| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-07-07 |
| native_id | 50 |
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ATA DA DkCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2021 1 Câmara gklunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2021. As 19h30 do dia 07 (sete) do mês de julho de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, JoséJoaoda Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente, si i licitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesm .v j o Q aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proce com a leitura das Matérias constantes no Expediente. REQUERIMENTO N° 21/2021 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A EMPRESA CLARO TELEFONIA CELULAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TORRE DE TELEFONIA CELULAR ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E CAPELA DO JACU, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 135/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERCEDER JUNTO A RENOMADA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM, PARA QUE INCLUA NA LINHA 5405 — LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO), NOS DIAS ÚTEIS, NOVO HORÁRIO DAS 07H00 HORAS". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE C MPOS. ith Camara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 1276Q-00 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 0% Ci PROJETO DE LEI N°18/2021 — EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS" A UNIDADDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, N° 303, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: gi JOÃO DA SIVA. a. EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N°15/2021: "EMENDA AO PROJETO DE LEI N°.. DE 12 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO MOISES DA SILVA, Q ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — RELATIVO AOS DÉBITOS FISC COM 0 FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUEMEN ONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Câmara gIlunicipal de Lavrin fias Estado de São Paulo INDICAÇÃO 136/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DORMITÓRIO NA U.B.S. DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP, LOCAL DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE PLANTÃO". SETOR DE PLANTÃO. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO 137/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO E.E.P.G. JULIOFORTES, NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU ". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO 138/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REABRIR 0 FUNCIONAMENTO DA PADARIA MUNICIPAL".VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO 139/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DA ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 140/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 141/2021 - EMENTA: "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, UTILIZAR 0 PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA CAPELA DO JACO PARA ABRIGAR ATAO SONHADA CRECHE MUNICIPAL". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 142/2021 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 143/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO, ENTRE OS NÚMEROS 473 E 493, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-00 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 dmara gklunicipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente parabenizou a Secretária de Turismo do município pela inauguração da Casa do Artesão. Também parabenizou ao Secretário Ney Estevam, Senhora Angelita e Vereadora Ocimara que ajudaram na organização. Disse que protocolará proposição ao Executivo Municipal solicitando implantação de dois postes de iluminação personalizados, bem como dar continuidade no calçamento e jardim até defronte a igreja evangélica. Fez comentários explanativos sobre as proposições de sua autoria. Também fez comentários sobre o Projeto de Lei n° 15/2021 oriundo do Executivo Municipal e, a respeito da emenda a esse Projeto de autoria do Vereador e Presidente Ivaldo moisés da Silva. Frisou os Deputados Estaduais que se comprometeram a ajudar o município de Lavrinhas através de encaminhamento de verbas. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Dando sequência às palavras do vereador que o antecedeu, enalteceu aos envolvidos na inauguração da Casa do Artesão em Lavrinhas. Em seguida comentou e explanou as proposições de sua autoria, dando ênfase à de n° 140/2021 e 142/2021. Agradeceu ao Deputado Estadual Alexandre Leite que o recebeu, juntamente com o Senhor Prefeito e Vice-Prefeito na Assembleia Legislativa em São Paulo e se comprometeu no envio de verba no valor R$ 300.000,00 para o setor de Saúde do município. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N°13/2021: EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Aprovação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). REQUERIMENTO N° 21/2021 - EMENTA: "REQUEIRO À EMPRESA CLARO TELEFONIA CELULAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TORRE DE TELEFONIA CELULAR ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E CAPELA DO JACU, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DENIS PAULIN° DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). f3P14 u Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.su.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 914unicipal de Lavrinfias Estado deSaoPaulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPerson Henrique (Procuradora Jurídica) e Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar), Jhon Kennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar) e Miri5 Cristina de Souza Lopes de Jesus (Serviços Gerais), (convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04/08/2021. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 20h05 No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 07 (sete) de julho de 2021. PAULO SERIO RIBEIRO la SECRETARIO MATHEUS DA COSTA 2° SECRETARIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 aYki )1-9-
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Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 18/2021 EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, Nº 303, NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP.” VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 12 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO MOISÉS DA SILVA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 21/2021 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CLARO TELEFONIA CELULAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TORRE DE TELEFONIA CELULAR ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E CAPELA DO JACU, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 135/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERCEDER JUNTO À RENOMADA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM, PARA QUE INCLUA NA LINHA 5405 – LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO), NOS DIAS ÚTEIS, NOVO HORÁRIO DAS 07H00 HORAS”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/07/2021 EXPEDIENTE Estado de São Paulo INDICAÇÃO 136/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DORMITÓRIO NA U.B.S. DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP, LOCAL DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE PLANTÃO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO 137/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO E.E.P.G. JÚLIO FORTES, NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO 138/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REABRIR O FUNCIONAMENTO DA PADARIA MUNICIPAL”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO 139/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 140/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇAO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 141/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, UTILIZAR O PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA CAPELA DO JACÚ PARA ABRIGAR A TÃO SONHADA CRECHE MUNICIPAL”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 142/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 143/2021 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO, ENTRE OS NÚMEROS 473 E 493, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. PROJETO DE LEI Nº 13/2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 21/2021 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA CLARO TELEFONIA CELULAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TORRE DE TELEFONIA CELULAR ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E CAPELA DO JACU, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 04/08/2021 ORDEM DO DIA