| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 54 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Câmara fMunicipafcte Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. As 19h30m do dia 18 (dezoito) do mês de agosto de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em razão do falecimento da Senhora Maria José, do bairro Jardim Mavisou, também por todos acometidos pela covid 19. 0 Vereador Geraldo Batista Leite também prestou sua homenagem pelo passamento da Senhora -Nen6", cozinheira da Escola de Pinheiros. 0 Senhor Presidente comunicou que, a partir desta data as Sessões estarão abertas ao público obedecendo à todos os critérios de segurança contra o covid 19. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Aprovados, o Senhor Presidente determinou a leitura, na integra, da Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°20/2021 e da Indicação n° 168/2021.Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente, t) PROJETO DE LEI N° 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - EMENTA: "AUTORIZA 0POE LEGISLATIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER ec CONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA A NISTRADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. LABORATORIAL, ODOl)tjGICA. AMBULATORIAL E HOSPITALAR. CARTÃO DE DESCONTO E SEGUROS fi*R CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA C ARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP ATIVOS, AGENTESPOLITICOSE SEUS DEPENNT MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUSAO ERÁRIOPOW% MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. a. EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 20/2021 - EMENTA: -ALTE CAPUT DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°20 DE 29 DE JULHO DE 2021, E SU TUI O CROQUI ANTERIORMENTE APRESENTADO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS SILVA 'Ç),"":"•(\iSt_ Camara Municipal de Lavrinhas/SP R.Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-04 (12) 3146-1351 - 3146-1200 vvww.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 22/2021 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS VERBAS REPASSADAS AO MUNICiP10 ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC" VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 154/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAL (MASCULINO E FEMININO) CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP". VEREADORES:JOSEJOÃO DA SILVA E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 155/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ALIMENTOS (COZINHA PILOTO) NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 156/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUTORIZAR A POPULAÇÃO LARINHENSE A UTILIZAR A PISCINA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 157/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE LAVRINHAS/SP, O -FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL - FADENP". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 158/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC - DO ESTADO DESAOPAULO VISANDO AO APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL DE LAVRINHAS/SP - COM DECDO MUNICICIO LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 159/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA COUTINHO DE CASTRO, NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 160/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR/INSTALAR LIXEIRA COMUNITÁRIA DE ALVENARIA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORA: OCIMARA PERTEIRA D LIMA. m4t tiC uS Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 vvww.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara ilunicipaf de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 161/2017 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHASSP". VEREADOR: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 162/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PONTE SOBRE 0 RIO PARAÍBA DO SUL, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 163/2021 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA, BEM COMO COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SÉRGIO RIBEIRO NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 164/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM 0 CARRO DE FUMACE NO MUNiCIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 165/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DA RUAJOSEGONÇALO PINTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 166/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP OU AMPLIAÇÃO DE UMA UBS JÁ EXISTENTE". VEREADOR: ANTÓNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 167/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 130". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO N° 168/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO SEPARANDO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL CARLOS OLIVEIRA LEITE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU" VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. (4q wriv, Câmara 914unicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala parabenizando o Senhor Presidente desta Casa de Leis pela reabertura ao público que queiram acompanhar as sessões fisicamente; lembrando: com todo o protocolo de segurança. Explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria. Aproveita a oportunidade para parabenizar as Secretarias de Educação e Saúde do município que, além de seguirem todos os protocolos, também estão realizando o teste de covid em todos os funcionários do corpo docente das escolas. Voltou a comentar sobre o problema do cemitério Outeiro da Paz em Lavrinhas. Informou que está tentando, através de oficio encaminhado ao Ministério Público solicitando o desarquivamento do processo. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Pala vra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala fazendo agradecimento à Secretaria de Obras do município que atendeu à solicitação da população de Lavrinhas sobre a Ruas da Bromélias quanto a iluminação. Sobre as proposições de sua autoria, explanou a todas detalhadamente, dando ênfase a de n° 157/2021. Fez comentários acerca da homenagem feita por ele ao Senhor Júlio Sérgio Simões. 0 Vereador fez a leitura da homenagem na integra. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Solicitou autorização do Vereador Antônio Carlos para assinar conjuntamente a proposição de n° 157/2021. Comentou sobre a importância desta proposição para os desportistas do município. Parabenizou o Vereador José João pela proposição de n° 154/2021 a qual também gostaria de estar assinado conjuntamente com o vereador. Solicitou o Aparte o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Primeiramente disse que é uma honra compartilhar da assinatura do Vereador Reinaldo nesta proposição. Comenta que já assumiu uma pasta de Secretário em outra administração, porém, não conseguiu, na época, atender esse pedido de implantação de banheiros no citado campo de futebol, lembrando que acima dos secretário existe um superior. Retomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Dando sequência, comentou que esta é uma obra simples de custo reduzido, mas de suma importância. Muitas pessoas deixam de participar de eventos pela falta de banheiros, masculino e feminino. Também comentou sobre a proposição de n° 156/2021. Solicitou o Aparte o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Disse ao Vereador Reinaldo que será para ele um prazer e uma honra muito grande que o Vereador assine conjuntamente com a proposição, isso fortalece ainda mais o nosso pedido, disse o vereador. Também comentou sobre a proposição de n° 156/2021 parabenizando o vereador José João, autor da proposição. Retomou a Palavra o Vereador iy) a 4- Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 760-00 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 ak Nes `Wik'N Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 1 60- (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 'Municia( de Lavrinhas Estado de São Paulo Reinaldo Paulo Pereira. Finalizou e agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente, como feito pelo vereador José João, parabeniza a Secretária de Educação e toda a sua equipe, Senhora Aline pelo planejamento, organização do retorno as aulas. Sabemos que nada é cem por cento, algumas falhas acontecem, alguns planejamentos acabam falhando, mas, com certeza mais de oitenta por cento do planejamento está sendo bem sucedido. Também solicitou ao Vereador Antônio Carlos para assine conjuntamente a proposição de n° 157/2021. Disse que é um projeto que se realizado, com certeza trará muitos benefícios para o município. Comentou da viajem que fez a São Paulo, juntamente com o Senhor Prefeito "Zezinho", junto à Secretaria de Meio Infraestrutura e Ambiente daquele Estado. lembrando que já tinha contato com o Excelentíssimo Secretário, Senhor Marcos Penido, onde protocolou alguns ofícios para o nosso município. Dentre eles um foi para o desassoreamento do Rio Comprido, no Bairro de Pinheiros. Comentou que o Vereador Reinaldo Paulo Pereira, em outras administrações, já havia tentado, junto aos órgãos competentes esse beneficio. Comenta que na data de ontem tiveram a grata surpresa do engenheiro do DAE que esteve presente no município e foi até o local realizar a vistoria e, acredita que em breve a máquina estará realizando este desassoreamento. Também protocolou oficio no sentido da captação de esgotos na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2021 — EMENTA: -AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Aprovação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota), REQUERIMENTO N° 22/2021 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS VERBAS REPASSADAS AO MUNICiPIO ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 05/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRiSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIOSHOES, OFICIAL ADMINISTRATIVO NA ESCOLA E.E. CORONEL HORTA, NO MUNICiP10 DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: 2/3 dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar) e JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10/09/2021. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 20h55m No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas. 18 (dezoito) de setembro de 2021. IVALDO M IS S D SILVBA PRSIEN E /}1.1-146()(7 PAULO S RGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA laS CRETARIO 2° SECRETARIO 00,a9- Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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c&livn,tweeb a/4 Estado de São Paulo PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 18/08/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA ADMINISTRADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CARTA() DE DESCONTO E SEGUROS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEMONUS AO ERÁRIO PÚBLICO". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N° 20/2021 EMENTA: "ALTERA 0 CAPUT DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°20 DE 29 DE JULHO DE 2021, E SUBSTITUI 0 CROQUI ANTERIORMENTE APRESENTADO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 22/2021 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS VERBAS REPASSADAS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 154/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAL (MASCULINO E FEMININO) CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP". VEREADORES: JOSÉ JOÃO DA SILVA E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICACÃO N° 155/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ALIMENTOS (COZINHA at Estado de São Paulo abnam PILOTO) NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 156/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUTORIZAR A POPULAÇÃO LARINHENSE A UTILIZAR A PISCINA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 157/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR JUNTO ik SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE LAVRINHAS/SP, 0 "FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL - FADENP". VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DA SILVA E REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 158/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC - DO ESTADO DESAOPAULO VISANDO AO APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL DE LAVRINHAS/SP - COMDEC DO MUNICÍCIO LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 159/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA COUTINHO DE CASTRO, NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 160/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR/INSTALAR LIXEIRA COMUNITÁRIA DE ALVENARIA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADORA: OCIMARA PERTEIRA DE LIMA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 161/2017 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP". VEREADOR: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 162/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PONTE SOBRE 0 RIO PARAÍBA DO SUL, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 163/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA, BEM COMO COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SÉRGIO RIBEIRO NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 164/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM 0 CARRO DE FUMACt NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 165/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ GONÇALO PINTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 166/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP OU AMPLIAÇÃO DE UMA UBSJAEXISTENTE". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Estadode So Paulo INDICAÇÃO N° 167/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 130". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO N° 168/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO SEPARANDO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL CARLOS OLIVEIRA LEITE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2021 EMENTA: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. REQUERIMENTO N° 22/2021 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS VERBAS REPASSADAS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. MOCÃO N° 05/2021 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO SIMÕES, OFICIAL ADMINISTRATIVO NA ESCOLA E. E. CORONEL HORTA, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. o A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DF, ta9210.21