| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-05-19 |
| native_id | 47 |
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/05/2021 Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021. As 19h30 do dia 19 (dezenove) do mês de maio de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Vereador Ivaldo moisés da Silva, a Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa,1 Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo; Ita número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em se-; g guida. o Senhor Presidente determinou um minuto de silêncio em razão de todos os falecimentos em nosso Município. bem como de todas as mortes no Brasil e no mundo causa pela Covid-19. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura data 0 da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitolicae, Primeiro Secretario que procedesse com a leitura das Matérias constantes no Exedie Antes do Primeiro Secretário iniciar a leitura das Matérias do Expediente, pela ordem, Senhor Presidente colocou em discussão e votação a retirada da indicação 109/2021 d Vereadora autora Ocimara Pereira de Lima a pedido da mesma, na qual foi aprovada retirada por unanimidade. PROJETO DE LEI N°15/2021 - EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2021 - EMENTA: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". MESA DIRETORA. MOÇÃO N° 03/2021 - EMENTA: "VOTO DEPESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. MOÇÃO N° 04/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DAAREADA SAÚDE DO MUNICÍPIO E LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. ni.e4ING Camara Municipal de Lav inhas P R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/S-PCEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.clov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 96/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR ACESSOS PARA CADEIRANTES NA QUADRA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO. MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 97/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA. OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO. MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS INDICAÇÃO N° 98/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO". VEREADORES: ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 99/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR CONTRA A COVID-19". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 100/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DO LIXO CONTRA A COVID-19". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO. MATHEUS DA COSTA EANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 101/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA COM 0 GOVERNO DO ESTADO DESAOPAULO PARA TRAZER 0 PROGRAMA "VIA RÁPIDA" PARA 0 MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 102/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR NOVAS FRENTES DE TRABALHO 0 MUNICÍPIO". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. Câmara Municipal de Lavrl1itiasP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —EP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhassp.ciov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 CAVE NA, \AG cimara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO 103/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, CONTRATAR UM PROFISIONAL FONOAUDIOLGO". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 104/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO PINHEIROS". VERADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO N°105/2021 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS NA RODOVIA SP-058 (LAVRINHAS / PINHEIROS)". VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO N° 106/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA JOÃO JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO PINHEIROS". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTONIOCARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOiSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 107/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COMPRAR CADEIRINHAS/ DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA 0 TRANSPORTE DE CRIANÇAS". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTONIOCARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOiSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 108/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM ABRIGO PÚBLICO PARA 0 BEM-ESTAR ANIMAL". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTONIOCARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 109/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DOAR 1 (UMA) CESTA BÁSICA E 1 (UM) KITDE HORTIFRÚTI DE 15 (QUINZE) EM 15 DIAS PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BAIXA RENDA DO MUNiCIP10". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTONIOCARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDOMOSESDA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS Câmara Municipal de as/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas P — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 cimara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 110/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR 3 (TRÊS) ARVORES NA RUA ZUMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP (ENTRE N° 302 E N° 310)". VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTONIOCARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOISES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 111/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, TRANSFORMAR A VIELA ENTRE AS RUAS JOSÉ CRISPIM GONÇALVES E JOSÉ ALVES RODRIGUES EM RUA", VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 112/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CARPINTEIRO DE MÓVEIS RÚSTICOS". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA. PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 113/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADENIABILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR 0 PROGRAMA "ALUGUEL SOCIAL", NOMUNICH() DE LAVRINHAS/SP". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO M01- SÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA. PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro. Inicialmente cumprimentou a todos, posteriormente fez comentários explanativos sobre as proposições de sua autoria e assinadas pelos demais vereadores. Elencou a importância de dar acessibilidade aos cadeirantes nos locais públicos, bem como especificamente na quadra Geraldo Adolfo, no Bairro Jardim Mavisou. Também comentou da importância de continuar a pavimentação da RuaOlgaTondato França, considerando que os moradores locais em muito necessitam desta pavimentação. Falou da importância da implementação da Lixeira Comunitária no Municipio. o que facilitaria a coleta de lixo pelos coletores, bem como evitaria a exposição dos resíduos sólidos nas ruas e possíveis transtornos com os animais de rua. Falou da importância na contratação de um profissional Fonoaudiologo para a Rede de Ensino, como forma de melhorar o Ensino Aprendizagem. Parabenizou a indicação da Vereadora Ocimara Pereira de Lima. sobre a criação de um abrigo público para o bem-estar animal. Relatou o desejo dos moradores da viela entre as Ruas José Crispim Gonçalves e José Alves Rodrigues de transformar tal viela em Rua. Enfatizou a relevância da Indicação 112/2021. solicitando um curso profissionalizante de carpinteiro de móveis rústicos. tendo em vista que a Prefeitura já dispõe de toda a estrutura, bem como do profissional capacitado para ministrar o curso. Enalteceu a importância da indicação de sua autoria sobre o "aluguel social". considerando em gências que sempre aparecem. Câmara Municipal de Lavr s/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrin P — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-12 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Wlunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo como a enchente que ocorreu no Bairro Pinheiros recentemente, a fim de assegurar as famílias atingidas por tais catástrofes. Explanou a relevância das indicações do Vereador lvaldo Moisés da Silva, no que tange ao cronograma de vacinação dos coletores de lixo e Conselheiros Tutelares do Municipio. considerando que ambos profissionais estão na linha de frente no combate ao novo coronavirus. Pela ordem, o Vereador José João da Silva interrompeu a fala do Vereador Antonio Carlos Ribeiro argumentando que acreditava que o cronograma de vacinação vem do Governo do Estado de São Paulo, não sendo possível sua alteração por parte do Municipio. Tomou a palavra novamente o Vereador Antonio Carlos Ribeiro, concordando com os apontamentos arguidos pelo Vereador José João da Silva, em seguida finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sergio Ribeiro. Inicialmente agradeceu a todos, em seguida registrou suas condolências ao passamento doex-Prefeito de São Paulo - Exmo. Sr. Bruno Covas, bem como a de todas as vitimas acometidas pela doença da Covid-19. Posteriormente externou seus sentimentos aos familiares e amigos do Sr. Péricles Aparecido LeiteJunior, enfatizando seu lap() de amizade, carinho. respeito. admiração e gratidão. Em seguida suplicou a Deus pela eficácia de vacina, bem como pela aplicação em toda população humana, independentemente de sua classe, cor, raga. gênero, etc. Posteriormente enfatizou o descaso do Exmo. Sr. Presidente da Republica Federativa do Brasil —Jair Messias Bolsonaro no combate ao novo coronavirus. Em seguida finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Relatou que não havia protocolado nenhuma indicação para a 8asessão. mas que externaria suas proposituras que havia protocolado para a próxima sessão. Iniciou comentando sobre a propositura de sua matéria em relação a sugestão ao Executivo Municipal de apoiar o esporte Airsoft no Municipio. considerando que é um esporte novo na Cidade, que está sendo praticado na antiga fábrica de Lavras, de Lavrinhas. Em seguida externou a importância de reajustar o auxilio-alimentação dos funcionários municipais, considerando que não recebia um reajuste desde o ano de 2019. Relatou também da importância de reaver o piso salarial dos motoristas municipais, considerando que recebem praticamente um salário, não sendo compatível com o piso da classe. Posteriormente, relatou a pertinência do Município comprar uma grade aradora para ajudar os pequenos e médios agricultores do Municipio. Em seguida finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Iniciou cumprimentando a todos. Em seguida parabenizou os colegas pelas indicações propostas, em seguida externou seus sentimentos as vitimas da Covid-19, em especial a "Tigrinha". bem como as acometidas pelo câncer, como a do ex-Prefeito de São Paulo, Exmo. Sr. Bruno Covas, e da Cintia Josiane de Almeida Pereira Novais Fonseca, Irmã do Assessor Parlamentar desta Casa de Leis. Em seguida relatou a significância de sua indicação na sessão passada, sobre a possibilidade de o Executivo firmar convênio com academias de musculação. considerando que nem todos os Bairros possuem uma academia ao ar livre. Relatou ainda sobre a indicação da compra/construgão das mesas para praticar o esporte Futmesa aqui no Município. Em seguida comentou sobre sua reunião na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o Subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo - Exmo. Sr. Junior Ortize o Deputado Federal Exmo. Sr. Eduardo Cury, juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito José Benedito da Silva e o Secretário de Obras do Município de Lavrinhas. Posteriormente comentou sobre sua indicação ao Executivo Municipal no sentido de abrir novas frentes de trabalho para gerar emprego e renda. tendo em vista o momento critico que estamos vivendo. Posteriormente explanou sobre sua indicação para o Executivo de implementar o programa "Via Rápida" no Município e sobre pconsção do Centro Comunitário Multiuso no Município. Finalizou agradecendo a 'od.-. Tomou a Palavra o Vereador Camara Municipal de nhasISP R. Manoel Machado, 82 Centro — La /SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 314 00 www.cmlavrinhas.sp.qo.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de L rinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrin as/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 914unicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo Geraldo Batista Leite. Cumprimentou a todos. Em seguida comentou suas indicações sobre realizar um acostamento na pista que liga o Bairro de Pinheiros ao Centro de Lavrinhas/SP. e sobre reformar a Praça Pública do Bairro de Pinheiros, enfatizando a troca dos globos de iluminação da referida Praça Pública. Posteriormente enfatizou que seu pedido ao Executivo Municipal de limpeza do Santo Cruzeiro de Pinheiros e do Centro não foi atendido, ele mesmo teve que fazer a limpeza do Santo Cruzeiro de Lavrinhas, reiterou seu pedido para o Executivo limpar o Santo Cruzeiro de Pinheiros para que ele possa fazer a devida troca das lâmpadas no referido patrimônio Municipal, considerando que o mesmo se encontra com as lâmpadas queimadas. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Externou seu sentimento a todas as vitimas da Covid-19, em especial a Cleonilda (Tigrinha). Parabenizou a todos os Vereadores pelas matérias. Em seguida explanou a importância de se levar a sério a doença da Covid-19. considerando os dados estatísticos alarmantes sobre a evolução no número de positivados. bem como de mortes no Municipio e no mundo causada pela Covid-19. Reiterou ao Vereador José João da Silva, sobre suas indicações no que tange a vacinação dos Conselheiros Tutelares e Coletores de Lixo, dizendo que é possível alterar o cronograma do Governo do Estado de São Paulo, fundamentou usando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 672. no que refere-se a autorização aos Estados e Municípios editarem medidas no combate aovirusde acordo com as condições dos mesmo. reiterou dizendo que em outros Municipios. como Cruzeiro, tais profissionais já se encontram vacinados. Explanou, novamente, os números alarmantes sobre os casos de Covid-19 no Municipio e no Mundo, reiterou dizendo que devemos focar no combate a esta terrível doença que assola o mundo. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N°1212021 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Discussão do Projeto de Lei n° 12/2021. Tomou a palavra o Vereador e Presidente lvaldoMoisesda Silva. Iniciou pedindo licença para debater da própria Mesa o referido projeto de sua autoria. Explanou a relevância do projeto, agradeceu ao empenho e dedicação da Procuradora desta Casa de Leis. Dra. ElisaniaPerson Henrique, pela assessoria na elaboração do Projeto. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Iniciou parabenizando o Vereador Presidente lvaldo Moisés da Silva, pela elaboração do referido Projeto, elencou os benefícios que o Projeto trará para nosso Municipio. principalmente nesta época de seca. Finalizou agradecendo a todos. PROJETO DE LEI N° 12/2021 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA. APROVADO. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereado s. Abstenção: 01 — Presidente não Vota. (Y),l HEfjÇ Câmara 914unicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo MOÇÃO N° 02/2021 - EMENTA:"M000 DE APOIO À MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO DESAOPAULO COM REFERENCIA A IMPLATAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM CRUZEIRO/SP". VEREADORES: MATHEUS DA COSTA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. Discussão da Moção n°02/2021. Tomou a palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Iniciou cumprimentando a todos. Explanou os benefícios que a implantação do Hospital Regional em Cruzeiro traria aos Lavrinhenses e ao Vale Histórico. Parabenizou o empenho de todos os envolvidos para a implementação do referido Hospital Regional. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Iniciou agradecendo a todos. Reiterou as palavras do Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Em seguida parabenizou e agradeceu o Vereador Autor, Matheus da Costa por ter permitido assinar em conjunto a referida Moção. Finalizou agradecendo a todos. MOÇÃO N° 02/2021 - EMENTA: "MOÇÃO DE APOIO À MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO DESAOPAULO COM REFERÊNCIA A IMPLATAÇA0 DO HOSPITAL REGIONAL EM CRUZEIRO/SP". VEREADORES: MATHEUS DA COSTA E IVALDO MOISES DA SILVA. APROVADO. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 — Presidente não Vota. MOÇÃO N° 03/2021 - EMENTA: "VOTO DEPESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Discussão da Moção de n° 03/2021. Tomou a palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisesda Silva. Cumprimentou a todos. Posteriormente homenageou a falecida Cleonilda pelo brilhante trabalho prestado na área da Saúde em nosso Munícipio. Reiterou, ainda a pessoa maravilhosa e amiga que a Sra. Cleonilda foi para todos os Lavrinhenses. Tomou a palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Reiterou as palavras do Vereador Presidente e externou seus sentimentos aos familiares e amigos da falecida Sra. Cleonilda. Finalizou agradecendo a todos. MOÇÃO N° 03/2021 - EMENTA: "VOTO DEPESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. (Qu6rum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 — Presidente não Vota. MOÇÃO N° 04/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DAAREADA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Discussão daMock:,de n° 04/2021. Tomou a palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Em seguida externou o apoio a singela homenagem aos profissionais de saúde que estão todos os dias na linha de frente combatendo esse terrívelvirusda Covid-19 que assola o mundo. Parabenizou tais profissionais e finalizou agradecendo a todos. Tomou a palavra o Veré dor Presidente IvaldoMoisesda Silva. Camara Municipa de avrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro av inhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 6-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Cumprimentou a todos. Reiterou as palavras do Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Parabenizou aos profissionais da Saúde. destacando o imprescindível trabalho que estão desempenhando desde o inicio da Pandemia da Covid-19. Estendeu seu apoio e homenagem aos demais servidores como, motoristas, de serviços gerais, etc. Finalizou agradecendo a todos. niocÃo N° 04/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DAAREADA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 — Presidente não Vota. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), do Senhor JhonKennedy(Assessor Parlamentar) e da Senhora Fabiana Masseno (Assessora Parlamentar) convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/06/2021. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às 21h35. No qual. eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas. 19 (dezenove) de abril de 2021. IVALDOMO SE DASILVA PRE t44-1 4E, u PAULO SERGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA la SECRETARIO 2° SECRETARIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 15/2021 EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 EMENTA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. MESA DIRETORA. MOÇÃO Nº 03/2021 EMENTA: “VOTO DEPESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. MOÇÃO Nº 04/2021 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 96/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR ACESSOS PARA CADEIRANTES NA QUADRA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/2021 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 97/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 98/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 99/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR CONTRA A COVID-19”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 100/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DO LIXO CONTRA A COVID-19”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 101/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA TRAZER O PROGRAMA “VIA RÁPIDA” PARA O MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 102/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR NOVAS FRENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO 103/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UM PROFISIONAL FONOAUDIÓLGO”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 104/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO PINHEIROS”. VERADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO N° 105/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS NA RODOVIA SP-058 (LAVRINHAS / PINHEIROS)”. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 106/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA JOÃO JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO PINHEIROS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 107/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COMPRAR CADEIRINHAS/ DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 108/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM ABRIGO PÚBLICO PARA O BEM-ESTAR ANIMAL”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 110/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR 3 (TRÊS) ÁRVORES NA RUA ZUMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP (ENTRE Nº 302 E Nº 310)”. VEREADORES: OCIMARA PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, IVALDO MOÍSES DA SILVA, MATHEUS DA COSTA E DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 111/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, TRANSFORMAR A VIELA ENTRE AS RUAS JOSÉ CRISPIM GONÇALVES E Estado de São Paulo JOSÉ ALVES RODRIGUES EM RUA”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 112/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CARPINTEIRO DE MÓVEIS RÚSTICOS”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 113/2021 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, NO MUNICÍÍO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, PAULO SÉRGIO RIBEIRO, MATHEUS DA COSTA E DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. PROJETO DE LEI Nº 12/2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO N° 02/2021 EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO À MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM REFERÊNCIA A IMPLATAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM CRUZEIRO/SP”. VEREADORES: MATHEUS DA COSTA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO Nº 03/2021 ORDEM DO DIA Estado de São Paulo EMENTA: “VOTO DEPESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. MOÇÃO Nº 04/2021 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 02/06/2021