| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-03 |
| native_id | 40 |
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APROVADO I 03 *toe a favor ________ VOtos contra bstenção Attatincia L ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/03/2021 1 APROVADO Câmara Municipal de Lavrinh R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.uov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.b Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE MARCO DE 2021. Aos 03 (três) dias do mês de março de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente. inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em homenagem aos acometidos peloCorona Virusem todo o Brasil. Posteriormente. solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada Por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Também solicitou ao Primeiro Secretário que faça a leitura. naintegra, da proposição de n° 54/2021. PROJETO DE LEI N° 03/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS ARTESÃOS NO QUE SE REFERE À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NA CASA DO ARTESÃO E INFOTUR CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.552, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 04/2021 - EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA — CIEE E Dink OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N°11/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RODOVIAS QUE CORTAM 0 MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO N° 12/2021 - EMENTA: "REQUER RESPEITOSAMENTEink SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETÁRIOS, 0 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Vote, a VOIDS Contra Abstarrfao Ausincis Câmara Ilunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 13/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 36/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA". VEREADORES: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 37/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PARA ASAREASDE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APPs. VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 38/2021 - EMENTA: -SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAOPAULO — CDHU NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 39/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 40/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 41/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO N° 42/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIMCONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA OBSTRUIDA/ENTUPIDA". VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. Af Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br aeY a9 Câmara 9v1unicipar Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 43/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO N°. 44/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA "BOCA DE LOBO" NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS". VEREADORES: GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 45/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS INTITULADOS DE "SANTO CRUZEIRO", NO CENTRO E NO BAIRRO PINHEIROS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO". VEREADORES: GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N°46/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TRANSFERENCIA DA PADARIA MUNICIPAL PARA A ANTIGA ESCOLA NOVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR. JOSEJOÃO DA SILVA NDICAÇÃO N°47/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA 0 MUNICÍPIO". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N°48/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIP10". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 49/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL "JÚLIO FORTES" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara gfrlunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 50/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS REtPEITOTAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 RODÍZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 51/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR LIMPEZA/MANUTENÇÃO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIP10", VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA. OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO N° 52/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E REPARO NA CALHA DO TELHADO, BEM COMO 0 REPARO DOS AROS DAS CESTAS DE BASQUETE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA "GERALDO ADOLFO" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 53/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA ELEKTRO NO SENTIDO DE SER INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA RUA JOÃO JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO PINHEIROS". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA. OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 54/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE. ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SACJDE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO ACERCA VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO COMPLEMENTAR PARA OS CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE ELIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. 0 Senhor Vereador Explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria juntamente com os demais colegas, dando ênfase às mais relevantes. Também comentou o fato de se fazer proposições e não tentar conscientizar o Executivo Municipal da importância do atendimento àquelas proposições apresentadas, xplanadas e discutidas em plenário. Comentou da insatisfação pelo munícipe do Bairro .-11 tg 6 u Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara 914unicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo Jardim Mavisou com respeito ao atendimento por parte do dentista que atende naquele bairro e, como é um profissional concursado e está amparado pela Lei, sugeriu Secretária de Saúde a possibilidade de se criar um rodizio, ou seja, cada semana um profissional atende à um bairro. Segundo o Vereador, isso esclarecia vários pontos. Trouxe a barda outra questão abordada anteriormente, que é o caso do paciente acordar de madrugada para ser atendido no posto de saúde do Jardim Mavisou. Esclarece que em contato com a Secretária de Saúde foi informado que as providências já estão sendo tomadas. Em seguida fez explanações das demais proposições. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador JoséJoaoda Silva. Cumprimentou a todos. Sugeriu ao Senhor Presidente acerca do posicionamento da câmera de transmissão das sessões. Iniciou sua fala trazendo a barda a questão do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2020, sobre as contas do Executivo Municipal de Lavrinha/SP. Entende o Vereador que, uma vez as contas aprovadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com ressalvas, tendo o parecer favorável pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, através dos Vereadores Geraldo Batista Leite e Reinaldo Paulo Pereira e parecer contrário do Vereador lvaldoMoisesda Silva; esclarece que essas ressalvas acontecem para que a administração corrija os pontos necessários. Diante disso, declara seu voto como favorável pelo Projeto de Decreto Legislativo em pauta e espera que os demais Vereadores acompanhem a decisão do TCESP. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos Ribeiro pelas belas palavras, sobretudo, na concordância com ele sobre o atendimento ás proposições por parte do Executivo Municipal. Em seguida explanou detalhadamente as proposições de sua autoria. Fez comentários e parabenizou o Senhor Reginaldo que cuida das tarefas de limpeza pública das ruas do município, bem como a todos os demais secretários. Assim como o Vereador Antônio Carlos, solicitou aos munícipes para que colaborem com o descarte de lixos. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua palavra deixando seu pesar a todas as vidas ceifadas pela pandemia do Coronavirus. Comentou e explanou detalhadamente sobre a proposição endereçada a DER, de sua autoria e demais vereadores. Disse que compactua com os comentários dos Vereadores que o antecederam, José João e Antônio Carlos. Esclarece que na legislatura anterior ele e a Vereadora Ocimara tentaram junto à Secretaria de Ensino de Guaratinguet6/SP a retomada da entrada do transporte escolar nas fazendas, porém, isso foge da própria Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br Lb'eNi Câmara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Delegacia de Ensino por ser um convênio firmado com o Estado e, em uma das cláusulas trata exatamente desse assunto. Acredita que com uma Câmara unida possamos buscar uma forma de atender essa população com mais ênfase. Se colocou á disposição do Vereador José João para tentarmos resolver essa situação. Comentou sobre as demais proposições em pauta. Disse que é necessário, o mais rápido possível, instituir o plano diretor no município e explanou os motivos. Fez comentários acerca dos Projetos de Lei em pauta n° 03/2021 e 04/2021. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DESAOPAULO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP — PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP — EXERCÍCIO DE 2018". MESA DIRETORA. QACÂMARA 6LJNICIPALQ. LAYRINHAP. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Voto Contra: 01 — Ivaldc Moisés da Silva. REQUERIMENTO N° 10/2021 - EMENTA:. _íS palliftsiMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RODOVIAS QUE CORTAM 0 MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARAOKRA DE LIMA, mATHJElj.s.DASsgsiA,EANTO,MAIMMINEfinfik /-ki-r‘vvADO. v -)L);) -:reS Abstenção: 01 (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 11/2021 - EMENTA: AfflpfZEsPErrosAmENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POS ILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETÁRIOS, 0 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO". VEREADOR:JOSE JOÃO DA SILVA. Discussão do Requerimento n° 11/2021. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Novamente cumprimentou a todos. Disse que foi Secretário de Transporte em outra legislatura e, em toda extensão de seu mandato como secretário atendiam à estas residências que ficam até dois quilômetros longe das porteiras. Afirma que tinha posse de um livrinho" que destacava que o transporte escolar seria da porta da residência porta da escola e vice-versa. Acredita que a Secretaria de Ensino tenha se equivocado por não saber a distância destas moradias da zona rural. Sugere ao Presidente que n140.4 6u1 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 rv\dvw.cr-nlavrinhas.sp.gov.br ONV contato@cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara gfrtunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo busque informações junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura caso não consigamos o respaldo da Delegacia de Ensino para que esses veículos adentrem nestas propriedades particulares. Sugere também que seja acionado o Ministério Público, pois, se algumas ou alunos sofram algum tipo de acidente nesse percurso até a porteira, a responsabilidade nãoset-6 nossa. Finalizou agradecendo a todos. REQUERIMENTO N° 11/2021 - EMENTA: "REQUER RESPEITOSAMENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETARIOS, O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO". .yfREADOR: JOSE JOÃO DA SILVA. D r 08 — Tccos os 01 (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 12/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA EANTONIO CARLOS RIBEIRO. Discussão do Requerimento n° 12/2021. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Parabenizou aos Vereadores autores da proposição. Se desculpou por não saber se ele está errado ou a Câmara, pois, seria necessário, uma vez que ele irá votar nesta proposição, que tivesse conhecimento de seu conteúdo anteriormente. Declara seu voto como favorável. porém, gostaria de receber as matérias um dia antes das sessões. Agradeceu. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Disse que esse Requerimento vem de encontro com o que estamos vivendo no município e, para elucidar as dúvidas do Vereador José João, explana que as matérias são fechadas nas quintas-feiras anteriormente às sessões, passam pela revisão do setor jurídico. Hoje as pautas estavam prontas e colocadas nas mesas de cada Vereador. os quais tem livre acesso antes do inicio da sessão ou até mesmo durante a sessão, caso tenham dúvidas e queiram analisar as proposições na integra. Deixa claro que jamais cerceará os direitos de todos. Por questões regimentais não poderia determinar a leitura na integra das proposições na Ordem do Dia. Finalizando fez explanações detalhadas sobre o conteúdo da proposição em discussão. Em seguida a colocou em votação. AlAt•14 tii tti Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 www.cmlavrinhas.sp.clov.br (12) 3146-1351 - 3146-1200 contato@cmlavrinhas.sp.gov.br 6ZYNISP iimara /tunicipaf de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 12/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHOC". VEREADORES: PAULA?' SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, .LJS DA COSTA, OCIMAn PEREIRA DE LIMA EANTONIO CARLOS RIO : APROVADO. Votos a Favor: 08 — i oaos os Vereaaores. Abstengao. o i (l-'resiaente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPerson Henrique (Procuradora Jurídica), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar) e do Senhor JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/03/2021. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual. eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 03 (três) de marco de 2021. IVALDO MOISES DA SILVBA PRESIDENTE ii)44'i Uç PAULO SERGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA la SECRETARIO 2° SECRETARIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br
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Estado de São Paulo PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/03/2021 | o EXPEDIENTE 5 PROJETO DE LEINº 03/2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS ARTESÃOS NO QUE SE REFERE À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NA CASA DO ARTESÃO E INFOTUR CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL: Nº 1.552, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS 7**. PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 04/2021 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO CoM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -— CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 10/2021 EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.ER., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE. DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO Nº 11/2021 . EMENTA: “REQUER RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETÁRIOS, O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 12/2021 EMENTA: “REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRÍNHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Estado de'São Paulo INDICAÇÃO N' 36/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA”. VEREADORES: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N' 37/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APPs. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N' 38/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO — CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISES DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N' 39/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N' 40/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 41/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Estado de "São Paulo NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO Nº 42/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA OBSTRUÍDA/ENTUPIDA”. VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO Nº 43/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO' BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO Nº. 44/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA “BOCA DE LOBO” NA' RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES: GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO Nº 45/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS INTILULADOS DE “SANTO CRUZEIRO”, NO CENTRO E NO BAIRRO PINHEIROS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO”. VEREADORES: GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N' 46/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TRANSFERENCIA DA PADARIA MUNICIPAL PARA A ANTIGA ESCOLA NO VILLAGE CAMPESTRE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N' 47/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO, INDICAÇÃO N' 48/2021. EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL “QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 49/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “JÚLIO FORTES” NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 50/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS: RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RODÍZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MÚNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 51/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR LIMPEZA/MANUTENÇÃO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS Estado de “São Paulo PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO Nº 52/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E REPARO NA CALHA DO TELHADO, BEM COMO O REPARO DOS AROS DAS CESTAS DE BASQUETE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA “GERALDO ADOLFO? NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, " DANILO DENIS PAULINO DE-CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 53/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DÉ, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA ELEKTRO NO SENTIDO DE SER INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA RUA JOÃO JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 54/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO ACERCA VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO COMPLEMENTAR PARA OS CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). VEREADORES: OCIMARA PEREIRA D ELIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. ORDEM DO DIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO | DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP — PREFEITIRA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2018”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. Estado de “São Paulo REQUERIMENTO Nº 10/2021 EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO Nº 11/2021 . EMENTA: “REQUER RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETÁRIOS, O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 12/2021 EMENTA: “REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA-.SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO.