| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-11-17 |
| native_id | 60 |
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Câmara víunicipa(6e Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. As 19h30m do dia 17 (dezessete) do mês de novembro de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Décima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença 4 4 1111 dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, JoséJoaoda Silva, Matheus da Costa, 14; 0 a- Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida a. 4C determinou um minuto de silencio em razão do passamento do Senhor Vitor, conhecido por "Vitinho", do bairro Jardim Mavisou, também em memória dos acometidos pelo Covid 19 em todo o pais, 0 Vereador Reinaldo Paulo Pereira também prestou sua homenagem. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI N° 27/2021 - EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 28/2021 - EMENTA: INST1TUf O PROGRAMA/PTV VERDE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 27/2021 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SECR TARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA DIFERENÇA SALARIAL OU BENEFICIO AOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA ESCOLAR". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 210/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL "ZÉ DO PICOLÉ", NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO N°211/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR AS PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. trottig ibYt ' CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 7v1uniciaf de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 212/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N°213/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDER, POR ESCRITO, TODAS AS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS POR ESTA CASA DE LEIS". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 214/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CANALIZAR 0 CÓRREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORES:JOSEJOÃO DA SILVA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 215/2021 - EMENTA: "EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ISENTAR DE TAXAS OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS LAVRINHENSES NOS PERÍODOS FESTIVOS DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. 0 Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Edson Cardoso de Araújo, mais conhecido por "Cilinho", homenageado nesta Sessão, convidando-o a participar da Sessão dentro do Plenário. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente enalteceu o nome e a presença do homenageado. Em seguida fez a leitura, na integra, da Moção de n° 16/2021, de sua autoria e voltado ao homenageado. Finalizando agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Fez comentário explanativos e detalhados sobre as proposições de n° 27/2021; 211/2021; 213/2021 e 214/2021, de sua autoria. Sobre a proposição de n°211/2021, de sua autoria, comentou sobre o absurdo em pintarem todas as guias na cor amarelo e colocarem placas de "proibido estacionar". Explana que essa proposição solicita do Executivo Municipal providências nesse sentido, mesmo por que, fez abaixo assinado nesta rua e obteve 36 assinaturas solicitando a retirada das placas de "proibido estacionar". Segundo o Vereador, o Senhor Prefeito fez uma determinação ao Senhor Secretário, que por sua vez não entendeu que era para retirar as placas e pintar as guias da esquerda. Comentou sobre o problema com a empresa de ônibus PássaroMarrone leva ao conhecimento da população que há tempos vem requerendo da citada empresa negociações acerca dos horários e percurso. Aparteou o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse que é muito importante essa questão ro It- - J Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-004 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Camara Municipal de Lavrinhas/SP R.Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 I (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara !Municia( Lavrinhas Estado de São Paulo da empresa PássaroMarrone, se houver alguma possibilidade de se solicitar o contrato da Empresa com o Município para que possamos repassar informações à população. Segundo a empresa, alguns horários não se tem passageiros devido aos transportes irregulares, porém, existe fiscalização para isso e o que eles tem que fazer é cumprir o contrato, disse o Vereador. Retomou a Palavra o Vereador JoséJoaoda Silva. Outra reclamação que recebeu foi sobre a Sabesp. Disse que fez ligação para a Sabesp e, não gostou da informação que teve; comento que a conta de um munícipe era em torno de R$ 31,00 e, esse mês subiu para R$ 160,00, motivo pelo qual levou o munícipe a buscar esclarecimentos junto a Sabesp que, segundo o munícipe, foi informado que deveria pagar a conta ou teria o fornecimento de água cortado. Comenta que o munícipe saldou a divida. Comenta que também buscou esclarecimentos junto a Sabesp. Foi informado que o munícipe, talvez, estaria cadastrado no sistema de baixa renda e não renovou o cadastro. Fez comentários sobre Dra. Juliana, dentista que atende no bairro Jardim Mavisou, segundo o Vereador, ela tem atendido mal, atende quantas pacientes ele quer e não cumpre o horário. No momento ela está afastada por motivo de saúde, diante disso, para que a população não fique prejudicada com a falta de dentista sugere que seja feito um remanejamento com as demais dentistas da rede pública. Parabenizou o Vereador Antônio Carlos Ribeiro pela autoria e comentou sobre aMock) de Voto de Aplausos ao Senhor Edson Cardoso de Araújo. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Explanou de forma detalhada a proposição de n° 215/2021, de sua autoria. Disse que acha o valor da taxa cobrada aos proprietário de barracas de Lavrinhas/SP chega a ser um absurdo, pois, segundo o Vereador, a taxa cobrada é de R$ 500,00 diários, valor que muita vezes os proprietários de barraca não consegue arrecadar. Também parabenizou o Vereador Antônio Carlos pelo Voto de Aplauso ao Senhor Edson Cardoso, conhecido por "Cilinho". Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Em homenagem ao Senhor Edson Cardoso de Araújo, recordou algumas passagens do passado quando praticava futebol, também recordou da grande rivalidade entre Pinheiros e Lavrinhas no quesito futebol. Parabenizou essa singela homenagem feita pelo Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Parabenizou, na pessoa do Vereador Danilo, o PastorJefferson. Também parabenizou o Vereador Danilo pela autoria da proposição de n°215/2021. Comentou acerca do problema com a Empresa Pássaro Marrom. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Cumprimentou o Vereador Antônio Carlos pela autoria da Moção em homenagem Câmara gfrtunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ao Senhor Edson Cardoso de Araújo. Recordou algumas passagens e enalteceu o nome do homenageado. Disse que se sente lisonjeado por estar participando dessa homenagem ao "Cilinho", pessoa por quem ele tem um grande carinho, respeito e admiração. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua palavra parabenizando ao Vereador Antônio Carlos Ribeiro pela sensibilidade, pelo tato, de reconhecer e comprovar a importância de podermos homenagear os nossos filhos de Lavrinhas/SP, as pessoas que participaram do desenvolvimento de Lavrinhas/SP até a presente data. Comentou da importância de se homenagear as pessoas em vida. Também fez comentários sobre a Empresa de Onibus PássaroMarron. Comentou que a transformação da nossa cidade em região metropolitana trouxe benefícios, mas também problemas e, um deles é acerca do contrato da Empresa de ônibus Pássaro Marronque não foi feito com o município e sim com o Estado. A concessão da Pássaro Marron não é simplesmente a linha 5405 que é Cruzeiro/Capela do Jacú. A concessão da Empresa PássaroMarronsomam 69 linhas. Afirma que essa questão com a Empresa PássaroMarroné bastante complexa, mas estarão, de todas as formas, tentando buscar uma solução para a nossa população. Fez explanações detalhadas sobre o Projeto de Lei de n° 28/2021, de sua autoria. Encerrando, voltou a parabenizar o homenageado Edson Cardoso de Araújo, conhecido por "Cilinho". Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. REQUERIMENTO N° 27/2021 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA DIFERENÇA SALA' RIAL OU BENEFICIO AOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA ESCOLAR". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Qtiórtim para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 15/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHORJEFFERSON DA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DÉNIS PAULINO DE CAMPOS. Discussão da Moção n° 15/2021. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Agradecendo a presença do homenageado e o agradeceu pelos trabalhos realizados no município. Recordou que trabalharam juntos na fundição e vagão. Finalizou agradecendo. !VI at- •:•;. Camara Municipal de Lavrinhas/SP R.Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 PAULO SE 10 RIBEIRO laSECRETARIO Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo MOÇÃO N° 15/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHORJEFFERSON DA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 16/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON CARDOSO DE ARACJJO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". ANTONIOCARLOS RIBEIRO. Discussão da Moção n° 16/2021. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Disse que essa é a prova deque o mundo não está acabado por que existem pessoas do bem como vocês, homenageados "Cilinho" e PastorJeffersonque lutam pelo bem, parabenizou-os. Aparteou o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Reitera os parabéns aos autores das Moções. Agradeceu aos homenageados. 0 Senhor Presidente colocou a Moção n° 16/2021 em Votação. MOÇÃO N° 16/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON CARDOSO DE ARAÚJO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria e JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessores Parlamentares), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 1°/12/2021. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 20h20m. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 17 (dezessete) de novembro de 2021. IVALDO OISES DA SILVBA PRESIDENTE fo.'4#N6u c,(9Sfiq MATHEUS DA COSTA 2° SECRETARIO Camara Municipal de Lavrinhas/SP R.Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 oow Q.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
(614netieet
Estadode So Paulo
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N" 27/2021
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 28/2021
EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR: IVALDO
MOISÉS DA SILVA.
REQUERIMENTO N° 27/2021
EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA DIFERENÇA
SALARIAL OU BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA
ESCOLAR". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO N° 15/2021
EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
SENHORJEFFERSONDA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL
PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO
DENTSPAULINO DE CAMPOS.
MOÇÃO N° 16/2021
EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR EDSON CARDOSO DE ARA0.10 PELO RELEVANTE TRABALHO
SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO.
C&dffizemeet
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO N° 210/2021
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL "Zt DO
PICOLÉ", NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: MATHEUS DA
COSTA.
INDICAÇÃO N° 211/2021
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
RETIRAR AS PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" DA RUA DAS
ORQUÍDEAS, NO BAIRROVILLAGECAMPESTRE". VEREADOR: JOSÉ JOÃO
DA SILVA.
INDICAÇÃO N° 212/2021
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
CONSTRUIR UM NOVO RESERVATÓRIO DE AGUA NO BAIRRO JARDIM
MAVISOU". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS.
INDICAÇÃO N° 213/2021
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,
RESPONDER POR ESCRITO TODAS AS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS POR
ESTA CASA DE LEIS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO N° 214/2021
EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, CANALIZAR 0 CÓRREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO
INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORES: JOSÉ
JOÃO DA SILVA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO N° 215/2021
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS DO
(6'ébnemeet
Estado de São Paulo
SETOR RESPONSÁVEL, ISENTAR DE TAXAS OS PROPRIETÁRIOS DE
BARRACAS LAVRINHENSES NOS PERÍODOS FESTIVOS DO MUNÍCIPIO DE
LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N° 27/2021
EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA DIFERENÇA
SALARIAL OU BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA
ESCOLAR". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO N° 15/2021
EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
SENHORJEFFERSONDA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL
PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO
DÊNIS PAULINO DE CAMPOS.
MOÇÃO N° 16/2021
EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRiSSIMO
SENHOR EDSON CARDOSO DE ARAÚJO PELO RELEVANTE TRABALHO
SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO.
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 1{)/12/2021