| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-09-22 |
| native_id | 56 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
40, k.‘ Câmara Municipal Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. As 19h30m do dia 22 (vinte e dois) do mês de setembro de 2021, realizou-se na S Câmara Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machas 8 53P1 wo IV pj 0,. 0 7c- i lc CD fo; presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo DênisPaulin 3. ;1 0 dente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constan a 0 Campos, Geraldo Batista Leite, lvaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Mathsat* i da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Perri il e 8. Havendo número legal. o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todosErai 1 1 seguida determinou um minuto de silêncio pelas vidas ceifadas pelo covid 19 em todo o nosso Brasil. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Por solicitação e, após aprovação do Plenário, o Senhor Presidente determinou a retirada de Pauta a Indicação de n° 178/2021. bem como. também por solicitação determinou a leitura, na integra da Moção de n°08/2021. (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Décima QL.Tinta S Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor PrlIsiPROJETO DE LEI N° 22/2021 — EMENTA:-DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURUANUAL — PPA — DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS — SP PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025". PROJETO DE LEI N° 23/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2021-. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 24/2021 - EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE LAVRIN HAS0 PROJETO"KITLANCHE AOS PACIENTES DO" SUS" RESIDENTES NO MUNICÍPIO E QUE DEPENDAM DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PRIVIDÉNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 25/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA -SEMANA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA" E DO DIA DO NASCITURO", NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. fr.lf C,Cirv Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNN 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 orr Câmara 7v1unicia(cte Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N°26/2021 - EMENTA: -AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR NOVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 36.868 A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRIN HAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 23/2021 - EMENTA:-REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA) DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:JOSE JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO N° 24/2021 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU) INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS ITINERÁRIOS, BEM COMO DOS HORÁRIOS DA EMPRESA PÁSSARO MARRON NA LINHA 5405 - LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO)'. VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. MOÇÃO N° 07/2021 - EMENTA: "MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). COMO EMPRESA PÚBLICA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO N° 08/2021 - EMENTA: "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO NUNES, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 175/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA EAV. NILO RODRIGUES LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 176/2021 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUAJOSECRISPIM GONÇALVES NA ALTURA DO N° 530. NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 177/2021 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CAIXA DE ESGOTO DA CALÇADA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTILJULIOFORTES. NARUA MANUELA S. OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU' VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 178/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS COM OS PROPRIETÁRIOS DOS BALNEÁRIOS DO MUNICiPIO, A FIM DE POSSIBILITAR 0 ACESSO DOS MUNÍCIPES LAVRINHENSES AOS BALNEÁRIOS POR UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL QUE 0 CONVENCIONAL". VEREADOR. ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-00 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara :Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 179/2021 - EMENTA: -SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MAITACA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU NA ALTURA DAS CASAS DE N° 795 AO 905". VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 180/2021 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 TOMBAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO "CARLOS GIUPPONI", CONHECIDO COMO "SOBRADA0", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA N°41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 181/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 182/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, TERMINAR 0 CALÇAMENTO DA RUA VIRGiLIO D ÁVILA COM A RUAJOSEINOCENCI°. NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 183/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ASSIM QUE POSSÍVEL RETOMAR COM OS EVENTOS ESPORTIVOS COM LIBERAÇÃO PARA 0 PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:JOSE JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 184/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROIBIR OS CASEIROS (QUANDO EXISTENTES) PARA QUE NÃO POSSAM CRIAR CACHORROS NAS ESCOLAS-. VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 185/2021 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM CENTRO VETERINÁRIO NO VIVEIRO DE MUDAS, NO BAIRRO VILLAGECAMPESTRE". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 186/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A SUBIDA DO ESTRADAO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, EM RUA'. VEREADORES:ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DAS SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente comentou , de forma detalhada, as proposições de sua autoria dando ênfase à de n° r1.14i46a 41 03-(v Q,9 Câmara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo 186/2021. Disse que. em conversa com o setor de cadastro, foi informado que existe uma dificuldade muito grande nas questões de registro, desatualização de dadosareaverde ainda não legalizada, etc. Diante disso, no momento nãoserapossível fazer a denominação da citada subida do estradão. Da mesma forma comentou sobre a proposição de n° 175/2021. Parabenizou o Vereador lvaldo Moisés da Silva pela autoria da proposição de n° 181/2021. Disse que após a votação do Projeto de Lei sobre o convênio médico na sessão anterior, as primeiras pessoas que lhe indagaram sobre este projeto de lei foram sua esposa e as duas filhas do casal a quem disse dever satisfação, primeiramente a Deus e segundo a sua família. Disse que, quanto ao posicionamento do Vereador Danilo quanto ao projeto de lei, acha que talvez ele tenha se expressado mal e que não era sua intenção. Disse que trabalhou em uma empresa por dezessete anos e, quando tinham algum assunto interno para se resolver conversavam entre eles para tentar solucionar de maneira saudável e que não prejudicasse o colega de trabalho. Afirma que temos um nome a zelar e nãoseraum simples convênio que irá descrever que somos umpoliticocorrupto. Também disse que, se sentiu ofendido com as declarações do vereador Danilo e, da mesma forma que que o vereador se expressou ao público, ele o esta fazendo agora. Disse que ficou surpreso por que, em seu entendimento. foi um golpe muito baixo. 0 Vereador teve a oportunidade de solicitar uma reunião e afirmar que não estava de acordo com quepoliticostenham o privilégio de participar do convênio médico. Afirma que não irá se utilizar do convênio, mas não vê problema algum. 0 Vereador Danilo quis atender a dois públicos: aos funcionários e aos eleitores que supostamente o tenha elegido, isso causou uma distorção. Deixa seu esclarecimento a toda a população, sabe que irá agradar a todos mas tudo que fizerseraem prol da cidade e sua população. Solicitou o Aparte o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Esclareceu que esse convênio não tem nenhum custo para aCamaraMunicipal e nem para Prefeitura Municipal, é um convênio realizado pelaCamarapara os funcionários e vereadores e. quem quiser usufruir deste convênioseradescontado em folha de pagamento. b t, , Aparteou o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Disse I( que declarou, naquela ocasião, ser favorável ao projeto de lei devido aos funcionários e que ospoliticosteriam que ficar isentos, esse foi o seu posicionamento. Agradeceu a todos. Retomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Finalizando, disse que o Vereador Danilo deveria, quando discordar de alguma situação, usar a tribuna e dizer que, depois de conversar com os Nobres Pares, não concorda com determinada proposição. Agradeceu a todos. 0 Senhor Presidente registrou e agradeceu as presenças dos empresários Senhor 44146 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-O ØO ' (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara fMunicia(de Lavrinhas Estado de São Paulo Lucianoe Adriane, bem como a presença do Presidente do Contur. Senhor PedroEmilio May. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretaria de Turismo do município pelo brilhante trabalho. Inicialmente comentou, de forma detalhada, as proposições de n°23/2021, 24/2021, 182/2021. 183/2021 e 184/2021, todos de sua autoria. Agradeceu ao Senhor Prefeito pelo convite no evento realizado no recinto Carlos Lopes, embora não pôde participar. Também agradeceu pela reunião sobre o turismo, por sinal, muito proveitosa, onde pôde esclarecer algumas dúvidas. Disse que jamais seria contrário à instalação de pontos turístico no município, principalmente da qualidade que está nascendo este balneário. Solicitou o Aparte o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Gostaria de estender as palavras do Vereador José João. parabenizando aso empresários que estão investindo no município. Como dito na tribuna, haverá momentos em que terão que aprovar projetos que agradarão alguns e desagradarão outros, mas isso é pelo crescimento da cidade. Agradeceu. Retomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Continuou a comentar as proposições de sua autoria. Comentou que. comtodo o respeito, em sua opinião o Senhor João Francisco foi um péssimo Secretário de Meio Ambiente no município, pois autorizava a Elektro a abandonar os galhos de podas de árvores no local. Enalteceu e ao mesmo tempo criticou a postura do Vereador Danilo quanto a questão do Projeto de Lei sobre o convênio médico. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Se justificando disse que sobre o projeto do convênio médico não viu e não vê beneficio algum para o povo. mas sim para os funcionários da Câmara e. elespoliticos. Disse que, como afirmou o Senhor Presidente, ele não está fazendo política e não está em "cima do muro", projeto bom ele "está dentro" e projeto que não beneficia a população ele -está fora" mesmo. Afirma que o povo tem que saber o que está acontecendo. Agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sergio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Disse que faz das dele as palavras do Vereador José João. Ressalta os trabalhos dos empresários Rafael e Tiago pelos trabalhos excelentes que vem realizando a frete do"powazul". Os lixos que eram descartados ás margens dopogo. hoje não existe mais. O nosso município depende do turismo, temos que investir e acreditar nisso, também temos que aplaudir quando jovens empresários investem no turismo. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião Uvesp onde ele e o Vereador Ivaldo Moisés participaram. Disse que o turismo é muito forte no município e, depende muito dele e dos empresários que são os maiores investidores. Solicitou o Aparte o (1114+ 1-16 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 wvvw.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-0 (12) 3146-1351 — 3146-1200 vvww.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 914unicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo Vereador José João da Silva. Concorda com o que disse o vereador orador. Disse que se discute muito, mas compara a Câmara como um time de futebol, um time de futebol se os onze jogadores estiverem jogando bem, quem ganha é a torcida, se trabalharmos unidos, juntamente com o prefeito, montarem um grupo forte, quem ganha com isso é a população. Espera que a Câmara não desune até o final do mandato. Finalizou. Retomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Concorda com o Vereador. Disse que é bom estarmos sempre unidos, mas a discordância existirá sempre. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Homenageou o empresário falecido recentemente. Senhor Carlos Lopes. Fez comentários explanativos acerca das proposições de n° 180/2021 e 181/2021. Disse que a administração atual vem trabalhando incansavelmente pela recuperação social e, principalmente de renda dos nossos munícipes, a prova disso ê que esta semana, como dito pelo vereador que o antecedeu, esta semana no rancho Carlos Lopes houve a inclusão de 80 pessoas através do "Bolsa Emprego", um programa do Governo do Estado, aonde a principio teríamos 25 vagas, mas através dos trabalhos do Prefeito e Vice junto ao Governo do Estado fomos contemplados com 80 vagas. Comentou sobre a visita do Senhor Prefeito, juntamente com ele na estação de captação de água da Sabesp. Também comentou sobre o empreendimento que vem sendo realizado no local denominado"PogoAzul". Finalizando disse que não irá discutir mais com pessoas que não tem a ombridade de saber que política se faz para a população, para a melhoria da população: isso relacionado ao convênio médico. Agradeceu a todos. Em sequida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 19/2021 — EMENTA:-RATIFICA 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEi, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SAO JOSEDO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-. EXECUTIVO MUNICIPAL Discussão do Projeto de Lei n° 19/2021. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Comenta que esse Projeto de Lei já era para ter sido votado há três sessões anteriores, porém. por conta de alguns vereadores que ainda tinham dúvidas e não estavam seguros para votar, o projeto foi retirado da pauta. Afirma que esse consorcio, se firmado, tem certeza que irá ajudar muito os municípios nas tY) 4446 • 1 Câmara /Iiinicipat.de Lavrinhas Estado de São Paulo suas necessidades. É um consórcio multifinalitários que atuará nas áreas do turismo, educação, saúde, etc. Afirma que estudou o projeto e buscou esclarecimentos com pessoas inseridas e chegou a conclusão que será de grande valia, principalmente para o desenvolvimento regional e do vale histórico. PROJETO DE LEI N° 19/2021 — EMENTA: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEL AREIAS, BANANAL. CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SAOJOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). PROJETO DE LEI N° 20/2021(ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021) EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO A RUA -PEDRO HENRIQUE DA CUNHA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "CARLOS LOPES". NO BAIRRO CAPELA DO JACU. DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 14 DE MAIO DE 2015, CONFORME CROQUI EM ANEXO". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 23/2021 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA) DO MUNiCIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota) REQUERIMENTO N° 24/2021 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DESAOPAULO (EMTU) INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS ITINERÁRIOS, BEM COMO DOS HORÁRIOS DA EMPRESA PÁSSARO MARRON NA LINHA 5405 — LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO)". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quôrum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 07/2021 - EMENTA: "MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). COMO EMPRESA PÚBLICA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 08/2021 - EMENTA: "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO NUNES. EX-VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria dos Vereadores presentes na Sessão). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 vvvvw.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 911unicipar de Lavrinficts Estado de São Paulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar) e JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06/10/2021. Não havendo mais nada a ser tratado. o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 21h11m. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 22 (vinte e dois) de setembro de 2021. IVALD M IS S D SILVBA PRSIEN E it6vc.) on 051/4 MATHEUS DA COSTA 2°SECRETARIO PAULO SER I IBEIRO laSECRETARIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Ç..X)xv
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Ca6nemeet 3 Estado de S5o Paulo PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — 22/09/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N" 22/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURUANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 23/2021 EMENTA: -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PF'A E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI IV 24/2021 EMENTA: -AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 0 PROJETO-KITLANCHE AOS PACIENTES DO SUS" RESIDENTES NO MUNICiP10 QUE DEPENDAM DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTOS SAÚDE E DA OUTRAS PR1VIDÉNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 25/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA" E DO "DIA DO NASCITURO-, NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE LEI N" 26/2021 EMENTA: "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA NI' 36.868 i‘k CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 23/2021 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA(ETA)DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/Sr. VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 24/2021 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DESAOPAULO (EMTU) INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS INTINERARIOS, BEM COMO DOS HORÁRIOS DA EMPRESA PÁSSARO MARRON NA LINHA 5405 — LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO)". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO N° 07/2021 EMENTA: "MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) COMO EMPRESA PÚBLICA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO N° 08/2021 EMENTA: "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO NUNES,EX-VICE-PREFEITO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 175/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA EAV. NILO RODRIGUES LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 176/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES NA ALTURA DO N° 530, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 177/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CAIXA DE ESGOTO DA CALÇADA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL JÚLIO FORTES, NA RUA MANUELA S. OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU-. VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. C6r/wideet Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 179/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MAITACA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU NA ALTURA DAS CASAS DE NI' 795 AO 905". VEREADORES: ANTONIOCARLOS RIBEIRO E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 180/2021 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ..--OSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM 0 TOMBAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO "CARLOS GIUPPONI", CONHECIDO COMO "SOBRADA0", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 — NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 181/2021 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 182/2021 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, TERMINAR 0 CALÇAMENTO DA dA VIRGÍLIO D' ÁVILA COM A RUA JOSÉ INOCÉNCIO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 183/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ASSIM QUE POSSÍVEL, RETOMAR COM OS EVENTOS ESPORTIVOS COM LIBERAÇÃO PARA 0 PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 184/2021 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROIBIR OS CASEIROS (QUANDO EXISTENTES) PARA QUE NA() POSSAM CRIAR CACHORROS NAS ESCOLAS". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 185/2021 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM CENTRO VETERINÁRIO NO VIVEIRO DE MUDAS NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR: DANILO DENIS PAULIN() DE CAMPOS. INDICAÇÃO 186/2021 EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A DOSS IB ILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE. --.-itANSFORMAR A SUBIDA DO ESTRADA°, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, EM RUA". VEREADORES: ANTONIOCARLOS RIBEIRO, IVALDO MOISÉS DAS SILVA E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 19/2021 EMENTA: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE Si, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEi, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ,SAOJOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 20/2021 (ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021) EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO A RUA -PEDRO HENRIQUE DA CUNHA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO -CARLOS LOPES", NO BAIRRO CAPELA DO JACU, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N°1.440, DE 14 DE MAIO DE 2015, CONFORME CROQUI EM ANEXO". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 23/2021 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA)DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 24/2021 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DESAOPAULO (EMTU) INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS ITINERÁRIOS, BEM COMO DOS HORÁRIOS DA EMPRESA PÁSSARO MARRON NA LINHA 5405 — LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. MOÇÃO N° 07/2021 — MENTA: "MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE `c-ORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), COMO EMPRESA PÚBLICA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO N° 08/2021 EMENTA: "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO NUNES,EX-VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sr. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. ZARA N