| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-08-04 |
| native_id | 53 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ti‘d° g6" iptes; atom " Câmara 911unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. As 19h30 do dia 04 (quatro) do mês de agosto de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos , I i seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Gei I I raldo Batista Leite, lvaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Oci3> < < mara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo númertd Q legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormentegolicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, seOrd-o o as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretáriogu a.' proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI N° 19/2021 — EMENTA: "RATIFICA 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕE QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEi, AREIAS, BANANAL, CACHO EIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃOJOSEDO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 20/2021 — EMENTA:" AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO A RUA 'PEDRO HENRIQUE DA CUNHA", LOCALIZADA NOLOTEAMENTO DENOMINADO "CARLOS LOPES", NO BAIRRO CAPELA DO JACU, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 14 DE MAIO DE 2015, CONFORME CROQUI EM ANEXO". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2021 — EMENTA: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. MOÇÃO N° 05/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO SIMÕES, OFICIAL ADMINISTRATIVO NA ESCOLA EECORONEL HORTA, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:ANTONIO CARLOS RIBEIRO. (1.1HICL-11 \\it Camara Municipal de Lavrinhas/SP R.Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp_.snv.br CNPJ 69.110.005/0001-73 cimara gklunicipal de Lavrinfias Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 144/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIAJULIO FORTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ENTRADAS DA RUA SÃO JOÃO ATÉ A ENTRADA DA RUA DAS CAVIONAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 145/2021- EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIAJULIO FORTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E CRUZEIRO/SP ATÉ A ENTRADA DO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 146/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CEDER UM PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DA BASE FIXA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 147/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE REPARO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 147". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 148/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 149/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEFINIR UM TELEFONE PARA CONTATO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 150/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR OBRAS DE MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 151/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. (Y) A 4' i4 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP / R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760400 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Oxfts INDICAÇÃO N°152/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 153/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DAS COMPETENTES MEDIDAS EM FACE DOS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS QUE NÃO CONSERVAREM EM PERFEITO ESTADO DE ASSEIO SEUS IMÓVEIS". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Em sequida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Comentou e explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria em pauta. Sobre a proposição de n° 144/2021, trouxe a barda a importância da complementação da iluminação às margens da Rodovia Júlio Fortes nos pontos especificados na matéria e, em atendimento aos anseios e segurança da população. Comentou, em outra proposição, da necessidade da regulamentação das leis especificas, da criação de órgão de fiscalização de queimadas, dispensa de lixo, entulhos, etc. em locais não apropriados. Finalizou comentando sobre a Moção de Aplausos, de sua autoria, ao Senhor Sérgio Simões. Agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala solicitando o apoio dos Nobres Colegas para o Projeto de Lei n° 18/2021 incluso na Ordem do Dia. Sugeriu análise aprofundada sobre o Projeto de Lei n° 19/2021 que está sendo apresentado nesta sessão. Em sua opinião é um projeto bastante polêmico e não vê grandes benefícios para o município. É necessário saber se os demais municípios incluídos irão aderir a esse projeto. Parabenizou o Vereador Antônio Carlos Ribeiro pela proposição sobre a complementação da iluminação. Disse que não é uma obra muito barata, mas é de extrema necessidade e, sugere que façamos contato com os deputados para que consigamos emendas nesse sentido. Comentou que está trabalhando em um Projeto de Lei no qual o Executivo Municipal necessite de autorização do Legislativo no que tange a concessão de uso de órgão público a terceiros e detalhou os motivos. Aparteou o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Disse que com respeito ao prédio do "Ceva Vidas" o Senhor Prefeito, na data de ontem, assinou o protesto de chamamento público que deverá ser publicado por estes dias. Agradeceu o aparte. Retomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Agradeceu a informação e complementou dizendo que, em sendo constitucional, é mais um motivo para a criação desse projeto, pois, acredita que nenhum outro vereador tinha essa informação, i'f)nti46uS és SlIva 1464441 de Lavnnhas •SP ente Ila‘do coao Câmara gklunicipal de Lavrinficts Estado de São Paulo além do Presidente. Aguarda o desfecho jurídico para dar andamento neste projeto de lei. Agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador DaniloDanisPaulino de Campos. Cumprimentou a todos. Comunica que procurou o setor jurídico desta Casa de Leis para elaboração de um requerimento da Lei de n° 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20/03/2020. Este requerimento é para saber se Lavrinhas foi contemplado? Quanto recebemos? Quanto gastamos do que era de direito nosso? Sobrou dinheiro, ou nem pegamos? Se sobrou, o TCU ordenou que o governo federal autorize os municípios a gastarem o que não foi gasto. Disse que se informou sobre esta Lei que é para beneficiar os artistas existentes no município de Lavrinhas. Concluiu que este requerimento é para estar se informando e informar os interessados de direito. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Comentou que mesmo não havendo sessões no período de recesso parlamentar os trabalhos continuaram. Desejou ótimo retorno a todos. Sobre à pandemia, afirmou que o município está bem avançado com relação à vacinação; parabenizou a Secretária de Saúde, Senhora Juliana, 0 Senhor Prefeito e o Senhor Prefeito pelos trabalhos bem feito. Quanto a participação do público nas sessões disse que está estudando a volta do público dentro do protocolo de atendimento. A respeito do Projeto de Lei n° 19/2021, que está sempre apresentado, não apresentará opinião momentânea, mas deixa claro que projeto em pauta está à disposição de todos os Vereadores para estudo e análise. Disse que está em contato com as demais Câmaras que fazem parte deste consórcio buscando orientações e opiniões acerca do Projeto de Lei. Fez comentários sobre as proposições do Vereador Antônio Carlos sobre a iluminação de parte da Rodovia Júlio Fortes que compreende o nosso município. Se dirigindo ao Vereador José João da Silva, informou que nesta legislatura não houve protocolo destas proposições, talvez na legislatura anterior. Parabenizou mais uma vez ao Prefeito e Vice pela busca incessante de melhorias da qualidade de vida dos nossos munícipes. Trouxe a informação que, diante do esforço do Prefeito, Vice e Secretariado, o município foi contemplado com o programa "vale gás". Solicitou aparte o Vereador José João da Silva. Indagou do Senhor Presidente a cota, o números de munícipes e como será distribuído o vale gás, além de quem terá direito a esse vale gás? Retomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Respondeu que, quanto as cotas não sabe informar ainda, mas informa que serão para pessoas já cadastradas junto ao Cadastro Único da Assistência Social. Informa que fará esse levantamento junto as ORAS, mas Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 127 (12) 3146-1351 — 3146-1200 / www.cmlavrinhas.sp.00v.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinficts Estado de São Paulo acredita que em breve estará sendo divulgando estas informações. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 18/2021 — EMENTA: DA DENOMINAÇÃO DE "CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, N° 303, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SIVA. Discussão do Projeto de Lei n° 18/2021. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Parabenizou ao Vereador autor do Projeto de Lei pela iniciativa, sensibilização, carinho e respeito pela homenageada, Ex-Vereadora desta Casa de Leis e funcionária exemplar por mais de trinta anos no setor de saúde deste município. 0 Vereador autor do Projeto de Lei agradeceu e fez seus comentários. 0 Senhor Presidente finalizou agradecendo a todos. PROJETO DE LEI N°18/2021 — EMENTA: DA DENOMINAÇÃO DE "CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS" ;0‘ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, N° 303, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SIVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: 2/3 dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar) e JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/08/2021. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senha e encerrou a presente Sessão ás r 20h25M. No qual, eu, Primeiro Secretário, mand r e ssino. Lavrinhas, 04 (quatro) de agosto de 2021. IVALDO A SILVBA PRE DETE ry)Auç coStrl PAULO SERGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA laSECRETARIO 2° SECRETARIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp,agv.br CNPJ 69.110.005/0001-73 c),,
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
c&ikin,a4ea aide gamebn4a4 Estado de São Paulo PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/08/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 19/2021 EMENTA: "RATIFICA 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEi, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 20/2021 EMENTA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO A RUA 'PEDRO HENRIQUE DA CUNHA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "CARLOS LOPES", NO BAIRRO CAPELA DO JACU, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 14 DE MAIO DE 2015, CONFORME CROQUI EM ANEXO". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2021 EMENTA: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. MOCÃO N° 05/2021 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO SIMÕES, OFICIAL ADMINISTRATIVO NA ESCOLAEECORONEL HORTA, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 144/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIAJULIO FORTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ENTRADAS DA RUA SÃO JOÃO ATÉ A ENTRADA DA RUA DAS CAVIONAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Car/ma4ea Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 145/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIAJULIO FORTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E CRUZEIRO/SP ATÉ A ENTRADA DO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 146/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CEDER UM PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DA BASE FIXA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 147/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE REPARO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 147". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 148/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 149/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEFINIR UM TELEFONE PARA CONTATO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. C661a/lea Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 150/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR OBRAS DE MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPALJULIOFORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 151/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPALJULIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 152/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA INFANTIL MUNICIPALJULIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 153/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DAS COMPETENTES MEDIDAS EM FACE DOS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS QUE NÃO CONSERVAREM EM PERFEITO ESTADO DE ASSEIO SEUS IMÓVEIS". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 18/2021 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS" UNIDADDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO, N° 303, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SIVA. AJTAXIMAMgaittilMÁRIAMAREAL: ifrZyti}: