem parte desta administração tem. Calçar uma rua, colocar pedra é simples e barato, mas fazer manilhamento, escoamento de água, é obra que ninguém vê e, poucos políticos gostam de fazer, porém, está administração ostra que é diferente. Desde o início o prefeito demonstra responsabilidade, comprometimento com a população, exemplo se fez no Bairro Village Campestre com um serviço bem feito. As obras que estão sendo feitas no Bairro Jardim Mavisou. Solicita especial atenção do Executivo Municipal para Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 r / // com o Bairro da Capela do Jacu. Declara-se pré-candidato e, espera uma campanha honesta e que trará benefícios e efeitos para o crescimento do nosso município. Aceitou o convite do Vereador Marcos para estar assinando o requerimento proposto pelo Vereador sobre a questão do “Estradão”. Finalizando agradeceu a todos. Tomou a Paiavra o Vereador José Cleber da Silva Junior. Cumprimentou a todos. Comenta que, eles vereadores, são considerados os “deputados pobres”. Disse que o Deputado consegue gerar recursos, emendas parlamentares, para atendimento à inúmeros tipos recursos. Em contrapartida, o Vereador não trabalha com recursos e, a dificuldade encontrada é a de trabalhar em parceria com o Executivo, por que as demandas se levam diariamente, mensalmente, através de proposições, proposições estas muitas trazidas pela população até o vereador. Comenta que a função do vereador é a de fiscalizar o Executivo, trabalhar em parceria. Disse que, neste início de legislação de 2020 e, com uma pauta recheada, vale lembrar que muitas dessas proposições apresentadas hoje fizeram parte da legislação de 2017. Explanou as proposições de sua autoria apresentadas em 2017 e reapresentadas nesta data. Trouxe a barda essa grande e considerável quantia recebida por Lavrinhas. Comentou sobre o calçamento da Rua Pedro Henrique da Cunha, no bairro Capela do Jacu, com seu calçamento inconcluso. Disse que, ele vereadores, têm que cobrar por que, mais uma vez repete: Não trabalhamos com recursos, depende do Executivo Municipal para as obras sejam realizadas. No que diz respeito à iluminação da Rua João José Tomaz, no Bairro de Pinheiros, afirma que ingressou com pedido junto ao Ministério Público, pois, não obteve resposta do Executivo Municipal. Concluiu agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Comentou acerca das fortes chuvas torrenciais que afetaram o nosso município, bem como o município vizinho de Cruzeiro. Os problemas causados no Bairro Capela do Jacu, assim como em outros bairros, os munícipes nos recorrendo, solicitando socorro e, neste momento se tem que deixar a questão partidária de lado e nos abraçar e tentar resolver os problemas daqueles que nos colocou aqui. Afirma que contactou a todos: Executivo , corpo de secretariados e Presidente da Câmara, para juntos buscarem uma solução para, se não em definitivo, pelo mesmo amenizar os problemas da população. Se solidarizou com os problemas do Parque Primavera, em Cruzeiro. Fez explanações detalhadas acerca das proposições de sua autoria. Ressaltou, mais uma vez, que devemos deixar o partidarismo de lado e trabalharmos juntos. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.aov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara íM micipaC de Lavrinhas Estado de São Paulo Câmara !M unicipaf de Lavrinfias Estado de São Paulo Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Disse que se sente bastante preocupado com o nosso município com relação as fortes chuvas. Não culpa ninguém, pois, são fenômenos da natureza. Comenta que também buscou estar presente junto à população para tentar ajudar de alguma forma os transtornos provocados pelas chuvas. Comentou sobre protocolo de algumas proposições que irá fazer acerca da Rua Benedito Inácio Nunes, convidou o Senhor Presidente para estar o apoiando nesta empreitada para se saber se tem algum projeto para estar calçando aquela Rua. Da mesma forma, estará protocolando junto à Sabesp, para se saber o motivo daquele local ainda não ter água. Também comentou sobre o bambueiro na chácara do Zappa. Reforma da ponte daquele local. Falou sobre o buraco na Rua Oscar Rodrigues de Lima. É o nosso dever estar apontando os problemas para que sejam solucionados. Finaiizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Inicialmente comentou acerca das proposições de sua autoria. Disse que algumas delas já foram protocoladas em outras legislações. Uma delas fala sobre o Torneio Leiteiro, solicitação de aquisição de um trator e equipamentos para beneficiar os pequenos produtores do município de Lavrinhas. Também, pela décima segunda vez solicita a construção de “boca de lobo” na Rua Sérgio Ribeiro/Willian Ramos Zappa. Solicita a limpeza e manutenção do córrego de Pinheiros. Disse que é importante que se resolva o problema e não faça serviço pela metade. Comenta da sua indignação com a demora para solução dos problemas. Trouxe a barda o problema da Rua Shisuo Tackenouch, a qual foi denominada por ele de Pedro Henrique da Cunha e, solicitado o calçamento e iluminação. Também comentou da Rua do Bairro Capela do Jacu que vive inundada. Concluindo disse que as críticas sempre recaem sobre o vereador, porém que executa é o Executivo. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou a Primeira Secretária que fizesse a leitura da Ordem do Dia. O Senhor Presidente colocou em votação a solicitação de retirada da Proposição n° 02/2020, feita pelo próprio Autor. A solicitação de retirada da proposição n° 02/2020 obteve maioria absoluta dos votos favoráveis. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmiavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 PROJETO DE LEI N° 28/2019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SAREM) E ÍNDICE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO LAVRINHENSE (IDEL), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 08 - Todos cs Vereadores. (Presidente não vota). REQUERIMENTO N° 01/2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 02 (DUAS) LOMBADAS NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. Discussão do Requerimento n° 01/2020. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Vislumbrou ao Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani, autor da proposição acima, a possibilidade de acrescentar demais solicitações necessárias. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Afirma que essa proposição é remanescente do ano anterior. Explana ao Vereador Moisés que a lama que se acumula no loca! não é de origem do trevo, como citado pelo vereador. Explana que essa lama é proveniente de um loteamento defronte. Continuando, fez explanações detalhadas sobre a proposição. Finalizou agradecendo a todos. REQUERIMENTO N° 01/2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 02 (DUAS) LOMBADAS NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. APROVADO. Votos a Favor: 08 - Todos os Vereadores. (Presidente não vota). REQUERIMENTO N° 02/2020 - EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM O FORNECEDOR PAULO CESAR PEREIRA - ME, CONFORME QUESTIONAMENTOS DESCRITOS NAS RAZÕES DO PRESENTE”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. Retirado pelo autor. REQUERIMENTO N° 03/2020 - EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM EMPRESA M&L PANIFICADORA”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. REJEITADO. Votos a Favor. 04 - José Cleber da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinícius Franqueira Garcia e Ocimara Pereira de Lima. Votos Contra: 05 - Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Geraldo Batista Leite, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Reinaldo Paulo Pereira e Domingos Sávio Giovani (Desempate). Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoei Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-0' (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara M unicipaf Lavrinfias Estado de São Paulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Dauro Alves de Andrade (Diretor da Administração Geral), Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), Anne Caroíine Rodrigues (Assessora Parlamentar) 3 do Senhor Henrique Lemos de Araújo (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19/02/2020. Não havendo mais nada a sertratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 05 (cinco) de fevereiro de 2020. DOMINGOS SÁVIO GIOVANI PRESIDENTE o MARCC 1 >S VINÍCIUS F. GARCIA a SECRETÁRIO MARIO FÁBIO DOS S. FONSECA 2o SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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amam PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2020 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 01/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 01/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 02 (DUAS) LOMBADAS NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. REQUERIMENTO N° 02/2020 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM O FORNECEDOR PAULO CESAR PEREIRA - ME, CONFORME QUESTIONAMENTOS, DESCRITOS NAS RAZÕES DO PRESENTE”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. REQUERIMENTO N° 03/2020 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A EMPRESA M&L PANIFICADORA”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 01/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA ELEKTRO NO SENTIDO DE SER INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA RUA JOÃO JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 02/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUDS PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 03/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 04/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS, BEM COMO, MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 05/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO TORNEIRO LEITEIRO, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 06/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRA VÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO, BEM COMO A MUDANÇA DO PROFIC DE LOCAL, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, CONSTRUÇÃO DE UM PALCO EM ALVENARIA COM BANHEIROS EMBAIXO, REFORMA DO TELHADO DO GALPÃO E AMPLIAÇÃO”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 07/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADQUIRIR 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS DE ARADO, GRADE, ENSILADEIRA ROTATIVA E ROÇADEÍRA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES ]amam RURAIS E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO PRÓXIMO AO TORNEIRO LEITEIRO, 01 (UMA) BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA SÉRGIO RIBEIRO COM A RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, BEM COMO REALIZAR OBRAS DE PAVÍMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA SÉRGIO RIBEIRO E NA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OPERAÇÃO LIMPEZA E COM A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIO COMPRIDO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SENHOR ZAPPA, NO FINAL DA RUA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DARCI SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR 01 (UMA) BOCA DE LOBO E TUBULAÇÕES PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NO ENCONTRO DA RUA PEDRO CUNHA E A RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 08/2020 INDICAÇÃO N° 09/2020 INDICAÇÃO N° 14/2020 INDICAÇÃO N° 15/2020 am am INDICAÇÃO N° 16/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR O BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 17/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA OSCAR RODRIGUES DE LIMA, NO BAIRRO PINHEIROS, ONDE HOUVE O AFUNDAMENTO NO CALÇAMENTO”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 18/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 19/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE PLANTAS, ÁRVORES, ALVENARIA E ESTRUTURA DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 20/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 21/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 22/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MEDIDAS VISANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA RUA ANDRÉ ÂNGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MA VISOU”. VEREADOR: MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA. INDICAÇÃO N° 23/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA RUA QUARESMEIRA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, EM APROXIMADAMENTE 30 METROS”. VEREADOR: MÁRIO FÁBIO DOS SANTOS FONSECA. ORDEM DO D LA PROJETO DE LEI N° 28/2019 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SAREM) E ÍNDICE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO LAVRINHENSE (IDEL), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. iSAO O R