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← Lavrinhas (SP)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2021-03-19
native_id41

Documents (2)

ata #

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ATA DA QUARTA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 
EM 19/03/2021 
APROVADO. Votos a Favor: 06 — Todos os Vereadores (Presidente Vota). Ausência: 03 — 
DaniloDenis Paulin()de Campos. Geraldo Batista Leite e Ocimara Pereira de Lima. 
.1114 1-./ t),", 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.qov br 
contato@cmlavrinhas.sp.gov. 
Câmara Wunicipal de Lavrinhas 
Estado de Sio Paulo 
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE 
MARÇO DE 2021. 
t) 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2021, realizou-se na Sede da Câmara 
5 5 < < Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 
(oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Quarta Sessâtto ij --- 
Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhq 
Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamadg 
constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, IvalcV 
Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa e Paulo Sérgio Ribeire% 
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. 
Posteriormente determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria 
constante na Ordem do Dia. 
Discussão do Projeto de Lei n° 07/2021. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente 
Senhor Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Explanou de forma clara e 
detalhada o Projeto de Lei em discussão. Comentou da importância desse Projeto de Lei 
para o município e munícipes. Também comentou acerca desta pandemia do coronavirus 
que assola a população brasileira, bem como, a todo o universo. Parabenizou ao Executivo 
Municipal e a toda a sua equipe pela iniciativa deste Projeto de Lei que é de suma 
importância para a população de Lavrinhas/SP. Finalizando agradeceu a todos. 
Câmara .Municipaf de Lavrinhas 
Estado de Sio Paulo 
APROVADO: Votos a Favor: 05— Todos os Vereadores. 
Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Ausência: 03 — Danilo DênisPaulin°de Campos, 
Geraldo Batista Leite e Ocimara Pereira de Lima 
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a presente Sessão. No 
qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 19 (dezenove) de 
março de 2021. 
IVAL00 01 A SILVA 
!IRE DE TE 
11rAilit,u) 
PAULO S RGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA 
10 SECRETARIO 2° SECRETA 
CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760 
(12) 3146-1351 - 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
contato@cmlavrinhas.sp.gov.br 
o 

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Q
mara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
[ PAUTA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/03/2021
| ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 07/2021
EMENTA: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS
NA ÁREA DA SAUDE". EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E, DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS — FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA
LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL.
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP — CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73

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