| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-12-01 |
| native_id | 61 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2021. As 19h25m do dia 1° (primeiro) do mês de dezembro de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Vigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silencio em memória dos acometidos pelo Covid 19 em todo o pais. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. 0 Senhor Presidente determinou que as proposições, 17/2021; 18/2021 e 216/2021 suas leituras sejam feitas na integra, por solicitação do Vereador José João da Silva. PROJETO DE LEI N° 29/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL bo EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO N° 17/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DANIELE MAGINA TEIXEIRA, ISABELLA DE ALMEIDA BARBOSA LIMA EANDREAFRANQUEIRA VALLE RAMOS — PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO DENTISTAS NA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO N° 18/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO STEVES — PILOTO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 216/2021 - EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COBRAR MAIS EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DENTISTA JULIANA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU". JOSÉ JOÃO DA SILVA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. ty) Pf 4 v C)jcithititi rt n u.,..gtvaajilunicipal de Lavrinhas/SP rioranso,-82 Centro- Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 Vc6). cillitr3146-1351 - 3146-1200 Absterwhow.cmlavrinhas.sp.dov.br .......42._Ame4notaCNPJ 69.110.005/0001-73 Cdmara 911unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 217/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NA ALTURA DO N° 530, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:MATH EUS DA COSTA. INDICAÇÃO 218/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A VIA PÚBLICA ENTRE 0 TORNEIO LEITEIRO E 0 RECINTO DE EXPOSIÇÕES NO BAIRRO CAPELA DO JACU EM RUA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 219/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUAANTONIOPERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 220/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR ALGUNS QUIOSQUES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 221/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria, dando ênfase ás proposições de n° 17/2021 e 18/2021. Comentou que vem acompanhando o Plano Diretor de Lavrinhas que vem se formando. Parabenizou ao Presidente da Câmara que foi o primeiro a sugerir esse plano e ao Executivo Municipal que vem dando andamento ao plano diretor. Também comentou que a nossa cidade, ao longo do tempo, vinha se desenvolvimento de forma desordenada e, com a implantação do plano diretor, nesta administração, o plano diretor direcionara esse desenvolvimento da forma correta no futuro. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Fez explanações de forma detalhada acerca das proposições de sua autoria. Parabenizou ao Vereador José João pela autoria do voto de aplausos ao homenageado João Paulo Steves e seu pai, presentes nesta Sessão. Comentou que sempre esteve presente nosshowsdohome nageado, Trouxe a barda comentários acerca da segunda oficina sobre o Plano Diretor n /Y1 fliif Camara Municipal de Lavrinhas/SP R.Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.9ov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 1 Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo município. Aparteou o Vereador José João da Silva. Disse que o plano diretor é tão importante que, se existisse há alguns anos, não estaríamos enfrentado problemas como os da rua das Orquídeas, exemplificou. Retomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Concordou com o Vereador José João e, explica que a partir do plano diretor, a cidade terá um planejamento. Parabenizou ao Executivo Municipal e a todos os envolvidos neste projeto. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulinode Campos. Cumprimentou a todos. Comentou que, na data de hoje, esteve em São Paulo e, aproveita para parabenizar o Deputado Estadual, Sargento Neri, que em atendimento ao solicitado por este vereador, concedeu emenda parlamentar que abrange mais de cem cursos que beneficiarão aos jovens. Parabenizou ao Deputado e o agradeceu. Parabenizou ao vereador José João pelo Voto de Aplausos ao Senhor João Paulo Steves. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Vereador José João pela autoria das proposições em pauta, em especial a proposição de n° 18/2021. Em seguida explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria. Fez comentários acerca do Projeto de Lei de n° 28/2021, de sua autoria. Também parabenizou aos Assessores Parlamentares Jhon e Fabiana pelos trabalhos prestados aos vereadores. Fez explanações sobre o conteúdo do Projeto de Lei acima descrito. Trouxe a barda esclarecimentos e informações acerca do Plano Diretor que vem se desenvolvendo no município. Também fez comentários sobre o "Consórcio Vale" constituído por nove cidades do fundo do Vale, segundo o Vereador, irão participar desse consórcio mais oito cidades. Disse que nesta semana esteve em Aparecida no encontro da "rota de fé e cultura" promovido pela SPU. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 22/2021 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL — PPA — DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS — SP, PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09— Todos os Vereadores. (Presidente Vota). PROJETO DE LEI N° 27/2021 - EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quárum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). rn tri& uc, Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.00v.br CNPJ 69.110.005/0001-73 DA SILVBA PRESID NTE IVAL Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 28/2021 - EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SESSÃO SOLENE DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). MOÇÃO N° 17/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ILUSTRiSSIMAS SENHORAS DANIELE MAGINA TEIXEIRA, ISABELLA DE ALMEIDA BARBOSA LIMA EANDREAFRANQUEIRA VALLE RAMOS — PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO DENTISTAS NA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). MOÇÃO N° 18/2021 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO STEVES — PILOTO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), da Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria e JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessores Parlamentares), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16/12/2021 (quinta-feira). Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às 20h32m. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 1° (primeiro) de dezembro de 2021. (n1-1 Hr, Pm 00(,1-,() PAULO SERGIO RIBEIRO laSECRETARIO MATHEUS DA COSTA 2° SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estadode Sic) Paulo PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 1°/12/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 29/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO MUNICIPAL. MOCÃO N° 17/2021 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DANIELE MAGNA TEIXEIRA, ISABELLA DE ALMEIDA BARBOSA LIMA EANDREAFRANQUEIRA VALLE RAMOS - PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO DENTISTAS NA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOCNO N° 18/2021 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRiSSIMO SENHOR JOÃO PAULO STEVES - PILOTO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 216/2021. EMENTA: "SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COBRAR MAIS EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DENTISTA JULIANA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU". JOSÉ JOÃO DA SILVA E IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 217/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NA ALTURA DO N° 530, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO 218/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE, TRANSFORMAR A VIA PúBLICA ENTRE TORNEIO LEITEIRO E 0 RECINTO DE EXPOSIÇÕES NO BAIRRO CAPELA DO JACU EM RUA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N°219/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUAANTONIOPERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 220/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR ALGUNS QUIOSQUES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MA VISOU". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 221/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 22/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP, PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTIVO MUNICIPAL. Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 27/2021 EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 28/2021 EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SESSÃO SOLENE DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. MOÇÃO N° 17/2021 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DANIELE MAGINA TEIXEIRA, ISABELLA DE ALMEIDA BARBOSA LIMA EANDREAFRANQUEIRA VALLE RAMOS - PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO DENTISTAS NA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. MOÇÃO N° 18/2021 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO STEVES - PILOTO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.