| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-04-07 |
| native_id | 44 |
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Z ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/04/2021 1 Câmara gtiunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021. Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do lvaldo moisés da Silva, a Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, lvaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo 0 Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em homenagem ás mais de 4.200 vidas ceifadas pelo Coronavirus e demais vidas perdidas em todo Q. ,,,y3 u. Brasil. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Ata das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguid* 0 solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes niX Expediente. REQUERIMENTO N° 16/2021 - EMENTA: "REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO MERCADO QUE ELIMINAM/BLOQUEIAM 0 AR EXISTENTE NA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA/HIDROMETRO, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES CONCRETAS ADOTADAS PELA SABESP PARA 0 ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA/HIDRÔMETRO NO MUNICiP10". VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA. MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTONIOCARLOS RIBEIRO. DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, JOSEJOÃO DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. REQUERIMENTO N°17/2021 - EMENTA: "REQUEIRO À RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 69/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO." VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 41 Q+1-6=. CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br OrY•3 Câmara .Municipaf de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 70/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL HORTA DEFRONTE A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SERGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA. MATHEUS DA COSTA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 71/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU." VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 72/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL." VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 73/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXUMAÇÃO DOS DESPOSJOS MORTAIS (OSSOS) DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA 0 OSSARIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS." VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA INDICAÇÃO N° 74/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO. CONSTRUÇÃO DE UM PALCO EM ALVENARIA COM BANHEIROS EMBAIXO. REFORMA DO TELHADO DO GALPÃO E AMPLIAÇÃO". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 75/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR 0 RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO RIBEIRO, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente comentou acerca do Projeto de Lei de n° 06/2021 e, solicitou apoio aos Nobres Pares uma vez que o homenageado, Senhor Carlos Giupponi, é conhecido MI+ L;tiç CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br a Câmara 9frtunicipaf de Lavrinhas Estado de São Paulo por todos e merecedor desta singela homenagem. Também comentou sobre o Projeto de Lei n° 10/2021 que acha de suma importância para os funcionários municipais. Acerca das informações sobre as vacinações do covid19 no município, prestadas no siteda Prefeitura, acha que esta muito vago, diante disso, encaminha Requerimento de Informação a Secretaria de Saúde para melhores esclarecimentos. Disse que está na hora de o Prefeito dar um "puxãozinho de orelha" em alguns secretários para que comessem a mostrar servigo. Exemplificou comentando sobre uma proposição do Vereador Danilo solicitando manutenção na descida do "Ceva Vidas", há dois meses, segundo consta passaram a máquina uma vez e não voltaram mais. Disse que não atendem aos pedidos dos vereadores, mas quando munícipes criticam em redes socias, atendem. Agradeceu a todos os vereadores quanto a questão da Policia Militar, é um problema que já foi sanado e, diante disso, agradece também ao Capitão PM e a Sargento PM Rangel. Explanou detalhadamente a proposição de n° 73/2021, de sua autoria, dando segmento explanou acerca de um Projeto de Lei do ano de 2000 onde o cemitério Outeiro da Paz ficou isento de impostos por um prazo de vinte anos. A Prefeitura, na ocasião fez a terraplanagem do terreno e, em contrapartida foi concedido a Prefeitura cem jazigos duplos, no entanto, o cemitério Outeiro da Paz alega que estes jazigos foram esgotados, diante disso, disse que irá acionar os departamentos jurídicos daCamaraMunicipal de Lavrinhas e Prefeitura. Finalizou agradecendo a todos, Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 05/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor 08 — Todos os Vereadores Abstenção: 01- (Presidente não Vota, a PROJETO DE LEI N° 06/2021 - EMENTA: "DA DENOMINAÇÃO DE "CARLOS GIUPPONI" AO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO POR "SOBRADA0", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 — NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção. 01- (Presidente não Vota). CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara gilunicipal de Lavrin fias Estado de São Paulo por todos e merecedor desta singela homenagem. Também comentou sobre o Projeto de Lei n° 10/2021 que acha de suma importância para os funcionários municipais. Acerca das informações sobre as vacinações do covid19 no município, prestadas no siteda Prefeitura, acha que está muito vago, diante disso, encaminha Requerimento de Informação à Secretaria de Saúde para melhores esclarecimentos. Disse que está na hora de o Prefeito dar um "puxãozinho de orelha" em alguns secretários para que comessem a mostrar serviço. Exemplificou comentando sobre uma proposição do Vereador Danilo solicitando manutenção na descida do "Ceva Vidas", há dois meses, segundo consta passaram a máquina uma vez e não voltaram mais. Disse que não atendem aos pedidos dos vereadores, mas quando munícipes criticam em redes socias, atendem. Agradeceu a todos os vereadores quanto a questão da Policia Militar, é um problema que já foi sanado e, diante disso, agradece também ao Capitão PM e a Sargento PM Range!. Explanou detalhadamente a proposição de n° 73/2021, de sua autoria, dando segmento explanou acerca de um Projeto de Lei do ano de 2000 onde o cemitério Outeiro da Paz ficou isento de impostos por um prazo de vinte anos. A Prefeitura. naocasião fez a terraplanagem do terreno e, em contrapartida foi concedido â Prefeitura cem jazigos duplos, no entanto, o cemitério Outeiro da Paz alega que estes jazigos foram esgotados, diante disso, disse que irá acionar os departamentos jurídicos da Câmara Municipal de Lavrinhas e Prefeitura. Finalizou agradecendo a todos, Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 05/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente não Vota) a PROJETO DE LEI N° 06/2021 - EMENTA: "DA DENOMINAÇÃO DE "CARLOS GIUPPONI" AO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO POR "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 — NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor. 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente não Vota). Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.pov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br Câmara gYunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 10/2021 - EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE À INSTITUIÇA0 PRIVADA ADMINISTRADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, LABORATORIAL, ODONTOLOGICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. CARTÃO DE DESCONTO E SEGUROS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUSAO ERÁRIO PÚBLICO". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor. 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N°17/2021 - EMENTA: "REQUEIRO ik RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente não Vota). INDICAÇÃO N° 69/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO." VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO EANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPerson Henrique (Procuradora Jurídica) e do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22/04/2021. Não havendo mais nada a sertratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e, assino. Lavrinhas, 07 (sete) de abril de 2021 IVALDO MOISÉS DA SILVBA PRESIDENTE fl. 3/- Uj RGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA 1° SECRETARIO 2° SECRETARIO CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br contato@cmlavrinhas.sp.gov.br
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Cabnda reader ek i Estadode 4ão Paulo PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 07/04/2021 EXPEDIENTE REQUERIMENTO N° 16/2021 EMENTA: "REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE Á SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO MERCADO QUE ELIMINAM/BLOQUEIAM 0 AR EXISTENTE NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/HIDRÔMETRO, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES CONCRETAS ADOTADAS PELA SABESP PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA/HIDRÔMETRO NO MUNICÍPIO". VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULIN() DE CAMPOS, JOSÉ JOÃO DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE ERONALD()PAULO PEgEIRA. REQUERIMENTO N° 17/2021 EMENTA: "REQUEIRO A RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 69/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO." VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N°70/2021 EMENTA:"SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL HORTA DEFRONTE A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 71/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU." VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 72/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL." VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. ' INDICAÇÃO N° 73/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXUMAÇÃO DOS DESPOSJOS MORTAIS (OSSOS) DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA 0 OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS." VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N°74/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM PALCO EM ALVENARIA COM BANHEIROS EMBAIXO, REFORMA DO TELHADO DO GALPÃO E AMPLIAÇÃO". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 75/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR 0 RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO RIBEIRO, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Estadode it) Paulo ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 05/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE LEI N° 06/2021 EMENTA: "DA DENOMINAÇÃO DE "CARLOS GIUPPONI" AO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO POR "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N°41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. PROJETO DE LEI N° 10/2021 EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA ADMINISTRADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CARTÃO DE DESCONTO E SEGUROS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, E AGENTES POLITICOS,MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEMONUSAO ERÁRIO PÚBLICO". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 16/2021 EMENTA: "REQUEREMOS RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO MERCADO QUE ELIMINAM/BLOQUEIAM 0 AR EXISTENTE NA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAMIDRÔMETRO, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES CONCRETAS ADOTADAS PELA SABESP PARA 0 ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAMIDR6METRO NO MUNICIP10". VEREADORES: PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, DANILO DENIS PAULIN() DE CAMPOS, JOSÉ JOÃO DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE E REINALDO PAULO PEREIRA. REQUERIMENTO N°17/2021 EMENTA: "REQUEIRO A RESPEITOSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA 0 NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE LAVIUNHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.