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← Lavrinhas (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-03
native_id40

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

APROVADO 
I 03 *toe a favor 
________ VOtos contra 
bstenção 
Attatincia 
L ATA DA TERCEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 
03/03/2021 
1 
APROVADO 
Câmara Municipal de Lavrinh 
R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.uov.br 
contato@cmlavrinhas.sp.gov.b 
Câmara gliunicipal de Lavrinhas 
Estado deSaoPaulo 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, 
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE MARCO DE 2021. 
Aos 03 (três) dias do mês de março de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal 
de Lavrinhas. Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e 
dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Terceira Sessão Ordinária, da 
Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente. 
inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a 
presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino 
de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, 
Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo 
Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, 
saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em homenagem aos 
acometidos peloCorona Virusem todo o Brasil. Posteriormente. solicitou ao Primeiro 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada 
Por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura 
das Matérias constantes no Expediente. Também solicitou ao Primeiro Secretário que 
faça a leitura. naintegra, da proposição de n° 54/2021. 
PROJETO DE LEI N° 03/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS AOS ARTESÃOS NO QUE SE REFERE À EXPOSIÇÃO E 
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NA CASA DO ARTESÃO E 
INFOTUR CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.552, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. 
PROJETO DE LEI N° 04/2021 - EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA — 
CIEE E Dink OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. 
REQUERIMENTO N°11/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO 
NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER., ESTUDOS 
ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS 
RODOVIAS QUE CORTAM 0 MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: 
IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE 
LIMA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
REQUERIMENTO N° 12/2021 - EMENTA: "REQUER RESPEITOSAMENTEink 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A 
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETÁRIOS, 0 TRANSPORTE DE ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES 
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA 
SILVA. 
Vote, a 
VOIDS Contra 
Abstarrfao 
Ausincis 
Câmara Ilunicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
REQUERIMENTO N° 13/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS À RESPEITOSA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES 
DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO 
CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: PAULO 
SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 36/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO NA 
ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA". VEREADORES: DANILO DENIS PAULINO 
DE CAMPOS E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 37/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR 
PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PARA ASAREASDE PRESERVAÇÃO 
PERMANENTE — APPs. VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. 
INDICAÇÃO N° 38/2021 - EMENTA: -SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO 
PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE 
SAOPAULO — CDHU NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS". VEREADORES: ANTÔNIO 
CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA 
SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO 
RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 39/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR 
CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS". VEREADOR:JOSEJOÃO DA 
SILVA. 
INDICAÇÃO N° 40/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM 
BOSQUE MUNICIPAL". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. 
INDICAÇÃO N° 41/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA RUA NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS". 
VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. 
INDICAÇÃO N° 42/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA 
BENJAMIMCONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA 
OBSTRUIDA/ENTUPIDA". VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E 
GERALDO BATISTA LEITE. 
Af 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 - centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 - 3146-1200 
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aeY a9 
Câmara 9v1unicipar Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
INDICAÇÃO N° 43/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA 
LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS". 
VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE. 
INDICAÇÃO N°. 44/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA 
"BOCA DE LOBO" NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS". 
VEREADORES: GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. 
INDICAÇÃO N° 45/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS PATRIMÔNIOS 
HISTÓRICOS E CULTURAIS INTITULADOS DE "SANTO CRUZEIRO", NO CENTRO 
E NO BAIRRO PINHEIROS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO". 
VEREADORES: GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. 
INDICAÇÃO N°46/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TRANSFERENCIA DA PADARIA 
MUNICIPAL PARA A ANTIGA ESCOLA NOVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR. 
JOSEJOÃO DA SILVA 
NDICAÇÃO N°47/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA 0 
MUNICÍPIO". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS 
PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, 
MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N°48/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA 
DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIP10". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, 
DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 49/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA 
LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL "JÚLIO 
FORTES" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS 
RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISES DA SILVA, 
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
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Câmara gfrlunicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
INDICAÇÃO N° 50/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS REtPEITOTAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 RODÍZIO DOS DENTISTAS NOS 
POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO 
E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 51/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR LIMPEZA/MANUTENÇÃO EM TODOS OS 
CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIP10", VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS 
RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO 
INDICAÇÃO N° 52/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E REPARO NA CALHA DO 
TELHADO, BEM COMO 0 REPARO DOS AROS DAS CESTAS DE BASQUETE QUE 
SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA "GERALDO 
ADOLFO" NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS 
RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, 
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 53/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA ELEKTRO 
NO SENTIDO DE SER INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA RUA 
JOÃO JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO PINHEIROS". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA 
SILVA. OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO 
RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 54/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE. ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SACJDE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO ACERCA VIABILIDADE DA 
ADOÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO COMPLEMENTAR 
PARA OS CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). VEREADORES: OCIMARA 
PEREIRA DE ELIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, PAULO 
SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores 
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a 
todos. 0 Senhor Vereador Explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria 
juntamente com os demais colegas, dando ênfase às mais relevantes. Também 
comentou o fato de se fazer proposições e não tentar conscientizar o Executivo 
Municipal da importância do atendimento àquelas proposições apresentadas, 
xplanadas e discutidas em plenário. Comentou da insatisfação pelo munícipe do Bairro 
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
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Câmara 914unicipar de Lavrinhas 
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Jardim Mavisou com respeito ao atendimento por parte do dentista que atende naquele 
bairro e, como é um profissional concursado e está amparado pela Lei, sugeriu 
Secretária de Saúde a possibilidade de se criar um rodizio, ou seja, cada semana um 
profissional atende à um bairro. Segundo o Vereador, isso esclarecia vários pontos. 
Trouxe a barda outra questão abordada anteriormente, que é o caso do paciente acordar 
de madrugada para ser atendido no posto de saúde do Jardim Mavisou. Esclarece que 
em contato com a Secretária de Saúde foi informado que as providências já estão sendo 
tomadas. Em seguida fez explanações das demais proposições. Finalizou agradecendo 
a todos. Tomou a Palavra o Vereador JoséJoaoda Silva. Cumprimentou a todos. 
Sugeriu ao Senhor Presidente acerca do posicionamento da câmera de transmissão das 
sessões. Iniciou sua fala trazendo a barda a questão do Projeto de Decreto Legislativo 
n° 02/2020, sobre as contas do Executivo Municipal de Lavrinha/SP. Entende o 
Vereador que, uma vez as contas aprovadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado 
de São Paulo, com ressalvas, tendo o parecer favorável pela Comissão de Finanças e 
Orçamento da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, através dos Vereadores Geraldo 
Batista Leite e Reinaldo Paulo Pereira e parecer contrário do Vereador lvaldoMoisesda 
Silva; esclarece que essas ressalvas acontecem para que a administração corrija os 
pontos necessários. Diante disso, declara seu voto como favorável pelo Projeto de 
Decreto Legislativo em pauta e espera que os demais Vereadores acompanhem a 
decisão do TCESP. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos Ribeiro pelas belas 
palavras, sobretudo, na concordância com ele sobre o atendimento ás proposições por 
parte do Executivo Municipal. Em seguida explanou detalhadamente as proposições de 
sua autoria. Fez comentários e parabenizou o Senhor Reginaldo que cuida das tarefas 
de limpeza pública das ruas do município, bem como a todos os demais secretários. 
Assim como o Vereador Antônio Carlos, solicitou aos munícipes para que colaborem 
com o descarte de lixos. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador 
e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua palavra 
deixando seu pesar a todas as vidas ceifadas pela pandemia do Coronavirus. Comentou 
e explanou detalhadamente sobre a proposição endereçada a DER, de sua autoria e 
demais vereadores. Disse que compactua com os comentários dos Vereadores que o 
antecederam, José João e Antônio Carlos. Esclarece que na legislatura anterior ele e a 
Vereadora Ocimara tentaram junto à Secretaria de Ensino de Guaratinguet6/SP a 
retomada da entrada do transporte escolar nas fazendas, porém, isso foge da própria 
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Câmara 914unicipal de Lavrinhas 
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Delegacia de Ensino por ser um convênio firmado com o Estado e, em uma das 
cláusulas trata exatamente desse assunto. Acredita que com uma Câmara unida 
possamos buscar uma forma de atender essa população com mais ênfase. Se colocou 
á disposição do Vereador José João para tentarmos resolver essa situação. Comentou 
sobre as demais proposições em pauta. Disse que é necessário, o mais rápido possível, 
instituir o plano diretor no município e explanou os motivos. Fez comentários acerca dos 
Projetos de Lei em pauta n° 03/2021 e 04/2021. Finalizou agradecendo a todos. 
Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a 
leitura da Ordem do Dia. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A 
APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DESAOPAULO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DE LAVRINHAS/SP — PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP — EXERCÍCIO 
DE 2018". MESA DIRETORA. QACÂMARA 6LJNICIPALQ. LAYRINHAP. 
APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Voto Contra: 01 — Ivaldc 
Moisés da Silva. 
REQUERIMENTO N° 10/2021 - EMENTA:. _íS palliftsiMENTE AO 
NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS 
ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS 
RODOVIAS QUE CORTAM 0 MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: 
IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARAOKRA DE 
LIMA, mATHJElj.s.DASsgsiA,EANTO,MAIMMINEfinfik /-ki-r‘vvADO. v -)L);) 
-:reS Abstenção: 01 (Presidente não Vota). 
REQUERIMENTO N° 11/2021 - EMENTA: AfflpfZEsPErrosAmENTE A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POS ILIDADE DE QUE, COM A 
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETÁRIOS, 0 TRANSPORTE DE ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES 
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO". VEREADOR:JOSE JOÃO DA 
SILVA. 
Discussão do Requerimento n° 11/2021. Tomou a Palavra o Vereador José João 
da Silva. Novamente cumprimentou a todos. Disse que foi Secretário de Transporte em 
outra legislatura e, em toda extensão de seu mandato como secretário atendiam à estas 
residências que ficam até dois quilômetros longe das porteiras. Afirma que tinha posse 
de um livrinho" que destacava que o transporte escolar seria da porta da residência 
porta da escola e vice-versa. Acredita que a Secretaria de Ensino tenha se equivocado 
por não saber a distância destas moradias da zona rural. Sugere ao Presidente que 
n140.4 6u1 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 - centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 -3146-1200 
rv\dvw.cr-nlavrinhas.sp.gov.br ONV contato@cmlavrinhas.sp.gov.br 
Câmara gfrtunicipal de Lavrinhas 
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busque informações junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura caso não consigamos 
o respaldo da Delegacia de Ensino para que esses veículos adentrem nestas 
propriedades particulares. Sugere também que seja acionado o Ministério Público, pois, 
se algumas ou alunos sofram algum tipo de acidente nesse percurso até a porteira, a 
responsabilidade nãoset-6 nossa. Finalizou agradecendo a todos. 
REQUERIMENTO N° 11/2021 - EMENTA: "REQUER RESPEITOSAMENTE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A 
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PROPRIETARIOS, O TRANSPORTE DE ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL POSSA ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES 
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO". .yfREADOR: JOSE JOÃO DA 
SILVA. D r 08 — Tccos os 01 
(Presidente não Vota). 
REQUERIMENTO N° 12/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS À RESPEITOSA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES 
DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO 
CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: PAULO 
SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA 
PEREIRA DE LIMA EANTONIO CARLOS RIBEIRO. 
Discussão do Requerimento n° 12/2021. Tomou a Palavra o Vereador José João 
da Silva. Parabenizou aos Vereadores autores da proposição. Se desculpou por não 
saber se ele está errado ou a Câmara, pois, seria necessário, uma vez que ele irá votar 
nesta proposição, que tivesse conhecimento de seu conteúdo anteriormente. Declara 
seu voto como favorável. porém, gostaria de receber as matérias um dia antes das 
sessões. Agradeceu. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da 
Silva. Disse que esse Requerimento vem de encontro com o que estamos vivendo no 
município e, para elucidar as dúvidas do Vereador José João, explana que as matérias 
são fechadas nas quintas-feiras anteriormente às sessões, passam pela revisão do 
setor jurídico. Hoje as pautas estavam prontas e colocadas nas mesas de cada 
Vereador. os quais tem livre acesso antes do inicio da sessão ou até mesmo durante a 
sessão, caso tenham dúvidas e queiram analisar as proposições na integra. Deixa claro 
que jamais cerceará os direitos de todos. Por questões regimentais não poderia 
determinar a leitura na integra das proposições na Ordem do Dia. Finalizando fez 
explanações detalhadas sobre o conteúdo da proposição em discussão. Em seguida a 
colocou em votação. 
AlAt•14 tii 
tti 
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iimara /tunicipaf de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
REQUERIMENTO N° 12/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS À RESPEITOSA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES 
DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO 
CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHOC". VEREADORES: PAULA?' 
SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, .LJS DA COSTA, OCIMAn 
PEREIRA DE LIMA EANTONIO CARLOS RIO : APROVADO. Votos a Favor: 08 — 
i oaos os Vereaaores. Abstengao. o i (l-'resiaente não Vota). 
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPerson 
Henrique (Procuradora Jurídica), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora 
Parlamentar) e do Senhor JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor 
Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
17/03/2021. 
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. 
No qual. eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 03 (três) de marco 
de 2021. 
IVALDO MOISES DA SILVBA 
PRESIDENTE 
ii)44'i Uç 
PAULO SERGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA 
la SECRETARIO 2° SECRETARIO 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 - centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Estado de São Paulo
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/03/2021 |
o EXPEDIENTE 5
PROJETO DE LEINº 03/2021
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS ARTESÃOS
NO QUE SE REFERE À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ARTESANAIS NA CASA DO ARTESÃO E INFOTUR CRIADOS PELA LEI
MUNICIPAL: Nº 1.552, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
7**. PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
CoM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -— CIEE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 10/2021
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS - D.ER., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE. DE
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RODOVIAS QUE CORTAM O
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA,
PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO.
REQUERIMENTO Nº 11/2021 .
EMENTA: “REQUER RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS
PROPRIETÁRIOS, O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA
ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 12/2021
EMENTA: “REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAVRÍNHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA
CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
Estado de'São Paulo
INDICAÇÃO N' 36/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL CAMILO
PEREIRA”. VEREADORES: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS E ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO N' 37/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
“ ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS
PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APPs. VEREADOR: JOSÉ
JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO N' 38/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE
HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
PAULO — CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS”. VEREADORES: ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISES DA
SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO
RIBEIRO.
INDICAÇÃO N' 39/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO
DE LAVRINHAS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO N' 40/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL”.
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 41/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
Estado de "São Paulo
NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADORES: REINALDO
PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 42/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM
CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA
OBSTRUÍDA/ENTUPIDA”. VEREADORES: REINALDO PAULO PEREIRA E
GERALDO BATISTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 43/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO' BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADORES:
REINALDO PAULO PEREIRA E GERALDO BATISTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº. 44/2021
EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA “BOCA DE LOBO” NA'
RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES:
GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO Nº 45/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
INTILULADOS DE “SANTO CRUZEIRO”, NO CENTRO E NO BAIRRO PINHEIROS,
BEM COMO SUAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO”. VEREADORES: GERALDO
BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N' 46/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A TRANSFERENCIA DA PADARIA MUNICIPAL PARA A
ANTIGA ESCOLA NO VILLAGE CAMPESTRE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA
SILVA.
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO N' 47/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO”.
VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULINO DE
CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
INDICAÇÃO N' 48/2021.
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
“QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS
NO MUNÍCIPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS
PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 49/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA
TONDATO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “JÚLIO FORTES” NO BAIRRO
JARDIM MAVISOU. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS
PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 50/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS: RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM O RODÍZIO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO
MÚNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E DANILO DENIS
PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 51/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR
LIMPEZA/MANUTENÇÃO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO
MUNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS
Estado de “São Paulo
PAULINO DE CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 52/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
PROCEDER COM A LIMPEZA E REPARO NA CALHA DO TELHADO, BEM COMO
O REPARO DOS AROS DAS CESTAS DE BASQUETE QUE SE ENCONTRAM
DANIFICADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA “GERALDO ADOLFO? NO
BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO,
" DANILO DENIS PAULINO DE-CAMPOS, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA
PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 53/2021
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DÉ, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA ELEKTRO NO SENTIDO DE SER
INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA RUA JOÃO JOSÉ
TOMAZ, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA,
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO
E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 54/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
REALIZE ESTUDO TÉCNICO ACERCA VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA
OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO COMPLEMENTAR PARA OS
CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). VEREADORES: OCIMARA PEREIRA D
ELIMA, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO
RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO | DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS
DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP — PREFEITIRA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2018”. MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.
Estado de “São Paulo
REQUERIMENTO Nº 10/2021
EMENTA: “REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS — D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RODOVIAS QUE CORTAM O
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA,
PAULO SÉRGIO RIBEIRO, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO.
REQUERIMENTO Nº 11/2021 .
EMENTA: “REQUER RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE, COM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS
PROPRIETÁRIOS, O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL POSSA
ADENTRAR NAS PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 12/2021
EMENTA: “REQUEREMOS À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA
CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO
DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS
DA-.SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA E ANTONIO
CARLOS RIBEIRO.

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