| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-19 |
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ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2021 APROVADO. Votos a Favor: 06 — Todos os Vereadores (Presidente Vota). Ausência: 03 — DaniloDenis Paulin()de Campos. Geraldo Batista Leite e Ocimara Pereira de Lima. .1114 1-./ t),", Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov br contato@cmlavrinhas.sp.gov. Câmara Wunicipal de Lavrinhas Estado de Sio Paulo ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021. t) Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2021, realizou-se na Sede da Câmara 5 5 < < Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Quarta Sessâtto ij --- Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhq Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamadg constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, IvalcV Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa e Paulo Sérgio Ribeire% Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante na Ordem do Dia. Discussão do Projeto de Lei n° 07/2021. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Senhor Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Explanou de forma clara e detalhada o Projeto de Lei em discussão. Comentou da importância desse Projeto de Lei para o município e munícipes. Também comentou acerca desta pandemia do coronavirus que assola a população brasileira, bem como, a todo o universo. Parabenizou ao Executivo Municipal e a toda a sua equipe pela iniciativa deste Projeto de Lei que é de suma importância para a população de Lavrinhas/SP. Finalizando agradeceu a todos. Câmara .Municipaf de Lavrinhas Estado de Sio Paulo APROVADO: Votos a Favor: 05— Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 03 — Danilo DênisPaulin°de Campos, Geraldo Batista Leite e Ocimara Pereira de Lima Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 19 (dezenove) de março de 2021. IVAL00 01 A SILVA !IRE DE TE 11rAilit,u) PAULO S RGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA 10 SECRETARIO 2° SECRETA CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br o
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Q mara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo [ PAUTA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/03/2021 | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 07/2021 EMENTA: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 09/2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E, DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS — FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73