| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-05 |
| native_id | 46 |
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, ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/05/2021 1 Câmara unicipal Lavrinhas Estado de São Paulo 0.44;1 3 de Lavrinhas, Estado deSaoPaulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob 0 6 a Presidência do Iva!do Moisés da Silva, a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente. solicitou ao Prig4---- meiro Secretario, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINARIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2021. As 19h40 do dia 05 (cinco) do mês de maio de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, IN/aid° Moisés da Silva, JoseJoaoda Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, pela ordem, comentou acerca de uma ex-parlamentar desta Casa de Leis, a Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos, mas conhecida por "Tigrinha", que nos deixou nesta data vitima do covid-19, diante disso, fez a leitura de uma singela homenagem aEx-Vereadora, deixa seu pesar as vitimas fatais do covid-19 no Brasil que já passa dos 410.000 e, em especial a toda a família da Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos, pessoa que prestou relevantes e inestimáveis serviços ao nosso município como cidadã e como servidora naareada saúde desde o ano de 1.989 até o ano de 2018 e como Vereadora na Legislatura de 2009/2012. Neste mesmo sentido, também deixa os seus sinceros sentimentos e carinho a todos os familiares do Senhor Romanizio Vitalino, morador do Bairro Jardim Mavisou, também vitima desta terrível doença que assola o mundo todo. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE L It'Citalt4AIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAVR1NHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO N° 02/2021 - EMENTA: "MOÇÃO DE APOIO A MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM REFERÊNCIA A IMPLATAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM CRUZEIRO/SP". VEREADORES: MATHEUS DA COSTA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO 85/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE INDENTIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES:ANTONIOCARLO§ RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIORP BEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. CâmaraMunicipal de Lavrinhas/SP noel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 ámara gklunicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO 86/202111tMENTA: "SOLICITAMOS RE VO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVìö SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DURANTE A PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS FORNECER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 87/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PAINÉIS FOTOVOLTÁICOS/TERMOELÉTRICOS EM TODOS OS PRÉI DIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 88/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALARCAMERASDE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 89/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". VERADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 90/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAERCIO LOBO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DACOSTE DANILO DENIS PAULINODE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 91/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIP10". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 92/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PARA 0 MUNICIP10". VEREADORES: ANT6- NIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILOPENISPAULINO DE CAM7 POS. -\ fr)4.t[ito Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760* Z11, 4 ) (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 (pormis PAULO SE IBEIRO 1a SECRETARIO IVALDO M PRESIDENI SILVBA fr)io-/F.;vÇ MATHEUS DA COSTA 2° SECRETARIO Câmara gklunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 93/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COMPUTADORES/NOTEBOOK AOS PROFESSORES MUNICIPAL QUE NECESSITEM DESTA FERRAMENTA/EQUIPAMENTO PARA 0 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, EM CASA, DE AULAS REMOTAS/VIRTUAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA. Conforme acordo firmado com todos os parlamentares deste Casa de Leis e, até mesmo uma singela homenagem àEx-Vereadora Cleonilda Aparecida dos Santos, hoje não teremos a Palavra Livre. Em seguida sugeriu e colocou para deliberação do Plenário o adiamento para a próxima Sessão Ordinária das matérias da Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade pelo Plenário o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 19h57. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 05 (cinco) de maio de 2021. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e do Senhor JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19/05/2021. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.clov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 13/2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO N° 02/2021 EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO À MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM REFERÊNCIA A IMPLATAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM CRUZEIRO/SP”. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO 85/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE INDENTIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 86/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS FORNECER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 87/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PAINÉIS FOTOVOLTÁICOS/TERMOELÉTRICOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 05/05/2021 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO 88/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 89/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VERADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 90/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAÉRCIO LOBO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COST E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 91/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO Nº 92/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PARA O MUNÍCIPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 93/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COMPUTADORES/NOTEBOOK AOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE NECESSITEM DESTA Estado de São Paulo FERRAMENTA/EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, EM CASA, DE AULAS REMOTAS/VIRTUAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO N° 94/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PRIVADA”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. PROJETO DE LEI Nº 12/2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO N° 02/2021 EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO À MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM REFERÊNCIA A IMPLATAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM CRUZEIRO/SP”. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 19/05/2021 ORDEM DO DIA